Prefeitura de Santaluz assina convênio com o Detran para assumir gestão do trânsito no município
A Prefeitura de Santaluz, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), celebrou, nesta segunda-feira (2), convênio de Integração e Cooperação Técnica, Administrativa e de Delegação com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), que vai permitir ao município a competência para fiscalizar o trânsito, lavrar auto de infração de trânsito e aplicar multas, além de medidas administrativas cabíveis, com base no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Assinaram o convênio o diretor geral do Detran na Bahia, Lúcio Gomes, o prefeito de Santaluz, Zenon Nunes Filho e Weliton Marcelo Guimarães Pereira Júnior, superintendente de trânsito e transporte de Santaluz.
Pelo convênio, a gestão municipal do trânsito poderá ser feita de forma direta ou delegada. Weliton Júnior informa que desde 2002, quando o trânsito de Santaluz foi municipalizado, esta é a primeira vez que o município assumirá sua competência legal de gestão e operacionalização. Para o superintendente, a parceria entre o Detran-BA e o município será permanente, não apenas na aplicação de multa ou autos de infração, mas sobretudo no que tange a educação para o trânsito. “Seguindo determinação do prefeito Zenonzinho, vamos multiplicar as ações visando a promoção de novos projetos voltados para a educação e segurança no trânsito, além de reforçar as campanhas que já vem sendo desenvolvidas através do Projeto de Educação e Socialização do Trânsito (Proest), como Lei Seca, uso de capacetes pelos motociclistas e ações especiais de fiscalização e orientação de condutores e pedestres sobre cumprimento da legislação de trânsito, entre outras”, disse.
O prefeito Zenonzinho destacou a importância do convênio. “Essa parceria entre a Prefeitura de Santaluz e o Detran nos deixa bastante satisfeitos, pois possibilitará uma série de ações necessárias para garantir a organização do trânsito na cidade, garantindo a circulação tranquila e segura para condutores e pedestres. Além disso, aproveitamos a ocasião para discutir com o diretor geral do Detran, Lúcio Gomes, outras demandas importantes para Santaluz como nova sinalização de trânsito, vertical e horizontal, e a implantação de um posto avançado do órgão em nosso município, que permitirá ao cidadão luzense realizar diversos atendimentos, entre eles a solicitação de segunda via de Carteira Nacional de Habilitação ou até mesmo a CNH definitiva, sem precisar se dirigir à Conceição do Coité”, afirmou.
Redação Notícias de Santaluz