Justiça acata denúncia do Ministério Público contra empresa de vice-prefeito de Santaluz por fraude trabalhista estimada em mais de R$ 1 milhão

Foto: Reprodução/Blog Siga A Notícia
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O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) aceitou denúncia do Ministério Público do Trabalho (MPT) de fraude trabalhista contra a empresa LN Serviços e Empreendimentos, pertencente ao vice-prefeito de Santaluz, Márcio Evangelista de Oliveira, conhecido também como ‘Marcinho da LN’. As informações são do site Bnews.

De acordo com a publicação, a empresa, que é responsável pelo transporte escolar do município de Itamaraju, na região sul da Bahia, é acusada de manter motoristas sem o devido regime empregatício e com regime precário de terceirização.

A suspeita, segundo a reportagem, é que, em 3 anos, a fraude tenha superado R$ 1 milhão. “A fraude na falta de registro é bastante provável e já autoriza a concessão da tutela. O perigo de dano é evidente, uma vez que a empresa prosseguiu em prática ilegal, lesando os trabalhadores e a própria sociedade que não recebe os tributos e encargos devidos pela relação empregatícia”, diz trecho da decisão proferida pelo juiz trabalhista Murilo Carvalho, conforme o portal Bnews.

Ainda segundo o magistrado, o crime é ainda mais grave por ser custeado com o dinheiro público da Prefeitura de Itamaraju. “Trata-se de lesão aos direitos fundamentais trabalhistas com prática ilegal e, infelizmente, custeada com dinheiro público advindo da licitação escolar.”

Por fim, o juiz determinou, segundo o Bnews, que a empresa LN Serviços e Empreendimentos regularize, em 15 dias, “o registro do contrato de trabalho dos empregados; mantenha o devido registro dos empregados com dados pessoais em livros, fichas ou sistemas eletrônicos; abstenha-se de contratar trabalhadores por meio de pessoa jurídica ou na forma de contrato cível inominado de qualquer natureza; apresente documentos sujeitos à inspeção do trabalho no dia e hora previamente fixados pelo Auditor-fiscal do Trabalho”. O juiz ainda fixou multa diária de R$ 2 mil por cada trabalhador, em caso de descumprimento da decisão judicial.

Em 5 anos de cobrança extra na conta de luz, consumidores pagaram R$ 35 bilhões a mais

Por G1

Foto: Juliane Monteiro/Arte G1
Foto: Juliane Monteiro/Arte G1</span>

Os consumidores de energia pagaram R$ 35,42 bilhões a mais nas contas de luz nos últimos cinco anos devido à cobrança extra prevista nas bandeiras tarifárias, aponta levantamento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Esse valor equivale a quase duas vezes o custo de construção da hidrelétrica de Jirau. A usina, em Rondônia, custou R$ 19 bilhões e tem capacidade para gerar energia para atender a 40 milhões de pessoas. O sistema de bandeiras tarifárias completou cinco anos. Entrou em vigor em 2015, em meio à disparada do custo da energia no país, provocada pela forte estiagem. À época, as chuvas abaixo do esperado levaram à queda no armazenamento dos reservatórios das principais hidrelétricas do país. Para poupar água das usinas, foi preciso acionar mais termelétricas, que geram energia mais cara. Antes das bandeiras, a conta extra pelo aumento do uso de termelétricas era suportado, num primeiro momento, pelas próprias distribuidoras. Entretanto, depois esse custo era repassado, com juros, para as tarifas de energia nas revisões feitas pela Aneel. Ou seja, o consumidor pagava do mesmo jeito. De acordo com a Aneel, a conta das bandeiras tarifárias fechou 2019 com superávit de R$ 736,9 milhões. Isso significa que o sistema arrecadou um pouco mais do que o necessário para bancar a conta extra das termelétricas no ano passado. A sobra, informou a Aneel, “será usada para reduzir as tarifas em 2020”. O impacto nas contas de luz, porém, será pequeno.

Aprovado em universidade pública aos 61 anos celebra com cabelo cortado pela mãe

Por G1 PA

Alcyr Carneiro com a mãe, na comemoração pela aprovação no curso de enfermagem da UFPA, em Belém | Foto: Reprodução / Arquivo Pessoal
Alcyr Carneiro com a mãe, na comemoração pela aprovação no curso de enfermagem da UFPA, em BelémFoto: Reprodução / Arquivo Pessoal</span>

A foto tirada na última quinta (30), dia do listão da Universidade Federal do Pará (UFPA), viralizou nas redes sociais e foi compartilhada dezenas de milhares de vezes. E como manda o rei do carimbó Pinduca na tradicional “Marcha do Vestibular”, música que anima a festa de calouros paraenses, Alcyr Ataíde Carneiro, de 61 anos, aparece tendo o cabelo cortado pela mãe de 90 anos. Juntos os dois comemoram a aprovação no curso de enfermagem. “Em todos esses anos, com certeza esse foi o momento mais indescritível da minha vida”, ele diz.

