Distribuição de Arrecadação Federal – DAF

Município sofre novo sequestro do FPM

A Prefeitura Municipal de Santaluz vem sofrendo com os constantes sequestros do FPM realizados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Nos dias 10 e 20 de setembro o INSS já havia feito dois bloqueios, que juntos somam mais de R$ 500 mil referentes ao 1º e 2º decêndio do mês. Nesta quinta-feira (10) o instituto voltou a “aterrorizar” a gestão municipal com um bloqueio da ordem de R$ 343.060,80.

Diferente de verbas vinculadas, como as destinadas à saúde e educação, o FPM é utilizado por municípios de pequeno porte como combustível que move a administração pública. A verba do FPM é usada em várias demandas municipais, como folha de pagamento, obras de infraestrutura, pagamento de contas e investimentos.

A maior parte dos prefeitos brasileiros são de primeiro mandato e sofrem com os consecutivos bloqueios no Fundo de Participação dos Municípios praticados pelo INSS, relativos à dívidas deixadas por administrações passadas, o que tem provocado caos administrativo em vários municípios brasileiros.

Redação Notícias de Santaluz