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Por g1

Ministro Fernando Haddad | Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (6) que a equipe econômica trabalha em novas medidas para atingir o déficit fiscal zero em 2024, que consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) – mas acrescentou que a “política precisa ajudar”.

Em 2023, as contas do governo apresentaram um déficit de R$ 230,5 bilhões, o segundo pior da série histórica do Tesouro Nacional, que tem início em 1997. O déficit expressivo foi motivado pela alta das despesas e, também, pela redução da arrecadação.

Para tentar reverter esse rombo, o governo aprovou, no último ano, uma série de medidas para aumentar a arrecadação, como:

– tributação de fundos exclusivos e de “offshores”;

– mudanças nos juros sobre capital próprio;

– fim de benefícios a empresas;

– retomada do voto de confiança do Carf (espécie de “tribunal recursal” da Receita Federal), entre outros.

Essas medidas, no entanto, talvez ainda não são suficientes para garantir o déficit zero. Ainda há mudanças desejadas pelo governo que precisam do aval do Congresso.

Entre elas, a medida provisória enviada no fim de dezembro que limita créditos tributários das empresas e o programa de estímulo ao setor de eventos no pós-pandemia. O texto também restabelece a tributação da folha de pagamentos de 17 setores intensivos em mão de obra, o que gerou reações negativas do empresariado e dos parlamentares.

“Todo esforço que estamos fazendo é para os três poderes se entenderem. Se isso continuar acontecendo, eu sou muito otimista com a economia brasileira. Mas a política precisa ajudar, precisa continuar aberta para se debruçar sobre os dados, reconhecer a legitimidade desses dados, pedir ajuda externa quando for o caso”, disse o ministro, em conferência do BTG Pactual.

O governo também tenta correr contra o tempo para aprovar, ainda em 2024, medidas que regulamentam a reforma tributária aprovada em 2023 e os primeiros passos de uma reforma sobre a tributação da renda.

Essas medidas não têm impacto direto sobre o Orçamento de 2024, já que as reformas só começam a vigorar nos anos seguintes. A aprovação desse tipo de projeto, no entanto, envia “sinais positivos” ao mercado e pode melhorar as expectativas – ajudando, por exemplo, a reduzir juros e atrair investimentos.

Haddad acrescentou que seu otimismo com o Brasil depende do “nosso otimismo em relação à política”. O ministro afirmou, ainda, que a meta de zerar o déficit fiscal depende do Legislativo.

“O resultado primário [das contas públicas] depende de vários fatores, como por exemplo apreciação das medidas que o governo manda ao Congresso. Então o resultado primário depende do Congresso Nacional. A meta pode estar fixada em lei, mas o nosso papel é ir apresentando [a forma de atingi-la] ao Congresso, com uma certa gradualidade”, disse o ministro, em conferência do BTG Pactual.

O ministro disse, também, que a área econômica mapeou “custos tributários [e adotou medidas] para conseguir tornar possível, em algum momento do futuro próximo, equilibrar as contas do Estado brasileiro”.

Por coluna do Paulo Cappelli, via Metrópoles

Ministro Alexandre de Moraes | Foto: Nelson Jr./STF

O pastor Silas Malafaia e o advogado Tiago Pavinatto pediram a prisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. O religioso e o ex-apresentador da Jovem Pan adotaram discursos semelhantes acusando o magistrado do STF de suposta atuação criminosa na morte do “patriota” Cleriston Cunha.

O empresário de 46 anos morreu após passar mal, no presídio da Papuda, enquanto cumpria prisão preventiva por atuação nos atos do 8 de janeiro. O argumento central das acusações de Malafaia e Pavinatto é que, dois meses antes do óbito, a Procuradoria-Geral da República havia solicitado a soltura do investigado, conhecido como Clezão. Relator da ação penal, Moraes não chegou a apreciar o pedido, conforme publicação do Metrópoles.

Cleriston Cunha, que frequentava a igreja de Malafaia, nasceu na Bahia e morava no Distrito Federal há 20 anos. Ao se manifestar pela soltura, a PGR condicionou o relaxamento ao uso de tornozeleira eletrônica.

