Audiência pública para discutir bloqueio do WhatsApp começa nesta sexta no STF

Do G1

Foto: Bruno Fortuna/ Fotos Públicas
Alvo de quatro pedidos de suspensão desde 2015, WhatsApp está no centro de discussão sobre constitucionalidade de ordens judiciaisFoto: Bruno Fortuna</span>

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira (2) a discussão de ações para averiguar se os pedidos de bloqueio ao WhatsApp no Brasil violam princípios garantidos na Constituição Federal. Serão ouvidos 23 especialistas e representantes de entidades civis sobre o tema. Desde 2015, o aplicativo que pertence ao Facebook foi alvo de quatro pedidos de suspensão com base no Marco Civil da Internet – três foram executados. Todas as medidas eram represálias porque o WhatsApp descumpriu ordens judiciais para fornecer conversas trocadas em seu serviço. A empresa afirma não poder fornecer dados que não possui, já que usa um modelo de criptografia que a impede de acessar os conteúdos trocados em sua plataforma. No último desses bloqueios, em julho do ano passado, o serviço de bate-papo só foi restabelecido quando o ministro Ricardo Lewandowski derrubou a decisão do Tribunal do Justiça do Rio de Janeiro. O magistrado acolheu, em caráter liminar (provisório), uma ação impetrada pelo PPS. Na época, Lewandowski argumentou que tirar o serviço do ar era uma iniciativa “pouco razoável e desproporcional”. Na ação, o PPS afirma que os bloqueios do WhatsApp infringem o preceito fundamental da liberdade de comunicação e expressão, presente na Constituição e no Marco Civil da Internet.

Ex-presidente da Valec é preso pela Polícia Federal em Goiânia

José Francisco das Neves, conhecido como Juquinha, foi preso pela PF em Goiânia (Foto: Wildes Barbosa/O Popular
Juquinha das Neves foi preso pela PF em GoiâniaFoto: Wildes Barbosa/O Popular</span>

O ex-presidente da estatal Valec, José Francisco das Neves, mais conhecido como Juquinha das Neves, foi preso preventivamente pela Polícia Federal em Goiânia nesta sexta-feira (2). O pedido de prisão foi feito pelo Ministério Público Federal e está relacionado à Operação De Volta aos Trilhos. Segundo informações do G1, no último dia 25, Juquinha das Neves chegou a ser conduzido coercitivamente à PF. Na mesma data, o filho dele, o empresário Jader Ferreira das Neves, e o advogado Leandro de Melo Ribeiro foram presos. Segundo o MPF, Juquinha e Jader “continuaram a lavar dinheiro da propina” mesmo depois de condenados à prisão, “produzindo provas falsas no processo para ludibriar o juízo e assegurar impunidade, além de custearem parte de sua defesa técnica (advogados) com dinheiro de propina”. Durante a última fase da operação o MPF chegou a pedir a prisão preventiva de Juquinha das Neves, mas a solicitação foi indeferida pela 11ª Vara Federal da Sessão Judiciária de Goiás , que considerou não haver provas suficientes de atualidade criminosa. A assessoria de imprensa do MPF informou nesta manhã que, após os depoimentos colhidos na última semana, teve mais elementos para solicitar um novo pedido de prisão preventiva, que foi aceito pela Justiça.

PM apreende 8 máquinas caça-níqueis em estabelecimentos de Conceição do Coité

Oito máquinas caça-níqueis foram encontradas em um bar de São Roque (Foto: Divulgação
Oito máquinas caça-níqueis foram encontradas em 4 bares de Conceição do CoitéFoto: Divulgação/ PM</span>

Uma guarnição da 4ª Companhia do Décimo Sexto Batalhão de Polícia Militar apreendeu oito máquinas caça-níqueis e uma máquina portátil utilizada em apostas do ‘jogo do bicho’ durante uma operação em Conceição do Coité, na tarde desta quinta-feira (1). Segundo a PM, os equipamentos estavam em quatro comércios localizados nos bairros da Quadra, Pampulha, Centro (Rua Carijé) e Barreiros. Quatros homens com idade entre 40 e 51 anos, identificados como responsáveis pelos estabelecimentos, foram detidos durante a ação e encaminhados para a delegacia da cidade, onde prestaram depoimento. Após assinarem um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), eles foram liberados. Eles devem responder pela contravenção de exploração de jogo de azar. As máquinas ficaram apreendidas. Segundo a Polícia Militar, ações de combate aos jogos de azar e a outros tipos de delito continuarão a ser desenvolvidas na região.

Notícias de Santaluz

Continuando na Europa, pinturas de Dema Reis participam do 2º Salão de Arte, no Principado de Liechtenstein

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Pinturas do artista plástico luzense, Dema Reis, participam do 2º Salão de Arte Brasileira, nos dias 03 e 04 de junho de 2017, no VaduzerSaal, localizado na Rua Dr. Grass-Strasse nº 3, cidade de Vaduz, capital do Principado de Liechtenstein, pequeno país que fica localizado no centro da Europa, encravadonos Alpes entre Áustria e Suíça.

