Eduardo Cunha | Foto: Dida Sampaio / Estadão Conteúdo

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, informou nesta quarta-feira (2) que autorizou a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Segundo o G1, o peemedebista afirmou que, dos sete pedidos de afastamento que ainda estavam aguardando sua análise, ele deu andamento ao requerimento formulado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior. O pedido de Bicudo – um dos fundadores do PT – foi entregue a Cunha em 21 de outubro. Na ocasião, deputados da oposição apresentaram ao presidente da Câmara uma nova versão do requerimento dos dois juristas para incluir as chamadas “pedaladas fiscais” do governo em 2015, como é chamada a prática de atrasar repasses a bancos públicos a fim de cumprir as metas parciais da previsão orçamentária. A manobra fiscal foi reprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O despacho do peemedebista autorizando a abertura do impeachment ocorreu no mesmo dia em que a bancada do PT na Câmara anunciou que vai votar pela continuidade do processo de cassação de Cunha no Conselho de Ética. Ao longo do dia, Cunha consultou aliados sobre a possibilidade de abrir o processo de afastamento da presidente da República.

Comissão especial
Com a ordem de Cunha, será criada uma comissão especial na Câmara com 66 deputados titulares e o mesmo número de suplentes. O grupo será responsável pela elaboração de um parecer pelo prosseguimento ou arquivamento do processo de impeachment. O relatório terá de ser apreciado pelo plenário principal da Casa. Os parlamentares serão escolhidos de acordo com a proporcionalidade das bancadas na Câmara. Será obrigatório assegurar a participação de representantes de todas legendas e blocos que compõem a Casa. Para ser aprovado, o parecer dependerá do apoio de, pelo menos, dois terços dos 513 deputados (342 votos). Se os parlamentares decidirem pela abertura do processo de  impeachment, Dilma será obrigada a se afastar do cargo por 180 dias, e o processo seguirá para julgamento do Senado.

Paulo Henrique (de preto) assume gestão municipal | Foto: Reprodução/Calila Notícias

A Justiça Federal afastou do cargo o prefeito de Cansanção, Ranulfo Gomes (PSD), nesta quarta-feira (2). Além do gestor foi proibida de continuar ocupando o cargo de secretária de Saúde, sua esposa Vilma Gomes, a cunhada do prefeito, Valdirene Rosa de Oliveira, que é secretária de educação e o sobrinho José Orlando Pinheiro, que é o tesoureiro da prefeitura. Segundo a Polícia Federal, o afastamento se deu por conta de uma série de irregularidades cometidas pelo gestor que está sendo acusado de desviar mais de R$ 40 milhões. O vice Paulo Henrique Passos de Andrade, o ‘Paulinho’, assumirá a prefeitura. O atual presidente da Câmara de Vereadores, que é sobrinho do prefeito, está em local incerto e ignorado. O vereador Agnaldo Alcântara empossará o vice-prefeito. Recentemente, uma operação da Polícia Federal com a participação de fiscais da Controladoria Geral da União, que contou com quase 20 viaturas, esteve na cidade e coletou documentos na residência do prefeito, de alguns secretários e pessoas consideradas “laranjas”, além de casas comerciais pertencentes ao prefeito e também na prefeitura. O afastamento se deu justamente para não atrapalhar o processo de investigação.

Redação Notícias de Santaluz

Foto: Divulgação/Ascom Codevasf

O luzense José Hailton Carneiro de Oliveira, que está há pouco mais de 40 dias no cargo de superintendente regional da Codevasf em Juazeiro, no norte da Bahia, continua entrando em contato com os irrigantes da região para buscarem juntos soluções emergenciais para este período de estiagem e a consequente crise hídrica pela qual passa também o semiárido baiano. Ele participou esta semana de uma visita ao perímetro irrigado Tourão, a convite do gerente executivo da Associação dos Usuários do empreendimento (AUPIT), Walter Farias Gomes Júnior.

