::

Por g1 BA e TV São Francisco

Escola pública da Bahia é a primeira do norte e nordeste do Brasil a receber certificação ‘Lixo Zero’ por ONG internacional | Foto: Reprodução/TV São Francisco

A Escola Municipal Anísio Teixeira, localizada em Irecê, no norte da Bahia, foi a primeira do norte e nordeste do Brasil a receber a Certificação Lixo Zero por uma ONG internacional em 2023. A conquista aconteceu após a instituição conseguir reaproveitar 96,4% dos resíduos produzidos que iriam para o aterro sanitário.

Na instituição de ensino, que fica na comunidade quilombola Lagoa Nova, quase tudo é reaproveitado. Desde a decoração das paredes até os materiais utilizados no aprendizado didático. A palavra sustentabilidade é regra entre os estudantes.

“É muito legal, nós viemos para o quintal todos os dias molhar as plantas e reutilizar as coisas. Também trabalhamos nas salas de aulas a separação do papel, para fazer papel reciclável”, contou a aluna Lara Oliveira, de 11 anos.

O diretor da escola, Arnobson dos Santos, considerou a conquista da certificação como um marco.

“Essa Certificação Lixo Zero representa algo muito importante para a gente. Foi toda uma construção pedagógica envolvendo alunos, professores e funcionários na perspectiva de mudar os hábitos de vida com a sustentabilidade”, explicou o diretor.

A escola não tem lixeiras na área comum. Dentro das salas, os alunos colocam papéis e as aparas de lápis em caixas de papelão. Os outros resíduos são colocados em uma área que funciona como um “residuário”.

Escola pública da Bahia é a primeira do norte e nordeste do Brasil a receber certificação ‘Lixo Zero’ por ONG internacional | Foto: Reprodução/TV São Francisco

Nela, há espaço para separação de itens como plásticos, restos de canetas, pedaços de lápis.

“Tem uma caixa que os alunos colocam papéis, que quando enche, o material é levado para o residuário. Com o papel usado, a gente faz outro papel novo”, disse a estudante Clara Vitória Silva, de 12 anos.

O diretor da escola, Arnobson dos Santos, explicou que os materiais só são levados para o aterro sanitário quando não podem ser reutilizados.

O sistema mais recente implantado na escola foi a construção de blocos de plástico. A maior parte do material sai da cozinha e a tarefa é desempenhada por todos da escola.

“A gente põe plástico mole dentro da garrafa, depois amassamos e fazemos o tijolo”, disse a aluna Alexia Santos de Jesus, de 10 anos.

Escola pública da Bahia é a primeira do norte e nordeste do Brasil a receber certificação ‘Lixo Zero’ por ONG internacional | Foto: Reprodução/TV São Francisco

Futuramente, os blocos devem ser usados em projetos da escola. Ao lado do ponto de coleta, fica o quintal produtivo. No local, os estudantes aprendem na prática como conviver com o meio-ambiente. O espaço verde foi construído com o sistema agroflorestal.

“O agroflorestal veio justamente para mostrar para as pessoas essa possibilidade de acúmulo de adubo, melhorias no terreno e proteção contra os raios solares. Temos várias tecnologias sociais de convivência com semiárido como a horta econômica e a compostagem”, contou o professor de Agroecologia, Adalberto Martins.

Cerca de 80% dos resíduos produzidos na escola são orgânicos. Os materiais são usados na área de compostagem e após três meses, viram adubo orgânico.

“A gente pega uns galhos secos, mede o lugar onde vai ser a composteira, coloca a linha e vai completando com o resto de comida que vem da cozinha”, relatou o estudante Pedro Lima Rodrigues, de 11 anos.

Desde 2021 a Escola Municipal Anísio Teixeira mudou os hábitos e passou a impactar a vida dos estudantes e da comunidade. A meta para 2024 é ser mais sustentável e atingir a marca de 98% no quesito Lixo Zero.

“A ideia é que a gente possa conviver da melhor forma possível com o meio-ambiente. Entendemos que nós, seres humanos, somos parte da natureza”, projetou o diretor da escola.

