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Santaluz: Joélcio Martins aparece em lista de gestores com contas desaprovadas pelo TCE e pode se tornar inelegível

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Joélcio durante convenção do PMDB realizada na última sexta-feira (5) | Foto: Notícias de Santaluz

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) divulgou uma lista com 355 gestores públicos com contas desaprovadas entre os anos de 2008 a 2016, entre eles, o candidato do PMDB indicado a prefeito de Santaluz em convenção realizada na última sexta-feira (5), Joélcio Martins da Silva. Trata-se da prestação de contas do Convênio nº 133/2003, firmado entre o Estado da Bahia, por meio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), e a Prefeitura Municipal de Santaluz, na época em que Joélcio ainda governava o município, com valor de R$1.040.860,00, tendo como objeto a reforma e ampliação do Hospital Arlete Maron Magalhães – atual Hospital Municipal Petronilho Evangelista dos Santos. Joélcio foi condenado pelo TCE no dia 9 de outubro de 2013 a devolver mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos com recursos próprios. O ex-prefeito recorreu e teve o recurso negado em abril deste ano. Entretanto, a relação distribuída na sessão plenária do TCE ocorrida na tarde desta terça-feira (9), pelo conselheiro-corregedor Antonio Honorato, não é de gestores inelegíveis, já que somente a Justiça Eleitoral pode declarar inelegibilidade, mas deve auxiliar o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e a Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA) a barrarem candidaturas, nos termos da nova Lei da Ficha Limpa. Confira a lista completa divulgada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). 

Redação Notícias de Santaluz

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