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Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados

Se está acuada de um lado, por causa das brigas em comissões, de outro, a Câmara dos Deputados, de olho na sucessão de sua presidência, ameaça promover retrocessos em dois temas que agradam aos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro: aborto e delação.

E tudo feito a toque de caixa, sem discussão em assuntos que deveriam ser debatidos profundamente.

Nesta quarta-feira (12), os deputados deram uma satisfação à sociedade aprovando um projeto para acelerar a punição de deputados brigões, mas, logo em seguida, os parlamentares pisaram no acelerador dos retrocessos.

Primeiro, a Casa aprovou a urgência para o projeto que proíbe presos de firmarem acordos de delação premiada, um golpe fatal no combate à corrupção, do jeito que boa parte da Câmara deseja.

Depois, quase de forma escondida, em poucos segundos foi aprovada a urgência para o projeto que equipara o aborto a crimes de homicídio quando praticados depois de 22 semanas de gestação, uma decisão tomada na correria para atender oposicionistas que desejam testar o presidente Lula. Uma pauta conservadora, que pode ser aprovada por um plenário formado em sua maioria por homens decidindo um assunto que atinge mulheres.

Aprovar o regime de urgência para este tipo de projeto, cortando caminhos para seguir direto para o plenário, é um absurdo.

Especialistas e mulheres deveriam ser ouvidas em comissões sobre o assunto, a sociedade teria de ser consultada, antes de qualquer avanço na tramitação. Mas o que está pesando é a busca de apoios para que Arthur Lira (PP-AL) tenha controle sobre sua sucessão.

No caso do aborto, teremos uma situação esdrúxula. A mulher estuprada pode ser condenada a uma pena superior ao de seu estuprador. Sem falar que, hoje, as principais vítimas de estupro no país, cerca de 40%, são pré-adolescentes, que descobrem a gravidez tardiamente. Se o projeto for aprovado, podem ser condenadas como se tivessem praticado um homicídio nas ruas.

A expectativa é que a reação contrária leve o presidente da Câmara, Arthur Lira, a evitar colocar o projeto em votação. Infelizmente, ficará sempre como uma arma para obter apoio de opositores do governo na sua sucessão. Tomara que, em nome das mulheres, ele não adote esse caminho.

Por Valdo Cruz, comentarista de política e economia da GloboNews

Homem de 23 anos é preso em Queimadas por descumprir medida protetiva | Foto: Notícias de Santaluz

Um homem de 23 anos foi preso na tarde desta quarta-feira (12) em Queimadas, na região sisaleira da Bahia. Ele tinha um mandado de prisão preventiva em aberto por descumprimento de medida protetiva em favor da ex-companheira.

O suspeito foi localizado pelo comandante da Guarda Civil Municipal, Adalberto José de Souza, e pelo investigador da Polícia Civil, Jorge Martins, em frente a uma oficina no centro da cidade. Ele foi encaminhado à delegacia, onde permanece à disposição da Justiça, aguardando a audiência de custódia.

Notícias de Santaluz

Apreensão de maconha pela Polícia Militar; imagem ilustrativa | Foto: Divulgação/PM

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12), por 47 votos a 17, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de droga. O texto, que já havia sido aprovado no Senado, ainda precisará passar por uma comissão especial antes de ser votado em dois turnos no Plenário da Câmara.

Segundo a PEC, caberá às provas definirem se a pessoa flagrada com drogas responderá por tráfico ou será enquadrada como usuária. Atualmente, a Lei Antidrogas considera crime comprar, guardar, transportar ou trazer consigo drogas para consumo pessoal, impondo penas como advertência sobre os efeitos das drogas e prestação de serviços à comunidade. Com a aprovação da proposta, a criminalização do usuário será incorporada à Constituição, prevalecendo sobre a Lei Antidrogas.

A proposta de emenda constitucional surge em um momento em que o debate sobre a política de drogas no Brasil se intensifica, com opiniões divergentes sobre as medidas contra o consumo de drogas no país. A análise da PEC ganhou força no Congresso após o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciar a discussão sobre a descriminalização do porte de pequenas quantidades de maconha. O placar estava 5 a 3 a favor da descriminalização quando um pedido de vista suspendeu o julgamento, em março deste ano.

