Deputado propõe criação de Censo de Inclusão das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista
O deputado estadual José de Arimateia (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o projeto de lei nº 24.803/2023, que cria o programa estadual Censo de Inclusão das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de seus familiares.
Na proposta, o parlamentar reforça a necessidade de dados específicos sobre o TEA. “Apesar de alguns estudos isolados em poucos estados, não se tem ainda um dado real sobre a prevalência de autismo no Brasil, motivo pelo qual o governo baseia toda e qualquer diretriz e ação nos dados internacionais” justifica Arimateia.
De acordo com pesquisa recente do CDC, órgão ligado ao governo dos Estados Unidos, a prevalência do autismo aumentou, sendo 1 caso a cada 36 pessoas. No Brasil, pela mesma fonte, estima-se 5,95 milhões de autistas no país.
Para o deputado estadual, “é importante que os governos apoiem e subsidiam pesquisas nessa área, visto que somente a partir de dados concretos será possível desenvolver políticas públicas adequadas às reais necessidades dos autistas, principalmente no que se refere ao tratamento e diagnóstico precoce”.
O projeto de lei vai de encontro ao mês de conscientização do autismo, conhecido como “Abril Azul” em conjunto com outras proposituras e ações desenvolvidas pelo deputado que é, também, vice-presidente da Comissão de Saúde da AL-BA.