Vista aérea de Quijingue, na região sisaleira da Bahia | Foto: Sisaleira.com/Reprodução

A Justiça suspendeu liminarmente a festa de São Sebastião, que estava marcada para os dias 21 e 22 de janeiro, em Quijingue, na região sisaleira da Bahia. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (17), após uma ação do Ministério Público da Bahia (MP-BA).

Os promotores de Justiça Sabrina Bruna de Oliveira Rigaud e Geraldo Zimar de Sá Júnior argumentaram que o município enfrenta uma emergência financeira e que os custos do evento, estimados em mais de R$ 1 milhão apenas com contratações artísticas, são incompatíveis com a situação atual.

Na decisão, a Justiça proibiu a prefeitura e o prefeito de realizarem qualquer despesa para a festa, seja com artistas, estrutura ou outros itens. Também ficou determinado que recursos destinados à cultura e educação não podem ser usados no evento, mesmo nos aspectos religiosos da celebração.

De acordo com o MP, a realização da festa colocaria em risco a prestação de serviços básicos para a população. Um decreto publicado pelo município no dia 6 de janeiro já havia declarado emergência financeira, apontando atrasos no pagamento de salários de servidores, dívidas com fornecedores e paralisação de serviços essenciais.

Uma inspeção feita pelo Ministério Público no dia 15 de janeiro encontrou problemas graves na saúde pública da cidade. Segundo o órgão, faltam medicamentos básicos nas unidades de saúde, médicos não foram contratados e a estrutura do hospital municipal está em situação precária.

“Não é natural que um município que precisa de recursos para enfrentar a seca e reorganizar serviços essenciais consiga, em tão pouco tempo, respaldo financeiro para gastar cerca de R$ 1 milhão em um evento”, destacaram os promotores na ação. Eles também lembraram que o valor estimado não inclui gastos com infraestrutura necessária para a festa.

O Ministério Público informou que, antes de entrar com o pedido na Justiça, realizou uma reunião com a gestão municipal e enviou uma recomendação para que os gastos fossem revistos. No entanto, a prefeitura rejeitou qualquer acordo.

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