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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso afirmou, neste domingo (10), considerar que a democracia constitucional tem sido alvo de ataques em todo o planeta, desferidos pelo “populismo autoritário”, mas que, ainda assim, as instituições têm conseguido resistir.

Barroso participou do segundo dia de debates da “Brazil Conference”, evento na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, que debate o cenário político e social do Brasil e as expectativas para as eleições de outubro. As informações são do g1.

“Há que ter a percepção de que o mundo vive uma conjuntura, muitas vezes, desfavorável à própria democracia. Acho que no Brasil, as instituições no Brasil têm sido capazes de resistir – não sem sequelas, mas têm sido capazes. O Congresso continua funcionando, o Judiciário continua funcionando, a imprensa é muito atacada, mas continua a ser uma imprensa livre”, declarou.

“Eu não quero minimizar os riscos, mas quero dizer que até aqui os limites têm sido traçados e têm sido, de certa forma, respeitados”, seguiu Barroso.

Ao descrever a situação atual das democracias em todo o mundo, Barroso apontou o populismo como um fator de erosão das instituições.

“A democracia constitucional no mundo em geral, e no Brasil inclusive, se encontra questionada, sob ataque de um processo histórico que é o populismo autoritário. Que é não uma ideologia, mas um processo divisionista da sociedade em ‘nós e eles'”, definiu Barroso.

Segundo o ministro, esse processo ameaça a democracia porque é contrário ao pluralismo. Para Barroso, o populismo tem “vocação autoritária” para falar diretamente às massas, passar por cima das instituições e atacar o Judiciário.

Barroso citou como exemplos as acusações sem evidências de fraude nas eleições norte-americanas e a ascensão de regimes populistas em Hungria, Polônia, Turquia, Rússia, Venezuela, Filipinas e El Salvador. Mas também descreveu exemplos ocorridos no Brasil.

“No Brasil, houve um comício na porta do Quartel-General do Exército pedindo a volta do regime militar, o fechamento do Congresso e o fechamento do Supremo. Isso não é natural. No Brasil, houve uma manifestação no 7 de Setembro com ofensas a pessoas, a instituições e afirmação de descumprimento de decisões judiciais. Isso não é natural”, enumerou.

“No Brasil, houve e continua a haver ataques infundados à honestidade, à integridade do processo eleitoral em que nunca se verificou fraude. E nesse momento, se estão articulando novamente os mesmos ataques. Isso não é normal”, comentou.

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