Notícias de Santaluz

Léo Reis, vereador e pré-candidato à prefitura de Santaluz | Foto: Reprodução/TV Câmara

Durante sessão realizada na manhã desta quarta-feira (12), o vereador e pré-candidato a prefeito de Santaluz, Léo Reis (PSD), criticou atrasos nos pagamentos de trabalhadores e empresas que prestam serviços para a prefeitura. Ele destacou a situação de estagiários que atuam como auxiliares, reservas e cuidadores de pessoas com deficiência (PcD) nas escolas da rede municipal, que afirmam estar sem receber os salários referentes a janeiro, fevereiro, março, abril e maio deste ano. Há exatos dois meses, um grupo se reuniu em frente à sede do centro administrativo do município para reivindicar os pagamentos atrasados.

“Infelizmente, a gestão não pagou e tem tentado convencer essas pessoas de que janeiro foi um mês de férias e que elas não têm direito ao pagamento, e que nos demais meses era um trabalho voluntário que elas tinham feito”, afirmou o vereador ao classificar a atitude da prefeitura como desonesta. Léo Reis demonstrou preocupação com a insatisfação dos funcionários que, sem receber seus salários, podem acabar prestando serviços de forma desmotivada. “Não dá para a gente ter funcionários nos postos de trabalho insatisfeitos, prestando serviço de qualquer forma ou agindo como ouvi aqui algumas pessoas dizerem: ‘eles fingem que pagam e a gente finge que trabalha’. Não dá para seguir desse jeito”, criticou.

Léo Reis também apontou que as empresas que prestam serviços para o município estão enfrentando dificuldades semelhantes, cobrando pagamentos sem sucesso. “E segue aquela máxima de que o caloteiro continua a dar calote, porque é isso que mais a gente vê: são empresas no nosso município cobrando o recebimento da prestação de serviços, funcionários cobrando”. Ele ironizou os anúncios frequentes da prefeitura sobre a disponibilidade de recursos: “Aquele ‘cardzinho’ que sai todo mês dizendo ‘dinheiro na conta’, é dinheiro na conta para alguns? Porque tem muita gente cobrando seus salários e, infelizmente, não estão recebendo.” O vereador cobrou à gestão municipal para que regularize os pagamentos “porque não dá para nenhum pai de família prestar serviços e não receber seu salário”.

Ainda durante o pronunciamento, Léo Reis ressaltou a importância da seriedade na gestão pública e a necessidade de transparência com a população. “A gestão pública é um pouco mais séria do que as pessoas que estão à frente do nosso município pensam, e isso a gente precisa estar aqui mostrando e cobrando para que a população entenda que, infelizmente, estamos em um barco à deriva com essas pessoas que estão à frente da gestão municipal.”

Notícias de Santaluz

Imagem ilustrativa | Foto: Divulgação/Polícia Civil

Um homem de 31 anos foi preso suspeito de tentar matar a companheira na cidade de Mairi, no norte da Bahia. A prisão foi realizada na última segunda-feira (10) e divulgada pela Polícia Civil nesta quarta-feira (12).

O crime ocorreu no povoado Ponto de Mairi, na zona rural do município. Segundo a polícia, a vítima, de 28 anos, foi atingida pelo suspeito com golpes de faca e precisou ser levada para o hospital da cidade. O estado de saúde da mulher não foi divulgado.

O homem já estava sendo investigado por suspeita de matar a cunhada em dezembro do ano passado, de acordo com a Polícia Civil. Após a prisão, ele foi submetido a exame de corpo de delito no Departamento de Polícia Técnica (DPT) e está à disposição da Justiça.

Notícias de Santaluz

Por g1 BA e TV Bahia

Técnico agrícola é inocentado após responder por tentativa de homicídio durante 13 anos em Salvador | Foto: Reprodução/TV Bahia

O técnico agrícola Marcos Antônio dos Santos Costa foi inocentado na terça-feira (11) após responder por um tentativa de homicídio ocorrida há 13 anos, próximo do Shopping Salvador. A defesa dele comprovou a inocência após uma torre telefônica apontar que ele estava no Shopping Barra, no momento do crime.