Pavinatto pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) a prisão de Alexandre por 31 anos. Na representação, protocolada em dezembro, ele advoga para a viúva e as duas filhas de Clezão e acusa o ministro do STF de crimes como tortura e abuso de autoridade.

Como não houve manifestação da procuradoria, o advogado entrou, na última sexta-feira (2), com uma ação penal privada diretamente no Supremo, uma vez que Moraes tem foro por prerrogativa de função.

No mesmo dia, Malafaia chamou Alexandre de “ditador” e afirmou que o ministro “tem que ser preso”. Em vídeo, o pastor também conclama senadores a pautarem o impeachment do ministro do STF por ter negado, à Comissão de Controle de Atividades de Inteligência do Congresso, acesso a informações sobre o inquérito que investiga a atuação da Abin no governo Bolsonaro.

Quatro dias após a morte de Clezão, Moraes determinou a soltura de sete suspeitos de envolvimento no 8 de janeiro que também estavam presos preventivamente.

Por g1 BA e TV Bahia

Exame de raio-x mostrou que criança havia sido baleada | Foto: Arquivo Pessoal

Uma criança de 8 anos foi baleada enquanto brincava na casa da madrinha, no domingo (4), no bairro de Mussurunga, em Salvador.

Segundo informações da família, o menino contou para a madrinha que estava sentindo dor no abdômen após ser atingido por um pedaço de telha da casa. Ao perceber que a criança tinha um sangramento, a mulher levou o garoto para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro.

Na unidade de saúde, onde a criança fez um exame de raio-x, os médicos descobriram que ela tinha sido atingida por um tiro.

A Polícia Civil investiga o caso como tentativa de homicídio. A suspeita é de que a criança tenha sido vítima de bala perdida.

A madrinha da criança contou que a casa dela fica na parte baixa da rua e o tiro pode ter atingido o telhado do imóvel. A mulher contou à polícia que ouviu barulho de disparos, mas que parecia distante.

Lúcida, a criança foi transferida para o Hospital Geral do Estado (HGE), onde está internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Homem é assassinado no complexo turístico Poço Grande, em Araci; Imagem ilustrativa | Foto: Reprodução

Um homem de 56 anos foi assassinado, na noite de domingo (4), no complexo turístico Poço Grande, na cidade de Araci, na região sisaleira da Bahia. A Polícia Militar informou que o crime ocorreu na área de um quiosque e que a vítima, identificada como Deraldo Araújo da Silva, foi esfaqueada. Não há detalhes sobre a motivação. De acordo com a PM, uma equipe da Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto) fez diligências e foi até a casa de um homem apontado como autor do crime, mas ao perceber a chegada dos agentes, ele fugiu pelos fundos e não foi localizado. Entretanto, segundo a polícia, o carro dele foi encontrado no local com manchas de sangue no carpete. O veículo foi apreendido e deve ser periciado. A Polícia Civil vai investigar o caso.

Notícias de Santaluz

Por g1 Goiás e TV Anhanguera

Estudante Luiz Brendo Mac Dovel do Nascimento foi preso por engano em Aparecida de Goiânia | Foto: Reprodução/TV Anhnanguera

O estudante de direito Luiz Brendo Mac Dovel do Nascimento, preso por engano após uma série de coincidências, disse que ficou sem escovar os dentes por cinco dias e dormia no chão com baratas durante o período que ficou no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana da capital. O jovem de 23 anos passou mais de 50 dias na prisão após ter dados confundidos com o de um assaltante – entenda coincidências abaixo.

“Quando vim para cá, não tinha nada. Fiquei uns cinco dias sem escovar os dentes. Dormia no chão, não tinha colchão lá, estava cheio de gente. Aí passava percevejos, baratas”, relembrou o estudante.

“Tinha vezes que tinha carne estragada, tudo podre. Eu peguei uma tampa [de marmita] e estava contando os dias [para sair]”, desabafou.