O encontro foi realizado na sede da associação, e na oportunidade o gerente Walter Farias fez uma apresentação sobre a história e as características de funcionamento e gestão do perímetro irrigado. Participaram do evento técnicos da Codevasf e o diretor financeiro da Agrovale, Gustavo Colaço Neto. Após a apresentação, o superintendente e a comitiva de técnicos visitaram a tomada de água principal do empreendimento agrícola, onde Walter Farias detalhou o funcionamento e explicou ao superintendente quais os problemas causados pela redução do volume de água do rio São Francisco no ponto de captação do perímetro.

Tourão

Segundo Walter, o perímetro possui seis Estações de Bombeamento (EB’s), compostas por 43 motobombas. A vazão captada na EB1 é de 19,89 m³/s, com a utilização de nove motobombas. A vazão de recalque e distribuição nas outras EB’s (2 a 6) é de 44,13 m³/s, com a utilização de 34 motobombas. Esse complexo utiliza uma potência instalada de 18 Mw para levar a água através de um canal trapezoidal de 65,5 km dentro da área do Tourão. O funcionamento do empreendimento agrícola começou em 1979, e segundo Walter, a AUPIT tem 27 anos de atuação junto a seus associados.

A Agrovale é a empresa âncora do perímetro, utilizando 93,4% da área irrigável (14.293,39 ha). A área destinada a médias empresas é de 201,19 ha (1,3%) e os pequenos produtores utilizam uma área de 808,45 ha (5,3%). No Tourão, a Agroindústria do Vale do São Francisco S.A. (Agrovale), cultiva cana de açúcar. Das duas médias empresas localizadas no perímetro, somente a Special Fruit está em funcionamento, e cultiva manga, uva e maracujá. Os produtores familiares são responsáveis pela produção principalmente de manga, coco, melão, cebola, maracujá e maracujá. Walter calcula que aproximadamente 385 famílias vivem no perímetro. O Tourão tem mais de 36 anos e segundo Walter, com a ajuda da Codevasf, já estão sendo feitos, em ritmo acelerado, trabalhos de modernização dos sistemas de irrigação, visando a economia de água, aumento da produtividade e conservação do meio ambiente.

Foto: Divulgação/Ascom Codevasf

Novas perspectivas

Diante da atual redução no volume de água no reservatório da barragem de Sobradinho, que segundo a CHESF, nos últimos dias teve uma variação de afluência de 680 m³/s para 880 m³/s de 24 a 29/11, e defluência em torno de 940 m³/s no mesmo período, a AUPIT continua analisando projetos e estudos para enfrentar uma situação de possível racionamento. Segundo Walter Farias essas pesquisas já começaram há alguns anos, diante da mudança do clima no planeta.

Algumas avaliações técnicas indicam que o perímetro pode operar com uma vazão mínima de até 830 m³/s, e a associação está se preparando para enfrentar essa situação, caso ela ocorra. O uso de sistemas emergenciais de captação de água (Flutuantes) está na lista de opções da entidade. Esses assuntos foram apresentados ao superintendente regional da Codevasf em Juazeiro, José Hailton Carneiro de Oliveira ainda na visita a tomada de água do Tourão. Em seguida a comitiva da Codevasf foi até o escritório da Agrovale  para um encontro com o presidente da empresa, João Bastos Colaço Dias.

Entre os assuntos tratados pelo presidente e o superintendente, esteve a necessidade do aumento do apoio de políticos da região na esfera federal para o desenvolvimento da região. Segundo os dois gestores, os recursos oriundos de emendas parlamentares têm se tornado de suma importância para que a Codevasf continue promovendo ações emergenciais de convivência com a seca, como abertura e instalação de poços, recuperação de aguadas, doação de implementos agrícolas, como tratores, carretas, arados e máquinas forrageiras.

Na opinião de João Colaço, que já foi deputado federal pelo estado de Pernambuco, a região está precisando de representação política em Brasília para a obtenção de recursos federais a serem investidos na região, que possui uma importância agrícola muito grande no cenário nacional e até internacional. A visita da comitiva da Codevasf à Agrovale foi encerrada com a consolidação da parceria entre a empresa agrícola e a nova gestão da companhia federal.