Morador do bairro do Coqueiro, em Belém, Alcyr vive com a mãe em uma casa de madeira alugada, trabalhando há, pelo menos, 23 anos cortando grama em quintais. Ele já foi recenseador, fez serviços gerais e trabalhou como cobrador de ônibus.

Em entrevista exclusiva ao G1, ele comenta que decidiu se dedicar aos estudos para tentar vaga no ensino superior e tentar melhorar a situação da família, já que mora somente com a mãe. Para ele, a sensação de ser aprovado na primeira tentativa é resultado de um ano de dedicação, perseverança e força de vontade:

“Cheguei ao ponto de pensar que havia duas saídas – ganhava na mega sena, o que é quase impossível, ou vencia através do estudo. Optei pela educação, porque além de obter sucesso, terei conhecimento, e isso não tem preço!”, revelou.

Alcyr conta que se matriculou em um cursinho pré-vestibular em março do ano passado, quando as aulas já haviam começado há um mês, e que dividia a sala com garotos entre 16 e 18 anos. As aulas no período da tarde, das 13h30 às 18h, e as revisões em casa pelas noites e madrugadas ocorriam depois da manhã “árdua” de trabalho, de domingo a domingo.

“Mesmo com todo esse esforço, eu nunca faltei uma aula sequer, nunca cheguei atrasado, queria participar de tudo, e todos me incentivavam – os colegas, os professores, a coordenação, o segurança, o pessoal que trabalhava na limpeza. Eu até brincava que se dependesse de torcida, eu já estava aprovado. Me senti valorizado, por isso eu sempre dediquei o máximo”, contou.

Nesta terça (4), Alcyr já deve comparecer para habilitação na instituição federal. Os documentos já reunidos com a ajuda de familiares e as expectativas são altas para o início da vida acadêmica.

“Escolhi a enfermagem por que para mim é uma profissão digna, assim como muitas outras, mas como já fiz cinco cirurgias, em vários hospitais, sempre fui muito bem atendido por enfermeiros, médicos, aí passei a ter uma simpatia pela área da saúde. Pretendo ser competente e digno para ter uma vida melhor para mim e minha família, além de dar minha contribuição para a sociedade, ajudar as pessoas, sem discriminação, pessoas de baixa renda. Foi por tudo isso que optei pelo curso”.

“Quando coloquei na minha cabeça que tinha esse objetivo, eu corri atrás e passei a ver os estudos não como algo a me forçar a fazer, mas algo que me dava alegria, satisfação. Só Deus sabe o que passei, mas acho que uma coisa é certa: consegui esse êxito porque tudo que fiz para alcançá-lo foi porque eu acreditei que a educação é capaz de transformar a vida das pessoas”, afirma.

Governo decreta emergência e encaminha projeto para enfrentar coronavírus

Por Uol

Foto: Divulgação/Governo China
Foto: Divulgação/Governo China</span>

O governo federal decretou hoje emergência sanitária em razão do surto de coronavírus no mundo. Hoje, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) enviou um projeto de lei com as “medidas sanitárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus”. Uma portaria do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM), delega a coordenação do enfrentamento ao surto ao Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (Coe-ncov). Esse centro poderá fazer a contratação temporária de profissionais, serviços e bens. Com a emergência, o Braisl chega ao nível 3 de alerta em relação à doença. Mas essa medida não tem a ver com a gravidade da situação no país, mas com a necessidade de resgatar brasileiros na cidade de Wuhan, na China, principal foco do coravírus. Até segunda-feira (3), o Brasil tinha 14 casos suspeitos, 13 casos descartados e nenhum confirmado. O país enviará um avião para resgatar 40 brasileiros em Wuhan que têm interesse em voltar ao Brasil. Eles estão em isolamento porque toda a cidade está em quarentena. Quando o avião chegar, eles serão reavaliados para saber se estão em condições de embarcarem na aeronave. Ao chegarem no Brasil, os brasileiros irão para um local onde ficarão em quarentena por 18 dias, segundo Mandetta.