“Passei por esse calvário durante 13 anos da minha vida e meio que silenciado, porque a gente não podia comentar muito a respeito devido ao posicionamento dessas pessoas envolvidas nesse atentado”, contou Marcos Antônio.

Ele passou a ser suspeito de cometer o crime depois que a vítima, uma mulher, parou o carro em uma sinaleira, olhou para o lado e o viu em um carro vermelho, similar ao usado pelos autores do crime contra ela.

De acordo com Marcos Antônio, a vítima anotou o número da placa do carro dele, procurou a polícia e disse acreditar que o técnico agrícola era o autor do crime.

“Uma pessoa negra, em um carro normal, que a minha empresa me deu após muito trabalho, por merecimento. A pessoa me viu dirigindo em uma avenida normal de Salvador, achou que a pessoa que atentou com a vida dela foi eu, anotou a placa do meu carro e começou o serviço de investigação”, relatou.

Conforme o técnico agrícola, com o número da placa do veículo, a polícia chegou a empresa que ele trabalha, responsável por comprar o carro.

“Tiraram minha foto e essa pessoa continuou me reconhecendo. O investigador me fez perguntas, não citou o atentado, falou de um acidente de trânsito. Como não tinha acontecido nada, neguei”.

Quatro dias preso

Marcos Antônio chegou a ficar preso por quatro dias. Ele contou que soube que estava com mandado de prisão em aberto, sem saber que era investigado pelo crime.

“Cerca de 15, 20 policiais começaram a forçar meu portão, meus cachorros começaram a latir bastante e eu fui no portão ver o que estava acontecendo. Eles disseram que estava acontecendo uma perseguição contra uma pessoa que estava no fundo da minha casa”.

“Abri a porta calmamente, aí homens vestidos com paletós e policiais militares e civis me mandaram sentar e eu fiquei sabendo que estava com um mandado de prisão”, contou.

O inocentado afirmou ainda que os policiais revistaram o imóvel, mas não encontraram provas do crime.

“Acho que eles estavam procurando arma. Nunca tive e nunca peguei em uma na minha vida”, lamentou.

Após os quatro dias preso, Marcos Antônio passou a responder ao processo em liberdade até terça-feira, quando foi julgado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e liberado.

“Foi descoberto através de uma prova técnica, torres de telefonia de celular, que no horário onde o fato aconteceu, no Shopping Salvador, eu estava no Shopping Barra”.

Agora inocentado, Marcos Antônio informou que espera que outras pessoas não passem pela mesma situação que ocorreu com ele.

“Espero que isso não aconteça mais, com essa naturalidade, com homens negros. Temos histórias, profissão e muita coisa a perder quando alguém aponta e diz que somos bandidos”.

Por g1

Papa Francisco durante audiência semanal na Praça São Pedro, no Vaticano, em 8 de maio de 2024 | Foto: Andrew Medichini/ AP

O Papa Francisco voltou a usar uma expressão depreciativa em relação à comunidade LGBTQIA+ durante uma reunião, nesta terça-feira (11), ao afirmar que existe um “ar de bichice no Vaticano”. As informações são da agência de notícias italiana Ansa.

Durante o encontro, o pontífice teria usado a palavra “frociaggine”, que é um termo vulgar italiano que pode ser traduzido como “bichice” ou “viadagem”.

Segundo a agência, Francisco estava reunido com bispo romanos quando fez a afirmação. A reportagem cita ainda que o papa defendeu que jovens com tendências homossexuais não recebam permissão para entrar em seminários.

Esta é a segunda vez em menos de um mês que o pontífice teria usado o termo. No fim de maio, o papa orientou bispos italianos a não aceitem padres abertamente gays ao afirmar que “já existe bichice demais” em seminários.

