Autor: Redação.NSL

Um caminhão-baú saiu da pista e caiu em um riacho na BA-416, entre São Domingos e o povoado Santo Antônio, na tarde de quarta-feira (12). A carga se espalhou pelo local e chamou a atenção de quem passava pela rodovia.

Segundo informações do Calila Notícias, o motorista perdeu o controle do veículo ao fazer uma curva, saiu da pista e desceu uma ribanceira até parar dentro do riacho. O caminhão não chegou a tombar, mas o baú ficou destruído.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado e socorreu o motorista, que foi levado ao Hospital de São Domingos com suspeita de fratura em um dos braços. O ajudante permaneceu no local para evitar o saque da carga, mas, minutos depois, sentiu dores na região das costelas e pediu a um motociclista que o levasse até o hospital.

Não há informações sobre a retirada do veículo do local.

O Governo do Estado e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) formalizaram, na quarta-feira (12), um acordo que estabelece a concessão de reajuste salarial e outros avanços nas carreiras dos profissionais da Educação Básica da rede estadual, nos anos de 2025 e 2026. O ato ocorreu durante reunião de negociação entre o governador Jerônimo Rodrigues, a secretária da Educação, Rowenna Brito, e representantes da entidade sindical.

Para este ano, o acordo prevê reajuste de 6,27% no mês de maio – e retroativo a janeiro – para professores da Educação Básica. Com este percentual de aumento, o vencimento básico inicial da carreira será de R$ 4.965,24, permanecendo 2% acima do piso nacional da categoria estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC).

A concessão do reajuste na folha de pagamento do mês de maio inclui o pagamento das diferenças retroativas aos meses de janeiro e fevereiro; já no mês de junho, será realizado o ⁠pagamento das diferenças retroativas aos meses de março e abril. O reajuste é extensivo a coordenadores pedagógicos, professores em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) e professores indígenas.

A negociação, conduzida pela Secretaria da Educação (SEC), Secretaria da Administração (Saeb) e Secretaria de Relações Institucionais (Serin), também envolveu o anúncio da certificação para professores e coordenadores pedagógicos, que vai compor a promoção dos profissionais nos graus da carreira de magistério, ainda este ano.

O pagamento de 50% do valor da promoção será realizado após a inscrição no curso de aperfeiçoamento, no mês de setembro deste ano. Já o restante do pagamento ocorrerá na efetivação da promoção, em junho do ano que vem. Em 2026, ficou definido ainda o pagamento do Piso Nacional da Educação, no valor nominal que venha a ser fixado, a partir de fevereiro daquele ano.

Outro ponto do acordo é a publicação, nesta quinta-feira (13), de portaria para conversão da licença prêmio em valores financeiros para professores em regência de classe e, de forma inédita, para coordenadores pedagógicos.

Notícias de Santaluz

Um homem de 26 anos foi preso por tráfico de drogas nesta quarta-feira (12) na zona rural de Valente, região sisaleira da Bahia.

Segundo a Polícia Militar, uma equipe da Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto) do 16º Batalhão fazia patrulhamento na estrada de acesso ao povoado Tamanduá quando avistou o suspeito. Durante a fuga, ele perdeu o controle da moto e caiu.

Na abordagem, os policiais encontraram um saco plástico preso à cintura do homem. Dentro do pacote, havia 100 porções de cocaína escondidas dentro de balões de soprar.

Ainda conforme a polícia, o suspeito contou que havia acabado de buscar a droga na cidade de Nova Fátima para revender em Valente.

Ele foi levado ao hospital municipal para atendimento médico e, depois, encaminhado à Delegacia de Polícia Civil, onde o caso foi registrado.

Notícias de Santaluz

Por g1

O ovo ficou 15% mais caro nos supermercados em fevereiro em relação a janeiro, aponta o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado nesta quarta-feira (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No acumulado do ano (janeiro e fevereiro), os preços já subiram 16,4%. Em 12 meses, a alta é de 10,4%.

