Alexandre de Moraes é aprovado para vaga de Teori no STF

Brasília - O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, após reunião com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, no Ministério da Fazenda. (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil</span>

Com 55 votos contra 13, o Senado aprovou, nesta quarta-feira (22), a indicação de Alexandre de Moraes para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele assumirá a cadeira deixada por Teori Zavascki, vítima de um acidente de avião que caiu no Litoral do Rio, em janeiro deste ano. Moraes é advogado, formado pela Universidade de São Paulo (USP) e, em 1991, deu início sua carreira como promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo. Em 2002, ele deixou o cargo para ocupar a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania de SP. De acordo com o G1, o novo ministro tem 48 anos e poderá ocupar uma cadeira no STF até completar 75. Ele, porém, não será o relator da Lava Jato, isso porque Edson Fachin já foi sorteado.

Deputados aprovam criação do Documento de Identificação Nacional

Modelo da nova carteira de identidade nacional, divulgado em 2008 pela PF | Foto: Divulgação
Modelo da nova carteira de identidade nacional, divulgado em 2008 pela PFFoto: Divulgação</span>

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (21), o Projeto de Lei 1775/15, do Poder Executivo, que cria o Documento de Identificação Nacional (DIN) para substituir os demais documentos cujos dados estejam inseridos nele por meio de tecnologia de chip. De acordo com a Agência Câmara Notícias, a matéria, aprovada na forma de um substitutivo do deputado Julio Lopes (PP-RJ), será enviada ao Senado. De acordo com o projeto, o DIN dispensará a apresentação dos documentos que lhe deram origem ou nele mencionados e será emitido pela Justiça Eleitoral, ou por delegação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a outros órgãos, podendo substituir o título de eleitor. Nesse documento, que será impresso pela Cada da Moeda, o Cadastro de Pessoa Física (CPF) será usado como base para a identificação do cidadão. Já os documentos emitidos pelas entidades de classe somente serão validados se atenderem os requisitos de biometria e de fotografia conforme o padrão utilizado no DIN. As entidades de classe terão dois anos para adequarem seus documentos aos requisitos exigidos pelo novo documento.

Câmara aprova tornar crime divulgação de foto ou vídeo de nudez sem autorização

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Foto: Reprodução</span>

Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) um projeto que torna crime o ato de divulgar fotos ou vídeos, sem autorização, com cenas de nudez ou de ato sexual de caráter privado de outra pessoa, atitude conhecida como “vingança virtual”. De acordo com o G1, o texto segue para análise do Senado. Atualmente, quando isso acontece, o ato pode ser configurado como crime de injúria ou difamação. Sa mudança na legislação for aprovada pelo Senado e sancionada pelo presidente Michel Temer, passará a ser um crime específico. A proposta aprovada pelos deputados altera a Lei Maria da Penha e reconhece que a violação da intimidade da mulher consiste em uma das formas de violência doméstica e familiar. O projeto inclui a divulgação, por meio da internet ou outro meio, de dados pessoais, vídeos, áudios, montagens e fotos “obtidos no âmbito das relações domésticas, de coabitação ou hospitalidade”. A Lei Maria da Penha se refere somente às mulheres, mas, como a proposta prevê mudanças no Código Penal, o projeto, se aprovado também valerá para homens.

Comissão da Câmara aprova indicação de Alexandre de Moraes ao STF

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sabatina indicado pelo presidente Michel Temer para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Em pronunciamento, indicado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF, Alexandre de Moraes. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado</span>

Terminou por volta das 21h40 desta terça-feira (21) a sabatina de Alexandre de Moraes, candidato ao Supremo Tribunal Federal (STF), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A indicação do ministro foi aprovada pelo colegiado da comissão por 19 votos favoráveis e 7 contrários, de acordo com a Agência Senado. A rodada de perguntas e resposta começou às 10h. O plenário deve se reunir a partir das 11h de quarta-feira (22), em sessão extraordinária convocada pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira, para votar a indicação do ministro licenciado à Suprema Corte.