Ascom Codevasf 

Foto: Divulgação

Moradores de várias cidades na Bahia que possuem DDDs 74 e 75 ficaram sem sinal da operadora Vivo, por volta das 11h desta quarta-feira (2). Entre aos municípios afetados estão Feira de Santana, Baixa Grande, Mairi e Piritiba. O G1 informou que entrou em contato com a assessoria da operadora, que informou que a queda do sinal foi devido ao rompimento em dois pontos da rede de cabos de vibra ótica, na região de Feira de Santana. Ainda segundo a assessoria da Vivo, o rompimento foi causado por uma obra que está sendo realizada perto da rede. A Vivo ainda destacou que uma equipe técnica foi encaminhada ao local e o sinal deve ser restabelecido ainda nesta tarde.

Foto: Divulgação/Ascom PMS

A prefeitura de Santaluz, através da Secretaria de Assistência Social, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), está oferecendo à mulheres, com idade acima de 18 anos, serviços gratuitos na área da beleza, por meio do Programa Municipal de Qualificação Profissional de Santaluz (Qualifica Santaluz). O trabalho faz parte das aulas práticas dos cursos de beleza oferecidos pelo programa. Os serviços oferecidos são corte, escova, modelagem, alisamento, pintura e luzes. Os atendimentos serão realizados de segunda a sexta-feira, até o dia 18 de dezembro, das 13h às 17h e das 18h30 às 22h. Doze pessoas serão atendidas por dia. Os serviços devem ser agendados com antecedência, a qualquer hora do dia, na sede do Qualifica Santaluz, localizada na Praça Major Benício Viana. 

Ascom Prefeitura Municipal de Santaluz

Foto: Reprodução / Diário do Poder

A Polícia Federal instaurou inquérito nesta terça-feira (1), para apurar de maneira específica a compra de medidas provisórias nos governos Lula e Dilma. O contrato da consultoria Marcondes e Mautoni, suspeita de ter feito lobby no governo e no Congresso pelas normas legais, com a empresa de um dos filhos do ex-presidente Lula, Luís Cláudio Lula da Silva, será investigada neste inquérito. O jornal O Estado de S. Paulo revelou o esquema de compra de MPs em série de reportagens. A LFT Marketing Esportivo recebeu R$ 2,5 milhões da consultoria. Segundo as investigações da Operação Zelotes, o trabalho se restringiu a cópia de informações da internet e do site Wikipédia. Para os investigadores, a cópia de “conteúdo disponível na rede social” reforça as suspeitas de que a empresa está envolvida no suposto esquema de compra de medidas provisórias para favorecer montadoras de veículos com inventivos fiscais. A defesa de Luis Cláudio alega que a empresa prestou de fato uma consultoria de marketing. Mauro Marcondes, dono da Marcondes e Mautoni, está preso. A operação apura irregularidades cometidas entre 2005 e 2014 e que, de acordo com as estimativas iniciais, causaram prejuízos bilionários aos cofres públicos.

Foto: Divulgação

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), anunciou, nesta terça-feira (1), as primeiras associações e cooperativas com projetos ligados às cadeias produtivas da apicultura e meliponicultura e de apoio da bovinocultura de leite, que serão atendidas pelo projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – Bahia Produtiva. O anúncio foi feito durante uma videoconferência realizada no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador, que transmitiu o sorteio dos beneficiários para as salas de videoconferência da Secretaria de Educação de todos os Territórios de Identidade da Bahia. A Associação dos Moradores e Produtores Rurais do Povoado de Miranda (AMPPM) foi uma das contempladas e receberá um trator no valor de R$ 210 mil. “O governo repassará R$ 190 mil e nós entraremos com 20% do recurso como contrapartida. O equipamento será usado na produção de ração e forrageira, beneficiando a agricultura familiar e de subsistência na comunidade”, afirmou o presidente da AMPPM, José Roberto Matos, que acompanhou a videoconferência no escritório da CAR, em Serrinha. 

