Foto: Divulgação

Os motoristas multados pela falta de extintor de incêndio ou pelo uso de equipamento vencido poderão receber o valor pago de volta. Assim prevê um projeto de lei aprovado nesta quinta-feira, 1.º de outubro, pela Câmara dos Deputados. De acordo com informações da Agência Estado, o texto foi apreciado com uma emenda que torna a anistia válida a partir de janeiro deste ano. De acordo com a redação, os Estados devem ressarcir, em até três meses da publicação da lei, todos os condutores que tiverem efetuado pagamento da infração. O ressarcimento pode ser feito de duas formas: por meio de créditos aos condutores ou na forma de abatimento de multas em atraso. Para o deputado Mendonça Filho (DEM-PE), autor da matéria, a anistia “pretende fazer justiça aos condutores de veículos automotores penalizados por determinação pretérita e equivocada do Contran (Conselho Nacional de Trânsito)”.

Entenda – Em dezembro do ano passado, o Conselho anunciou a obrigatoriedade de extintores do ABC em veículos de passeio, substituindo o do tipo BC. A medida passaria a valer a partir de 1.º de janeiro de 2015. Porém, no dia 5 de janeiro, o governo divulgou uma nota adiando a exigência para março pela falta de extintores no mercado para substituição. No dia 25 de março, uma nova prorrogação ocorreu, levando a obrigatoriedade para julho. Antes da data, em junho, houve nova postergação do uso para outubro, até que o uso passou a ser optativo. A decisão foi anunciada no último dia 17 de setembro pelo Contran.

Agência Brasil

FGTS para empregado doméstico passa a ser obrigatório.

O Fundo de Garantia do Tempo Serviço (FGTS) para os empregados domésticos passa a ser obrigatório a partir desta quinta-feira (1º). O recolhimento do FGTS, uma novidade para a categoria, está na Lei Complementar nº 150 que regulamentou a Emenda Constitucional 72 – resultado da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Domésticas. Com as mudanças, estabeleceu-se a igualdade de direitos e os trabalhadores domésticos passaram a contar com hora extra, seguro-desemprego, adicional noturno e a indenização em caso de demissão sem justa causa, entre outros. Hoje, estará disponível no portal www.esocial.gov.br, o Módulo Simplificado, onde o empregador terá que se cadastrar e cadastrar o trabalhador doméstico. Para evitar problemas na hora da inclusão dos dados, a Receita recomenda que o empregador acesse o módulo Consulta Qualificação Cadastral no portal.

Maioria dos comerciantes de Santaluz é contra o funcionamento de barracas de confecções às quintas-feiras | Foto: Divulgação

A presença das barracas de confecções que são montadas todas as quintas-feiras em Santaluz é reprovada por 69,82% dos comerciantes da cidade, segundo pesquisa divulgada nesta quinta-feira (1º), pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) local. O levantamento foi feito na primeira semana de setembro e ouviu 169 pessoas. A pesquisa também questionou os comerciantes luzenses sobre a relação da ‘feira de confecções alternativa’ com o fechamento de mais de 30 empresas no município, entre os anos de 2014 e 2015, de acordo com dados divulgados pela CDL. Neste ponto, 71,69% dos entrevistados disseram que as barracas montadas às quintas-feiras colaboraram para o insucesso das lojas. De acordo com a CDL, a maioria dos entrevistados alega que “essas barracas são de comerciantes de outras cidades e a presença delas está prejudicando financeiramente o comércio de Santaluz”. Já aqueles que concordam com a presença das barracas disseram que o comércio é livre e a população tem o direito de escolher onde quer comprar.

Comerciantes demonstram dúvida em relação a mudança da feira de livre de sábado para sexta-feira | Foto: Adimael Barbosa/Notícias de Santaluz

Outro ponto polêmico entre os comerciantes, a mudança da feira livre para a sexta-feira também foi abordada na pesquisa e apontou maior equilíbrio. De acordo com o levantamento, 57,89% dos entrevistados se disseram favoráveis a mudança da feira livre – que acontece tradicionalmente aos sábados – para a sexta-feira, ante 42,11% dos que são contra. De acordo com a CDL, “os comerciantes que responderam sim justificaram que a mudança beneficiaria os funcionários e os próprios comerciantes, pois os mesmos teriam mais tempo para o descanso. Outros salientaram que a feira livre na sexta-feira já acontece na maioria das cidades da região, por conta disso, seria interessante essa mudança para Santaluz, além de que essa mudança também inibiria a vinda de barracas de outras cidades”. Já os que responderam não, “justificaram que essa mudança prejudicaria as pessoas que moram na zona rural, prejudicando também o comércio em termos financeiros”, segundo informou a instituição. Em relação à realização da feira livre somente aos sábados, não podendo instalar barracas nos demais dias da semana, 55,35% dos entrevistados disseram ser a favor e 44,65% contra.

