STF decide que pais não podem tirar filhos da escola para ensiná-los em casa

Por G1 Brasília

Foto:Rosinei Coutinho/STF
Foto: Rosinei Coutinho/STF</span>

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (12) que, com a atual legislação, os pais não têm direito de tirar filhos da escola para ensiná-los exclusivamente em casa, prática conhecida como educação domiciliar (ou “homeschooling”, no termo em inglês). No julgamento, a maioria entendeu que é necessária a frequência da criança na escola, de modo a garantir uma convivência com estudantes de origens, valores e crenças diferentes, por exemplo. Argumentaram também que, conforme a Constituição, o dever de educar implica cooperação entre Estado e família, sem exclusividade dos pais. Durante os debates, os ministros se dividiram sobre a possibilidade futura de adoção dessa modalidade de ensino. Dos 10 que participaram do julgamento, só um, o relator Luís Roberto Barroso, votou pela autorização do ensino domiciliar, desde que atendidos requisitos mínimos. A ação sobre o assunto chegou ao STF em 2015, na forma de um recurso de uma estudante de Canela (RS) que queria ser educada pelos pais em casa, mas teve o pedido negado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS).

Jovem de 20 anos é preso acusado de estuprar irmã de 11 em Serrinha

Foto: Divulgação/Polícia Civil
Foto: Divulgação/Polícia Civil</span>

Bruno Cordeiro Reis, de 20 anos, foi preso nesta terça-feira  (11) acusado de violentar a própria irmã, de 11 anos, na zona rural de Serrinha, na região sisaleira da Bahia. Segundo informações da Polícia Civil, Bruno é irmão da garota apenas por parte da mãe e durante uma visita à casa delas, se aproveitou da ausência da mulher para atacar a irmã. A menina foi socorrida para o hospital local com ferimentos graves na região genital. Não há informações sobre o estado de saúde dela. Bruno foi localizado durante uma ação conjunta das polícias civil e militar, na própria casa, no bairro Vila Fátima, poucas horas depois de os policiais serem informados sobre o caso. Ele foi encaminhado ao Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) da cidade, onde foi autuado em flagrante por estupro de vulnerável e ficou preso à disposição da Justiça.

Atleta de Santaluz conquista 2 medalhas e é um dos destaques da Bahia no Campeonato Brasileiro de Karatê

Ludmila conquistou duas medalhas no Campeonato Brasileiro de Karatê, no Ceará.
Ludmila conquistou duas medalhas no Campeonato Brasileiro de Karatê, no Ceará.

A carateca luzense Ludmila Nascimento Pereira, de 11 anos, participou da 19ª edição do Campeonato Brasileiro de Karatê, na cidade de Maracanaú, no Ceará, no último fim de semana. Ela levou a medalha de prata na modalidade kumitê (luta) e bronze em kata (apresentação de movimentos).

O bom desempenho na competição nacional deu a Ludmila a chance de disputar, em maio do ano que vem, um campeonato classificatório para o mundial. Antes, em novembro deste ano, ela disputa a segunda etapa do campeonato baiano – na primeira etapa ela conquistou o ouro nas duas modalidades (kumitê e kata).

Carateca de Santaluz foi um dos destaques da seleção baiana que disputou Campeonato Brasileiro.
Carateca de Santaluz foi um dos destaques da seleção baiana que disputou Campeonato Brasileiro no Ceará.

A mãe de Ludmila, Claudilene Nascimento, faz um apelo para que a atleta luzense, que vem sendo convocada com frequência para defender a seleção baiana, consiga ajuda financeira para participar das competições.

“Apesar de ainda ser muito nova, Ludmila já conquistou 38 medalhas para Santaluz em diversas competições estaduais e nacionais. Ela se sente muito honrada por representar a nossa cidade, e tenho muito orgulho disso. Mas a gente precisa da ajuda de todos para custear as viagens, para que Ludmila continue cada vez mais empenhada e trazendo bons resultados. Já fiz o cadastro dela no programa Bolsa Atleta, do Ministério do Esporte, mas o benefício só pode ser liberado quando ela completar 14 anos. Por isso, contamos com a colaboração de todos que puderem ajudar”, afirma Claudilene.