Em nota, a Diretoria-Geral de Polícia Penal de Goiás negou as alegações sobre falta de higiene e alimentação nas celas e informou que o Estado oferece kits de higiene, colchões e cobertores, permitindo que familiares forneçam alimentos e produtos de higiene aos detentos. A DGAP completou que, segundo a Lei de Execução Penal, é responsabilidade dos presos manterem a limpeza das celas e, quanto à alimentação, disse que são fornecidas quatro refeições diárias, preparadas por nutricionistas (veja nota completa no fim da reportagem).

O jovem de 23 anos foi preso no dia 12 de dezembro e o alvará de soltura foi expedido no dia 1° de fevereiro. Segundo a mãe de Luiz, Lidiane Mac Dovel, além de ter o nome parecido com o do suspeito do crime, o filho tem a mesma naturalidade, nasceu no mesmo ano, tem o nome da mãe igual e esteve no estado onde ocorreu o crime na mesma data da ocorrência.

Entenda coincidências:

– Nomes parecidos

Luiz Brendo Mac Dovel do Nascimento, o jovem preso por engano, tem o nome parecido com o do suspeito do crime, mas com uma diferença: o último sobrenome.

Inocente: Luiz Brendo Mac Dovel do Nascimento

Suspeito: Luiz Brendo Mac Dovel dos Santos

Nome da mãe

Além do nome, outra coincidência que chama a atenção no caso é o nome da mãe do jovem inocente e a do suspeito. As duas se chamam Lidiane Mac Dovel.

Data de nascimento

Os dois rapazes nasceram em 2000. A diferença é que o jovem preso por engano nasceu em 12 de novembro e o suspeito em 24 de abril.

Local de nascimento

O jovem preso injustamente e o suspeito do crime nasceram no mesmo estado. Ambos são do Pará.

Cidade do crime
O crime aconteceu em agosto de 2022, em Santa Catarina. Na mesma época, o jovem preso por engano morava em Belém (PA) e viajou para Florianópolis (SC) para fazer uma prova de concurso para sargento do Exército.

Entenda o caso

A Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) informou que um policial se comoveu com o relato da mãe durante uma visita que ela fez ao filho. Ao verificarem, perceberam que um homem com ficha criminal tinha dados parecidos com o do jovem.

Luiz contou que recebeu uma intimação e, quando foi até uma delegacia perguntar o que aconteceu, soube que tinha um mandado de prisão contra ele por uma tentativa de latrocínio cometido em Santa Catarina.

O jovem disse que, enquanto estava preso, soube que passou em um concurso em Goiás, mas não pôde se apresentar.

“Só de ele estar aqui é maravilhoso. Meu filho é inocente, fez direito três anos, passou em concurso”, disse a mãe dele.

Em nota, a Polícia Civil de Goiás afirmou que adota as cautelas cabíveis ao cumprimento dos mandados de prisão e o cumprimento é informado ao Poder Judiciário em até 24 horas. O Tribunal de Justiça de Goiás afirmou que não vai comentar o caso.

O g1 disse que entrou em contato com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás, via e-mail enviado às 8h25 do último sábado (3), para pedir um posicionamento sobre o assunto. No entanto, não houve retorno até a última atualização desta reportagem.

Nota – Polícia Penal de Goiás

A Diretoria-Geral de Polícia Penal informa:

Em relação à situação mencionada por este veículo de comunicação, a instituição reitera que os fatos não procedem. O Estado fornece kits de higiene, colchões e cobertores para os custodiados, além de permitir que familiares realizem o repasse de alimentos e produtos de higiene aos detentos.

Sobre a limpeza das celas, conforme determina a Lei de Execução Penal, é dever do preso mantê-la limpa.

No que se refere à alimentação, é feita, diariamente, a entrega de quatro refeições (desjejum, almoço, janta e ceia). Os alimentos são produzidos diariamente, com cardápio acompanhado por nutricionista.

Por g1 BA

Policial estava em festa de carnaval no interior da Bahia quando foi baleado | Foto: Redes sociais

Um policial militar de 33 anos morreu após ser baleado em uma festa de pré-carnaval em Madre de Deus, na Região Metropolitana de Salvador, no domingo (4). A polícia investiga se o tiro foi acidental e ninguém foi preso até esta segunda-feira (5).

