Se a política em Santaluz fosse um reality show, esse seria aquele episódio de reviravolta que ninguém esperava – ou quase ninguém. Isso porque a anulação da eleição da Mesa Diretora da Câmara para o biênio 2025-2026 já era um desfecho cantado nos bastidores. Nesta quarta-feira (19), a Justiça da Bahia oficializou a decisão e determinou que uma nova votação seja feita em até 72 horas. E mais: até lá, ninguém da atual composição pode ficar no cargo. Presidente, vice e secretários, todo mundo caiu.
A decisão foi assinada pelo juiz Joel Firmino do Nascimento Junior, que atendeu a um pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA). O argumento? Como a eleição foi feita por chapa única, a irregularidade na candidatura do presidente contaminou todo o processo. Ou seja, não dava para afastar só um e manter o resto.
Como essa história começou?
Tudo começou quando o MP-BA contestou a reeleição de Mário Sérgio Suzart de Matos como presidente da Câmara. O órgão alegou que a recondução dele violava a regra do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe mais de uma reeleição consecutiva para o mesmo cargo.
A Justiça de primeira instância afastou Sérgio Suzart, mas ele conseguiu uma liminar no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e voltou ao cargo. Só que a disputa estava longe de acabar. Quem levou o caso ao STF foi o vereador Pedro do Salão, que perdeu a eleição da presidência da Câmara para Suzart em 1º de janeiro deste ano.
Pedro, que é do mesmo grupo político de Suzart e do prefeito Arismário, pediu a anulação da decisão do TJ-BA. O ministro Nunes Marques derrubou a liminar que mantinha Sérgio no cargo, restabeleceu o afastamento e confirmou que a eleição era inconstitucional.
Com isso, o juiz Joel Firmino afastou Sérgio novamente e, para encerrar qualquer dúvida, anulou a eleição inteira. O afastamento atingiu não só Sérgio Suzart, mas também Jeová da Serra Branca (vice-presidente), Paulão (primeiro secretário) e Louro do Rio Verde (segundo secretário).
E agora?
O que antes era uma novela virou um seriado cheio de reviravoltas. Enquanto a nova eleição não acontece, quem assume o comando da Câmara interinamente é Luizão, o vereador com mais tempo de mandato. Ele tem a missão de organizar a nova votação e garantir que tudo corra dentro do prazo.
Para garantir que a decisão seja cumprida, o juiz determinou uma multa diária de R$ 50 mil para quem descumprir a ordem e até bloqueio de bens dos envolvidos, se necessário. Além disso, a nova eleição deve seguir a regra do STF, ou seja, nada de reeleição consecutiva para o mesmo cargo.
Agora, resta saber quem vai sair vencedor dessa nova disputa e se esse novo episódio político em Santaluz terá um desfecho definitivo ou se novas reviravoltas ainda estão por vir.
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