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Foto: Divulgação/PM

Uma equipe do 16º Batalhão de Polícia Militar prendeu um homem de 45 anos em flagrante com drogas no Centro de Serrinha, região sisaleira da Bahia, na manhã desta sexta-feira (19).

Segundo informações da PM, por volta das 9h30, os policiais foram informados sobre a venda de drogas na Praça Miguel Carneiro. Ao chegar no local, os militares abordaram um homem que correspondia às características descritas na denúncia e durante a revista pessoal encontraram 4 porções de maconha, 62 pedras de crack e R$ 300 com ele.

O suspeito, que usava muletas, foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil, junto com o material apreendido.

Notícias de Santaluz

Carro de empresa de comunicação visual de Conceição do Coité capota na BA-120, próximo a Queimadas | Foto: Divulgação/GCM Queimadas

Um carro de uma empresa de comunicação visual da cidade de Conceição do Coité capotou na manhã desta sexta-feira (19) na BA-120, próximo ao município de Queimadas, na região sisaleira da Bahia. O acidente aconteceu na altura da localidade conhecida como Pombo.

Segundo informações da Guarda Civil Municipal (GCM), as duas pessoas que estavam no veículo Uno Mille foram socorridas por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Queimadas e de Santaluz e encaminhadas para hospitais das duas cidades. De acordo com a GCM, as vítimas não apresentavam fraturas aparentes e o estado de saúde delas é considerado estável.

Ainda não há informações sobre as causas do acidente. Uma equipe da Guarda Municipal controlou o trânsito no local e acionou a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) para registrar a ocorrência.

Notícias de Santaluz

Carro de empresa de comunicação visual de Conceição do Coité capota na BA-120, próximo a Queimadas | Foto: Divulgação/GCM Queimadas

A planta será cultivada na residência do estudante para produção de óleo terapêutico. Imagem ilustrativa | Foto: Freepik

Um estudante da cidade de Conceição do Coité, na região sisaleira da Bahia, recebeu autorização judicial para cultivar maconha para a produção de óleo terapêutico. A decisão, que atende a um pedido da Defensoria Pública do Estado (DPE-BA), garante o direito do jovem ao tratamento adequado para suas questões de saúde mental, que incluem ansiedade e episódios de depressão.

O estudante, cujo nome foi preservado, teve um quadro de saúde mental grave no ano passado, o que o levou a ser internado em uma clínica psiquiátrica. Apesar do tratamento convencional, ele continuava apresentando sintomas de ansiedade e insônia.

“Sempre tive ansiedade e episódios de depressão, mas a internação foi o ápice do quadro de saúde. Fiquei 30 dias em tratamento e precisei trancar a faculdade”, conta o estudante.

Diante da resposta insatisfatória do tratamento com medicamentos convencionais e da dificuldade de acesso ao óleo de canabidiol à base de cannabis, que custa cerca de R$ 2 mil por mês, ele buscou ajuda da Defensoria Pública.

Após esgotar todas as vias administrativas, incluindo a tentativa de fornecimento do medicamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o órgão ajuizou um pedido de Habeas Corpus Preventivo para garantir o direito do estudante ao cultivo da cannabis sem risco de prisão.

O pedido foi deferido pela Justiça na última segunda-feira (15), permitindo que o estudante plante, cultive e possua plantas de Cannabis Sativa e Cannabis Indica, em quantidade necessária para a produção de óleo terapêutico, exclusivamente em sua residência.

Apesar da legislação brasileira ainda não regularizar o cultivo da planta, diversas jurisprudências em todo o país têm autorizado o plantio para fins medicinais, sem a criminalização do indivíduo. A Lei 11.343/06, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, também prevê a possibilidade de autorização para o cultivo da cannabis ‘exclusivamente para fins medicinais ou científicos, em local e prazo predeterminados, mediante fiscalização’.

Acesso à cannabis medicinal

No Brasil, diversos estados já possuem leis que autorizam a distribuição de medicamentos à base de cannabis, entre eles Acre, Alagoas, Amapá, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, São Paulo e Tocantins.

