MEC prorroga prazo para renegociação de dívida com Fies

Foto: Reprodução/ Agência Brasil
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O MEC (Ministério da Educação) prorrogou, para o dia 10 de outubro, o prazo para renegociação de dívida do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). A portaria que prevê a ampliação a renegociação foi publicada nesta terça-feira (30) no Diário Oficial da União. As informações são da Agência Brasil. Para pedir a renegociação, os estudantes precisam ter firmado o contrato com o Fies até o segundo semestre de 2017; estar com as parcelas atrasadas em, no mínimo, 90 dias; e ter contratos em fase de amortização. Além disso, os contratos não podem ser objeto de ação judicial. A depender do tipo contrato, a renegociação também poderá ser feita pelo prazo de amortização. De acordo com o Ministério da Educação, mais de 500 mil alunos estão com os contratos de financiamento na fase de amortização e com atraso no pagamento das prestações. O saldo devedor total alcança o valor de R$ 11,2 bilhões. Para regularizar a situação, os interessados devem procurar a instituição bancária onde o contrato foi assinado. O valor da parcela resultante da renegociação não pode ser inferior a R$ 200. Há ainda a parcela de entrada. O estudante deve pagar ou 10% da dívida consolidada vencida, ou R$ 1.000.

Wagner quer resgatar proposta de reforma tributária da época do governo Lula

Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil
Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil</span>

O senador Jaques Wagner (PT) disse nesta terça-feira (30) que solicitou a sua equipe que resgatasse a proposta da reforma tributária feita no governo Lula, ao ser questionado se apoiaria a proposta de reforma tributária feita pelo deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP), que está tramitando no Congresso. “Ainda não [Li]. Tivemos reunião com governadores ontem. Estamos esperando a reunião com secretários de Fazenda no dia 31, amanhã. Depois vamos tirar posição muito antenada com conjunto de governadores do Nordeste. A reforma tributária tem que equilibrar federação. Minha preocupação central é, principalmente, porque sou da região prejudicada na distribuição do bolo federativo”, afirmou ao Bahia Notícias.

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Foto: Divulgação
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‘Geladeira solidária’ é roubada em Salvador menos de 24h após ser instalada

Por G1 BA

Foto: Reprodução/TV Bahia
Foto: Reprodução/TV Bahia</span>

Uma ‘geladeira solidária’ inaugurada na segunda-feira (29), no bairro de Nazaré, em Salvador, foi roubada menos de 24h após ser instalada. O equipamento recebia doações e disponibilizava alimentos de graça para moradores de rua. A informação foi confirmada por Alfredo Dorea, gerente da Instituição Beneficente Conceição Macedo (IBCM), responsável pelo projeto “Geladeira Solidária”. “Inauguramos a geladeira na segunda, e hoje, quando chegamos por volta das 6h, já não estava mais no local. A gente saiu daqui ontem, por volta das 19h, e o equipamento ainda estava. Tinha muita comida. Muita gente doou e recebeu alimentos, mas hoje de manhã não estava mais”, contou Alfredo. O eletrodoméstico estava na porta da IBCM, que fica na Rua Santa Clara dos Desterro. Alfredo acrescentou que, na tarde desta terça (30), prestará queixa na delegacia de Polícia Civil. Esta é a segunda vez que o projeto é interrompido. Em 2015, a instituição tinha implementado a mesma ação, mas teve que cancelar depois que o motor da geladeira foi roubado.

TJ-BA nega recurso e prefeitura de Riachão do Jacuípe terá de dar fim a lixão

Por Bahia Notícias

Foto: Reprodução / Mobilizadores Blogspot
Foto: Reprodução/Mobilizadores Blogspot</span>

A prefeitura de Riachão de Jacuípe, na Bacia do Jacuípe, teve negado um recurso que tentava manter o “lixão” da cidade em funcionamento. A decisão desta terça-feira (30) é da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Segundo os desembargadores, não há justificativa para mudar a sentença da Comarca local que obrigou a interdição do espaço usado ainda para despejar o lixo do município. Além de pôr fim ao lixão, a prefeitura também terá de agilizar a instalação de um aterro sanitário – seja próprio ou em consórcio com outros municípios – como prevê a Lei 12.305, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, em 2010. A multa de R$ 150 mil contra o prefeito José Ramiro Ferreiro Filho também fica mantida. Em defesa, a prefeitura argumentou que a medida causaria prejuízos ao município, inviabilizando a gestão de fazer a limpeza pública. A administração local ainda pediu espera do prazo até 2021 e disse também não ter condição de arcar com o custo de R$ 3 milhões, estimado para instalação do aterro sanitário.

Coronel defende pôr ‘mordaça na boca’ de Bolsonaro para evitar ‘diarreia verbal’

Por Bahia Notícias

Foto: Vaner Casaes / Divulgação
Foto: Vaner Casaes / Divulgação</span>

O senador Angelo Coronel (PSD) criticou, na manhã desta terça-feira (30), a declaração presidente Jair Bolsonaro (PSL) sobre o pai do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, desaparecido durante a ditadura militar. Coronel classificou a fala de Bolsonaro como “absurda”. “Eu acho que nós temos que colocar uma mordaça no presidente Bolsonaro. Toda a vez que ele abre boca é uma verdadeira diarreia verbal. Isso é um absurdo”, criticou, durante inauguração da Policlínica de Juazeiro, com a presença do governador Rui Costa (PT). O senador baiano também criticou a falta de projetos do governo Bolsonaro. Afirmou que o presidente governa hoje por meio de Medidas Provisórias e decretos. Coronel defendeu que o Congresso derrube as medidas presidenciais. Sobre a reforma da Previdência, reiterou que pode votar contra o texto quando chegar no Senado. “Como foi aprovado no primeiro turno [na Câmara dos Deputados], pode ter certeza que o voto de Angelo Coronel seria contra”, pontuou.