Após a fala vazar na imprensa italiana, Francisco fez um pedido de desculpas. O porta-voz do Vaticano afirmou que o papa nunca teve a intenção de ofender ou de se expressar com termos homofóbicos.

Questionado novamente sobre o uso do termo nesta terça-feira (11), o Vaticano emitiu um comunicado afirmando que o pontífice reitera a necessidade de receber pessoas homossexuais na igreja e de ter cautela em relação a elas se tornarem seminaristas.

Em 11 anos de papado, Francisco já fez várias declarações e aberturas à comunidade LGBTQIA+. Em 2013, ele disse a famosa frase: “Se uma pessoa é gay e busca a Deus e tem boa vontade, quem sou eu para julgar?”

No ano passado, ele permitiu que padres abençoassem casais do mesmo sexo, o que gerou uma forte reação da ala mais conservadora da igreja.

Alguns observadores do Vaticano dizem que os tropeços recentes prejudicam a autoridade do papa, levantando questões sobre convicções e o caminho de reformas que Francisco tem em mente para a igreja.

Segundo a PM, o homem foi rendido por populares e pela vítima até a chegada da guarnição | Foto: Reprodução/Redes sociais

Um homem de 32 anos foi preso no fim da manhã desta terça-feira (11) suspeito de furtar um aparelho celular próximo ao abrigo central na cidade de Valente, na região sisaleira da Bahia.

Segundo a Polícia Militar, uma guarnição foi acionada e, ao chegar ao local, encontrou o suspeito rendido por populares e pela vítima, uma mulher de 50 anos. De acordo com a PM, o homem reside no bairro JK, em Santaluz, cidade vizinha a Valente.

O suspeito foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil, onde o caso foi registrado. O celular foi devolvido à dona.

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Por g1

Celular é usado para leitura de QR code em pagamento via PIX | Foto: Reuters/Pilar Olivares

O presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, afirmou nesta terça-feira (11) que está sendo feita uma associação com Google Pay e Apple Pay para que seja possível fazer pagamentos com PIX por aproximação, usando o telefone celular.

Em evento promovido pelo Valor Capital Group, em São Paulo, Campos Neto afirmou que uma das razões que levam as pessoas a usarem o cartão de crédito no lugar do PIX é a facilidade da ferramenta de aproximação.

Na apresentação, ele também defendeu o diálogo entre países para que se avance em uma integração global de sistemas de pagamento instantâneo.

O Banco Central informou na última sexta-feira (7) que as transações via PIX registraram um novo recorde, com 206,8 milhões de operações em um único dia. Segundo a instituição, as transações somaram R$ 90,9 bilhões. O valor também é recorde.

O total de operações superou as 201,6 milhões de transações registradas em 5 de abril de 2024 – que era o recorde anterior.

Considerando o movimento de quinta-feira (6) da última semana, acrescentou o BC, pela primeira vez foram realizados mais de 400 milhões de PIX num intervalo de 48 horas.

“Os números são mais uma demonstração da importância do PIX como infraestrutura digital pública, para a promoção da inclusão financeira, da inovação e da concorrência na prestação de serviços de pagamentos no Brasil”, avaliou o Banco Central.

Foto: Divulgação/Polícia Civil

A Polícia Civil apreendeu 522 espadas juninas clandestinas em Cruz das Almas, no Recôncavo Baiano, na segunda-feira (10), após investigações apontarem que os artefatos, prontos para serem vendidos, estavam armazenados em uma residência na cidade.

De acordo com a polícia, a ação foi autorizada pela Justiça por meio de um mandado de busca e apreensão. Além das espadas, os policiais também encontraram e resgataram seis pássaros silvestres mantidos ilegalmente no local. Um homem foi preso em flagrante.

Todo o material apreendido foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT). Já as aves foram levadas para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) de Cruz das Almas.

A prática da guerra de espadas é proibida com base no Estatuto do Desarmamento. Além disso, a legislação baiana estabelece que fabricar, possuir e soltar espadas juninas é crime, com penas que podem chegar a seis anos de prisão. A medida visa garantir a segurança da população e prevenir acidentes graves, comuns durante o período de festas juninas.

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