::

Ministra Rosa Weber | Foto: Fellipe Sampaio / SCO/ STF

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável a tramitação de um mandado de segurança impetrado por um advogado do estado de Santa Catarina contra ato do presidente interino da Câmara dos Deputados, deputado federal Waldir Maranhão (PP-MA), que anulou a sessão daquela Casa, realizada em 17 de abril, que autorizou a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. De acordo com a ministra, a jurisprudência da Corte aponta que o mandado de segurança “não é via processual adequada para que particulares questionem decisões tomadas no âmbito do processo legislativo”. A ministra explicou que o cabimento do mandado de segurança está condicionado à alegação de que direito líquido e certo do autor do pedido foi violado ou se encontra ameaçado pela autoridade questionada, o que não é o caso dos autos. A ministra argumenta ainda que a legitimidade para questionar atos de natureza puramente legislativa é concedida apenas aos próprios parlamentares, entendimento decorrente de “construção jurisprudencial desenvolvida por esta Suprema Corte”.

Redação Notícias de Santaluz

Foto: Calila Notícias/Reprodução

A dona de casa Maria Luíza Nascimento, 37 anos, residente no Bairro Rua Nova, em Conceição do Coité, teve o pé direito esmagado após sofrer em um acidente envolvendo uma moto Titan conduzida pelo seu marido, José Bernardo Dias, 48 anos. O casal voltava da cidade de Barrocas e ao trafegar na BA-409, por volta das 15h15 deste domingo (8), no trecho conhecido com “feitiço”, cerca de 500 metros do bairro Cidade Jardim foi atingido na lateral por um veículo de dados ignorados. Com ferimentos leves, apenas em um dedo do pé, José Bernardo contou ao CN que foi se livrar de um buraco e não percebeu que vinha um veículo atrás, sendo surpreendido com o impacto. “Foi tão rápido que não consegui saber o tipo o carro”, disse. Maria Luíza foi socorrida por populares e levada para Hospital Português – Unidade Regional de Conceição do Coité, onde recebeu os primeiros atendimentos e foi transferida para o HGE, em Salvador. Com informações do Calila Notícias.

Com informações do G1

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), comunicou nesta segunda-feira (9) ao plenário da Casa que decidiu dar continuidade à tramitação do processo de impeachment no Senado à revelia do ato do presidente em exercício da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), que anulou a sessão que autorizou o enviou para análise dos senadores. A sessão de votação do parecer no Senado está prevista para iniciar na quarta-feira (11) pela manhã. Se a maioria simples dos senadores presentes (metade mais um) aprovar o relatório da comissão, a presidente será afastada da sua função por 180 dias. Para que a sessão tenha início, é necessária a presença de pelo menos 41 senadores. Se a maioria dos senadores decidir pela abertura do julgamento no Senado, o vice Michel Temer assumirá a presidência enquanto os parlamentares julgam a presidente. O processo não precisa terminar em 180 dias e, se ultrapassar este prazo, Dilma reassumiria o governo.

Jogador luzense homenageou sua mãe antes da final do Campeonato Mineiro | Foto: Bruno Cantini/CAM

Neste domingo (8), América e Atlético entraram em campo para disputar a final do Campeonato Mineiro. A partida, que foi realizada no Mineirão, serviu também para que as mães dos atletas comemorassem o seu dia. O atacante luzense Carlos, que entrou em campo acompanhado por sua mãe, dona Tereza, disse, em entrevista ao Notícias de Santaluz, que  a homenagem feita diante de mais de 47 mil pessoas foi mais do que justa. “É uma data especial para mim, pois minha mãe sempre foi uma mulher batalhadora e guerreira, que nunca mediu esforços para dar de tudo a mim e aos meus irmãos. Poder homenageá-la em uma final de campeonato e diante de tanta gente foi a realização de um sonho. Além disso, gostaria de estender essa homenagem para todas as mães de Santaluz”, afirma o jogador.

Redação Notícias de Santaluz

Foto: Portal de Notícias/Reprodução

Um homem identificado por José Antônio Ribeiro, 53 anos, foi executado a tiros no início da tarde desta segunda-feira (09) em Cansanção, após ter seu veículo Honda City interceptado por homens armados. O crime ocorreu na Avenida Tancredo Neves, entre o Fórum e a prefeitura municipal. De acordo com informações, José Antônio seguia com sua filha menor de idade, quando criminosos armados bloquearam o veículo e exigiram que o mesmo descesse do carro. Mesmo parando e saindo com as mãos para o alto, a vítima foi brutalmente alvejada por vários disparos. Segundos após o crime, os suspeitos ainda não identificados, evadiram-se do local. José Antônio chegou a ser socorrido para o Hospital Municipal Senhora Santana, mas deu entrada já sem vida. A polícia está investigando o caso. Com informações do site Portal de Notícias.

Foto: Pedro Ventura/ Agência Brasília

Em boletim divulgado nesta segunda-feira (9), a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) aponta que houve, até a quinta-feira (5), 13 mortes causadas pela gripe H1N1 no estado. O número de casos confirmados da doença subiu de 45 para 61. De acordo com o G1, a morte da criança de 6 anos, ocorrida no dia 22 de abril, em Teixeira da Freitas, e duas vítimas de Irecê, sendo uma delas o empresário que morreu no domingo (1°), em um hospital de Salvador, entraram no novo boletim. A relação de mortes registradas pela Secretaria é: em Salvador (5); Vitória da Conquista (1); Teixeira de Freitas (2); Ibipeba (1); Boquira (1); Bom Jesus da Lapa (1); Irecê (2). Os casos confirmados foram registrados em 19 municípios do estado. São eles: Salvador (28); Boa Nova (1); Bom Jesus da Lapa (1); Boquira (1); Campo Formoso (1); Eunápolis (1); Feira de Santana (1); Guanambi (5); Ibipeba (1); Ibirataia (2); Irecê (2); Itabuna (1); Jacobina (1); Lauro de Freitas (4); Paramirim (1); Piripá (1); Rio de Contas (1); Teixeira de Freitas (3); Vitória da Conquista (5).