Justiça rejeita denúncia do MPF contra Lula em invasão de tríplex

Por Folhapress

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva — Foto: Reprodução/JN
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da SilvaFoto: Reprodução/JN</span>

A Justiça rejeitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela invasão do apartamento tríplex em Guarujá, em abril de 2018. A decisão foi assinada pela juíza Lisa Taubemblatt, da 6ª Vara Federal de Santos. O MPF havia acusado Lula de ter incentivado a invasão do MTST em virtude de um discurso em 7 de abril de 2018, horas antes de se entregar à Polícia Federal. O ex-presidente teria dito a Boulos que o MTST poderia ocupar o imóvel. No dia 16 abril de 2018, após Lula ter iniciado o cumprimento de sua pena, o tríplex foi invadido. “Ainda que a denúncia descreva exatamente como o acusado convocou, instigou e estimulou os corréus a perpetrarem a invasão do ‘Tríplex do Guarujá’, não vinculou de modo conclusivo, necessário e determinante a conduta individual do agente ao evento delituoso”, afirma o documento assinado pela juíza. A decisão beneficia apenas Lula. Guilherme Boulos e os militantes do MTST Anderson Dalécio Feliciano, Andreia Barbosa da Silva e Ediane Aparecida do Nascimento, também acusados pelo MPF, seguem como corréus da ação. Ao apresentar denúncia, o MPF baseou-se no crime previsto no artigo 346 do Código Penal: tirar, suprimir, destruir ou danificar coisa em poder de terceiro por determinação judicial, cuja pena é de detenção de seis meses a dois anos. “A mera invocação da condição de líder carismático, sem a correspondente e objetiva descrição explícita de determinado comportamento típico que vincule o acusado ao resultado criminoso, não constitui fator suficientemente apto a legitimar o recebimento da peça acusatória”, diz o documento sobre Lula. O apartamento é ponto central da ação penal e seria uma contrapartida por um esquema de corrupção envolvendo contratos entre a Petrobras e a empreiteira OAS.

Novo coronavírus pode desacelerar ainda mais o crescimento econômico mundial

Por France-Presse

Foto: Governo China/Divulgação
Foto: Governo China/Divulgação</span>

A disseminação do novo coronavírus na China, a segunda maior economia do planeta, pode desacelerar ainda mais o crescimento econômico global, já enfraquecido, segundo especialistas. A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) espera um crescimento mundial de 2,9% neste ano, o menor nível desde a crise financeira de 2008-2009, pressionado pela guerra comercial entre os Estados Unidos e seus parceiros. Na semana passada, o presidente do Banco Central americano (Fed), Jerome Powell, disse que a incerteza ronda a economia mundial. Agora, vários economistas também estão preocupados com os efeitos fora da China do coronavírus, que pode desacelerar a produção e a demanda do gigante asiático. “Quanto maiores as perturbações na China, mais poderão se espalhar para o exterior”, disse Neil Shearing, economista-chefe da Capital Economics, após a decisão de empresas como a japonesa Toyota de prolongar as férias do Ano Novo Chinês. “Um freio à demanda doméstica chinesa teria claramente um impacto sobre a economia mundial, exatamente quando ela tenta se recuperar das consequências da guerra comercial no ano passado e em 2018”, disse o banco holandês ING em nota. Paralelamente, os preços do petróleo caíram 20% em um mês. “A epidemia de coronavírus pode retardar o aumento da demanda por petróleo se continuar se espalhando, causando superávits [de oferta] com o aumento da produção no Brasil, na Noruega e nos Estados Unidos”, aponta a agência de classificação de risco Fitch.

PGR opina a favor de regime semiaberto para Geddel Vieira Lima

Por G1

PF encontra caixas e malas com dinheiro em apartamento que seria utilizado por Geddel | Foto: Reprodução/GloboNews
PF encontra caixas e malas com dinheiro em apartamento que seria utilizado por GeddelFoto: Reprodução/GloboNews</span>