O PM, que estava de folga, foi identificado como Romoaldo Oliveira. Segundo a Polícia Civil, testemunhas contaram que houve uma confusão no bloco em que ele estava e, ao tentar puxar a arma que levava na cintura, o agente disparou em si mesmo.

Após ser baleado, Romoaldo foi levado para o Hospital de Madre de Deus em estado grave, mas não resistiu ao ferimento.

Oitivas estão sendo feitas para esclarecer as circunstancias da morte de Romoaldo, que além de policial se identificava como empresário e engenheiro.

Vítima chegou a ser levada para o hospital, mas não resistiu | Foto: Notícias de Santaluz/Arquivo

Um adolescente de 17 anos morreu depois de ser esfaqueado, em Santaluz, na região sisaleira da Bahia. De acordo com informações da Guarda Civil Municipal (GCM), o crime aconteceu na madrugada deste domingo (4), durante uma confusão em um bar localizado no povoado Rejeito, na zona rural do município. Não há detalhes sobre o que motivou o desentendimento.

A vítima chegou a ser socorrida e levada para o hospital local, mas não resistiu. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para remover o corpo para necropsia. Ainda de acordo com a GCM, um tio da vítima foi atingido no braço e também deu entrada no hospital, mas foi medicado e passa bem.

Equipes da GCM e da PM fizeram buscas após serem acionadas. Um homem de 42 anos apontado como autor da facada foi preso no fim da manhã deste domingo, pela Polícia Militar. Conforme a PM, o suspeito, identificado como Nenezão, tem histórico de agressão e já teria esfaqueado a própria companheira.

Ele será encaminhado à central de flagrantes da Polícia Civil na cidade de Riachão do Jacuípe, para registro do boletim de ocorrência e adoção das medidas cabíveis. Um segundo suspeito de envolvimento na briga que motivou o crime continua sendo procurado pelas forças de segurança.

Notícias de Santaluz

Poste fica atravessado em estrada após ser atingido por carro, na zona rural de Santaluz | Foto: Reprodução/Redes sociais

Um carro modelo Parati derrubou um poste de energia elétrica na estrada de terra entre o povoado Serra Branca e a sede do município de Santaluz, na região sisaleira da Bahia. De acordo com informações da Guarda Civil Municipal (GCM), o acidente aconteceu na madrugada deste domingo (4), mas não há detalhes sobre as circunstâncias da colisão. Conforme a GCM, ninguém ficou ferido. O poste ficou atravessado na estrada, que é a principal via de acesso à várias comunidades. Ainda segundo a Guarda Municipal, a Coelba foi acionada e informou que o fornecimento de energia no local teve que ser temporariamente interrompido até que seja feita a substituição do equipamento.

Notícias de Santaluz

Por g1 Campinas e Região

Beatriz Zanardo Brandolise ao lado de seu pai Márcio Brandolise | Foto: Arquivo pessoal

Já imaginou descobrir que passou em primeiro lugar na universidade dos seus sonhos no mesmo dia em que recebe a notícia de que seu pai está curado do câncer? As duas notícias foram recebidas por Beatriz Zanardo Brandolise, de 22 anos, que mora em Tietê (SP), e passou na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

Além da Unicamp, que era o sonho da jovem, Beatriz também passou em 1º lugar na Universidade de São Paulo (USP).

Aprovada em ciências econômicas em duas das maiores universidades do país, Beatriz conta que sua trajetória como vestibulanda foi um tanto quanto turbulenta. Ao final de 2022, primeiro ano em que a jovem estava na rotina intensa preparatória para os vestibulares, seu pai Márcio Brandolise, de 65 anos, foi diagnosticado com câncer de cólon.

A notícia pegou a jovem de surpresa. Em entrevista para o g1 ela conta que o diagnóstico chegou em um período de reta final para as provas naquele ano, e que, por estar abalada com o estado de saúde de seu pai, decidiu adiar a conquista da tão esperada vaga na faculdade, optando por não fazer a segunda fase dos vestibulares para qual havia prestado.