Com presença do prefeito Nininho Gois, Sec. de Educação de Quijingue realiza Encontro Pedagógico para docentes da Rede Municipal

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Foto: Ascom PMQ</span>

“Sempre é tempo de educar”! Esse foi o tema gerador do primeiro encontro pedagógico para professores da rede Municipal de Quijingue, na gestão do prefeito Nininho Gois. Na presença de centenas de docentes, que lotaram o espaço do evento, o prefeito fez uma rápida e sincera avaliação da situação precária deixada pela gestão anterior. Reafirmando o compromisso do seu plano de governo na área da educação – “que é o de respeitar e valorizar os anseios da categoria”.

Para ele isso já ficou claro com “o esforço feito para quitar, em sua integralidade, a folha do FUNDEB do mês de dezembro, de 2016. Uma vez que, o governo anterior deixou saldo insuficiente, aproximadamente 70%, do total necessário para efetivar o pagamento. Isso fez com que, fossem empregados mais de R$ 300 mil dos recursos da atual gestão para honrar com os direitos dos/as professores/as, utilizados para realizar o pagamento”.

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Prefeito Nininho GoisFoto: Ascom PMQ</span>

Nas palavras do prefeito, esse valor pode “fazer falta, mas, jamais ele deixaria de respeitar os professores”. Lembrou ainda que o pagamento do “1/3 férias foi pago de forma integral, e não com base no salário base como foi realizado no governo passado”. Considerando-se, ainda, que o 1/3 férias de 2015 foi divido em três parcelas, sendo que uma delas não foi paga pela gestão anterior. Nininho reafirmou que o planejamento e o zelo com a máquina pública permitirá que “até a próxima sexta-feira, dia 24/02, seja realizado o pagamento do mês de fevereiro”.

Para Nininho Gois “essa valorização, além de dever, é para demostrar à classe a nossa clara disposição de respeitar a cada um/uma. Discutiremos, também, de forma gradativa, um plano de recuperação das nossas escolas, com a participação de todos/as”. O prefeito lembrou, de modo bem objetivo, “ser necessário mostrar os equívocos e os problemas que encontramos da gestão passada”. Embora, não seja do seu perfil ficar reclamando. “Precisamos agir e trabalhar, para isso contaremos com cada um/umas de vocês. E, amanhã, poderemos olhar nossos avanços e virarmos está página, afinal Sempre é tempo de educar! Um abraço a todos, meu muito obrigado”, agradeceu o prefeito Nininho Gois.

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Secretário de Educação Wagner Antônio da SilvaFoto: Ascom PMQ</span>

Além do Prefeito, a mesa contou com a presença do vice-prefeito Romero Rocha Filho; do coordenador da APLB, Marcelo Cardoso, do Secretário de Educação Wagner Antônio Silva, do presidente da Câmara de vereadores, José Mário Nunes, e o pastor evangélico Vilson Amorim, que proferiu uma benção especial. O grupo de teatro do Distrito de Algodões fez uma bela encenação de trechos do espetáculo “Capitulina”. O secretário de Educação ressaltou a importância da realização do evento para a formação continuada de docente. Também participaram da cerimônia de abertura vários vereadores e secretários municipais.

Durante todo dia os profissionais da educação tiveram a oportunidade de conhecer a visão dos palestrantes convidados sobre os principais temas que norteiam o fazer pedagógico; as dificuldades no processo de ensino-aprendizagem em espaços formais e não formais de educação; o financiamento educacional, dentre outros temas. Os historiadores Leonir Floriani e Edigleide Souza e o economista Alessandro Fernandes conquistaram a atenção de todos/as.

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Economista Alessandro FernandesFoto: Ascom PMQ</span>

A parte lúdica do Encontro Pedagógico ficou a cargo de Jailson e Banda tocando vários ritmos musicais. Nesta quarta-feira os trabalhos de planejamento pedagógico serão finalizados em cada unidade escolar.

A secretaria municipal de educação informa aos pais, responsáveis e toda a comunidade escolar que as aulas da rede municipal de ensino terão início dia 02 de março de 2017.