Especialistas dizem que o aumento é impulsionado pelo custo do milho, calor intenso e demanda aquecida na Quaresma, os 40 dias que antecedem a Páscoa. Nesse período, os católicos costumam diminuir o consumo de carne vermelha.

Segundo produtores, o preço deve se normalizar até o fim da Quaresma. Nesse período, os católicos costumam diminuir o consumo de carne vermelha e aumenta a demanda por ovo. Por outro lado, economista aponta que a forte demanda pode continuar após esse período.

Segundo a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), é normal que o preço do ovo aumente antes e durante a quaresma, já que, nesse período, “há uma substituição do consumo de carnes vermelhas por proteínas brancas e por ovos”.

Tabatha Lacerda, diretora administrativa do Instituto Ovos Brasil (IOB), diz que isso, de fato, costuma acontecer, mas que a alta de preço pré-Quaresma veio um pouco antes do esperado.

“O efeito da Quaresma demora um pouco para aparecer, então foi uma surpresa”, comenta Tabatha.

A alta do preço em fevereiro fez com que houvesse uma pequena retração nas vendas de ovos no atacado, informa o Cepea.

Para a diretora do IOB, um dos principais motivos que explica a alta recente é o avanço do custo de produção. “O milho, por exemplo, já aumentou 30% desde julho de 2024. E a alimentação das galinhas é feita, basicamente, com milho”, diz Tabatha.

Em nota, a ABPA acrescentou que o custo com embalagens aumentou “mais de 100%” nos últimos oito meses, e que as temperaturas em níveis históricos “têm impacto direto na produtividade das aves”.

Segundo o Cepea, outro fator importante para o encarecimento é a baixa disponibilidade de ovos para venda.

Os produtores representados pela ABPA esperam que o preço do ovo se normalize até o fim da Quaresma.

Por outro lado, o analista da Safras & Mercado Fernando Henrique Iglesias diz que isso não é uma garantia. Isso porque, em sua avaliação, mais que o “efeito Quaresma”, o que tem sustentado a forte demanda por ovos é o aumento dos preços das carnes bovinas, de frango e suínas.

Quando a inflação desses alimentos aumenta, é comum que o consumidor opte pelos ovos.

“O que a gente precisa monitorar é o comportamento do mercado em relação às proteínas concorrentes. Se os preços da carne bovina, de frango, seguirem em patamares muito proibitivos, mesmo depois da Quaresma, nós ainda vamos perceber o mercado de ovos inflacionado”, diz Iglesias.

“Talvez o movimento de alta acabe perdendo intensidade, mas nós não vamos ver quedas abruptas de preço até porque a tendência deste ano é de menor produção de carne bovina”, destaca o analista do Safras.

Ainda sobre a demanda por ovos, Tabatha, do IOB, comenta que a instituição tem percebido que, ao longo dos últimos anos, a população tem optado mais pelo ovo como uma proteína básica. “Antes ele era só um acompanhamento”, destaca.

A inflação na Região Metropolitana de Salvador (RMS) subiu 1,38% em fevereiro, um salto considerável em relação a janeiro, quando o índice foi de 0,38%. O percentual também ficou acima da média nacional de 1,31% e é o maior para o mês desde 2016, quando bateu 1,41%.

Entre os nove grupos analisados, cinco tiveram aumento, com destaque para habitação e educação. O setor de habitação subiu 5,30%, puxado pelo aumento de 17,38% na conta de luz — o maior reajuste desde julho de 1995. Já educação teve alta de 4,64%, impactada pelo reajuste de 7,90% nas mensalidades do ensino fundamental.

Mas nem tudo subiu. Quatro grupos tiveram queda nos preços, sendo transportes o que mais ajudou a segurar a inflação, com uma deflação de 0,33%. O principal fator foi a redução de 26,19% no preço das passagens aéreas.

Com esse resultado, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumula alta de 1,76% no ano de 2025, acima da taxa nacional de 1,47% e ocupando a quarta posição entre as 16 regiões pesquisadas.