Por mais que naquele momento a estudante tenha sofrido com o impacto da notícia, a opção de desistir nunca foi cogitada. Beatriz preferiu encarar o desafio como motivação e em 2023, mais preparada, fez novamente as provas.

“Eu nunca pensei em desistir, porque além de meu pai estar doente ele não poderia ter o desgosto de ver eu abandonar tudo e desistir de estudar, principalmente desistir de fazer a Unicamp que sempre foi o meu objetivo. Depois do susto inicial, e com o passar do tempo ver ele se recuperando, tanto foi uma tranquilidade para eu prestar as provas, foi sempre um motivo para eu nunca desanimar”, afirma a estudante.

Momento das descobertas 😄

A descoberta chegou quando a jovem estava em uma clínica oncológica em Sorocaba (SP), acompanhando seu pai para receber o resultado dos exames que ele havia feito para saber se tinha se curado da doença.

Sobre tensão, o dia de Beatriz ficou marcado por dois importantes resultados, além de seu pai estar curado, ela havia sido aprovada em primeiro lugar na universidade de seus sonhos, a Unicamp. Para a estudante, o sentimento que definiu aquele momento de tanta euforia foi alívio, não apenas pela melhora no quadro de saúde de seu pai, mas também pela conquista da vaga.

“Eu nunca achei que meu pai fosse morrer ou que seu tratamento fosse dar errado, desde o primeiro dia eu tinha confiança de que iria dar certo, que ele iria ficar bem. Quando se está fazendo cursinho para vestibular parece que é uma coisa que nunca vai acabar, mas acaba e as coisas dão certo. Eu não esperava que eu iria passar em primeiro lugar nunca”, diz Beatriz.

Rede de apoio 🤝

No início de 2023, Márcio passou por duas cirurgias delicadas para realizar a remoção do tumor. o processo de recuperação exigiu cuidados e Beatriz teve que aprender a conciliar seus estudos com a atenção ao pai.

De acordo com a jovem, ter uma rede de apoio formada por seus pais e seus professores foi fundamental para que ela pudesse enfrentar todos os desafios do percurso até a aprovação.

“Minha família sempre me deu um apoio incondicional, deixavam com que eu escolhesse o que eu achava que seria bom para mim. Me acompanharam para eu prestar todas as provas, tudo o que eu precisei. Meus pais são meus grandes companheiros”, comenta Beatriz.

Durante a entrevista Beatriz também lembrou com carinho de duas professoras, Marcella Abboud e Thaís Guizellini, que, segundo ela, foram peças fundamentais para que pudesse manter sua saúde mental intacta em meio a rotina exaustiva de estudos e as preocupações com o pai.

“Quando a pessoa recebe a notícia de que está com câncer, ela acha que é uma sentença de morte, que não tem mais o que fazer, mas muitas vezes dá certo e a vida continua. As duas são pessoas que me apoiaram muito e se preocuparam com o meu emocional, sempre cuidando de mim e dando atenção. Quem realmente não me deixou desistir, depois da minha família, foram elas.” afirmou.

Sobre a USP, a estudante afirma que a universidade nunca foi seu foco e que sua aprovação veio como uma surpresa extra. Beatriz já está matriculada na Unicamp e conta que não tem grandes planos por agora, o que realmente quer é descansar e poder aproveitar todas as oportunidades que a faculdade trouxer.

Ao ser questionada sobre o estado de saúde de seu pai, ela afirma que ele ainda realiza um acompanhamento médico, mas que está bem, com aspecto saudável e muito ativo.

Por g1 e TV Globo

A Ministra da Saúde, Nísia Trindade | Foto: Julia Prado/MS

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, informou no sábado (3) que há a previsão de ampliação da vacina da dengue, com possibilidade de participação de laboratórios privados e produção das vacinas no Brasil. Segundo ela, houve uma reunião nesta manhã com a Fiocruz e com o Instituto Butantan para tratar sobre a medida.

Sobre a situação das doses da vacina de dengue que já chegaram ao Brasil, Nísia disse que ainda não há data definida para distribuição nos municípios. Já sobre o avanço da doença, ela afirmou que se trata de uma epidemia em nível local, não nacional.