Escola pública da Bahia é a primeira do norte e nordeste do Brasil a receber certificação ‘Lixo Zero’ por ONG internacional | Foto: Reprodução/TV São Francisco

Por g1

A sanção da lei ocorre oito anos após a tragédia em Mariana (MG) | Foto: Corpo de Bombeiros-MG

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta sexta-feira (15), com vetos (veja detalhes abaixo), a lei que institui uma política nacional de direitos de populações atingidas por barragens.

A nova legislação estabelece regras para reparação de danos de comunidades afetadas pelo licenciamento ambiental das obras e pelo vazamento ou rompimento de barragens.

A sanção da lei ocorre oito anos após a tragédia em Mariana (MG), e quase cinco desde Brumadinho (MG). Até o momento, parte das indenizações não foi paga e faltam critérios para definir valores e quem deve receber.

O texto aprovado por deputados e senadores define como atingido por barragem pessoas ou segmentos afetados pela construção, operação, desativação ou rompimento de barragens.

Segundo a nova lei, a depender da gravidade do desastre, os atingidos poderão receber auxílio emergencial e indenização pelas perdas materiais. Os desabrigados terão direito a reassentamento, com escritura e registro do imóvel.

Se o afetado for agricultor familiar, por exemplo, terá de receber a reparação equivalente ao valor da terra, das melhorias feitas no terreno, da safra e do prejuízo pela interrupção de contratos.

Segundo o governo, a nova lei também estabelece que a empresa responsável pela barragem deve implementar um programa com medidas destinadas a mulheres, idosos, crianças, indígenas, pessoas com deficiência, pescadores e ribeirinhos, pessoas em situação de vulnerabilidade.

Conforme o texto aprovado pelo Congresso, terão direito à política pessoas sujeitas a pelo menos uma das seguintes consequências:

– perda ou desvalorização do imóvel;

– se o impacto ambiental prejudicar a capacidade produtiva das terras e da paisagem, além do manejo de recursos naturais. Isso também vale se o rompimento da barragem interromper atividade pesqueira;

– alteração da qualidade da água e interrupção do abastecimento;

– perda de fontes de renda e trabalho;

– mudança de hábitos da população;

– efeitos sociais, culturais e psicológicos negativos por conta da remoção ou evacuação em situações de emergência;

– alteração no modo de vida de populações indígenas e comunidades tradicionais;

– interrupção de acesso a áreas urbanas e comunidades rurais.

Vetos

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, informou que Lula vetou trechos da lei que aplicavam as regras a casos anteriores à sanção da nova lei. O tema foi negociado com o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).

“Os vetos foram pactuados tanto com os relatores das duas Casas quanto com o movimento que construiu e debateu esse processo, sobretudo relacionado à retroatividade da lei. Não é retroativo. É daqui para frente”, explicou.

Lula também vetou um trecho que determinava o pagamento em dinheiro das indenizações prévias por perdas materiais e outro que excluía trechos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com regras para cálculo da indenização por dano imaterial decorrente de relação de trabalho.

O presidente também vetou a previsão de que as empresas tenham de adotar medidas específicas para os trabalhadores das obras.

Por g1 BA

Cantor gospel morre após passar mal em cima de placo enquanto se apresentava em show na Bahia | Foto: Reprodução/Redes Sociais

“Me pareceu um arrebatamento”, afirmou a organizadora do evento em que o cantor gospel Pedro Henrique passou mal e morreu em Feira de Santana, a 100 km de Salvador. O termo se refere a um conceito cristão em que os fiéis seriam resgatados por Jesus Cristo antes do apocalipse, ou seja, antes do “fim dos tempos”.

O caso aconteceu na quarta-feira (13), na festa religiosa particular da influenciadora Looh Abreu, chamada de “Culto da Gratidão”. O evento reuniu alguns nomes da música gospel, como Sarah Beatriz e Paulo Neto.

Pedro Henrique se apresentava normalmente na casa de eventos, quando passou mal e caiu no palco. O momento foi filmado por pessoas que estavam no evento.