Do G1 BA

Caso ocorreu dentro do conjunto penal de Eunápolis | Foto: Divulgação/Seap

Uma jovem grávida de 18 anos entrou em trabalho de parto após tentar entrar no Conjunto Penal de Teixeira de Freitas, extremo sul da Bahia, na manhã de sábado (7), com drogas escondidas na região íntima. De acordo com a Polícia Civil, ela foi flagrada com cerca de 150 gramas de maconha e ecstasy durante a revista, quando tentava visitar o companheiro, preso por tráfico de drogas. Após começar o trabalho de parto, ela foi levada para o Hospital Regional de Eunápolis, a cerca de 160 km de Teixeira de Freitas, onde deu à luz em parto normal. A mulher e o bebê passam bem após o ocorrido. Segundo o delegado de Eunápolis, Robson Andrade, depois de receber alta, a mulher será encaminhada para a ala feminina do mesmo conjunto penal onde tentou entrar com a droga.

Bahia Notícias

Waldir Maranhão, presidente interino da Câmara dos Deputados, anula votação do processo de impeachment de Dilma Rousseff | Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados

O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), anulou o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Ele considerou nula a sessão da Câmara que votou o afastamento e determinou que uma nova votação deve ser realizada na Casa. Um ofício já foi encaminhado ao presidente do Senado, Renan Calheiros, solicitando que o processo seja devolvido à Câmara. Ele seria votado no plenário do Senado nesta quarta-feira (11). Maranhão acatou parcialmente um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). A decisão anulou a sessão da Câmara dos dias 15, 16 e 17 de abril, quando a Casa votou a admissibilidade do processo de afastamento e determinou que uma nova sessão seja realizada “no prazo de 5 sessões contados da data em que o processo for devolvido pelo Senado à Câmara dos Deputados”. Maranhão argumenta que os partidos políticos não poderiam ter fechado questão sobre o voto dos parlamentares, pois eles “deveriam votar de acordo com as suas convicções pessoais e livremente”. Além disso, os deputados não poderiam anunciar publicamente os seus votos antes da votação e a defesa de Dilma deveria ter falado por último no momento da votação. O presidente interino ainda alega que o resultado deveria ter sido formalizado por resolução, como prevê o Regimento Interno da Câmara.

O Escorrega venceu o Barreirinho por 1 a 0, fora de casa e garantiu vaga na próxima fase | Foto: Notícias de Santaluz

Com oito jogos realizados neste domingo (8), a quarta rodada da segunda fase do Campeonato Rural de Futebol Amador de Santaluz registrou saldo de 20 gols, resultando numa média de 2,5 gols por jogo. Destaque para as vitórias fora de casa do Escorrega, que venceu o Barreirinho por 1 a 0, do Tanque do Simão e Ferreiros, que derrotaram Beira Rio e Calumbi, respectivamente, pelo mesmo placar. Faltando apenas duas rodadas para o começo das quartas de final, só se classificam as duas melhores equipes de cada grupo. Com os resultados deste domingo, Boi Velho, Escorrega, Miranda e Tanque do Simão garantiram vaga na próxima fase.

Resultados da 4ª rodada da segunda fase, realizada neste domingo, 8 de maio:
Barreirinho 0x1 Escorrega; Beira Rio 0x1 Tanque do Simão; Várzea da Pedra 1×1 Capoeira Grande; Rio do Peixe 1×1 Boi Velho; Lagoa das Cabras 3×2 Antônio Conselheiro; Miranda 3×2 Baixa Funda; Calumbi 0x1 Ferreiros e Sitio Novo II 3×0 Formigueiro.

Redação Notícias de Santaluz

Do G1

Foto: Marcos Santos/USP Imagens

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) estão previstas para começar às 10 horas desta segunda (9) e se estendem até as 23h59 do dia 20 de maio. Para participar, os candidatos devem entrar no site do Inep (http://enem.inep.gov.br/) e preencher seus dados, tendo em mãos o RG e o CPF – menores de idade que ainda não tiverem os documentos precisarão providenciá-los. Também será obrigatório informar um endereço de e-mail e um celular, o município onde farão a prova e a língua estrangeira do teste de Linguagens (inglês ou espanhol). A taxa de inscrição custa R$ 68 – R$ 5 a mais que na edição do exame no ano passado. Dessa vez, ela poderá ser paga em qualquer agência bancária, casa lotérica ou agência de Correios (antes, só era possível quitar a guia no Banco do Brasil). Neste ano, as provas serão realizadas nos dias 5 e 6 de novembro. No primeiro dia, sábado, o candidato terá 4 horas e 30 minutos para responder questões de Ciências Humanas e de Ciências da Natureza. No domingo, ele terá 5 horas e 30 minutos para as perguntas de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, Matemática e redação. Os portões serão abertos às 12h e fechados às 13h, no horário de Brasília. As provas começarão, nos dois dias, às 13h30. Os gabaritos oficiais das questões objetivas serão divulgados pelo Inep até o dia 9 de novembro. Já os resultados ainda não têm data marcada para serem apresentados.