Nos últimos 12 meses, a inflação na RMS chegou a 5,37%, acelerando pelo sétimo mês seguido. O percentual também supera a média nacional de 5,06% e é o quinto maior entre as regiões analisadas.

Notícias de Santaluz

A concessionária ViaBahia vai continuar administrando as rodovias BR-116, BR-324, BA-526 e BA-528, mesmo após o fim de março, quando estava previsto o encerramento da concessão. A informação foi divulgada na segunda-feira (11) pela empresa, que alegou falta de pagamento de um acordo estabelecido com os órgãos responsáveis.

Conforme apurou a TV Bahia, o acerto previa o pagamento de R$ 892 milhões para a ViaBahia, sendo R$ 681 milhões por indenização e R$ 211 milhões por recusa dos órgãos aos fatores administrativos previstos.

No entanto, o Governo ainda não aprovou o Orçamento Geral da União de 2025, que integra o valor que seria repassado para a concessionária. O início da votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) está previsto para o dia 19 de março.

Questionados sobre a situação, o Ministério dos Transportes e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informaram, em uma mesma nota, que a proposta de acordo para o encerramento do contrato de concessão continua válida e em tratativas entre as pastas e a Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (SecexConsenso) do Tribunal de Contas da União (TCU).

Ainda segundo o comunicado, os órgãos seguem avaliando “a melhor solução para a efetivação do acordo”, considerando “todos os aspectos necessários”. Esses dados, no entanto, não foram divulgados.

Já ViaBahia informou, em nota, que segue aguardando a definição do poder concedente em relação ao pagamento da indenização.

O fim da concessão da ViaBahia foi aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), quase quatro meses após a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovar o acordo de encerramento do contrato com a empresa.

Como pontuado pelo relator do processo, o ministro Antonio Anastasia, a concessionária seguiria na administração das rodovias até 31 de março. Depois disso, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) assumiria o trabalho.

Devido a isso, após 31 de março a cobrança do pedágio nas rodovias seria suspensa temporariamente, até a contratação de uma nova empresa.

A parceria será encerrada após queixas contra a empresa e a falta de cumprimento de acordos. A situação da ViaBahia foi considerada um caso “grave” pelo Ministério da Casa Civil.

De acordo com a pasta, entre as exigências que não estavam sendo cumpridas está a realização de obras, como a recuperação do pavimento asfáltico e iluminação da pista.

Como apontado pelo ministro Rui Costa à época, a concessionária teve até 19 de setembro para entrar em acordo com o governo federal e estabelecer novas datas para o cumprimento das medidas, o que não aconteceu.

“Não se chegou a um acordo. Nós solicitamos, então, que a ViaBahia saísse, deixasse o contrato”, esclareceu.

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (12), a Operação Metafanismo para investigar o desvio de máquinas e implementos agrícolas do pátio da Coordenação Estadual do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) na Bahia. O esquema, segundo a PF, teria ocorrido entre 2019 e 2021 e envolvia servidores do órgão e particulares.

Conforme apontam as investigações conduzidas pela PF, os equipamentos deveriam ser entregues a associações de agricultura familiar, mas acabavam sendo desviados ou vendidos ilegalmente. O grupo forjava processos administrativos para justificar a retirada dos maquinários, registrando associações de produtores rurais como destinatárias. No entanto, os documentos eram falsificados sem o conhecimento dos representantes dessas entidades, e os equipamentos iam parar nas mãos de terceiros sem qualquer vínculo com os beneficiários reais.

Ainda segundo a PF, a falta de fiscalização do Dnocs facilitou os desvios. Durante o trabalho investigativo, a Polícia Federal já conseguiu recuperar parte das máquinas e continua reunindo provas para mapear toda a estrutura da organização criminosa e tentar recuperar os itens que ainda não foram localizados.

Na operação desta quarta-feira, a PF cumpriu nove mandados de busca e apreensão nas cidades de Salvador (7), Simões Filho (1) e América Dourada (1). As ordens foram expedidas pela Justiça Federal em Salvador e contaram com a participação de 35 policiais federais.

