:: ‘Destaque2’

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O governo federal continua obstruindo a votação da Medida Provisória do 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família. O objetivo deles é deixar a MP caducar para não precisar retomar essa discussão. A informação é da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo. De acordo com a jornalista, dos 23 deputados na comissão criada para analisar o texto, apenas quatro apareceram na reunião ocorrida nessa quarta-feira (5). Inicialmente, a MP previa apenas o pagamento do salário extra em 2019, mas o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que é relator da medida, propôs que ele seja estabelecido para todos os anos daqui para a frente. Por outro lado, a proposta de taxação de lucros e dividendos para bancar o 13º não conta com o apoio do Ministério da Economia, comandado por Paulo Guedes, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Foto: Sumaia Villela/Agência Brasil

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) a medida provisória que concede pensão vitalícia no valor de um salário mínimo (R$ 1.045,00) para crianças que nasceram com microcefalia decorrente do zika vírus. De acordo com informações da TV Globo, o benefício será destinado às crianças nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019 e que também recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Com a aprovação pelo Senado, a proposta segue para sanção presidencial. A microcefalia é uma malformação em que o cérebro não se desenvolve de maneira adequada, podendo ser acompanhada de epilepsia, paralisia cerebral, retardo no desenvolvimento cognitivo, motor e fala, além de problemas de visão e audição. O tipo e o nível de gravidade da sequela variam. Tratamentos realizados desde os primeiros anos melhoram o desenvolvimento e a qualidade de vida da criança.

Foto: Jamile Amine/Bahia Notícias

Criado por um grupo de entidades nacionais e personalidades contra o que consideram arbitrariedades no Judiciário e violações da Constituição, o Comitê Internacional Lula Livre vai lançar uma marchinha de Carnaval. A informação é da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo. Exaltando a liberdade e inocência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a música traz duras críticas a Sérgio Moro, ex-juiz que condenou o petista e que hoje é ministro da Justiça do governo Bolsonaro. “Lula é inocente, eu não / Quero meu ex livre outra vez/ porque o lula é inocente”, diz trecho da marchinha. “Prenderam o Lula, esculhambaram o país / Soltaram o Lula, mas o povo ainda diz / Lula tá solto, mas pra gente ser feliz / É Lula Livre, o bandido era o juiz”, diz outra parte.

Por G1

Foto: Juliane Monteiro/Arte G1

Os consumidores de energia pagaram R$ 35,42 bilhões a mais nas contas de luz nos últimos cinco anos devido à cobrança extra prevista nas bandeiras tarifárias, aponta levantamento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Esse valor equivale a quase duas vezes o custo de construção da hidrelétrica de Jirau. A usina, em Rondônia, custou R$ 19 bilhões e tem capacidade para gerar energia para atender a 40 milhões de pessoas. O sistema de bandeiras tarifárias completou cinco anos. Entrou em vigor em 2015, em meio à disparada do custo da energia no país, provocada pela forte estiagem. À época, as chuvas abaixo do esperado levaram à queda no armazenamento dos reservatórios das principais hidrelétricas do país. Para poupar água das usinas, foi preciso acionar mais termelétricas, que geram energia mais cara. Antes das bandeiras, a conta extra pelo aumento do uso de termelétricas era suportado, num primeiro momento, pelas próprias distribuidoras. Entretanto, depois esse custo era repassado, com juros, para as tarifas de energia nas revisões feitas pela Aneel. Ou seja, o consumidor pagava do mesmo jeito. De acordo com a Aneel, a conta das bandeiras tarifárias fechou 2019 com superávit de R$ 736,9 milhões. Isso significa que o sistema arrecadou um pouco mais do que o necessário para bancar a conta extra das termelétricas no ano passado. A sobra, informou a Aneel, “será usada para reduzir as tarifas em 2020”. O impacto nas contas de luz, porém, será pequeno.

Por Folhapress

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva — Foto: Reprodução/JN

A Justiça rejeitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela invasão do apartamento tríplex em Guarujá, em abril de 2018. A decisão foi assinada pela juíza Lisa Taubemblatt, da 6ª Vara Federal de Santos. O MPF havia acusado Lula de ter incentivado a invasão do MTST em virtude de um discurso em 7 de abril de 2018, horas antes de se entregar à Polícia Federal. O ex-presidente teria dito a Boulos que o MTST poderia ocupar o imóvel. No dia 16 abril de 2018, após Lula ter iniciado o cumprimento de sua pena, o tríplex foi invadido. “Ainda que a denúncia descreva exatamente como o acusado convocou, instigou e estimulou os corréus a perpetrarem a invasão do ‘Tríplex do Guarujá’, não vinculou de modo conclusivo, necessário e determinante a conduta individual do agente ao evento delituoso”, afirma o documento assinado pela juíza. A decisão beneficia apenas Lula. Guilherme Boulos e os militantes do MTST Anderson Dalécio Feliciano, Andreia Barbosa da Silva e Ediane Aparecida do Nascimento, também acusados pelo MPF, seguem como corréus da ação. Ao apresentar denúncia, o MPF baseou-se no crime previsto no artigo 346 do Código Penal: tirar, suprimir, destruir ou danificar coisa em poder de terceiro por determinação judicial, cuja pena é de detenção de seis meses a dois anos. “A mera invocação da condição de líder carismático, sem a correspondente e objetiva descrição explícita de determinado comportamento típico que vincule o acusado ao resultado criminoso, não constitui fator suficientemente apto a legitimar o recebimento da peça acusatória”, diz o documento sobre Lula. O apartamento é ponto central da ação penal e seria uma contrapartida por um esquema de corrupção envolvendo contratos entre a Petrobras e a empreiteira OAS.

