Com informações do Bahia Notícias

Foto: Divulgação

As prefeituras baianas iniciaram uma série de cortes nos gastos públicos, principalmente relacionados a cargos comissionados, para tentarem se adequar às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A legislação determina que as despesas totais dos municípios não pode ultrapassar 60% da receita corrente líquida, o que, segundo os gestores, não é tão simples quanto parece. Segundo a prefeita de Cardeal da Silva e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Maria Quitéria (PSB), a conta final considera a contratação de funcionários exigidos por programas do governo federal, o que faz com que os gastos no setor aumentem sem que haja uma flexibilização na cobrança do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). “Com a inflação, os municípios perderam poder de gerir receitas. A maior parte vive de repasses federais e todos os anos as despesas aumentam e os recursos não. Precisamos de uma redistribuição para que cada município tenha condições de se manter sem que o gestor tenha que infringir a lei”, reclama. Quitéria afirma que a UPB solicitou, há um ano, que o TCM reconsiderasse a inclusão dos valores de iniciativas como o Programa Saúde da Família (PSF) e o Samu, o que poderia funcionar como uma “medida emergencial para esse momento de crise”. “Como as cidades não instituíram os programas mas são obrigados a contratar, isso implica no aumento dos gastos com pessoal. […] Nós estamos regularmente dando subsídios ao tribunal, por meio de nossos advogados, para que eles entendam que essa alteração é necessária”, defende.

Flamarion foi multado em R$ 30 mil e encaminhado ao Ministério Público | Foto: Divulgação

O Tribunal de Contas dos Município, na sessão desta quinta-feira (6), rejeitou as contas da Prefeitura de Tanquinho, na gestão de Jorge Flamarion Ramos de Souza, relativas ao exercício de 2013, pela não tramitação na 2ª Inspetoria Regional de Controle Externo para análise mensal de quatro processos licitatórios, no montante total de R$ 2.070.249,42. Em função da irregularidade, o relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, aplicou multa de R$ 30 mil ao gestor e determinou a remessa para representação ao Ministério Público Estadual. O relatório técnico registrou o descumprimento do limite de 54% da despesa total com pessoal, estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, vez que foram gastos R$ 7.558.642,32, equivalente a 59,47% da receita corrente líquida de R$ 12.709.554,36. A administração deve adotar medidas para sanar a irregularidade, sob pena de multa correspondente a 30% dos seus subsídios anuais. Também foram ressaltadas a omissão do gestor na cobrança de multas e ressarcimentos imputados a agentes políticos do município e a tímida cobrança da dívida ativa. Cabe recurso da decisão.

Redação Notícias de Santaluz

Atualizado em 06.11.2014 – às 22h50

Homens foram encontrados mortos após terem sido vistos caminhando com dois suspeitos próximo ao local do crime | Foto: Divulgação/WhatsApp

Marks Deleon da Silva Costa, 22 anos, e Rocivaldo Santana, 23, conhecido como ‘DJ Rozik’, foram mortos a tiros no fim da tarde desta quinta-feira (6), próximo ao Açude Itarandi, em Conceição do Coité. Populares informaram à polícia que as vítimas foram vistas caminhando ao lado de outros dois homens, momentos antes de o crime acontecer. De acordo com informações preliminares, os quatro homens desceram em direção ao açude e, após serem ouvidos vários disparos, os dois suspeitos, que também não foram identificados, saíram correndo do local do crime.

Marks e Rocivaldo foram mortos a tiros | Foto: Reprodução/Calila Notícias

A polícia foi acionada por moradores da área. Há a possibilidade de que as vítimas tenham sido atraídas para uma emboscada. O crime será investigado pela Polícia Civil. Com o duplo homicídio de hoje, sobe para 26 o número de assassinatos neste ano em Conceição do Coité, mais que o dobro do ano passado, quando ocorreram 12 homicídios no município.