Um projeto de lei que propõe a criação de uma política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos à base de canabidiol foi apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia no ano passado. Diversos municípios baianos, como Salvador, já possuem leis que garantem a distribuição gratuita de cannabis medicinal no SUS. 

Na América Latina, o uso da maconha e seus componentes para fins farmacológicos é regulamentado no Chile, Colômbia e Uruguai.

Notícias de Santaluz, com informações da Defensoria Pública da Bahia

Foto: Reprodução/RBS TV

A Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe, anunciou na quinta-feira (18) um aumento de 5,1% no preço da gasolina vendida para as distribuidoras na Bahia. O reajuste impacta diretamente o valor final pago pelos consumidores nos postos de combustíveis. Segundo levantamento do g1, o preço médio do litro da gasolina na capital baiana era de R$ 5,99 na quarta-feira (17). Já na quinta, um estabelecimento comercializava o combustível por R$ 6,30. De acordo com a Acelen, os preços dos produtos da Refinaria de Mataripe seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e frete, podendo variar para cima ou para baixo.

Facão que teria sido utilizado para cometer o crime foi apreendido pela polícia | Foto: Divulgação/PM

Um homem de 60 anos foi morto com golpe de facão na tarde desta quinta-feira (18), no bairro Cidade Nova II, em Serrinha, na região sisaleira da Bahia.

De acordo com informações da Polícia Militar, uma guarnição foi acionada por volta das 17h05 para atender a ocorrência de um homem esfaqueado dentro de uma casa. Ao chegarem no local, os policiais encontraram a vítima caída no chão entre um colchão e uma parede, com um corte profundo na região da cabeça.

Ainda de acordo com a PM, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado, mas a vítima não resistiu aos ferimentos e morreu dentro da ambulância.

Após buscas no interior da residência e nas imediações, os policiais localizaram um facão sujo de sangue, escondido entre algumas telhas na lateral da casa. Segundo a polícia, populares relataram que o autor do crime teria sido o proprietário do imóvel, que também foi o responsável pela solicitação de socorro.

Conforme a PM, o suspeito, de 50 anos, alegou ter sido agredido pela vítima e que teria entrado em luta corporal, sendo obrigado a usar o facão para se defender.

O homem foi preso em flagrante e encaminhado à Delegacia da Polícia Civil, que deve investigar o caso para determinar as circunstâncias do crime e a motivação da briga entre a vítima e o suspeito.

Notícias de Santaluz

Por g1 BA e TV Oeste

Homem foi morto a tiros em lava jato | Foto: Marlon Ferraz/ Blog Braga

Um idoso de 77 anos é procurado por suspeita de matar o antigo inquilino, após ele deixar o imóvel alugado, com um débito de duas contas de água que somam de R$ 350. O crime aconteceu na quarta-feira (17), em Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia. Testemunhas que presenciaram o crime contaram à polícia que o suspeito foi até o lava jato da vítima, onde eles tiveram uma discussão. Durante a briga, o suspeito sacou uma arma e atirou duas vezes contra o antigo inquilino. A vítima foi socorrida para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da região, mas não resistiu aos ferimentos. Já o suspeito fugiu do local e ainda não foi encontrado pela polícia.

Imagem ilustrativa | Foto: Detran RS/Reprodução

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1503/22, que visa desvincular automaticamente do veículo, após a transferência de propriedade, débitos de tributos, encargos e multas acumulados pelo antigo proprietário.

Na prática, a medida significa que débitos referentes a veículos que não forem incluídos no Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) até a data da transferência deverão ser cobrados do proprietário anterior, e não do novo comprador.

Segundo a Agência Câmara, o relator do projeto, deputado Gabriel Nunes (PSD-BA), defendeu a aprovação da proposta, ressaltando que as tecnologias disponíveis hoje permitem aos órgãos de trânsito e à administração fazendária inserir rapidamente no Renavam todos os dados e informações dos veículos.

“A morosidade e a ineficiência da administração pública não podem prejudicar o consumidor que adquire veículo automotor após as autoridades de trânsito atestarem a quitação de débitos tributários, administrativos e multas”, afirmou Nunes.