Segundo a influenciadora Looh Abreu, médicos e enfermeiros que estavam no local prestaram os primeiros socorros e ele foi levado para uma unidade de saúde, mas não resistiu.

“Os profissionais de saúde correram para prestar os primeiros socorros e assim que ele deu uma resposta positiva, foi levado para o hospital às pressas”, contou.

Nas redes sociais, a influenciadora digital desabafou sobre a situação e justificou que não apareceu antes porque ainda está bastante abalada. Ela contou que admirava o artista e que a morte de Pedro Henrique foi um susto para todos que estavam no evento.

“Pedro Henrique fazia parte da minha história. Os louvores dele tocaram muito minha vida e eu contei para ele antes dele subir no palco. Era uma pessoa incrível e o que eu pude conversar com ele, percebi que era uma pessoa na qual valia a pena se inspirar”, afirmou.

Looh Abreu ainda contou que, depois que Pedro foi levado para a unidade de saúde, o marido dela prestou apoio para a equipe e familiares do cantor. Apesar de estar triste, a baiana pediu para que as pessoas que a seguem nas redes sociais não questionem os planos de Deus.

“A única coisa que podemos fazer é orar e não questionar Deus, pensar que ele tem um propósito dentro de toda essa situação. Eu nunca tive a certeza da salvação de ninguém, mas desse caso de ontem eu sei que foi um arrebatamento de verdade”.

Velório e enterro

Cantores gospel lamentam morte de Pedro Henrique | Foto: Reprodução/Redes Sociais

Pedro Henrique era baiano, mas não morava no estado há anos por causa da carreira de cantor. Ele veio para a Bahia apenas para se apresentar na festa particular da influenciadora digital.

Apesar disso, a família do artista mora em Porto Seguro, no extremo sul da Bahia, cidade na qual ele foi criado. Por isso, o corpo dele será velado e enterrado no município.

Depois da morte do cantor ser confirmada, o corpo dele foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Feira de Santana. A expectativa da família é que o corpo seja liberado ainda nesta sexta-feira (15).

Segundo a viúva do cantor, Sullivan Barreto, o enterro e velório serão feitos no mesmo local, na 1ª Igreja Batista de Porto Seguro.

Do Uol

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Lula (PT) defendeu a criação de mais ministérios no governo e argumentou que atualmente tem “pouco ministro”. Atualmente, o governo conta com 38 ministérios.

Durante a 4ª Conferência Nacional de Juventude, na quinta-feira (14), Lula disse que é importante que a população saiba que “destruir é muito fácil”. Ele comentou que o governo está reconstruindo “passo a passo” os ministérios e citou que ainda não conseguiu repor, na maioria das pastas, a quantidade de funcionários que cada uma tinha em 2010, quando deixou a Presidência.

Na sequência, o petista afirmou que assumiu o compromisso de reconstruir os ministérios em uma “época difícil” e relembrou que foi necessário fazer uma PEC da Transição pela falta de orçamento para governar em 2023.

Lula aproveitou para criticar quem acredita quando a imprensa aponta que tem muitos ministérios no governo. “Porque nesse país é preciso a gente parar de acreditar quando a imprensa fala: ‘tem muito ministro, tem muito ministro’. Tem pouco ministro porque é preciso mais ministro para cuidar de mais assunto nesse país. Por que as mulheres não podem ter os ministros? Os diretos humanos não podem ter ministro? Por que a pesca não pode ter ministro, ter o Ministério da Cidade? Ainda falta construir algumas coisas”.

O presidente ainda comentou que a “coisa mais barata do mundo” é ter ministros envolvidos com os movimentos sociais e que possam levar para as reuniões do governo “o sentimento daquelas pessoas que estão morando na periferia, no interior”. [O sentimento daquelas pessoas] que, muitas vezes, nascem e morrem sem ter a chance de dar um único palpite na vida daqueles que governam o estado em que eles moram”, completou.

