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Com 55 votos contra 13, o Senado aprovou, nesta quarta-feira (22), a indicação de Alexandre de Moraes para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele assumirá a cadeira deixada por Teori Zavascki, vítima de um acidente de avião que caiu no Litoral do Rio, em janeiro deste ano. Moraes é advogado, formado pela Universidade de São Paulo (USP) e, em 1991, deu início sua carreira como promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo. Em 2002, ele deixou o cargo para ocupar a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania de SP. De acordo com o G1, o novo ministro tem 48 anos e poderá ocupar uma cadeira no STF até completar 75. Ele, porém, não será o relator da Lava Jato, isso porque Edson Fachin já foi sorteado.
Modelo da nova carteira de identidade nacional, divulgado em 2008 pela PFFoto: Divulgação</span>
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (21), o Projeto de Lei 1775/15, do Poder Executivo, que cria o Documento de Identificação Nacional (DIN) para substituir os demais documentos cujos dados estejam inseridos nele por meio de tecnologia de chip. De acordo com a Agência Câmara Notícias, a matéria, aprovada na forma de um substitutivo do deputado Julio Lopes (PP-RJ), será enviada ao Senado. De acordo com o projeto, o DIN dispensará a apresentação dos documentos que lhe deram origem ou nele mencionados e será emitido pela Justiça Eleitoral, ou por delegação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a outros órgãos, podendo substituir o título de eleitor. Nesse documento, que será impresso pela Cada da Moeda, o Cadastro de Pessoa Física (CPF) será usado como base para a identificação do cidadão. Já os documentos emitidos pelas entidades de classe somente serão validados se atenderem os requisitos de biometria e de fotografia conforme o padrão utilizado no DIN. As entidades de classe terão dois anos para adequarem seus documentos aos requisitos exigidos pelo novo documento.
Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) um projeto que torna crime o ato de divulgar fotos ou vídeos, sem autorização, com cenas de nudez ou de ato sexual de caráter privado de outra pessoa, atitude conhecida como “vingança virtual”. De acordo com o G1, o texto segue para análise do Senado. Atualmente, quando isso acontece, o ato pode ser configurado como crime de injúria ou difamação. Sa mudança na legislação for aprovada pelo Senado e sancionada pelo presidente Michel Temer, passará a ser um crime específico. A proposta aprovada pelos deputados altera a Lei Maria da Penha e reconhece que a violação da intimidade da mulher consiste em uma das formas de violência doméstica e familiar. O projeto inclui a divulgação, por meio da internet ou outro meio, de dados pessoais, vídeos, áudios, montagens e fotos “obtidos no âmbito das relações domésticas, de coabitação ou hospitalidade”. A Lei Maria da Penha se refere somente às mulheres, mas, como a proposta prevê mudanças no Código Penal, o projeto, se aprovado também valerá para homens.
Terminou por volta das 21h40 desta terça-feira (21) a sabatina de Alexandre de Moraes, candidato ao Supremo Tribunal Federal (STF), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A indicação do ministro foi aprovada pelo colegiado da comissão por 19 votos favoráveis e 7 contrários, de acordo com a Agência Senado. A rodada de perguntas e resposta começou às 10h. O plenário deve se reunir a partir das 11h de quarta-feira (22), em sessão extraordinária convocada pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira, para votar a indicação do ministro licenciado à Suprema Corte.
“Sempre é tempo de educar”! Esse foi o tema gerador do primeiro encontro pedagógico para professores da rede Municipal de Quijingue, na gestão do prefeito Nininho Gois. Na presença de centenas de docentes, que lotaram o espaço do evento, o prefeito fez uma rápida e sincera avaliação da situação precária deixada pela gestão anterior. Reafirmando o compromisso do seu plano de governo na área da educação – “que é o de respeitar e valorizar os anseios da categoria”.
Para ele isso já ficou claro com “o esforço feito para quitar, em sua integralidade, a folha do FUNDEB do mês de dezembro, de 2016. Uma vez que, o governo anterior deixou saldo insuficiente, aproximadamente 70%, do total necessário para efetivar o pagamento. Isso fez com que, fossem empregados mais de R$ 300 mil dos recursos da atual gestão para honrar com os direitos dos/as professores/as, utilizados para realizar o pagamento”.
Prefeito Nininho GoisFoto: Ascom PMQ</span>
Nas palavras do prefeito, esse valor pode “fazer falta, mas, jamais ele deixaria de respeitar os professores”. Lembrou ainda que o pagamento do “1/3 férias foi pago de forma integral, e não com base no salário base como foi realizado no governo passado”. Considerando-se, ainda, que o 1/3 férias de 2015 foi divido em três parcelas, sendo que uma delas não foi paga pela gestão anterior. Nininho reafirmou que o planejamento e o zelo com a máquina pública permitirá que “até a próxima sexta-feira, dia 24/02, seja realizado o pagamento do mês de fevereiro”.