O deputado também destacou que a inserção dessas pendências relativas aos veículos após a transferência de propriedade gera insegurança jurídica e prejuízos aos compradores e revendedores de veículos.

A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Dengue, zika e chikungunya são doenças transmitidas pelo mesmo vetor, o mosquito Aedes aegypti | Foto: NIAID

O Brasil apresenta um cenário de queda no número de casos de dengue em 10 estados, segundo dados do Ministério da Saúde atualizados na quarta-feira (17). No entanto, 12 estados ainda apresentam estabilidade e 5 registram aumento de infecções. Segundo o Ministério da Saúde, o país contabiliza 3,31 milhões de casos prováveis e 1.457 óbitos confirmados, resultando em uma taxa de letalidade de 0,04%.

Apesar da tendência de queda em alguns locais, a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, reforça a importância da manutenção dos cuidados e medidas de prevenção contra a doença. “Começamos a ver uma redução significativa dos casos, mas os números ainda são elevados. Por isso é preciso que todos os cuidados realizados pelos gestores e pela população sejam mantidos”, alertou.

Concentração de casos e áreas com aumento

Atualmente, 86% das infecções por dengue se concentram nos estados de Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Rio de Janeiro, Goiás e Santa Catarina, além do Distrito Federal. Entre esses, apenas o Paraná apresenta um aumento no número de casos. Bahia, Maranhão, Ceará e Sergipe também registram alta de infecções.

Até a última segunda-feira (15), a Bahia registrou um aumento de 667% no número de casos prováveis da doença em comparação com o mesmo período do ano anterior. Até o dia 13 de abril, foram notificados 134.953 casos, um número bem superior aos 17.595 registrados em 2023. Segundo dados da Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), 269 municípios baianos estão em situação de epidemia.

Ministério amplia faixa etária para vacinação

O Ministério da Saúde ampliou nesta quinta-feira (18) a faixa etária para a vacinação contra a dengue. A partir de agora, crianças e adolescentes entre 6 e 16 anos também podem se vacinar, além do público anterior, de 10 a 14 anos.

De acordo com a pasta, a decisão tem como objetivo aproveitar as doses da vacina que estão próximas do vencimento, em 30 de abril, evitando o desperdício e garantindo a imunização de um público mais amplo.

O Ministério da Saúde disse que a ampliação da faixa etária poderá ser expandida ainda mais, incluindo pessoas entre 17 e 59 anos e 11 meses, desde que haja estoque disponível nos municípios.

Notícias de Santaluz

Foto: Divulgação/PM

Duas motocicletas Honda CG, uma Start 160 vermelha e uma Fan 160 cinza, com sinais de adulteração no chassi e motor, foram apreendidas na tarde de quarta-feira (17) pela Polícia Militar no povoado Tanquinho, em Valente, na região sisaleira da Bahia. Um homem de 54 anos, suspeito de vender os veículos, foi preso.

Segundo a PM, a ação ocorreu após uma equipe da Companhia de Emprego Tático Operacional (CETO) do 16º Batalhão receber denúncia sobre a comercialização de motos com sinais identificadores adulterados. Ao chegarem ao local indicado, os policiais encontraram os veículos e o suspeito.

O homem foi conduzido à delegacia de Valente para os procedimentos cabíveis. As motos apreendidas devem ser submetidas à perícia para confirmar a adulteração e auxiliar na investigação.

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Imagem: iStock

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou um reajuste médio de 1,53% nas tarifas de energia da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba). O aumento passa a valer a partir da próxima segunda-feira (22) e impacta os 6,6 milhões de clientes da distribuidora em todo o estado.

Segundo a Aneel, o reajuste varia de acordo com o tipo de consumidor e a faixa de consumo. Para os consumidores classificados como baixa tensão (a maioria residenciais), o aumento médio será de 1,62%. Já para os categorizados como alta tensão (indústrias e comércios de grande porte), o acréscimo médio será de 1,28%.

A Aneel disse que os principais fatores que contribuíram para o reajuste foram os encargos setoriais e os custos com transporte e aquisição de energia elétrica.

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