Homem é preso com tablete de 1kg e 107 porções de maconha dentro de oficina em Tucano

Foto: Divulgação/PM
Foto: Divulgação/PM</span>

Um homem identificado como Everton Jesus Souza foi preso com um revólver e drogas na tarde desta segunda-feira (29) em Tucano, na região sisaleira da Bahia. De acordo com a Polícia Militar, ele foi preso por policiais da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Nordeste após denúncia sobre tráfico de drogas em uma oficina no bairro Vila Progresso. No local, conforme a PM, os militares encontraram um revólver calibre 38 sem numeração e cinco munições, além de 107 porções de maconha e um tablete pesando aproximadamente 1kg da mesma droga. O homem e o material apreendido foram encaminhados para o plantão regional da Polícia Civil em Euclides da Cunha, onde o caso foi registrado.

Notícias de Santaluz

TJ-BA decide pela desativação de 16 comarcas no interior; veja lista

Por Bahia Notícias

Foto: Nei Pinto/TJBA/Arquivo
Foto: Nei Pinto/TJBA/Arquivo</span>

Por 43 votos a 11, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu pela desativação de 16 comarcas judiciais. A maioria dos desembargadores seguiu o voto do relator, que pediu a desativação das unidades de Antas, Cipó, Governador Mangabeira, Ibirataia, Igaporã, Itabela, Itagibá, Itaúna, Laje, Maragogipe, Pindobaçu, Presidente Jânio Quadros, Sapeaçu, Tanhaçu e Taperoá. A comarca de São Félix também será desativada, mas apenas após a promoção e remoção dos magistrados titulares. Durante a discussão, o desembargador Sergio Cafezeiro apresentou seu voto-vista questionando os critérios adotados para sugerir a desativação das comarcas. Roberto Frank disse que o voto do relator Abelardo da Matta é sobre novos processos que entraram, mas que quase todas as comarcas são superávitarias. Porém o presidente do TJ-BA, Gesivaldo Britto, alegou que a proposta não levou em conta o superávit das comarcas, e sim critérios técnicos definidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Diante da decisão do Tribunal de Justiça da Bahia, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou uma ação na Justiça Federal contra a medida. A ação será julgada pela juíza Arali Maciel Duarte, da 1ª Vara Federal. O presidente da OAB da Bahia, Fabrício Castro, afirmou que a instituição já havia adotado medidas perante o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nas últimas desativações do TJ-BA, “mas não obteve resultado”. “Nós esperamos que a Justiça Federal acate o nosso pedido e impeça a desativação de todas as comarcas na Bahia. Não só apenas essas 16 de hoje, mas também todas as outras que já foram desativadas”, declarou.

Após governo Bolsonaro não cumprir acordo, Otto diz que PSD deve votar contra Previdência

Por Bahia Notícias

Foto: Camila Souza/GOVBA
Foto: Camila Souza/GOVBA</span>

Depois de o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) não cumprir um acordo com deputados federais baianos, o presidente do PSD na Bahia, o senador Otto Alencar, reforçou, nesta segunda-feira (29), que os cinco parlamentares da sua sigla devem votar contra a reforma da Previdência no segundo turno na Câmara. No primeiro turno, os deputados foram favoráveis à matéria. Segundo Otto, pelo pacto, o Congresso deveria votar a cessão onerosa antes do recesso parlamentar. A medida liberaria cerca de R$ 400 milhões para a Bahia. O acordo foi firmado junto com os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia e Davi Alcomlubre, respectivamente, ambos do DEM, e o ministro da Economia, Paulo Guedes. Otto voltou a falar sobre o ataque de Bolsonaro ao Nordeste ao chamar os governadores da região de “paraíbas”. “É um problema discriminar os estados. Dizer que não vai passar [recursos] por que pensa diferente. Eu sou muito cético a boa vontade do governo federal para com os estados do Nordeste, como aconteceu no governo Temer”, disse, durante encontro dos governadores do Nordeste em Salvador.

Feira de Santana: idosa de 66 anos é morta a tiros pelo companheiro; crime foi motivado por ciúmes

Por G1 BA

Caso foi registrado no Complexo de Delegacias de Feira de Santana | Foto: Reprodução/TV Subaé
Caso foi registrado no Complexo de Delegacias de Feira de SantanaFoto: Reprodução/TV Subaé</span>

Uma idosa de 66 anos foi morta a tiros pelo companheiro na manhã desta segunda-feira (29), no ba20irro de Baraúna, em Feira de Santana. Conforme Roberto Leal, Coordenador da Polícia Civil na cidade, o crime foi motivado por ciúmes. Segundo o delegado, informações preliminares apontam que o suspeito, identificado como Paulo de Lima Xavier, também de 66 anos, tinha muito ciúme da vítima, que foi identificada como Marieta Ribeiro Moreira. Após o crime, o idoso cometeu suicídio. De acordo com o coordenador, Paulo de Lima Xavier fazia tratamento contra um câncer. O suspeito também estava desenvolvendo um quadro de depressão. Roberto Leal informou que os corpos dos idosos foram encaminhados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Feira de Santana. Não há informações sobre o velório e sepultamento deles.