O 2º Salão de Arte Brasileira é um evento organizado pela Casa Brasil Liechtenstein, com o tema, Sinais do Futuro, apoiado nos pilares: sustentabilidade, educação e amor. O tema tem o intuito de fazer o espectador refletir, sentir e examinar alguns sinais do futuro, e está baseado na resolução da Organização das Nações Unidas (ONU) que declarou o ano de 2017, como o “Ano Internacional do Turismo Sustentável para o Desenvolvimento”.

As pinturas de Dema Reis que fazem parte do Salão de arte são:                                                  

Pescador das formas e cores
Retrata um jovem no mundo fantasioso, que busca através de sua pesca as formas e as cores, adormecidas na beleza e no silêncio das cores.

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Divulgação

Estímulos da Memória
Retrata cabeça de um ser andrógino, pensante e programado aos novos estímulos da memória que se desenha com o avanço tecnológico.

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Divulgação

Sessenta artistas participam do 2º Salão de Arte Brasileira no Principado de Liechtenstein nas modalidades de arte: pinturas, escultura e fotografia. A direção geral do evento é de Denise da Cruz, com curadorias de Leca Araújo e Maria dos Anjos.Colaboração da produtora de arte Ângela Oliveira.

No site www.casabrasil-liechtenstein.com/ii-salao-de-arte-brasileira-2017-fl, épossível acessar currículo e obras dos artistas participantes. A organização do evento irá colocar neste sábado (3), imagens das obras para votação on-line e premiação. Também haverá votação presencial dos críticos e analistas de arte.

Notícias de Santaluz

Mulher flagra ‘clone’ do próprio carro em estacionamento de banco no Espírito Santo; veículo foi roubado em Feira de Santana

Carro original e o clonado estacionados lado a lado
Carro original e o clonado estacionados lado a lado em estacionamento de banco no Espírito Santo; veículo irregular foi roubado em Feira de SantanaFoto: Divulgação</span>

Um homem de 62 anos foi flagrado com um carro clonado no estacionamento de um banco na quarta-feira (31) no município de Vargem Alta, na região sul do estado do Espírito Santo. Ele foi detido após uma mulher ter chegado ao local e acionado a Polícia Militar depois de ter percebido o veículo com as mesmas características e placas iguais ao do seu próprio automóvel, um Honda/Fit LX Flex. A única diferença entre os carros é a cor, um dourado e outro prata. Ao consultar os números do chassi, os militares constataram que o veículo havia sido roubado em Feira de Santana, na Bahia. O condutor alegou que não sabia que o veículo era clonado. Ele foi encaminhado à delegacia de Vargem Alta e liberado após prestar depoimento.

Notícias de Santaluz

Valente: homem é preso acusado de ameaçar sobrinho com espingarda

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Acusado foi levado para a delegacia da cidadeFoto: Notícias de Santaluz</span>

Um homem identificado como Glauber Oliveira Félix, de 27 anos, foi preso no fim da manhã desta quinta-feira (1) em Valente depois de ser acusado de ameaçar um sobrinho com uma espingarda de fabricação artesanal. O caso aconteceu por volta das 11h40, no bairro Petrolina. Após ser acionada, uma guarnição do 2º Pelotão da Quinta Companhia do Décimo Sexto Batalhão de Polícia MIlitar foi até o local. Glauber foi preso em flagrante e a arma encontrada em sua casa foi apreendida. Ele foi encaminhado juntamente com o sobrinho para a delegacia da cidade, onde a ocorrência foi registrada. O motivo da ameaça não foi revelado.

Notícias de Santaluz

PM apreende motos com placas pintadas à mão na zona rural de Araci

Motos com placa pintada à mão foram apreendidas no distrito de Pedra Alta, em Araci | Foto: Divulgação/ PM
Motos com placas pintadas à mão foram apreendidas no distrito de Pedra Alta, em AraciFoto: Divulgação/ PM</span>

Uma guarnição da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Nordeste apreendeu, na noite desta quarta-feira (31), na zona rural do município de Araci, duas motos Honda/CG Titan, de cor preta, com as placas de identificação pintadas à mão e chassi suprimido. Segundo informações da Polícia Militar, a apreensão ocorreu no entorno de uma festa que estava sendo realizada no distrito de Pedra Alta. Os policiais faziam patrulhamento pela localidade quando abordaram dois homens, ambos moradores da comunidade de Lajinha, que estavam em posse dos veículos. Os condutores foram encaminhados juntamente com as motos para a delegacia da cidade.

