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Justiça barra três ministros de Dilma em 34 dias
Por Josias de Souza, do Uol
É dura a vida de uma presidente fraca. Dilma Rousseff já não consegue nem nomear ministros em paz. Em 9 de março, o plenário do STF tachou de inconstitucional a nomeação de Wellington Lima e Silva para a pasta da Justiça. Procurador na Bahia, ele não poderia exercer outro cargo público, salvo de professor. Nesta terça-feira (12), a Justiça de Brasília enquadrou na mesma proibição Eugênio Aragão, um procurador da República que Dilma acomodara no lugar de Wellington. Entre um veto e outro, o ministro Gilmar Mendes, do STF, atravessou na traqueia de Dilma uma liminar suspendendo a posse de Lula na Casa Civil da Presidência da República. Levantou-se a suspeita de que Lula tornara-se ministro de sua ex-subordinada apenas para obstruir a caneta do doutor Sérgio Moro, juiz da Lava Jato. O caso chegará ao plenário do Supremo na quarta-feira (20) da semana que vem. Chegou-se à seguinte situação: no curtíssimo intervalo de 34 dias, o Judiciário comprou briga com a caneta da presidente da República uma, duas, três vezes. É um sinal dos tempos. Ou falta assessoria jurídica ao Planalto, ou sobra vontade de proteger os amigos ou o governo virou uma sucursal da Casa da Mãe Joana, que qualquer juiz se sente autorizado a esculachar.
Novo boletim aponta 583 casos de microcefalia com 30 mortes na Bahia
A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) informou nesta terça-feira (12) que, até o dia 09 de abril de 2016, 583 casos microcefalia foram notificados em 133 municípios da Bahia. Desses, 246 foram investigados com a realização de exame de imagem e/ou exame laboratorial, sendo 178 confirmados e 68 descartados. Dos 583 casos, foram notificados 30 óbitos por microcefalia, nos seguintes municípios: Alagoinhas (1), Anguera (1), Camaçari (3), Conceição do Jacuípe (1), Cravolândia (1), Crisópolis (1), Monte Santo (1), Barro Preto (1), Campo Formoso (1), Itabuna (2), Itapetinga (1), Olindina (1), Salvador (6), Tanhaçu (1), Esplanada (1), Feira de Santana (1), Presidente Tancredo Neves (1), Santo Antônio de Jesus (1), Simões Filho (1), Senhor do Bonfim (1), Ilhéus (1), Lauro de Freitas (1). De acordo com a Sesab, estes dados já levam em consideração os novos parâmetros indicados pelo Ministério da Saúde, que determinam as notificações de microcefalia para bebês do sexo masculino com perímetro cefálico menor que 31,9cm, e para bebês do sexo feminino com perímetro cefálico menor que 31,5cm.
Redação Notícias de Santaluz
Prefeitura de Santaluz realiza mutirão do glaucoma neste sábado (16)
A Prefeitura de Santaluz, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realiza neste sábado (16) um mutirão para atendimento gratuito de diagnóstico do glaucoma. Ao todo, 300 pessoas serão atendidas no Centro de Especialidades Médicas de Santaluz (Cemes). O atendimento será a partir das 7h e é voltado para pessoas acima de 40 anos, independentemente da existência de casos da doença na família. De acordo com a secretária de saúde do município, Ana Ofélia Marques, as pessoas que participarem do mutirão vão passar por exames oftalmológicos e, nos casos diagnosticados de glaucoma, terão acesso ao colírio para auxiliar no tratamento.
A secretária conta que a ação será realizada trimestralmente. “O mutirão será realizado a cada três meses, sempre com 300 atendimentos. O objetivo é diagnosticar as pessoas com glaucoma e assegurar tratamento integral, além de fazer a distribuição gratuita de colírios para pacientes que já tem esse tipo de doença detectada, mas enfrentam dificuldade para conseguir o medicamento, que custa caro. Outra novidade é que os pacientes que buscam esse colírio em outras cidades como Feira de Santana ou Salvador poderão fazer um cadastro e passar a receber aqui mesmo em Santaluz. Para isso, o paciente deve apresentar a receita do colírio que usou anteriormente e os exames comprovando o diagnóstico do glaucoma”, explica Ana Ofélia.