Por fim, o presidente ainda pediu para que a população se prepare “porque o governo fará mais coisas”. “Eu não voltei a ser presidente da República para fazer o mesmo que eu tinha feito. Eu voltei para fazer mais. Eu quero conquistar e realizar mais porque o povo brasileiro não pode jogar fora o século 21 como jogaram o século 20”, concluiu.

Justiça suspende contratos entre prefeitura de Santaluz e supermercado após indícios de irregularidades | Foto: Notícias de Santaluz

O juiz Joel Firmino do Nascimento Júnior suspendeu contratos celebrados entre a Prefeitura de Santaluz e o supermercado São Luiz. A medida de caráter liminar (provisório), assinada na manhã desta quinta-feira (14), atendeu pedido feito pelos vereadores Léo Reis, Louro do Rio Verde, Danda, Milson do Pereira e Peu, assessorados pelo advogado Henre Hermelino, por meio de uma ação popular.

Na decisão, que também suspendeu a transferência de dinheiro e nova contratação do supermercado sem prévia autorização judicial ou até que seja deliberado o mérito da questão, o juiz considerou um parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) que aponta supostas irregularidades na contratação do supermercado pela prefeitura, resultando na celebração de diversos contratos cuja soma supera a quantia de R$ 2,2 milhões.

Segundo o documento, duas empresas situadas no mesmo endereço e com nomes fantasia idênticos (Supermercado São Luiz e Super São Luiz), pertencentes a duas mulheres, que são mãe e filha, teriam participado de diversos procedimentos licitatórios como se fossem concorrentes.

O juiz também levou em conta o fato de uma das empresas possuir capital social bem abaixo dos valores questionados e a outra ter sido extinta após pedido de baixa na junta comercial do estado, “fato este que prejudica ainda mais a capacidade de se executar uma futura condenação”.

“[…] em razão do evidente risco ao resultado útil do processo, torna-se imperiosa a suspensão dos vultuosos pagamentos e a anulação/rescisão dos contratos licitatórios irregulares, os quais são objeto desta ação, e firmados com as empresas rés, sob pena de se superar a capacidade financeira das rés de adimplir com eventual sentença condenatória, causando prejuízos milionários aos cofres públicos”, destacou o magistrado na decisão, que cabe recurso.

Notícias de Santaluz

Por g1 BA

O caso será investigado pela delegacia de Porto Seguro | Foto: Reprodução/TV Bahia

Um homem é suspeito de matar o próprio irmão a facadas em Porto Seguro, no extremo sul da Bahia. O caso aconteceu na quarta-feira (13). O suspeito fugiu e é procurado. As informações são da Polícia Civil da região. A vítima, de 56 anos, foi esfaqueada após uma discussão com o irmão. De acordo com um sobrinho da vítima, o suspeito teria entrado na casa da mãe e pedido uma faca emprestada. Em seguida, ele foi em direção ao irmão e desferiu facadas nas costas e no pescoço da vítima, que chegou a ser socorrida para o hospital, mas chegou na unidade de saúde sem sinais vitais. O caso será investigado pela delegacia de Porto Seguro.

Por Forbes

Foto: Elaine Thompson/Associated Press

Bill Gates, fundador da Microsoft, publicou na terça-feira (12) um artigo elogiando o Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro. No texto, divulgado no blog Gates Notes, o bilionário diz que os outros países precisam aprender (e imitar) a saúde pública do Brasil.

“Já faz algum tempo que sou um grande fã do Brasil. Mas só quando comecei a trabalhar na saúde pública é que comecei a apreciar o quão impressionante é a história do país na área – e o quanto o resto do mundo precisa aprender com isso”, escreveu o sétimo homem mais rico do mundo, relembrando a primeira vez que esteve no país, em 1995.

Para pontuar a importância do SUS, Gates expôs dados: em cerca de três décadas, o Brasil reduziu a mortalidade materna em quase 60%, reduziu a mortalidade infantil de menores de cinco anos em 75% – ultrapassando em muito as tendências globais – e aumentou a esperança de vida em quase uma década. “Nenhuma dessas conquistas foi acidental. Elas são o resultado de investimentos de longo prazo. Outros países podem aprender e imitar”, pontuou.