Redação Notícias de Santaluz

Reajuste acontece a partir da meia noite desta sexta-feira (7)

A Petrobras divulgou, no início da noite desta quinta-feira (6), os percentuais de aumento da gasolina e do diesel. A decisão de reajustar o preço dos combustíveis havia sido acertada, na última terça-feira (4), durante reunião do Conselho de Administração da estatal, mas os valores não foram divulgados. Os preços de venda nas refinarias sofrerão reajuste de 3% para a gasolina A e 5% para o diesel, a partir desta sexta-feira (7). O reajuste era amplamente esperado pelo mercado e deve dar algum alívio para o caixa da estatal, mas pressionar a inflação que já está rondando acima do teto da meta do governo em 12 meses. O último aumento dos combustíveis foi anunciado em 29 de novembro do ano passado, quando a Petrobras elevou o preço da gasolina nas refinarias em 4% e do diesel em 8%. A estatal esclareceu ainda que os preços sobre os quais incide o reajuste anunciado não incluem os tributos: Cide, PIS/Cofins e ICMS.

Redação Notícias de Santaluz

Foto: Reprodução/MP-BA

O Ministério Público estadual, cumprindo uma decisão judicial, apreendeu nesta quarta-feira (5), cerca de dez toneladas de pneus que estavam abandonadas num imóvel particular no povoado de Curral Velho, em Miguel Calmon. A decisão atendeu a um pedido formulado pelo promotor de Justiça Pablo Almeida com o objetivo de evitar a proliferação de mosquitos e insetos que possam comprometer o êxito das ações de prevenção e combate à transmissão da dengue e do chukungunya. “A decisão é importante para preservar a saúde da população local”, destacou Pablo Almeida, acrescentando que “entre 2001 e 2011 houve 1483 notificações de dengue em Miguel Calmon e, em 2014, o município já registrou um casos suspeito de febre chikungunya”.

No pedido, o promotor de Justiça relatou ainda que a Vigilância Epidemiológica Municipal recebeu uma reclamação dando conta da existência de um grande número de pneus abandonados irregularmente no local conhecido como ‘pista de corrida’ no povoado de Curral Velho. Segundo o MP, num primeiro contato com o proprietário do local, ele teria se comprometido a retirar os pneus, o que não ocorreu, conforme constatado em uma segunda vistoria. Procurado uma segunda vez, o proprietário afirmou que “em virtude do investimentos” que teria feito, “não iria se desfazer dos pneus”, mantendo, assim, cerca de dez toneladas de pneus “ao ar livre, com a presença de água acumulada e com a existência de larvas de possíveis vetores de dengue e chikungunya”. Como o material apreendido estava em propriedade privada, o MP pediu e a Justiça concedeu o alvará autorizando a retirada dos pneus.

A iniciativa do Ministério Público da Bahia envolveu agentes da Vigilância Sanitária e da Secretaria Municipal de Administração e Limpeza Pública da cidade.

Redação Notícias de Santaluz

Blog Central de Polícia

Fotos: Mário Sepúlveda

Policiais militares do GETO da 65ª Companhia Independente (CIPM) prenderam quatro homens suspeitos de assalto contra o Posto dos Correios da cidade de Santa Bárbara, na manhã desta quinta-feira (6). Segundo o sargento Lourival, que comandava a guarnição policial, o grupo foi interceptado na avenida Transnordestina, no bairro Campo Limpo, em Feira de Santana.

Os acusados estavam em um veículo Voyage, branco, placa OUF-8083, licença de Monte Santo, e foram identificados como: Alan Jackson Alves dos Santos, 19 anos, morador da rua V Concórdia, bairro George Américo; Washington Brito de Jesus, 22, residente na rua Campina Grande, também no George Américo; Rodrigo Silva Coutinho, 21, que mora na rua Iguarapé, no Campo Limpo, e Dailton Freitas de Santana, 24, morador da rua Ipiúna, no Sítio Novo.