Sobre a doença
O glaucoma é uma lesão no nervo óptico que pode provocar, em alguns casos, até mesmo a cegueira, se não for tratada corretamente. Perda de visibilidade, também chamada de campo visual, é o principal sintoma da doença. O glaucoma é a maior causa de cegueira irreversível entre os baianos.
Redação Notícias de Santaluz
Valente ganha dois policiais militares para reforçar efetivo
A prefeitura municipal acaba de anunciar que em parceria com o Governo do Estado, Valente ganha dois novos policiais militares, somando-se aos 12 já em exercício no município, passando assim para 14 o número de policiais militares à serviço da população. A boa notícia foi dada ao prefeito Ismael Ferreira, pelo capitão Gilvan Pereira – comandante da 5ª Companhia da Policia Militar com sede em Santaluz, vinculado ao 16º Batalhão (Serrinha), durante reunião em seu gabinete na tarde de segunda-feira (11) com presença também de Ney Carlos, presidente do Conselho Comunitário de Segurança Pública do Município de Valente (Conseg) e do subtenente de Valente, Luciano Gonzaga. Segundo o capitão Gilvan Pereira, por determinação do comandante do 16º batalhão, tenente coronel Gilson Paixão, “dois novos policiais militares estarão sendo apresentados em Valente, provavelmente na próxima semana, engrossando o número de policiais que servem ao município”. Para ele, ainda é um número aquém da necessidade local, mas, gradativamente, esse efetivo será ampliado.
Durante a reunião, ficou acertado que um processo de aproximação com a guarda municipal de Valente também será colocado em prática, a fim de tentar aperfeiçoar o serviço por ela prestado à comunidade. Além disso, ações voltadas ao policiamento na zona rural também serão incrementadas, “para isso, vamos designar mais vezes nossa equipe do PETO (Pelotão de Emprego Tático Operacional), que fica em Santaluz, para vir mais vezes aqui”, acrescentou o capitão Gilvan Pereira. Para Ney Carlos, essa conquista é fruto das constantes cobranças do Conselho municipal, do poder público local e organizações da sociedade civil ao Governo do Estado da Bahia. “O poder público local foi fundamental nessa conquista, sem esse total apoio que o prefeito Ismael Ferreira tem dado ao Conseg essa nossa luta talvez não tivesse resultado nessa conquista. Essa luta está sendo puxada pelo conselho e outras organizações há muito tempo, e por meio dessa parceria já alcançamos relevantes realizações”, afirma.
Ascom Prefeitura de Valente
Prazo para enviar lista de filiados ao TSE termina nesta quinta (14)
Os 35 partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm até esta quinta-feira (14) para encaminhar à Justiça Eleitoral, via internet, informações atualizadas sobre a relação de filiados. Os dados serão divulgados pela Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE), após o processamento dos dados, no dia 20 de abril. De acordo com informação do TSE, a relação atualizada deve conter a data de filiação e o número dos títulos e das seções eleitorais em que os filiados às legendas estiverem inscritos. Se a relação for remetida nos prazos mencionados, permanece inalterada a filiação de todos os eleitores. O artigo 19 da Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995) estipula que as legendas devem encaminhar as listas de seus filiados em abril e outubro de cada ano. Os dados devem ser disponibilizados por meio do sistema Filiaweb, que permite a interação on-line com o Sistema de Filiação Partidária. Se houver coexistência de filiações partidárias, será válida a mais recente, devendo a Justiça Eleitoral determinar o cancelamento das demais.
Redação Notícias de Santaluz
Cidade baiana tem 400 casos suspeitos de dengue em uma semana
Em uma semana, 400 novos casos suspeitos de dengue foram notificados no município de Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia. O número de casos foi registrado entre 31 de março e 7 de abril, pela Secretaria Municipal da Saúde. Desde o início de 2016, já foram notificados 2.200 casos suspeitos de dengue na cidade, sendo que 329 foram confirmados. Os casos suspeitos da zika também aumentaram. No mesmo período, entre 31 de março e 7 de abril, 49 casos suspeitos foram registrados, chegando ao total de 185 notificações neste ano. Os casos suspeitos de chikungunya também cresceram. Ao todo, são dez notificações em 2016. Segundo o G1, a coordenadora municipal de endemias, Polyana Gusmão, explicou que o material coletado dos pacientes com suspeita das três doenças foi encaminhado para análise em Salvador. “Neste momento, a Secretaria de Saúde aguarda os resultados”, disse.