Apesar dos benefícios da saúde pública do Brasil, e todo progresso alcançado nas últimas décadas, Gates também evidenciou os desafios que o país ainda enfrenta na área. “As crises financeiras e os orçamentos de austeridade levaram a cortes nas despesas com cuidados de saúde, por exemplo, e ainda existem lugares onde os mais pobres não têm acesso aos Agentes Comunitários de Saúde”, explicou.

No entanto, o bilionário ressaltou que o sistema público não precisa ser perfeito para servir como exemplo do que acontece quando um país investe estrategicamente no cuidado dos mais vulneráveis. “Os retornos são, muitas vezes, de longo alcance e mudam vidas.”

Segundo Gates, é por isso que o Brasil é destacado pelo programa Exemplars in Global Health, que ajudou a lançar em 2020 e identifica os países que fizeram progressos notáveis ​​em problemas de saúde. “Por esse padrão, o Brasil tem muito a ensinar.”

Por g1

Papa Francisco é visto em evento dentro do Vaticano em 13 de dezembro de 2023 | Foto: Gregorio Borgia/AP

O papa Francisco disse nesta quarta-feira (13) que não deseja ser enterrado no Vaticano, conforme a tradição da Igreja Católica.

Por mais de 100 anos, os papas foram enterrados nas grutas da Basília de São Pedro, no Vaticano.

Francisco, que completa 87 anos neste fim de semana, disse que deseja ser sepultado na basílica de Santa Maria Maggiore, em Roma, a qual ele usa para rezar antes e depois de cada uma das suas viagens e que abriga sua imagem favorita de Maria, mãe de Jesus.

Em entrevista à emissora mexicana Televisa, o pontífice disse que tem uma viagem confirmada à Bélgica no próximo ano e considera viajar para a Polinésia e para a Argentina, sua terra natal.

“É verdade que todas as viagens estão agora repensadas”, disse. “Se eles estiverem por perto, eles podem ser feitos. Se estiverem mais distantes são repensados. Existem limites.”

Foi a primeira entrevista de Francisco desde sua última crise de bronquite aguda, que o forçou a cancelar uma viagem este mês a Dubai para participar da COP28.

Embora o cargo de papa seja vitalício, Francisco reassegurou a possibilidade de renúncia e disse que precisa se preparar para qualquer possibilidade.

“Peço ao Senhor que diga basta, em algum momento, mas quando ele quiser”, falou.

Foto: Gil Ferreira/CNJ

A contaminação do sistema penitenciário brasileiro pelas facções criminosas tem crescido e está presente em todas as unidades da federação, com destaque para o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV), nascidos em São Paulo e no Rio de Janeiro, respectivamente.

Levantamento inédito feito pelo Ministério da Justiça e obtido pela Folha de S.Paulo mostra que as duas maiores facções do país têm atuado em 24 estados e no Distrito Federal, com um crescimento mais acentuado do Comando Vermelho.

De acordo com os dados, o CV está presente em presídios de 21 unidades da federação, seis a mais do que no ano anterior. O PCC está em 23, duas a mais do que em 2022.

O tamanho do Comando Vermelho, do PCC e de outras facções foi mapeado pela Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, a partir de dados da Rede Nacional de Inteligência Penitenciária. O mapeamento aponta que 70 facções criminosas operam nas cadeias.

Segundo especialistas, o cenário é sintomático do descontrole do poder público, que fortalece o crime organizado —tanto pela incapacidade de o sistema isolar lideranças que, mesmo presas, comandam crimes nas ruas, quanto pelas condições dentro das cadeias, catalisadoras do aliciamento de novos integrantes.

O Comando Vermelho teve um crescimento expressivo a partir da expansão para o Norte e Nordeste. Esse processo teve início pelo sul da Bahia até chegar a Salvador, onde firmou uma aliança com a facção Comando da Paz.

Das 70 facções atuantes no sistema prisional, apenas o Comando Vermelho e o PCC têm abrangência nacional. Outras 13 apresentam atuação regional, enquanto 55 têm influência restrita a nível local.