Foto: Divulgação

No total, foram sorteados 88 projetos de toda a Bahia, sendo 51 ligados à cadeia produtiva da apicultura e meliponicultura, e 37 à bovinocultura de leite, totalizando um investimento de 40 milhões de reais. A relação com o nome e número dos participantes do sorteio foi publicada no Diário Oficial do Estado, no dia 28 de novembro, e a relação foi gerada em ordem alfabética e o respectivo número de cada uma delas foi o utilizado no sorteio.

Redação Notícias de Santaluz

Distrito de Espanta Gado passa a contar com atuação ostensiva da Polícia Militar | Foto: Cidicleiton Souza/Notícias de Santaluz

O distrito de Espanta Gado, distante 55 quilômetros de Queimadas, passou a contar com a atuação ostensiva da Polícia Militar. Há cerca de 10 dias, um efetivo de quatro policiais do Sexto Batalhão da PM tem sido responsável pela segurança na localidade, sendo dois por turno. Também foi disponibilizada uma viatura para atender a comunidade e outros povoados das proximidades, que tem uma população de seis habitantes, aproximadamente. Com isso, o posto policial passa a funcionar na base da Guarda Civil Municipal, em parceria com o órgão.

Foto: Cidicleiton Souza/Notícias de Santaluz

O vereador Luiz Carneiro conta que o feito é uma conquista da comunidade. “Diante dos últimos fatos, nos reunimos com moradores e comerciantes do povoado e fomos até a sede do Sexto Batalhão da Polícia Militar, que fica na cidade de Senhor do Bonfim, a fim de garantir o aumento da segurança na localidade, que já contava com a atuação da Guarda Municipal. O comandante geral da PM, coronel Anselmo Brandão, tomou conhecimento da situação e nos atendeu prontamente. Eu estou muito feliz em conseguir este feito junto com a comunidade”, afirmou o vereador, lembrando que um dos episódios mais recentes de violência no local foi um assalto que terminou com três lojas roubadas em plena luz do dia.

Pouco tempo antes de o crime ter ocorrido, moradores e comerciantes do distrito haviam instalado câmeras para monitorar a localidade. Ao todo, cinco equipamentos foram instalados na praça principal e na creche da comunidade, além da câmera que fica na base, que funciona na sede da Guarda Civil Municipal. O sistema de monitoramento foi inaugurado no último dia 23 de setembro. O investimento de aproximadamente R$ 5 mil foi feito por moradores, comerciantes e a própria GCM.

Redação Notícias de Santaluz

Desde que foi empossado superintendente regional da Codevasf em Juazeiro, no norte da Bahia, em 16 de outubro deste ano, o administrador e funcionário público estadual, José Hailton Carneiro de Oliveira, tem recebido em seu gabinete representantes de entidades civis e militares, associações de produtores e entidades de classe, técnicos de outras instituições regionais, estaduais e federais e prefeitos e vereadores de várias cidades circunvizinhas.

Entre os motivos estão visitas de cortesia e boas vindas, planejamento da retomada de ações emergenciais de abastecimento de água no interior de vários municípios do norte baiano, análise da situação hídrica local, principalmente nos perímetros de irrigação atendidos pela companhia, apresentação de projetos e solicitações de demandas agrícolas, questões fundiárias ligadas aos núcleos habitacionais nos perímetros irrigados, solicitação ou entrega de máquinas e equipamentos agrícolas, entre outros.

Mas o superintendente José Hailton não tem ficado só em seu gabinete. Toda semana, sempre que possível, ele reserva em sua agenda de compromissos um espaço para conhecer os perímetros de irrigação, e discutir pessoalmente com os produtores as principais demandas e dificuldades próprias de cada área agrícola assistida pela Codevasf na região. Muitas dessas demandas são enviadas a Brasília (DF), ao presidente da companhia, Felipe Mendes e ao diretor da Área de Gestão de Empreendimentos de Irrigação, Luís Napoleão Casado Arnaud Neto, o qual já esteve várias vezes na região norte da Bahia para tratar de assuntos como a aquisição de flutuantes, renegociação de dívidas e pagamento de empresas prestadoras de serviços e entrega de projetos parcelares de irrigação para agricultores de Petrolina e Juazeiro.

