Autor: Redação.NSL

A Justiça decidiu converter a prisão preventiva de Filipe Lopes Cunha em internação provisória. Ele é suspeito de matar a própria mãe, Aline Maiane Ribeiro da Cunha, dentro de um carro em Salvador, no dia 9 de dezembro do ano passado.

A mudança na medida foi baseada em um laudo médico que apontou que Filipe apresenta transtornos mentais com sintomas psicóticos, o que o torna inimputável — termo jurídico usado quando a pessoa não tem condições de responder criminalmente pelos próprios atos.

De acordo com a Polícia Civil, no dia do crime Aline estava no banco da frente do carro com o marido, que dirigia. Filipe estava no banco de trás. Ele teria usado um canivete para ferir a mãe nas costas e no pescoço. Aline chegou a ser levada pelo esposo para o hospital, mas não resistiu.

Após o crime, Filipe fugiu. Horas depois, se apresentou em uma unidade policial. Ele alegou que o pai havia atacado a mãe, mas essa versão foi descartada durante a investigação.

Inicialmente, Filipe foi preso em flagrante. Em seguida, teve a prisão mantida durante audiência de custódia. Agora, com base no laudo psiquiátrico, o juiz Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira determinou que ele seja transferido para o Hospital Juliano Moreira, referência no tratamento de saúde mental na capital baiana.

O Conjunto Penal da Mata Escura, onde o Filipe está custodiado, deverá informar à Justiça a data exata da transferência, que também será comunicada à defesa.

Aline Cunha teve uma atuação destacada no serviço público de Santaluz, na região sisaleira da Bahia. Por quase 20 anos, ela atuou nas áreas de cultura e assistência social, ocupando cargos em diferentes gestões. A notícia da morte dela gerou grande comoção entre os moradores do município.

Notícias de Santaluz

A Câmara Municipal de Santaluz realizou, nesta quarta-feira (21), uma Sessão Solene em alusão à Campanha Maio Amarelo. A iniciativa, proposta pelo vereador Sérgio Suzart, teve como foco reforçar a conscientização sobre a segurança no trânsito e discutir medidas preventivas para reduzir acidentes no município.

O evento contou com a participação de representantes da Polícia Militar, Polícia Rodoviária Estadual, Guarda Civil Municipal, Superintendência de Trânsito, Conselho Comunitário de Segurança Pública (Conseg), além de vereadores e moradores da cidade.

O vereador Sérgio Suzart afirmou que a proposta surgiu da preocupação com os frequentes acidentes envolvendo animais soltos no trecho urbano da BA-120 e vias públicas do município. Segundo ele, a presença de autoridades e da população fortalece a mobilização por um trânsito mais seguro.

“Essa sessão representa mais do que um ato simbólico. É um chamado à responsabilidade de todos, autoridades e cidadãos. Precisamos transformar a dor das famílias que perderam entes queridos em ações concretas de prevenção e respeito no trânsito. É fundamental que essa preocupação se traduza em atitude. Este momento é essencial para sensibilizar e cobrar medidas efetivas que salvem vidas”, afirmou o vereador.

A presidente da Câmara, vereadora Jó, também falou sobre a importância do encontro. Ela ressaltou que o espaço do Legislativo está aberto para debates que envolvem temas de interesse coletivo.

“Nosso papel é dar voz a essas pautas e contribuir com soluções que atendam à população. A segurança no trânsito é uma responsabilidade de todos, e a presença de tantas instituições e da população mostra que juntos podemos construir um trânsito mais seguro”, disse Jó.

Durante a solenidade, foram realizadas palestras com representantes da Polícia Rodoviária Estadual, que abordaram os principais fatores de risco no trânsito e falaram sobre a campanha “Pista Não É Pasto”. A ação tem como foco alertar motoristas e pedestres sobre os perigos causados pela presença de animais soltos nas estradas — uma das principais preocupações levantadas por Sérgio Suzart.

“Infelizmente, já perdemos vidas por causa de acidentes envolvendo animais nas vias. Essa realidade não pode mais ser tratada com normalidade. Iniciativas como essa de hoje vêm para chamar atenção e reforçar a urgência de ações concretas, desde fiscalização e responsabilização”, afirmou o vereador.

Notícias de Santaluz

Um homem de 43 anos foi preso nesta quarta-feira (21), suspeito de tráfico de drogas, no centro de Serrinha, na região sisaleira da Bahia.