“Tivemos uma reunião importante com o diretor do Butantan e da Fiocruz para ampliação da vacinação — considerando a vacina já incorporada, Qdenga (…), e a vacina do Butantan (…). Então, vamos estar trabalhando juntos. No caso da Fiocruz, não só com a sua capacidade própria, mas também nos ajudando a organizar possíveis parceiros privados para ampliação da vacina”, pontuou a ministra.

Ainda de acordo com a ministra, a fabricante da vacina Qdenga, o laboratório japonês Takeda, sinalizou não só o interesse pela ampliação da produção como por parcerias brasileiras. Diante disso, o Ministério da Saúde tratou com a Fiocruz para acionar laboratórios privados, que tenham plantas que possam ser utilizadas para fabricação, assim como ocorreu na produção da vacina da Covid-19.

“A instituição que tem capacitação técnica para isso vai nos apoiar nessa análise de que maneira podemos trabalhar parcerias para ampliar essa oferta da vacina Qdenga”, explicou Nísia.

A ministra esclareceu, contudo, que essa não é a resposta para os municípios que estão em situação de emergência, como é o caso do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Distrito Federal.

A declaração foi dada na abertura dos trabalhos do Centro de Operações de Emergência (COE) contra a dengue e outras arboviroses, em Brasília. A estrutura, segundo a pasta, vai funciona como “um ponto focal nacional para coleta e análise de dados, produção de relatórios e divulgação de informações por meio de boletins e informes epidemiológicos”.

Para tanto, serão realizadas reuniões diárias com o objetivo de monitorar a situação epidemiológica e as ações de resposta à emergência em curso. Dessa forma, serão produzidos informes diários, semanais ou mensais.

Sobre a abrangência, a ministra esclareceu que a epidemia está concentrada em três regiões do país.

“Nós temos situações epidêmicas em alguns municípios, como é o caso do Rio de Janeiro, do Distrito Federal, Acre, Minas Gerais, mas dengue tem uma característica socioambiental, ou seja, que depende do fator mosquito e de condições de proliferação. E, agora, temos concentração nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Sul (mais o estado do Paraná), mas isso não caracteriza um quadro de emergência nacional, quadro de epidemia nacional, mas de epidemia a nível local”, disse Nísia.

Distribuição de vacinas

Questionada sobre a entrega das 750 mil doses que chegaram no Brasil em 20 de janeiro, a ministra disse que ainda não tem data. Em janeiro, o Ministério da Saúde anunciou que os municípios receberiam as doses agora, em fevereiro.

“Essas doses chegadas elas passam, como todas as vacinas que chegam, por um processo de avaliação na Anvisa, porque elas têm que chegar dentro de uma conformidade, de estabilidade, uma série de regras. O instituto de qualidade da Fiocruz, uma vez liberadas, elas serão distribuídas dentro, claro, que uma priorização a partir daquela lista de municípios. Não temos essa definição hoje, mas teremos na próxima semana”, sinalizou.

Na avaliação da ministra, as vacinas contra a dengue vão gerar efeitos nos próximos anos, já que o público-alvo ainda é restrito, e para a imunização completa é necessário receber duas doses em um período de três meses. Por isso, ela frisou que essas ações não devem refletir uma diminuição dos casos da doença nas próximas semanas.

Nesse sentido, a ministra reforçou a importância do cuidado dentro de casa no combate ao mosquito. “É o momento mesmo de uma grande mobilização em duas chaves: prevenir e cuidar, porque ainda há muito o que fazer. Também é um problema de saúde pública onde a ação individual de famílias e também de entes públicos, de prefeituras, é muito importante, evitando a proliferação de mosquitos”, mencionou.

O Ministério da Saúde também trata com o Instituto Butantan sobre produção da vacina contra o chikungunya, que está sendo desenvolvida.

“Eles [Instituto Butanta] já iniciaram o processo de submissão com a Anvisa de uma vacina para chikungunya. Essa vacina é uma parceria com o laboratório Vanlneva, [e] também apresentou nas publicações, nos estudos, resultados muito bons”, anunciou a ministra.