Sento Sé

Problemas no abastecimento de água na sede e no interior do município de Sento Sé trouxeram à Codevasf de Juazeiro uma comitiva formada pelo Secretario de Agricultura Catarino Reis, representantes de produtores rurais e o vice-prefeito Manoel da Paixão dos Santos Reis. O município possui três perímetros irrigados implantados pelo governo do estado; Pascoal-Limoeiro, Tombador de Cima e Tapera, e segundo os pequenos produtores, com a estiagem, o recuo da margem do lago artificial da barragem de Sobradinho vem provocando enormes prejuízos às plantações e elevando de forma significativa os custos na produção de frutas, gerando desemprego e causando prejuízos.

Segundo o irrigante José Vieira da Silva, da Fazenda Água Santa, na localidade de Riacho dos Paes, a situação só não é mais crítica, porque eles conseguiram perfurar alguns poços, que estão mantendo uma parte da produção de uvas, mas ele foi obrigado a reduzir a área plantada e demitir os poucos trabalhadores que havia contratado. Para Edison William de Castro Paes Landim, representante da Associação dos Pescadores e Agricultores de Riacho dos Paes, “a saída emergencial para salvar as plantações e o agronegócio nas barrancas do Velho Chico é a construção de barragens e também de canais de aproximação para levar a água do lago de Sobradinho aos pontos mais extremos dos nossos perímetros irrigados”. O superintendente José Haílton encaminhou os pleitos dos agricultores para a Gerência Regional de Revitalização, que possui as unidades de Desenvolvimento Territorial, Meio Ambiente e Empreendimentos Socioambientais, onde serão analisadas as propostas.

Jaguarari

O prefeito de Jaguarari, Antônio Ferreira do Nascimento, esteve na Codevasf de Juazeiro para acompanhar o andamento de uma demanda para o município. O Gestor havia solicitado a aquisição de um rolo compactador, que foi adquirido com recursos de emenda parlamentar, e estava aguardando a apresentação de toda a documentação necessária para a doação. Segundo o prefeito, “o município tem uma área muito grande, são aproximadamente 2.758 Km² cobertos por muitas estradas vicinais, e nós precisamos melhorar as condições dessas vias. Com o patrolamento a situação melhora, mas com o tempo, com o dia a dia, essas estradas ficam ruins rapidamente, e com essa máquina nós poderemos compactar o cascalho e melhorar sensivelmente as condições delas por mais tempo”. Toda a documentação foi apresentada pelo prefeito, e o processo de doação já está em Brasília, para ser autorizada pelo presidente Felipe Mendes.

Distritos de Irrigação

O superintendente José Haílton também recebeu a visita de uma comissão formada pelos representantes dos distritos de irrigação de Mandacaru (DIMAND), José Vanderlan, de Curaçá (UPROPIC), Antônio Lopes da Silva, de Maniçoba (DIM), Abenor Mota da Silva, e outros agricultores integrantes desses distritos. O objetivo, segundo o produtor Josival Nascimento Pereira, “foi saber como está o andamento da aquisição dos sistemas flutuantes para captação emergencial de água para os perímetros de irrigação na nossa região, que diante da crise hídrica, tem causado ansiedade em todos nós dos perímetros irrigados. Aproveitamos também para discutir a possibilidade de renegociação do K1 (tarifa de água paga pelos produtores), e das despesas com titulação dos lotes agrícolas”.

A melhoria e implantação de estradas vicinais também foram discutidas, além da situação de terrenos urbanos dentro dos perímetros cujos serviços de topografia já estão sendo realizados pela Codevasf, e após a conclusão, será feita a Licitação Pública para ocupação desses espaços, formando novas agrovilas. Josival, assim como os demais produtores, afirma que “com a crise hídrica, muitos irrigantes deixaram de plantar novas culturas, prejudicando dessa maneira o aumento de nossas áreas e a nossa produção, e isso tem nos preocupado muito, por isso viemos até a Codevasf”.