As autoridades também mapearam o poder das facções. Do total, 21 são consideradas de alto impacto, segundo cálculo que considera a atuação de advogados, força financeira, estrutura hierárquica, quantidade de aliados e também de inimigos no sistema prisional.

Presos e egressos disseram à Folha que o recrutamento de novos integrantes pelas facções é constante. E as próprias condições do sistema colaboram com isso. Com superlotação dos presídios, não há estrutura de separação de internos, por exemplo.

No país, há um déficit de mais de 162 mil vagas nos presídios estaduais, que reúnem 644 mil presos. Sétimo país em número de habitantes, o Brasil tem a 3ª maior população carcerária do mundo.

Rafael Velasco, secretário Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública, admite que a superlotação transforma o problema em um ciclo vicioso.

“Com mais pessoas, as facções arregimentam novos soldados, eles acabam indo para rua, cometendo novos crimes, retornando para o sistema prisional e enchendo cada vez mais”, disse.

Para Renato Sérgio de Lima, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o respeito aos direitos humanos e à legislação podem ter impacto no enfraquecimento das facções.

“É possível mudar essa realidade respeitando a Lei de Execuções Penais, que determina separação de presos por tipos de crime, evitando a superlotação e dando condições para o cumprimento da pena para que as facções não se aproveitem para vender facilidades e proteção”, diz. “A maioria das facções se fortalece hoje pelas condições do sistema”, acrescenta.

Uma das lacunas apontadas por estudiosos é a ausência de políticas voltadas para os egressos.

Para a diretora-executiva do Justa, Luciana Zaffalon, o país insiste em um encarceramento de massa que não proporciona benefícios tangíveis à segurança pública.

“Ao negligenciar o suporte às pessoas que deixam o sistema prisional, cria-se um vácuo de poder que, no contexto político, é prontamente ocupado pelas facções”, avalia. “O estado não fazer é tão importante quanto fazer”.

Por g1 BA

Cantor gospel morre após passar mal em cima de placo enquanto se apresentava em show na Bahia | Foto: Reprodução/Redes Sociais

O cantor gospel Pedro Henrique, de 30 anos, morreu após passar mal enquanto fazia um show na noite de quarta-feira (13), em um culto de adoração, na cidade de Feira de Santana.

Segundo informações do Centro Integrado de Comunicações (Cicom) da Secretaria de Segurança Pública (SSP), ele cantava na casa de eventos do bairro Ipê, quando passou mal no palco durante a apresentação.

Amigos da produção da banda o socorreram e o levaram a uma policlínica próxima ao local do evento, mas a vítima não resistiu. Policiais militares estiveram no local e acionaram o Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Pedro Henrique morava no Rio de Janeiro, era casado e tinha um filho de um mês de idade.

A gravadora Todah Music, para a qual Pedro Henrique trabalhava, confirmou a morte do artista nas redes sociais.

“Pedro foi um jovem alegre, amigo de todos. Filho único. Um esposo presente e um pai super dedicado. Não há pastor ou cristão nesse Brasil que fale algo diferente disso: – Pedro é simples, é crente! Que sorriso! Que simpatia! Que voz! O tipo de gente da gente, que é muito bom ter por perto!”, disse no comunicado.

A Todah Music também lamentou a perda do cantor e desejou pesar para a esposa dele, Suillan Barreto, familiares e amigos.

“À Suillan e a todos os familiares e amigos o nosso mais profundo pesar, nosso respeito, total apoio em todas as áreas que possamos ajudar, e o nosso sincero Abraço!”.

Shows, família e filho

Pedro Henrique durante mêsversário do filho | Foto: Reprodução/Redes Sociais

Com 868 mil seguidores no Instagram, Pedro Henrique costumava publicar fotos e vídeos das apresentações que fazia, calendário de shows e momentos de viagens com a esposa Suillan Barreto.

Entre os registros, há momentos de lazer em Campos do Jordão, Jerusalém e Dubai. O nascimento do filho, há pouco mais de um mês, também foi festejado por Pedro, que definiu a criança como a “ovelhinha mais linda”.