G1 BA

Após queda de fio de alta tensão, carro pega fogo no bairro de Itinga, em Lauro de Freitas | Foto: Luis Carlos Alves de Oliveira/ Divulgação

Um carro pegou fogo na manhã desta quinta-feira (6) após um fio de alta tensão cair sobre o veículo que estava estacionado na rua José Vicente, no bairro de Itinga, em Lauro de Freitas, região metropolitana de Salvador. De acordo com informações da 81ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), ninguém ficou ferido. Conforme a polícia, uma equipe do Corpo de Bombeiros foi para o local e teve dificuldade em apagar o incêndio, pois a rede elétrica estava ligada. Segundo relato de moradores, as chamas começaram às 6h e prepostos da Coelba só chegaram quase três horas depois de acionados. “Nós ligamos diversas vezes e eles não chegavam. Eles só chegaram quase 9h. Ficamos revoltados com essa falta de respeito”, relata um morador que preferiu não se identificar. Segundo a PM, o fogo foi controlado por volta das 8h40.

Através de nota, a empresa Coelba informou que “está apurando o ocorrido e orienta o proprietário do carro danificado a registrar reclamação em um dos canais de atendimento da concessionária (agências, rede Coelba Serviços, teleatendimento 0800 071 0800 ou site www.coelba.com.br) para que sejam adotadas as providências cabíveis”.

Bahia Notícias

Foto: Reprodução

Uma determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso dos produtos Álcool San Gel, Sancros Basic Líquido, Sancros Ácido, Deter San (uso institucional), Sancros Líquido e Sancros Ácido. De acordo com a agência, os produtos, fabricados pela empresa Sanprime Indústria e Comércio Ltda (EPP), haviam sido fabricados e comercializados com notificações canceladas pela Anvisa. A agência também determinou a suspensão do produto Biocap Tônico Capilar à base de Minoxidil 5%. O produto estava sendo fabricado, divulgado e comercializado sem possuir registro, notificação ou cadastro. Segundo a Anvisa, o Laboratório DemoFarmacêutica, fabricadante do produto, também não possui Autorização de Funcionamento (AFE). As medidas foram publicadas na edição desta quinta do Diário Oficial da União.

G1 BA

Foto: Henrique Mendes

Os moradores do município de Valente, que têm como fonte principal de economia a produção de sisal, aguardam com grande ansiedade a “trovoada de novembro”. O sisal é uma planta mais resistente ao clima seco e usada pela indústria de cordas e tapetes pela sua dureza.

Após ter enfrentado um período de três anos praticamente sem chuvas (2010-2013), que levou a região a enfrentar uma crise de abastecimento, o medo da população é que os efeitos da estiagem sejam agravados. “Ainda vivemos o reflexo da última seca. Agora, está recomeçando tudo. Em 2014, houve umas chuvas no início do ano e no inverno choveu pouco. Todo mundo está traumatizado e já está com medo”, destaca Gerlândio Oliveira, gerente administrativo da Associação de Desenvolvimento Sustentável e Solidário da Região Sisaleira (Apaeb).

Moradora da comunidade de Barriguda, Nilza Lima, de 53 anos, mostra que o terreno onde trabalha já enfrenta problemas com a estiagem. “Tem muito sisal morrendo. Ele não está resistindo a falta de chuvas”, comentou. “O sisal está bem falhado e com grandes espaçamentos. Aqui, 60% já deve ter morrido”, alertou.

Além da seca, a plantação do local está enfrentando uma praga conhecida como “Podridão Vermelha”, doença causada por um fungo. “Quando você está imunologicamente frágil, não fica mais suscetível a doenças? O mesmo ocorre com o sisal. Frágil por conta da falta de chuvas, a plantação foi atingida por essa praga”, considerou.

Segundo Gerlândio Oliveira, a produção de sisal no município já chegou a ser de  500 toneladas por mês na década de 90. Hoje, ele detalha que a produção não chega a 100 toneladas. “Estamos no aguardo da trovoada de novembro. No ano passado, essa chuva amenizou os prejuízos. Nosso medo é que a seca volte com tudo outra vez. Convivemos ano a ano com essa preocupação”, concluiu.