Perímetro Irrigado Salitre

Para conhecer a atual situação do Salitre, o superintendente José Haílton fez uma visita no início deste mês a esse perímetro irrigado, onde participou de uma apresentação ministrada pelos técnicos da Codevasf, responsáveis pela fiscalização e acompanhamento deste empreendimento agrícola. Na oportunidade o gerente executivo da empresa GB, que presta serviços de operação e manutenção no Salitre, Cláudio Matos, e o gerente de operação e manutenção, Márcio Siqueira, explicaram ao gestor como a empresa trabalha dentro do perímetro e quais as ações, previstas em contrato, são desempenhadas no dia a dia do Salitre. Na oportunidade José Haílton observou que “hoje nós trabalhamos mais tranquilos aqui no Salitre, pois os contratos que até pouco tempo atrás estavam atrasados, hoje estão em dia, graças ao empenho do presidente Felipe Mendes”.

O superintendente já fez visitas semelhantes aos perímetros irrigados de Maniçoba, Pedra Branca, Tourão, Curaçá e Rodelas, onde conheceu o funcionamento e as principais demandas de cada um desses empreendimentos agrícolas mantidos pela Codevasf. No Salitre, José Haílton conheceu o reservatório de contenção 500 (RC500), considerado o pulmão do perímetro. Ele possui 50 ha de lâmina de água, e acumula mais de três bilhões de litros de água. Localizado no final da Etapa 1 do Salitre, a 99 metros de altura do ponto de captação do perímetro, a RC 500 poderá alimentar as demais etapas por gravidade, sem necessidade de bombeamento.

Parceria com instituições militares

Representando o 9º Grupamento de Bombeiros Militares de Juazeiro, o comandante Tenente Coronel BM Anselmo Luiz Correia Leal e o subcomandante Major BM José Alberto Souza e Silva Junior visitaram o superintendente José Haílton para analisar a possibilidade de firmar parcerias de cooperação institucional, no sentido de promover ações em benefício da comunidade regional. O comandante e o superintendente são conterrâneos da cidade de Santaluz, no nordeste baiano, e a amizade já vem de longa data.

Já na quinta-feira (3) o superintendente José Haílton foi convidado pelo comandante Geral da Polícia Militar da Bahia, Coronel PM Anselmo Alves Brandão, para participar da solenidade de conclusão do Curso de Operações Rurais, realizada no pátio do 3º BPM. Esse curso, segundo a PMBA, tem como objetivo qualificar policiais ou militares para o planejamento, comando e execução de operações rurais, fomentando a cultura de especialização para a atividade fim com suporte técnico e tático no combate a ações criminosas de grande vulto. Foram certificados 28 participantes vindos de vários locais do estado, que passaram por treinamentos nos municípios de Barra do Tarrachil e Paulo Afonso.

Outra instituição militar que tem proximidade com a Codevasf é a Marinha do Brasil. Na próxima quinta-feira (10), José Haílton vai receber, em nome da 6ª superintendência regional, a medalha “Amigo da Marinha”. A solenidade será realizada na sede da Agência Fluvial de Juazeiro, a convite do agente fluvial, o capitão-tenente Rafael Sanctos Paulucci. A honraria foi criada pela instituição em agosto de 1966, para distinguir personalidades civis, sem vínculo funcional com a Marinha do Brasil, militares de outras forças, bem como instituições que se tenham empenhadas no trabalho de divulgar a mentalidade marítima, no relacionamento com a Marinha do Brasil, na defesa dos interesses atinentes à Marinha do Brasil e na divulgação da importância do mar e dos rios para o país. Um dos objetivos dessa comenda é agradecer aos engenheiros da Codevasf de Juazeiro a elaboração de um projeto básico para construção de um prédio onde pode funcionar uma Capitania dos Portos, que poderá ser um anexo ao lado da atual agência fluvial, no bairro Santo Antônio, no final da Orla II.

Ascom Codevasf