Segundo a Polícia Militar, o homem foi flagrado com 23 porções de crack, que estavam dentro de uma sacola. O material foi apreendido durante uma abordagem no centro da cidade.

O suspeito foi conduzido à Delegacia Territorial de Serrinha, onde foi autuado em flagrante por tráfico de drogas e permaneceu à disposição da Justiça.

Notícias de Santaluz

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República.

Aprovado de forma simbólica, o texto propõe aumentar o tempo de mandato para todos os cargos eletivos (5 anos). Durante as discussões, o colegiado optou por reduzir os mandatos de senadores a partir de 2034, para 5 anos.

Além disso, a PEC também unifica a data das eleições municipais e gerais também em 2034.

A proposta será, agora, enviada para votação no plenário principal do Senado, onde terá de reunir ao menos 49 votos favoráveis, em dois turnos, para ser aprovada.

Quando a PEC começa a valer

➡️Depois de passar pelo plenário do Senado, para começar a valer, a PEC ainda precisará ser aprovada pela Câmara dos Deputados.

A discussão sobre o fim da reeleição ganhou corpo nos corredores do Senado ao longo da gestão de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) à frente da Casa.

Ao longo dos últimos meses, líderes partidários de diferentes espectros passaram a defender a análise de uma proposta para pôr fim ao instrumento. Da direita à esquerda, senadores têm afirmado que consideram a reeleição um “equívoco”.

A PEC aprovada pela CCJ estabelece marcos diferentes para enterrar a recondução no Executivo:

➡️ Prefeitos: poderão se candidatar à recondução pela última vez em 2028, desde que tenham sido eleitos para um primeiro mandato em 2024. De 2028 para frente, novos eleitos para prefeituras não poderão mais se candidatar à reeleição.

➡️ Governadores: poderão se candidatar à reeleição pela última vez em 2030, desde que sejam eleitos para um primeiro mandato em 2026. De 2030 para frente, novos eleitos não poderão mais ser reconduzidos.

➡️ Presidente da República: também poderá se candidatar à reeleição pela última vez em 2030, desde que seja eleito para um primeiro mandato em 2026. De 2030 para frente, novos eleitos não poderão mais ser reconduzidos.

➡️ Vereadores, deputados e senadores seguirão sem impedimentos para se candidatar à recondução.

A possibilidade de um chefe do Executivo se reeleger foi introduzida por uma emenda constitucional de 1997. À época, a mudança possibilitou que o então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) pudesse se candidatar a um segundo mandato e ser reeleito no ano seguinte.

Vinte e três anos depois, o próprio FHC classificou a mudança como um “erro” e passou a defender publicamente que “acabar com o instituto da reeleição” era uma mudança a “ser feita”.

As reconduções registraram recordes nos últimos anos. As eleições de 2024 registraram o maior número de prefeitos reeleitos: 2.461. Dois anos antes, houve recorde também no total de governadores reeleitos: 18.

Entre os presidentes da República, desde 1998, todos os presidentes em primeiro mandato conseguiram se reeleger nas eleições seguintes. A única exceção foi Jair Bolsonaro (PL), derrotado em 2022.

O relator da proposta, senador Marcelo Castro (MDB-PI), avalia que o fim da reeleição pode impulsionar uma renovação política e abrir caminho para que governantes discutam “projetos estruturantes”.

“A experiência acumulada em quase trinta anos de vigência da regra da reeleição não correspondeu às expectativas. O saldo da experiência pode, a nosso ver, ser assim resumido: ao prejuízo, previsível, do retardo no processo de renovação dos quadros políticos, deve-se somar o prejuízo, inesperado, decorrente do viés eleitoreiro que a perspectiva da reeleição induziu no desempenho dos mandatários”, diz Castro.

“Bebê milagre” é como Bernardo é chamado nas redes sociais após nascer, no início de maio, com um dispositivo intrauterino (DIU) grudado nas costas. Uma postagem feita pela médica Rafaela Frota ganhou repercussão na internet na última semana. As informações são do g1.

Segundo a médica especialista em ginecologia e obstetrícia, Marcela Fiadeiro, o caso é raro. Apenas duas a cada 1 mil mulheres que usam DIU conseguem engravidar com o DIU hormonal, usado pela paciente deste caso.