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Prefeitura de Santaluz divulga cronograma de entrevistas dos candidatos de processo seletivo

Foto: Divulgação
Foto: Divulgação</span>

A Prefeitura de Santaluz divulgou o cronograma das entrevistas do processo seletivo simplificado para o preenchimento de 134 vagas em programas geridos pelas secretarias de Assistência Social e de Saúde. As entrevistas serão realizadas na Escola Estadual Tarcilina de Barros, localizada na Rua Pedro Evangelista (próximo ao Hospital Municipal), no horário das 8h às 12h e das 13h30 às 17h. Nos dias 5 e 6 de junho serão entrevistados os candidatos da área de saúde, e em 8 e 9 de junho, os candidatos aos cargos de assistência social.

Clique aqui e confira o cronograma das entrevistas

Os horários reservados para os candidatos serão distribuídos em bloco de 30 (trinta) minutos, constando o agendamento das entrevistas para cada banca de acordo com a área de trabalho pretendida. O candidato deverá apresentar o documento oficial original com foto e o comprovante de inscrição. Quem não estiver presente no horário agendado para a entrevista será eliminado da seleção.

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Conceição do Coité: TJ-BA condena município a indenizar mulher por queda em escada

Bahia Notícias

Foto: Divulgação
Foto: Divulgação</span>

O Município de Conceição do Coité, na região sisaleira do estado, foi condenado a indenizar uma senhora em R$ 10.073 por danos materiais e morais, por cair da escada da Secretaria Municipal de Saúde. A decisão foi da 3 ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que manteve a condenação de 1º Grau. Do valor, R$ 10 mil correspondem à indenização por danos morais e R$ 73 por danos materiais. Segundo os autos, a mulher sofreu o acidente no dia 10 de junho de 2005 e a ação foi ajuizada em janeiro de 2008. Na petição, ela narra que caiu da escada, dentro do prédio da Secretaria de Saúde, e que a escada não tinha proteção de segurança, como corrimão, e nem havia sinalização no local. Ela apontou no processo omissão da Administração Pública, pois a escada era utilizada para trânsito dos visitantes, e que havia um buraco para as pessoas que aguardavam serem atendidas. Se não prestassem atenção, facilmente caíam. Para o desembargador José Cícero Landim, relator do recurso, o município tem responsabilidade sobre o fato e deve indenizar a vítima. O relator disse que a vítima conseguiu comprovar o nexo causal entre o acidente e as lesões sofridas. 

Embasa se reúne com poder público para alertar sobre situação da Barragem de Pedras Altas e racionamento de água

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Reunião com representantes do poder público de Capela do Alto AlegreFoto: Divulgação</span>

Entre terça-feira (23) e quinta (25), o gerente de operações de água da Embasa, José Euzébio Ferreira, e a assistente social Núbia Simas se reuniram com representantes dos poderes executivo e legislativo das cidades de Nova Fátima, Capela do Alto Alegre, Pintadas e Gavião para alertar sobre o baixo nível de água acumulada na barragem de Pedras Altas e o consequente racionamento de água. Nos quatro municípios, o gerente de operações demonstrou, através de gráficos, a acentuada redução nos níveis da barragem, que em abril estava com apenas 16% da sua capacidade, efeito da seca prolongada. Por isso, a barragem de São José do Jacuípe vem sendo utilizada para complementar a vazão do sistema.

Euzébio informou que a autonomia das duas barragens juntas gira em tono de 3,5 meses e detalhou as medidas que a Embasa já está adotando para aumentar este horizonte de abastecimento pelo menos até o final do ano quando, espera-se, chova na região e seja possível repor o volume de água no manancial. Uma das medidas é o aproveitamento da uma reserva técnica da barragem de Pedras Altas, o chamado “volume morto”. Outra medida é o racionamento no fornecimento de água que fixou uma redução de 15% no volume de água distribuído. Neste cenário, a equipe da Embasa conclamou os representantes dos poderes públicos a ajudarem no processo de mobilização da sociedade para redução do consumo de água.

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Embasa está alertando municípios sobre o baixo nível de água acumulada na barragem de Pedras AltasFoto: Divulgação</span>

Além das medidas operacionais, a Embasa informou que vai promover reuniões com entidades representativas, além de mobilizar professores e agentes comunitários de saúde dos diversos municípios. “Se unirmos esforços, juntarmos poder público, sociedade civil, enfim toda comunidade, conseguiremos superar esta seca”, ressaltou a assistente social Núbia Simas durante as reuniões.

Além de Nova Fátima, Capela do Alto Alegre, Pintadas e Gavião, outros nove municípios atendidos pelo sistema de abastecimento de Pedras Altas estão em racionamento. São eles: Candeal, Capim Grosso, Ichu, Pé de Serra, Quixabeira, Riachão do Jacuípe, São Domingos, São José do Jacuípe e Valente.

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