De acordo com o presidente da CDL de Santaluz, Rodrigo Santana, o objetivo da pesquisa é ouvir a opinião dos comerciantes e discutir junto ao setor propostas que ajudem a definir o posicionamento da entidade em relação aos temas abordados. “É muito importante que a gente entenda o pensamento dos comerciantes em relação a esses pontos polêmicos para que possamos cumprir de forma mais eficaz o nosso papel, que é representar o comércio luzense e seus interesses”, explica.

Presidente da CDL afirma que diálogo com os comerciantes foi estabelecido e será ampliado | Foto: Divulgação

Ao comentar o resultado do levantamento, Rodrigo Santana disse que pretende ampliar o diálogo com os comerciantes e envolver o poder público na discussão. “A pesquisa foi positiva e demonstra a insatisfação da maioria dos comerciantes de Santaluz com a presença dessas barracas que são montadas as quintas-feiras em nossa cidade. Já em relação à mudança da feira livre do sábado para a sexta-feira, confesso que, para mim, o resultado não foi nenhuma surpresa, sobretudo por todo o debate que ocorre na cidade nos últimos anos. Enfim, o diálogo com os comerciantes foi estabelecido e, a partir de agora, com os resultados, buscaremos ampliar estas discussões. Para isso, esperamos contar a participação do poder público e de representantes da sociedade civil. Desta maneira, penso que isso vai melhorar ainda mais”, afirmou o presidente da CDL.

Redação Notícias de Santaluz

Foto: Jovane Andrade / Ascom PMS

Foto: Jovane Andrade / Ascom PMS

A Prefeitura de Santaluz, por meio da Secretaria de Assistência Social e do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), em parceria com a universidade Unopar, promoveu, nesta quinta-feira (1°) atividades comemorativas do Dia do Idoso. Participantes dos grupos Conviver e Melhor Idade se reuniram na Praça do Saber, de onde seguiram em caminhada em direção ao Centro da cidade. Antes, houve aquecimento com a educadora física Ana Carolina Nascimento, coordenadora do projeto de dança “Swingar”. A atividade contou com a participação de estudantes do curso superior de educação física da Unopar. Na ocasião também foi servido um café da manhã aos idosos, que ainda receberam acompanhamento de saúde e cuidados de beleza, além de massagem terapêutica.

Foto: Jovane Andrade / Ascom PMS

Foto: Jovane Andrade / Ascom PMS

“O idoso é a figura mais importante da família e da comunidade e, portanto, deve ser amado, compreendido e respeitado. A ‘terceira idade’ tem muito a oferecer à sociedade e aos mais jovens, por isso, nossa gestão continuará desenvolvendo projetos que promovam cuidados especiais e o bem-estar dos idosos, mantendo-os ativos para que possam envelhecer melhor”, afirmou o prefeito Zenon Nunes Filho, o Zenonzinho.

Redação Notícias de Santaluz

Foto: Francis Juliano / Bahia Notícias

A presidente Dilma Rousseff cancelou a viagem que faria a Barreiras, na Bacia do Rio Grande, oeste do estado, nesta sexta-feira (2), onde entregaria unidades do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). A informação foi confirmada ao Bahia Notícias pela assessoria da Presidência. A justificativa apresentada foi de “ajustes na agenda”. Ainda segundo a assessoria, Dilma deve voltar a Barreiras na próxima semana, provavelmente na quarta-feira (7). Na cidade, a presidente entregaria em torno de 1.476 imóveis do residencial São Francisco, nas proximidades do Distrito Industrial de Barreiras.

Homem de 59 anos foi preso quando transportava a droga de São Paulo para Juazeiro do Norte | Foto: Divulgação/PM

O Décimo Sexto Batalhão de Polícia Militar, sediado em Serrinha, divulgou na manhã desta quinta-feira (1º) que 105 tabletes de maconha e dois tabletes de pasta base de cocaína, além de outras substâncias para o refino da droga foram apreendidos por guarnições da Companhia de Emprego Tático Operacional (CETO) e da CIPE–Litoral Norte, nas proximidades da BR-116/Norte, na entrada da cidade. De acordo com a PM, a droga estava sendo transportada em um veículo Fiat, Fiorino, com placas de Belo Horizonte (MG), plotado com dados da Empresa J. S. Escoltas e Transportes Ltda.

Veículo onde a droga era transportada | Foto: Divulgação/PM

O veículo foi interceptado por volta das 6h30, próximo a um posto de combustíveis que fica na entrada de Serrinha. Segundo a PM, o carro era dirigido por Donizeti dos Santos Barbosa, de 59 anos, que ao ser abordado pelos policiais, informou que a droga estava sendo transportada de São Paulo para Juazeiro do Norte, e que iria receber R$ 4 mil pelo serviço. O acusado e todo o material apreendido foram apresentados na delegacia local.