Ascom Prefeitura de Quijingue

Prefeitura de Santaluz antecipa pagamento dos salários dos servidores em virtude do carnaval

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Foto: Divulgação</span>

A Prefeitura de Santaluz antecipou para esta terça-feira (21) o pagamento integral do salário referente ao mês de fevereiro para todos os funcionários do município. Em nota, a Secretaria Municipal de Administração e Finanças informou que a folha já foi liberada e a previsão é de que o dinheiro esteja disponível para saque nos caixas eletrônicos até o fim do dia. “A antecipação foi determinada pela prefeita Quitéria Carneiro de Araújo para que os servidores municipais possam se planejar melhor para comemorar o Carnaval”, informou a pasta, lembrando que embora a Lei determine que o salário deva estar à disposição do trabalhador até o 5º dia útil do mês subsequente ao vencido, esta é a segunda vez consecutiva que a prefeita Quitéria realiza a antecipação do pagamento dos salários. “Em tempos de forte crise econômica, onde a maioria dos municípios brasileiros passa por dificuldades em relação à pontualidade de pagamento de seus funcionários, a Prefeitura de Santa Luz se destaca por continuar conseguindo honrar seus compromissos com os fornecedores e antecipando o pagamento dos servidores públicos”, destacou.

Notícias de Santaluz

Secretaria de Educação de Queimadas realiza encontro pedagógico e supera expectativas

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Encontro pedagógico foi realizad nesta terça-feira em QueimadasFoto: Ascom PMQ</span>

Na manhã desta terça-feira (21), aconteceu o I Encontro Pedagógico relativo ao ano letivo 2017 da rede municipal de ensino de Queimadas. A cerimonia de abertura foi realizada no Lions Club e contou com a presença do Prefeito André Luiz Andrade, Presidente da Câmara dos Vereadores Paulino Ferreira, o ‘Paulo do Riacho’, Secretário Municipal de Educação Rogério Reis, o presidente da APLB Sindicato Israel Oliveira, presidentes dos conselhos do Fundeb e da Educação, coordenadores, gestores escolares, professores e as palestrantes Dra. Iris Verena, do Campus XIV da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), e professora Maria Adevanucia Neres Santos.

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Mesa foi composta pelo prefeito André Andrade e demais autoridadesFoto: Ascom PMQ</span>

O evento teve como objetivo discutir o processo ensino-aprendizagem, a qualidade do ensino e as práticas pedagógicas, além de traçar ações inovadoras para o ano de 2017. O secretário de educação Rogério Reis abriu a solenidade dando as boas vindas a todos os colegas e falou que este é um ano de grandes desafios para educação de Queimadas.

“Meus queridos amigos professores e colegas, nós temos um grande desafio para este ano que aumentar os nossos índices na educação, sei que cada um tem o seu compromisso com a educação de Queimadas, mas é preciso maior empenho para possamos levar a nossa educação a patamares que a cidade merece”. E, por fim, anunciou a parceria firmada com Uneb, onde serão disponibilizadas vagas para cursos de mestrado.  “Nosso objetivo é investir na qualificação dos profissionais de educação como forma de valorizá-los ainda mais”, declarou o secretário.

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Prefeito André Andrade discursou durante abertura do eventoFoto: Ascom PMQ</span>

O prefeito André Andrade saudou a todos com e disse que este ano as responsabilidades são maiores e desafiadoras. “Este ano os resultados precisam aparecer muito mais, porque a sociedade cobra isso da gente e é isso que a gente espera, o resultado de cada escola é o resultado dos professores que estão em sala de aula, porque tudo que acontece na educação é esforço de um conjunto de pessoas, que em 2017, a gente possa ter todas as condições de avançar e vamos trabalhar juntos para vencer todas as dificuldades”, afirmou.

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Evento reuniu coordenadores, gestores escolares e professores da rede pública municipal de ensino de QueimadasFoto: Ascom PMQ</span>

No período da tarde, o encontro pedagógico foi divido em dois locais, no Lions Club, gestores e as equipes de apoio participaram das palestras “Relações Interpessoais” e “Valorizando o Ser e o Saber Processo Educativo” com a palestrante prof.ª Maria da Conceição Marques Dourado. E no Colégio Estadual Santo Antônio das Queimadas (Cesaq) foram realizadas atividades nos eixos: Educação Infantil, Anos Iniciais e Anos Finais do Ensino.