Por G1 SP

Foto: Reprodução/Pixabay

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), sancionou uma lei que pune todo tipo de discriminação contra a população LGBTQI+ por parte de pessoas físicas e jurídicas. O descumprimento prevê advertência e multa, cujo valor ainda não foi definido. Em caso de estabelecimento comercial, poderá haver a suspensão de funcionamento por 30 dias ou mesmo a cassação do alvará. A lei 17.301 proíbe “qualquer forma de discriminação em razão de orientação sexual ou identidade de gênero” na capital. O texto foi sancionado no último dia 24 de janeiro e a prefeitura tem agora 3 meses para regulamentá-lo. A punição dependerá da gravidade do fato, reincidência, e a capacidade econômica do estabelecimento infrator, se for pessoa jurídica. O texto diz que são passíveis de punição as pessoas físicas, “inclusive os detentores de função pública, civil ou militar, e todas as pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, de caráter privado ou público, instaladas no município”. Qualquer munícipe poderá apresentar denúncia.

Por France Presse

Lenín Moreno, presidente do Equador | Foto: Jason DeCrow/Arquivo/AP Photo

O presidente do Equador, Lenín Moreno, fez declarações machistas durante um encontro com investidores na sexta-feira (31) e depois foi às redes sociais para pedir desculpas. “Os homens são constantemente sujeitos a acusações de assédio. Vejo que as mulheres frequentemente denunciam assédio, é verdade, é bom que o façam, mas às vezes vejo que estão com raiva dessas pessoas feias”, disse o presidente durante uma reunião com investidores na cidade de Guayaquil. “Isso quer dizer que o assédio é quando se trata de uma pessoa feia, mas se a pessoa é bem apresentada de acordo com os padrões, ela geralmente não pensa necessariamente que é um assédio. Já no caso da minha idade, não seria assédio, seria ocaso sexual”, acrescentou. Em seu pedido de desculpas em uma rede social, ele negou que pretendesse minimizar a violência contra a mulher ou denúncias de abusos. “No meu comentário sobre assédio, [eu] não pretendia minimizar um assunto tão sério como violência ou abuso. Peço desculpas se foi entendido dessa maneira. Rejeito a violência contra as mulheres em todas as suas formas!”, disse o presidente na noite da própria sexta-feira. Moreno enfrenta uma onda de críticas nas redes sociais por causa das declarações.

Um dos carros incendiados e atingidos após a explosão da bomba de gasolina | Foto: Fabiano Rocha/O Globo

Uma bomba de abastecimento de gás natural veicular (GNV) explodiu em um posto de gasolina, na manhã desta sexta-feira (31), em Irajá, zona norte do Rio de Janeiro. De acordo com o Extra, os bombeiros foram acionados por volta das 9h32min para conter as chamas no local, após dois carros ficarem incendiados assim como uma loja de conveniência. O fogo foi extinto e o trabalho foi finalizado às 12h08min. Segundo o Corpo de Bombeiros, uma pessoa recebeu atendimento no local, possivelmente por ter inalado fumaça ou pelo choque. Os agentes fizeram uma vistoria no local e nenhuma vítima veio a óbito. A Defesa Civil vai fazer uma perícia estrutural do posto para determinar as causas do incidente.

Por G1 BA

Foto: Pixabay/Ilustração

Uma moradora de Itabuna, no sul da Bahia, teve o casamento adiado, depois que ela foi assaltada e teve o vestido de noiva e documentos levados pelo bandido. Segundo informações da Polícia Militar, o crime ocorreu por volta das 20h30 da última sexta-feira (24). De acordo com familiares da vítima, que não quis ter a identidade revelada, a cerimônia de casamento aconteceria na primeira semana de fevereiro, mas teve que ser adiada. O crime ocorreu na rua Travessa dos Vianas. Durante a abordagem, o suspeito levou da vítima uma sacola, onde estavam o vestido de noiva e uma bolsa com cartão, documentos e celular. Ainda segundo a PM, o criminoso fugiu em seguida, no sentido ao bairro da Califórnia. A família disse que a vítima não reagiu ao assalto e também não ficou ferida, mas está traumatizada. O caso é investigado na delegacia da cidade.

Por G1 SP e GloboNews

Foto: J. Batista/ Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), voltou a criticar nesta quinta-feira (30) o ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmando que o ministro “atrapalha o Brasil”. “O ministro da Educação atrapalha o Brasil, atrapalha o futuro das nossas crianças, está comprometendo o futuro de muitas gerações. Cada ano que se perde com a ineficiência, com um discurso ideológico de péssima qualidade na administração, acaba prejudicando os anos seguintes. Mas quem demite e quem nomeia ministro é o presidente”, afirmou Maia após participar de um evento sobre economia e as reformas necessárias ao país em São Paulo. As críticas de Maia ocorrem após problemas na divulgação de resultados das provas do Enem e no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). “Ele é um desastre, acho que atrapalha o futuro de milhões de crianças. A situação é grave. Mas se vai demitir ou não, eu não tenho preocupação com isso. Este não é o meu papel. Perguntaram minha opinião e eu falei”, disse o presidente da Câmara. Maia já havia criticado Weintraub e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, na quarta-feira (29), após deixar um evento com economistas, investidores e representantes do poder público, também em São Paulo.