Para Nininho Gois “essa valorização, além de dever, é para demostrar à classe a nossa clara disposição de respeitar a cada um/uma. Discutiremos, também, de forma gradativa, um plano de recuperação das nossas escolas, com a participação de todos/as”. O prefeito lembrou, de modo bem objetivo, “ser necessário mostrar os equívocos e os problemas que encontramos da gestão passada”. Embora, não seja do seu perfil ficar reclamando. “Precisamos agir e trabalhar, para isso contaremos com cada um/umas de vocês. E, amanhã, poderemos olhar nossos avanços e virarmos está página, afinal Sempre é tempo de educar! Um abraço a todos, meu muito obrigado”, agradeceu o prefeito Nininho Gois.
Secretário de Educação Wagner Antônio da SilvaFoto: Ascom PMQ</span>
Além do Prefeito, a mesa contou com a presença do vice-prefeito Romero Rocha Filho; do coordenador da APLB, Marcelo Cardoso, do Secretário de Educação Wagner Antônio Silva, do presidente da Câmara de vereadores, José Mário Nunes, e o pastor evangélico Vilson Amorim, que proferiu uma benção especial. O grupo de teatro do Distrito de Algodões fez uma bela encenação de trechos do espetáculo “Capitulina”. O secretário de Educação ressaltou a importância da realização do evento para a formação continuada de docente. Também participaram da cerimônia de abertura vários vereadores e secretários municipais.
Durante todo dia os profissionais da educação tiveram a oportunidade de conhecer a visão dos palestrantes convidados sobre os principais temas que norteiam o fazer pedagógico; as dificuldades no processo de ensino-aprendizagem em espaços formais e não formais de educação; o financiamento educacional, dentre outros temas. Os historiadores Leonir Floriani e Edigleide Souza e o economista Alessandro Fernandes conquistaram a atenção de todos/as.
A parte lúdica do Encontro Pedagógico ficou a cargo de Jailson e Banda tocando vários ritmos musicais. Nesta quarta-feira os trabalhos de planejamento pedagógico serão finalizados em cada unidade escolar.
A secretaria municipal de educação informa aos pais, responsáveis e toda a comunidade escolar que as aulas da rede municipal de ensino terão início dia 02 de março de 2017.
A Prefeitura de Santaluz antecipou para esta terça-feira (21) o pagamento integral do salário referente ao mês de fevereiro para todos os funcionários do município. Em nota, a Secretaria Municipal de Administração e Finanças informou que a folha já foi liberada e a previsão é de que o dinheiro esteja disponível para saque nos caixas eletrônicos até o fim do dia. “A antecipação foi determinada pela prefeita Quitéria Carneiro de Araújo para que os servidores municipais possam se planejar melhor para comemorar o Carnaval”, informou a pasta, lembrando que embora a Lei determine que o salário deva estar à disposição do trabalhador até o 5º dia útil do mês subsequente ao vencido, esta é a segunda vez consecutiva que a prefeita Quitéria realiza a antecipação do pagamento dos salários. “Em tempos de forte crise econômica, onde a maioria dos municípios brasileiros passa por dificuldades em relação à pontualidade de pagamento de seus funcionários, a Prefeitura de Santa Luz se destaca por continuar conseguindo honrar seus compromissos com os fornecedores e antecipando o pagamento dos servidores públicos”, destacou.
Encontro pedagógico foi realizad nesta terça-feira em QueimadasFoto: Ascom PMQ</span>
Na manhã desta terça-feira (21), aconteceu o I Encontro Pedagógico relativo ao ano letivo 2017 da rede municipal de ensino de Queimadas. A cerimonia de abertura foi realizada no Lions Club e contou com a presença do Prefeito André Luiz Andrade, Presidente da Câmara dos Vereadores Paulino Ferreira, o ‘Paulo do Riacho’, Secretário Municipal de Educação Rogério Reis, o presidente da APLB Sindicato Israel Oliveira, presidentes dos conselhos do Fundeb e da Educação, coordenadores, gestores escolares, professores e as palestrantes Dra. Iris Verena, do Campus XIV da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), e professora Maria Adevanucia Neres Santos.
Mesa foi composta pelo prefeito André Andrade e demais autoridadesFoto: Ascom PMQ</span>
O evento teve como objetivo discutir o processo ensino-aprendizagem, a qualidade do ensino e as práticas pedagógicas, além de traçar ações inovadoras para o ano de 2017. O secretário de educação Rogério Reis abriu a solenidade dando as boas vindas a todos os colegas e falou que este é um ano de grandes desafios para educação de Queimadas.
“Meus queridos amigos professores e colegas, nós temos um grande desafio para este ano que aumentar os nossos índices na educação, sei que cada um tem o seu compromisso com a educação de Queimadas, mas é preciso maior empenho para possamos levar a nossa educação a patamares que a cidade merece”. E, por fim, anunciou a parceria firmada com Uneb, onde serão disponibilizadas vagas para cursos de mestrado. “Nosso objetivo é investir na qualificação dos profissionais de educação como forma de valorizá-los ainda mais”, declarou o secretário.