De acordo com o relato da profissional que fez o parto, Bernardo nasceu completamente saudável já que teve acompanhamento médico desde os três meses, quando a mãe descobriu a gravidez.

“O DIU não estava transfixando a pele. Só ficou grudado ali por causa do vernix (essa massinha branca que protege o bebê intra útero). Depois que nasceu, o Bernardo seguiu para o colo da mamãe saudável e tranquilo”, conta a médica Rafaela Frota.

A médica especialista em ginecologia e obstetrícia, Marcela Fiadeiro, explica que, apesar do caso do Bernardo, o DIU continua sendo um dos métodos contraceptivos de maior eficácia.

“O DIU é um método contraceptivo extremamente eficaz. No entanto, é necessário acompanhar os sinais corporais após colocá-lo para ter a certeza de que ele ficou bem posicionado dentro do útero. Em caso de sangramentos ou cólicas fora do período menstrual, o paciente deve ir ao ginecologista para exame.”

Um homem de 32 anos morreu após ficar preso na estrutura da porteira da fazenda onde morava em Itiúba, na região sisaleira da Bahia. O corpo de Leandro de Jesus Souza foi encontrado por uma tia dele, na manhã de terça-feira (20).

Segundo informações da TV São Francisco, afiliada da Rede Bahia na região, a vítima morava com a mulher na zona rural da cidade. O corpo dele foi encontrado pela parente enquanto ela voltava para casa por um caminho diferente nesta manhã.

Após tentar chamar o sobrinho e não receber resposta, ela pediu a ajuda de um vizinho, que constatou a morte do homem. Diante disso, eles acionaram a Polícia Militar.

Segundo a PM, a morte do homem foi acidental, mas ainda não está claro se ele morreu antes ou depois da queda nem se foi vítima de asfixia. A tia da vítima acredita que o sobrinho havia saído para beber e pode não ter conseguido passar pela porteira da fazenda. A verdadeira causa da morte dele só será esclarecida após a conclusão dos laudos periciais.

O corpo de Leandro foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Senhor do Bonfim, também no norte da Bahia. O caso segue em investigação.

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (20) regime de urgência – análise mais rápida – para um projeto de lei que impede descontos ilegais nas aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O mérito do projeto começará a ser analisado na próxima semana.

De acordo com informações da TV Globo, o projeto deve reunir uma série de outros textos protocolados na Câmara nas últimas semanas com propostas para impedir que os descontos aconteçam. Entre as propostas, estão a obrigatoriedade de garantir o ressarcimento para os aposentados que tiveram descontos não autorizados e até propostas que tornam os descontos ilegais tipos penais específicos.

Uma investigação deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União no mês passado revelou que, pelo menos desde 2019, associações vinculadas ao INSS descontavam parte dos benefícios de aposentados e pensionistas — a título de oferecer algum serviço —, mas sem ter a autorização da pessoa.

Os descontos nas aposentadorias do INSS aumentaram 250% em quase cinco anos, com o valor dos repasses crescendo 650%. As entidades que praticavam os descontos chegaram a receber mais de R$ 300 milhões mensalmente em repasses.

Dezenas de projetos apresentados pelos deputados federais devem ser apensados, ou seja, reunidos em um único texto, para tramitação em conjunto.

A urgência garante que o projeto seja analisado diretamente pelo plenário da Câmara, sem passar pelas comissões temáticas da Casa.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), chamou a votação de “pacote anti-fraude”. “Vamos analisar, reunir e votar tudo o que pode compor um Pacote Antifraude. Esse tema, que é urgência para milhões de brasileiros, é urgência para a Câmara dos Deputados”, afirmou.

Por g1 BA

A tradicional Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, em Salvador, publicou nesta terça-feira (10) um comunicado sobre a não realização de batismos de bebês reborn, bonecos hiper-realistas que imitam um bebê real. A igreja fica localizada no Pelourinho e é uma das mais famosas da capital baiana.

Os bebês reborn existem há décadas, mas viralizaram nas redes sociais no Brasil nas últimas semanas. Os brinquedos são confeccionados por artesãs e podem custar até R$ 9,5 mil.

Diferente das bonecas normais encontradas em lojas de brinquedo, as reborn têm manchas de frio, marcas de nascença e até cabelo de verdade, colocado fio a fio.