Redação Notícias de Santaluz

Evento aconteceu no auditório do Cenos | Foto: Notícias de Santaluz

Santaluz recebeu nesta quarta-feira (30) o 3º Seminário Temático Regional do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), que este ano teve como tema “Qualidade da Educação: PME, CAQ e Previdência Social”. O evento aconteceu no auditório Lindaura Carneiro de Araújo (Cenos), e reuniu trabalhadores da educação dos municípios de Queimadas, Nordestina, Cansanção, Monte Santo, Itiúba, Santaluz, São Domingos, Araci, Barrocas, Teofilândia, São José do Jacuípe, Uauá, Canudos e Quijingue. Secretários municipais de educação e autoridades políticas também participaram.

Secretários municipais de educação e autoridades políticas também participaram do evento | Foto: Notícias de Santaluz

O primeiro palestrante do dia foi o técnico do Programa de Apoio aos Municípios (Proam), da Secretaria de Articulação com Sistemas de Ensino (Sase), Renê Silva, e falou sobre a execução e monitoramento do Plano Municipal de Educação (PME). Já o advogado, professor e sindicalista Noildo Gomes ministrou palestra sobre Previdência Social. O evento ainda contou com apresentações culturais e debates de plenária, e foi encerrado com sorteio de brindes e coffee break.

Técnico do Proam/Sese falou sobre execução e monitoramento do PME | Foto: Notícias de Santaluz

O 3º Seminário Temático Regional do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) foi organizado pelas delegacias da Estiagem (Queimadas, Nordestina, Cansanção, Monte Santo e Itiúba), Sisal Norte (Santaluz e São Domingos) e Sisal (Araci).

Redação Notícias de Santaluz

Foto: Aldo Matos / Acorda Cidade

O comerciante Adailton Falcão de Oliveira, de 52 anos, foi preso em casa nesta quarta-feira (30), no bairro Queimadinha, em Feira de Santana, por comércio ilegal de munições. De acordo com o Acorda Cidade, policiais civis encontraram em posse de Adailton em torno de mil munições de uso restrito, sendo: 500 munições ponto 40; 240 de calibre 380; 50 de calibre 12; 25 de calibre 28; 100 de calibre 22 e 85 munições de diversos calibres. A prisão ocorreu depois de uma denúncia recebida pela Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE/-Draco). Conforme a delegada Klaudine Passos, o comerciante foi autuado em flagrante. Ele será encaminhado para o Conjunto Penal de Feira de Santana. A polícia apura agora a origem das munições e a possibilidade do envolvimento de outras pessoas no crime. Adailton tinha comércio no chamado Feiraguay, no centro da cidade.

Foto: Divulgação

O PSB recusou a oferta de um ministério, oferecido pela presidente Dilma Rousseff (PT), como estratégia para que a legenda volte a compor a base do governo. Dirigentes do PSB e assessores do governo afirmaram ao G1 nesta quarta-feira (30) que o partido foi sondado, mas recusou a proposta. O PSB integrou o governo petista desde o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas a legenda rompeu com o governo Dilma em 2014 para lançar a candidatura à presidência da República do ex-governador Eduardo Campos. Desde então o partido passou a adotar postura independente no Congresso Nacional. Um dirigente do PSB que prefere o anonimato disse que o partido “nunca cogitou” assumir um ministério para voltar à base. “Não há ninguém, uma pessoa no partido, que defenda essa hipótese de assumirmos um ministério. Nós temos disposição de ajudar o país desta crise, se houver, por parte do governo, propostas que sirvam ao país, mas assumir cargos, não. Existiram sondagens nesse sentido, mas isso não está na nossa pauta”, afirmou. Caso o PSB aceitasse uma pasta da Esplanada dos Ministérios, a mais provável era Ciência e Tecnologia, atualmente chefiada por Aldo Rebelo (PCdoB). Diante da sinalização negativa do PSB, o ministério pode ficar com o PMDB.

Um dos tiros atingiu o vidro lateral de um dos coletivos | Foto: Divulgação/Whatsapp

Estudantes universitários de Conceição do Coité que viajam diariamente para Feira de Santana viveram momentos de aflição no início da noite desta quarta-feira (30), quando um dos ônibus que prestam serviço a prefeitura da cidade trafegava pela BR-116, próximo ao município de Santa Bárbara. O veículo foi atingido por disparos de arma de fogo. De acordo com informações do 16º Batalhão de Polícia Militar, sediado em Serrinha, o fato aconteceu por volta das 17h40. Os tiros atingiram os vidros laterais de um dos coletivos e por pouco um universitário também não foi atingido. A polícia  acredita que o autor dos disparos estaria escondido no mato. Ninguém ficou ferido. De acordo com a PM, um dos ônibus seguiu viagem para Feira de Santana, enquanto o outro ficou em Santa Barbara, para prestar socorro a algumas passageiras, que passaram mal e foram encaminhadas para o hospital local. Não há informações se o veículo que seguiu viagem foi atingido. Os policiais fizeram rondas pela região, mas até a publicação desta matéria ninguém foi preso. Com informações do Calila Notícias.