Notícias de Santaluz

Ludmila ao lado do presidente da Federação Cearense de Karatê Esportivo, Klecio Tomaz, e da Federação Brasileira de Karatê, Márcio Fuscaldo.
Ludmila ao lado do presidente da Federação Baiana de Karatê, Marcos Menezes (esquerda), e da Federação Brasileira de Karatê, Márcio Fuscaldo.

Empresária é vítima de ‘saidinha bancária’ e tem R$ 200 mil roubados na Bahia

Por G1 BA

Foto: Reprodução / Portal Poções
Foto: Reprodução / Portal Poções</span>

Uma empresária do município de Poções, no sudoeste da Bahia, foi vítima de uma “saidinha bancária” e teve R$ 200 mil em dinheiro roubados. Segundo informações da Polícia Civil (PC), o crime ocorreu na manhã de segunda-feira (10), na Rua Itália. A vítima tinha acabado de sacar a quantia, quando foi abordada por dois homens em uma moto, que anunciaram o assalto e levaram o dinheiro. O caso foi registrado na delegacia de Polícia Civil da cidade, que investiga a ocorrência. Até esta quarta, nenhum dos bandidos havia sido preso.

Boechat zoa com frase de Lúcio de que é deputado que mais trouxe dinheiro para Bahia

Por Bahia Notícias

Fotos: Divulgação | Lucio Bernardo Jr./ Câmara dos Deputados
Foto: Divulgação | Lucio Bernardo Jr./ Câmara dos Deputados</span>

O apresentador e jornalista da Band News FM Ricardo Boechat debochou nesta quarta-feira (12), junto com o também jornalista José Simão, da frase usada pelo deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB), irmão de Geddel Vieira Lima, em sua campanha à reeleição. Lúcio disse que é o deputado que mais trouxe dinheiro para a Bahia. Ele e o irmão viraram réus em maio deste ano, no caso do bunker de R$ 51 milhões, encontrado em Salvador, na Bahia. Após longa gargalhada, Boechat ironizou durante Jornal da Band News FM: “Sou o deputado que mais trouxe dinheiro para guardar naquele apartamento. Delícia. Enfim uma verdade”.

Mutirão da Defensoria Pública em Valente terá orientação jurídica e exames de DNA de graça

Nos dias 20 e 21 de setembro, será a vez de visitar os moradores de Valente, que fica no Território de Identidade Sisal. Os defensores públicos estarão à disposição da população na Praça do Forródromo, no centro, também das 8 às 12h e das 13h30 às 16h | Foto: Divulgação
Nos dias 20 e 21 de setembro, os defensores públicos estarão à disposição da população de Valente na Praça do Forródromo, das 8 às 12h e das 13h30 às 16h.

A Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia atenderá aos moradores de Valente nos dias 20 e 21 de setembro, na Praça Getúlio Vargas (Forródromo), no centro, das 8 às 12h e das 13h30 às 16h. Durante a visita, os moradores receberão orientação jurídica e terão a oportunidade de resolver extrajudicialmente os mais diversos tipos de conflitos e realizar exames de DNA, para investigação e reconhecimento de paternidade, de forma gratuita. Entre os documentos básicos que precisam ser apresentados no atendimento estão RG, CPF, comprovante de residência, certidão de nascimento dos filhos (se tiver) e todos os documentos necessários para a resolução da demanda. “Procuramos garantir os direitos da população através da resolução extrajudicial de casos como alimentos, inventário, divórcio consensual, retificações de registros de nascimento e casamento, regulamentação de visitas e guardas dos filhos, partilha de bens, medidas relacionadas à saúde e regularização de débito de pensões alimentícias”, explica o defensor público que coordena a Unidade Móvel, Marcus Vinícius Lopes de Almeida.

Notícias de Santaluz

Homem é preso em Feira de Santana com cocaína pura avaliada em R$ 140 mil

Foto: Divulgação/SSP
Foto: Divulgação/SSP</span>

A Polícia Militar apreendeu tabletes de cocaína pura avaliados em R$ 140 mil em Feira de Santana, na noite desta terça-feira (11). De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-BA), guarnições da Base Comunitária de Segurança faziam rondas preventivas no entorno do bairro George Américo quando suspeitaram de um homem identificado como Alex Alves da Silva, o ‘Nikito’. Dentro da mochila carregada por ele foram encontrados 7 kg da droga, informou a SSP. Os policiais apreenderam ainda uma quantia em dinheiro não divulgada e uma balança. O caso foi registrado na Central de Flagrantes de Feira de Santana e será investigado pela Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE).