A Procuradoria Geral da República (PGR) opinou nesta segunda-feira (3) a favor da concessão do regime semiaberto para o ex-ministro Geddel Vieira Lima, que atuou nos governos Lula e Temer. No regime semiaberto, o detento pode sair da cadeia durante o dia, e retornar à cela para dormir. Se a condenação inicial é em regime fechado, o preso precisa cumprir pelo menos um sexto da pena antes de pedir a progressão. Geddel foi preso preventivamente em 2017, e está detido desde então. Em outubro de 2019, o ex-ministro foi condenado a 14 anos e 10 meses de cadeia pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa pelo caso dos R$ 51 milhões encontrados em malas e caixas em um apartamento de Salvador. A coordenadora da Lava Jato na PGR, procuradora Lindora Maria Araujo, considera que Geddel já preencheu os requisitos para a progressão do regime fechado para o semiaberto – ele já cumpriu 29 meses de prisão e apresentou bom comportamento, segundo ela. “Considerando que a prisão preventiva foi implementada em 03/07/2017, o requisito objetivo foi satisfeito. (…) Finalmente, também o requisito subjetivo foi satisfeito, pois a certidão acostada atesta o bom comportamento do réu”, afirmou. A progressão terá que ser decidida pelo relator do caso no Supremo, ministro Luiz Edson Fachin.

Organização Mundial da Saúde alerta para crescimento de casos de câncer

Por France-Presse

Foto: Reprodução/Pixabay
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A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que os casos de câncer aumentarão cerca de 81% nos países em desenvolvimento até 2040. A principal causa é a falta de recursos destinados à prevenção. Em um comunicado divulgado na segunda-feira, a ONU alerta que se as tendências atuais se mantiverem, o mundo registrará um aumento global de 60% dos casos de câncer nas próximas décadas. Em 2018, a OMS contabilizou 18,1 milhões de novos casos da doença, e a organização estima que esse número chegue a algo entre 29 e 37 milhões até 2040. “É um sinal vermelho que nos pede para que enfrentemos as desigualdades inaceitáveis que existem entre países ricos e países pobres no que se diz respeito aos serviços de combate ao câncer” afirma Ren Minghui, vice-diretor-geral da OMS, no comunicado. “Quando as pessoas têm acesso aos cuidados básicos e aos sistemas de orientação, é possível detectar o câncer em um estágio inicial, tratá-lo de forma eficaz e curá-lo”, ressaltou. A OMS apresenta uma lista de medidas que permitem prevenir novos casos de câncer, como a luta contra o tabagismo, a vacinação contra Hepatite B para prevenir o câncer de fígado e a vacinação contra o papilomavírus humano (HPV), responsável pelo câncer de colo de útero.

Prefeitura de São Paulo sanciona lei que pune homofobia na cidade

Por G1 SP

Foto: Reprodução/Pixabay
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O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), sancionou uma lei que pune todo tipo de discriminação contra a população LGBTQI+ por parte de pessoas físicas e jurídicas. O descumprimento prevê advertência e multa, cujo valor ainda não foi definido. Em caso de estabelecimento comercial, poderá haver a suspensão de funcionamento por 30 dias ou mesmo a cassação do alvará. A lei 17.301 proíbe “qualquer forma de discriminação em razão de orientação sexual ou identidade de gênero” na capital. O texto foi sancionado no último dia 24 de janeiro e a prefeitura tem agora 3 meses para regulamentá-lo. A punição dependerá da gravidade do fato, reincidência, e a capacidade econômica do estabelecimento infrator, se for pessoa jurídica. O texto diz que são passíveis de punição as pessoas físicas, “inclusive os detentores de função pública, civil ou militar, e todas as pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, de caráter privado ou público, instaladas no município”. Qualquer munícipe poderá apresentar denúncia.

Secretaria da Educação de Santaluz promove Jornada Pedagógica 2020

Foto: Notícias de Santaluz
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Professores, gestores e coordenadores pedagógicos de escolas da rede municipal de ensino de Santaluz, na região sisaleira da Bahia, participam, nesta semana, da Jornada Pedagógica 2020, que tem como tema “Educação: saberes em novos tempos que exigem novas práticas”.

Foto: Notícias de Santaluz
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A programação foi aberta na manhã desta segunda-feira (3), no auditório Lindaura Carneiro Araújo, com a palestra “O ser sendo: da ciência do ser à ciência do conhecer”, ministrada pela psicóloga, letróloga e mestra em Estudo de Linguagens, Michelle Cristine Garrido de Araújo. As atividades seguem com a realização de oficinas formativas.

Foto: Notícias de Santaluz
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A secretária municipal da Educação, Maria Aparecida, participou da solenidade de abertura e destacou que a jornada pedagógica consiste em promover a formação continuada dos profissionais da educação, por meio de discussões pautadas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e em outros aportes teóricos, promovendo o planejamento de conteúdo e de estratégias que contribuam para a melhoria da aprendizagem dos estudantes e, consequentemente, o avanço dos indicadores educacionais da rede municipal de ensino.

Notícias de Santaluz

Foto: Notícias de Santaluz
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