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Foto: Ascom PMQ</span>

No final da tarde o secretário de educação, Rogério Reis, avaliou o encontro como positivo e destaca as principais metas para os próximos meses. “Nós analisamos de uma forma bem positiva devido à quantidade de profissionais que compareceram. Na oportunidade, destacamos que o número de alunos do município vem diminuindo a cada ano. Um dos nossos grandes desafios à frente da Secretaria de Educação é, junto com os professores, resgatar esses alunos para a sala de aula e aumento das matrículas. Outro desafio que foi colocado para os professores é melhorar a qualidade do ensino, e, consequentemente, melhorar o índice que mede o ensino aprendizagem no município”, explica a secretário.

Por Professor Sérgio de Mainar – Notícias de Santaluz

Funcionário de Companhia de Água é assaltado por deficiente visual e homem sem perna

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Câmera de segurança flagrou ação dos ladrõesFoto: Reprodução</span>

Um caso inusitado chamou a atenção dos moradores do Bairro Conjunto Ceará, em Fortaleza. Dois homens assaltaram um funcionário da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) que realizava trabalho em rua do bairro. De acordo com o site Tribuna do Ceará, ambos são deficientes: um tem apenas uma perna e o outro tem apenas um olho. A vítima teve a mochila e o aparelho celular roubados. Segundo a publicação, nas imagens da câmera de segurança, é possível ver que um dos assaltantes, o que fica na moto, enquanto o outro pratica o ato, não tem uma perna. De acordo com moradores do local, o outro integrante da dupla teria perdido um olho há alguns anos depois de ser atingido por um tiro. O caso aconteceu na última segunda-feira (20), e até a publicação da reportagem os ladrões não tinham sido localizados pela polícia.

Quase 1,4 milhão de crianças correm risco de morte por causa da fome

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No Sudão do Sul, a bebê Elizabeth sofre de severa má nutrição com apenas 18 meses de vida – © UNICEF/Gonzalez Farr 

A Unicef, Fundo das Nações Unidas (ONU) para a infância, divulgou nesta terça-feira (21) que quase 1,4 milhão de crianças estão em “risco iminente de morte”, uma vez que a fome ameaça partes do sul do Sudão do Sul, da Nigéria, da Somália e do Iêmen. De acordo com o Estadão Conteúdo, o anúncio da Unicef ocorre um dia depois que foi declarado estado de fome no Sudão do Sul, onde a guerra civil tem levado a uma inflação severa, tornando a comida inacessível para muitos. A Unicef, há meses, alertou sobre a desnutrição grave no nordeste Nigéria, especialmente em áreas que têm sido largamente inacessíveis por causa do grupo extremista islâmico Boko Haram. A agência disse que cerca de 500 mil crianças devem enfrentar a desnutrição severa este ano em Borno, Yobi e Adamawa. A agência disse ainda que a Somália também enfrenta a seca e em meio ao conflito do Iêmen, quase meio milhão de crianças têm “desnutrição aguda grave”.

Euclides da Cunha: corpo de adolescente desaparecido é encontrado sem a cabeça em estação de tratamento da Embasa

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Corpo foi encontrado enrolado e amarrado em um lençol, sem cabeça, sem um dos braços e uma das mãosFoto: Leitor do Notícias de Santaluz</span>

No início da manhã desta terça-feira (21), por volta das 6h, populares localizaram o corpo do adolescente Jeferson Brito Teles, de 17 anos, dentro do tanque de uma estação de tratamento da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), próximo a um conjunto habitacional do programa Minha Casa Minha Vida, em Euclides da Cunha. De acordo com o delegado Miguel Vieira, coordenador da 25ª Coordenadoria Regional de Policia do Interior (Coorpin), o corpo da vítima, que desapareceu na noite do último domingo (19), estava em avançado estado de decomposição e com várias perfurações de arma branca, além de ter sido encontrado enrolado e amarrado em um lençol, sem cabeça, sem um dos braços e uma das mãos. Uma guarnição da Polícia Militar foi acionada, compareceu ao local e isolou a área até a chegada da perícia. Ainda de acordo com o delegado, a motivação do crime está sendo investigada, mas a vítima tinha passagem pela polícia por envolvimento com o tráfico de drogas.

Notícias de Santaluz