Notícias de Santaluz

Cabral é condenado a mais 47 anos de prisão

Por G1 Rio

Ao todo, pena do ex-governador do RJ soma 170 anos e 8 meses de reclusão | Foto: Fábio Motta/Estadão Conteúdo
Ao todo, pena do ex-governador do RJ soma 170 anos e 8 meses de reclusãoFoto: Fábio Motta/Estadão Conteúdo</span>

O ex-governador do Rio, Sérgio Cabral, foi condenado nesta terça-feira (11) a mais 47 anos e quatro meses de prisão. Somado aos períodos das outras condenações de Cabral, agora, o total da pena é de 170 anos e 8 meses de prisão. “Sérgio Cabral foi o principal idealizador e articulador dos esquemas ilícitos tratados nestes autos, restando comprovado que esse condenado dirigiu a conduta de outros corréus. Sérgio Cabral mercantilizou da forma repugnante as funções públicas que lhe foram outorgadas por meio de uma quantidade expressiva de votos pelos eleitores cariocas, que foram traídos e abandonados à própria sorte em um Estado em que a corrupção se espraiou por todos os órgãos da administração estadual”, afirmou o juiz Marcelo Bretas no texto da sentença. Além de Cabral, também foram condenados o ex-secretário de Gestão, Wilson Carlos (21 anos e oito meses de reclusão), o ex-assessor do Governo do Rio e operador de Cabral, Luiz Carlos Bezerra (cinco anos e seis meses de reclusão), o ex-secretário de Obras, Hudson Braga (10 anos de reclusão), o ex-diretor da RioTrilhos, Heitor Lopes de Sousa Júnior (10 anos e dois meses), o ex-subsecretário de Transportes, Luiz Carlos Velloso (17 anos de reclusão), o ex-assessor da Secretaria de Obras, Wagner Jordão Garcia (quatro anos de reclusão) e José Orlando Rabelo (quatro anos e um mês de reclusão).

Nas redes sociais, Rui diz que vai trabalhar para oferecer a vitória do 13 a Lula

Foto: Ulisses Dumas/ Divulgação
Foto: Ulisses Dumas/ Divulgação</span>
“A confirmação do nome de Fernando Haddad como candidato à Presidência da República pelo PT, em nome de Lula, é uma alternativa para que o Brasil possa fazer justiça nas urnas e fortalecer o processo democrático.” A frase é parte da manifestação do governador Rui Costa, candidato petista à reeleição, postada nesta terça-feira (11) nas redes sociais depois da confirmação do nome de Fernando Haddad como candidato à Presidência da República pelo PT, com Manuela D’Ávila na vice. No chamamento aos eleitores, Rui garante “trabalhar para oferecer a Lula essa vitória histórica que marcará a conquista do fortalecimento das instituições e a construção de uma sociedade com amor, paz, união e retomada das conquistas sociais, da geração de empregos e do crescimento do nosso país para todos os brasileiros”. O candidato petista à reeleição afirma que vai trabalhar com humildade para assegurar a vitória do 13 na Bahia e no Brasil. E conclui: “Nada vence o trabalho, nada vence o amor”.
Notícias de Santaluz

Presidente do STF, Cármen Lúcia afirma que juízes não ganham ‘em excesso’

Por Bahia Notícias

Foto: José Cruz/ Agência Brasil
Foto: José Cruz/ Agência Brasil</span>

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, declarou nesta terça-feira (11) que os juízes não ganham “em excesso” no país. A afirmação foi feita ao comentar sobre a transparência em relação aos salários recebidos no Poder Judiciário. “A transparência aumentou até mesmo para que o cidadão soubesse dentro disso que se tornou uma constante de afirmar que o juízes ganham em excesso. Não ganham e está aí a comprovação pela transparência que foi dada às informações sobre as remunerações de todos nós magistrados brasileiros de forma permanente, sem qualquer dificuldade, cumprindo-se integralmente a lei de acesso à informação”, disse Cármen Lúcia, durante sua última sessão como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em agosto, o STF aprovou uma proposta de reajuste para os ministros da Corte que pode elevar o salário deles para R$ 39 mil. O aumento depende apenas do aval do Congresso Nacional. Como os vencimentos dos ministros do STF servem como teto para o funcionalismo público, a mudança pode motivar reajustes em outras instâncias do Judiciário.