Os suspeitos poderão responder pelos crimes de peculato, organização criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro, conforme a Polícia Federal.

Notícias de Santaluz

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que garante atendimento prioritário no Sistema Único de Saúde (SUS) para mães e pais atípicos, aqueles responsáveis por crianças com doenças raras ou deficiências que exigem cuidados especiais. A medida inclui suporte psicossocial e também vale para cuidadores legais. O texto segue agora para análise no Senado.

O projeto aprovado é um substitutivo da deputada Simone Marquetto (MDB-SP) ao PL 3124/23, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que foi unificado com outras oito propostas. A versão original previa a criação do programa “Cuidando de Quem Cuida”, inspirado em uma iniciativa do Distrito Federal voltada para mães atípicas.

Para a relatora, garantir prioridade no atendimento fortalece a rede de proteção e amplia o acesso a serviços essenciais, como acompanhamento psicossocial, orientação sobre benefícios assistenciais e encaminhamento para programas de apoio familiar. “O projeto não só reduz a sobrecarga dessas famílias, mas também assegura um suporte contínuo e estruturado por parte do Estado”, afirmou Simone Marquetto.

Outra mudança prevista no texto é a regulamentação do uso de cordões inclusivos, como o de quebra-cabeça, símbolo mundial do transtorno do espectro autista (TEA). O objetivo é promover inclusão social e garantir que pessoas com deficiência tenham acesso facilitado a serviços e direitos. A deputada relatou que presenciou um caso em que uma criança foi impedida de embarcar em um aeroporto porque usava um desses cordões, o que, segundo ela, demonstra a necessidade de uma regra clara sobre o tema.

A proposta altera a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Lei 12.764/12) e a Lei de Regulação dos Serviços de Saúde (Lei 8.080/90), ampliando os direitos de quem precisa de cuidados especiais.

Notícias de Santaluz

Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ampliar o foro privilegiado para políticos investigados na Corte.

A maioria dos ministros votou para fixar que devem continuar a ser conduzidas, pelo Supremo as investigações de autoridades mesmo depois que elas deixarem as funções em que teriam cometido o crime.

A TV Globo informou que o julgamento foi suspenso em setembro do ano passado pelo ministro Nunes Marques, que pediu mais prazo para analisar a questão. Na retomada do julgamento, Nunes Marques acompanhou a maioria formada para alterar a regra do foro. Já os ministros Cármen Lúcia e Luiz Fux votaram com a divergência para manter a atual regra do foro.

Atualmente, se um político com foro no STF – como ministros, senadores e deputados – comete um crime – como homicídio, furto, sequestro – sem relação com o cargo ou mandato, a investigação fica na primeira instância da Justiça.

Já se o crime tem relação com o mandato ou a função, qualquer que seja o delito, como corrupção, o caso fica no Supremo. Mas isso só enquanto durar o mandato.

A maioria dos ministros votou para fixar a seguinte tese: “A prerrogativa de foro para julgamento de crimes praticados no cargo e em razão das funções subsiste mesmo após o afastamento do cargo, ainda que o inquérito ou a ação penal sejam iniciados depois de cessado seu exercício”.

Esse entendimento foi utilizado, por exemplo, pelo ministro André Mendonça para manter no Supremo inquérito que investiga acusações de assédio sexual contra o ex-ministro Silvio Almeida.

O ministro Gilmar Mendes argumentou que a regra atual permite que investigados escapem do julgamento ao renunciar ou não se reelegerem.

“O parlamentar pode, por exemplo, renunciar antes da fase de alegações finais para forçar a remessa dos autos a um juiz que, aos seus olhos, é mais simpático aos interesses da defesa”, disse Mendes.

O ministro Flávio Dino, que acompanhou Gilmar Mendes, sugeriu um complemento. “Em qualquer hipótese de foro por prerrogativa de função, não haverá alteração de competência com a investidura em outro cargo público ou sua perda, prevalecendo o foro cabível no momento da instauração da investigação.”