Prefeito André Andrade discursou durante abertura do eventoFoto: Ascom PMQ</span>
O prefeito André Andrade saudou a todos com e disse que este ano as responsabilidades são maiores e desafiadoras. “Este ano os resultados precisam aparecer muito mais, porque a sociedade cobra isso da gente e é isso que a gente espera, o resultado de cada escola é o resultado dos professores que estão em sala de aula, porque tudo que acontece na educação é esforço de um conjunto de pessoas, que em 2017, a gente possa ter todas as condições de avançar e vamos trabalhar juntos para vencer todas as dificuldades”, afirmou.
Evento reuniu coordenadores, gestores escolares e professores da rede pública municipal de ensino de QueimadasFoto: Ascom PMQ</span>
No período da tarde, o encontro pedagógico foi divido em dois locais, no Lions Club, gestores e as equipes de apoio participaram das palestras “Relações Interpessoais” e “Valorizando o Ser e o Saber Processo Educativo” com a palestrante prof.ª Maria da Conceição Marques Dourado. E no Colégio Estadual Santo Antônio das Queimadas (Cesaq) foram realizadas atividades nos eixos: Educação Infantil, Anos Iniciais e Anos Finais do Ensino.
Foto: Ascom PMQ</span>
No final da tarde o secretário de educação, Rogério Reis, avaliou o encontro como positivo e destaca as principais metas para os próximos meses. “Nós analisamos de uma forma bem positiva devido à quantidade de profissionais que compareceram. Na oportunidade, destacamos que o número de alunos do município vem diminuindo a cada ano. Um dos nossos grandes desafios à frente da Secretaria de Educação é, junto com os professores, resgatar esses alunos para a sala de aula e aumento das matrículas. Outro desafio que foi colocado para os professores é melhorar a qualidade do ensino, e, consequentemente, melhorar o índice que mede o ensino aprendizagem no município”, explica a secretário.
Por Professor Sérgio de Mainar – Notícias de Santaluz
Câmera de segurança flagrou ação dos ladrõesFoto: Reprodução</span>
Um caso inusitado chamou a atenção dos moradores do Bairro Conjunto Ceará, em Fortaleza. Dois homens assaltaram um funcionário da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) que realizava trabalho em rua do bairro. De acordo com o site Tribuna do Ceará, ambos são deficientes: um tem apenas uma perna e o outro tem apenas um olho. A vítima teve a mochila e o aparelho celular roubados. Segundo a publicação, nas imagens da câmera de segurança, é possível ver que um dos assaltantes, o que fica na moto, enquanto o outro pratica o ato, não tem uma perna. De acordo com moradores do local, o outro integrante da dupla teria perdido um olho há alguns anos depois de ser atingido por um tiro. O caso aconteceu na última segunda-feira (20), e até a publicação da reportagem os ladrões não tinham sido localizados pela polícia.
A Unicef, Fundo das Nações Unidas (ONU) para a infância, divulgou nesta terça-feira (21) que quase 1,4 milhão de crianças estão em “risco iminente de morte”, uma vez que a fome ameaça partes do sul do Sudão do Sul, da Nigéria, da Somália e do Iêmen. De acordo com o Estadão Conteúdo, o anúncio da Unicef ocorre um dia depois que foi declarado estado de fome no Sudão do Sul, onde a guerra civil tem levado a uma inflação severa, tornando a comida inacessível para muitos. A Unicef, há meses, alertou sobre a desnutrição grave no nordeste Nigéria, especialmente em áreas que têm sido largamente inacessíveis por causa do grupo extremista islâmico Boko Haram. A agência disse que cerca de 500 mil crianças devem enfrentar a desnutrição severa este ano em Borno, Yobi e Adamawa. A agência disse ainda que a Somália também enfrenta a seca e em meio ao conflito do Iêmen, quase meio milhão de crianças têm “desnutrição aguda grave”.
Corpo foi encontrado enrolado e amarrado em um lençol, sem cabeça, sem um dos braços e uma das mãosFoto: Leitor do Notícias de Santaluz</span>
No início da manhã desta terça-feira (21), por volta das 6h, populares localizaram o corpo do adolescente Jeferson Brito Teles, de 17 anos, dentro do tanque de uma estação de tratamento da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), próximo a um conjunto habitacional do programa Minha Casa Minha Vida, em Euclides da Cunha. De acordo com o delegado Miguel Vieira, coordenador da 25ª Coordenadoria Regional de Policia do Interior (Coorpin), o corpo da vítima, que desapareceu na noite do último domingo (19), estava em avançado estado de decomposição e com várias perfurações de arma branca, além de ter sido encontrado enrolado e amarrado em um lençol, sem cabeça, sem um dos braços e uma das mãos. Uma guarnição da Polícia Militar foi acionada, compareceu ao local e isolou a área até a chegada da perícia. Ainda de acordo com o delegado, a motivação do crime está sendo investigada, mas a vítima tinha passagem pela polícia por envolvimento com o tráfico de drogas.