Uma das mais famosas de Salvador, a história da igreja começou há três séculos, com o surgimento da Irmandade dos Homens Pretos em 1685. A irmandade é responsável pela construção da igreja em 1704. Anos depois, em 1938, o conjunto arquitetônico foi tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Confira a íntegra do comunicado publicado nas redes sociais:

“Os sacramentos da Igreja são atos sagrados e devem ser tratados com o máximo respeito. O batismo, em especial, é um rito solene destinado a pessoas reais, marcando o início da vida cristã.

Por isso, não realizamos batismos nem qualquer atendimento religioso relacionado a bonecas “reborn” ou objetos semelhantes. A nossa fé está centrada na vida e dignidade humanas. Agradecemos a compreensão”.

Por Deutsche Welle

A França planeja construir uma prisão para traficantes de drogas e radicais islâmicos próxima a uma antiga colônia penal em seu território ultramarino da Guiana Francesa, o que gerou protestos entre moradores e autoridades locais.

O anexo de segurança máxima fará parte de uma prisão de 450 milhões de dólares (R$ 2,5 bilhões) com capacidade para 500 detentos. A construção do presídio está prevista desde 2017, mas a instalação não tinha objetivo de receber prisioneiros de segurança máxima da França continental.

A unidade será inaugurada em 2028, em meio à selva amazônica, no município de Saint-Laurent-du-Maroni, disse o ministro da Justiça francês, Gérald Darmanin, em declarações publicadas neste domingo pelo periódico Journal du Dimanche.

“Sessenta vagas, um regime prisional extremamente rigoroso e um objetivo — retirar de circulação os perfis mais perigosos envolvidos no tráfico de drogas”, declarou Darmanin.
Segundo o Ministério da Justiça, das 60 vagas, 15 serão reservadas a condenados por radicalismo islâmico.

“Minha estratégia é simples — atingir o crime organizado em todos os níveis. Essa prisão será uma salvaguarda na guerra contra o narcotráfico”, disse Darmanin ao veículo francês, durante uma visita à Guiana.

Segundo o ministro, a localização isolada da prisão na selva amazônica “servirá para isolar permanentemente os chefes das redes de tráfico de drogas” de suas redes criminosas.

Prisão em antiga colônia penal

A Guiana Francesa é o território francês com o maior índice de criminalidade proporcional à população, com um recorde de 20,6 homicídios por 100 mil habitantes em 2023 — quase 14 vezes a média nacional.

Já Saint-Laurent-du-Maroni é um ponto estratégico devido à proximidade com Suriname e o Brasil. De lá, muitos passageiros tentam embarcar voos para o aeroporto de Orly, em Paris, transportando cocaína — seja na bagagem, seja dentro do corpo.

O município também foi o local do notório Campo Penal de Saint-Laurent-du-Maroni, uma colônia penal que operou do meio do século 19 até meados do século 20. A região abrigou prisioneiros políticos franceses emblemáticos, muitos levados para a Ilha do Diabo.

A prisão funcionou por um século e foi retratada no best-seller francês Papillon, posteriormente adaptado para dois filmes.

Na tarde de segunda-feira (19), a Polícia Militar promoveu uma capacitação conjunta com a Guarda Civil Municipal (GCM) de Queimadas, no nordeste da Bahia. A atividade teve como foco o reforço das estratégias de segurança para a Lavagem de Queimadas, festa tradicional que movimenta a cidade e atrai grande público neste fim de semana.

Com um treinamento prático e direto, os agentes trabalharam técnicas voltadas para o patrulhamento, abordagens, revistas pessoais, imobilização e condução de suspeitos. Ao todo, dez guardas municipais participaram da instrução, que foi conduzida pelo policial militar Herik Deivisson, especialista em defesa pessoal e instrutor de jiu-jitsu.

Para o capitão Laerth Lopes Alves, comandante da PM nas cidades de Santaluz, Valente, São Domingos e Queimadas, a integração entre as forças é essencial para garantir a segurança dos moradores e visitantes durante a festividade. Ele destacou que a capacitação visa uma atuação mais coordenada e eficiente nos dias do evento.

Para o comandante da PM, a expectativa é de que a presença ostensiva das forças de segurança e a aplicação dos novos conhecimentos contribuam para um ambiente mais seguro e organizado ao longo da Lavagem, que costuma reunir milhares de pessoas nas ruas da cidade.

Notícias de Santaluz