Homem é preso com R$ 16 mil dentro de mochila durante ato a favor do governo em Brasília
Um homem foi preso com R$ 16 mil dentro de uma mochila durante uma manifestação organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) nesta segunda-feira (11). Segundo a Folha de S. Paulo, José Carlos dos Santos, 45 anos, não tinha relação aparente com os movimentos sociais e foi liberado pela Polícia Militar após interrogatório. Ex-metalúrgico, ele foi detido enquanto acompanhava a manifestação a favor do governo em frente ao Congresso Nacional. José Carlos alegou que havia sacado o montante da indenização trabalhista que recebeu por um acidente de trabalho, no qual perdeu dois dedos.
Libri divulga locais e horários de prova de concurso da Prefeitura de Santaluz; veja
Desde o último sábado (9), já está disponível a lista dos locais de realização das provas do concurso público da Prefeitura Municipal de Santaluz, que serão reaplicadas neste domingo (17). Os candidatos podem verificar o local através do site da Libri Capacitação de Recursos Humanos, organizadora do certame. De acordo com comunicado conjunto, as provas objetivas serão realizadas em dois turnos. A prova para os cargos de auxiliar de creche, fiscal de obras, almoxarife, eletricista, auxiliar de farmácia, técnico em nutrição, agente tributário, técnico em informática, técnico em radiologia, técnico em enfermagem, auxiliar administrativo, guarda civil municipal, auditor fiscal, bibliotecário, psicólogo, bioquímico/farmacêutico, médico clínico plantonista, nutricionista, enfermeiro e assistente social será realizada no turno da manhã. Os portões serão abertos às 7h e fechados às 7h45. À tarde serão aplicadas as provas para auxiliar de serviços gerais, agente ambiental (gari), merendeira, auxiliar de obras, auxiliar de eletricista, cozinheira e motorista. Os portões serão abertos às 13h e fechados às 13h45. Em ambos os turnos, as provas terão duração de 3 horas. Os candidatos devem comparecer ao local designado para a realização das provas com o documento de identidade com o qual fizeram a inscrição e levando caneta de tinta azul ou preta, feita de material transparente. O concurso prevê o preenchimento de 246 vagas – 117 imediatas e 129 para formação de cadastro de reserva. As remunerações variam de R$ 788 a R$ 2 mil.
* Confira a lista dos locais onde as provas serão aplicadas
Redação Notícias de Santaluz
Secretário de Educação da Bahia pede demissão do cargo, diz governador
Com informações do G1 BA
O secretário de Educação da Bahia, Osvaldo Barreto, pediu demissão do cargo. A informação foi divulgada pelo governador do estado, Rui Costa, na tarde desta segunda-feira (11), durante evento no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Conforme o governador, o nome do substituto deve ser anunciado até o final do mês de abril. O motivo do pedido de demissão não foi divulgado. Osvaldo Barreto é secretário da Educação da Bahia desde 11 de agosto 2009, no governo Jaques Wagner. Ele foi diretor da escola de Administração da Universidade Federal da Bahia, diretor-executivo da Fapex (Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão) e assessor da Reitoria da Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Queimadas: servidores da prefeitura iniciam greve para cobrar salários atrasados e reajuste
Os funcionários públicos do município de Queimadas iniciaram paralisação por tempo indeterminado em todas as categorias na última sexta-feira (8) para reivindicar reajustes salariais e o enquadramento por tempo de serviço com base no plano de cargos e salários. Além disso, os servidores também cobram salários atrasados do mês de março. Segundo o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Queimadas, Nordestina e Monte Santo (Sinspmuq), Eduardo Santana Costa, apesar da greve, 30% dos serviços essenciais da saúde estão sendo mantidos pelos trabalhadores, conforme prevê a legislação.
De acordo com Eduardo, representantes da categoria se reuniram com o prefeito Tarcísio Pedreira na sexta-feira, mas o gestor argumentou que o município não tem condições de conceder reajuste salarial aos servidores públicos. Em relação aos salários atrasados, o prefeito alegou situações de dificuldades financeiras pelas quais a prefeitura vem passando após sofrer bloqueio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) este mês, devido a dívidas com o INSS, e não estabeleceu prazo para o pagamento, segundo informou o presidente do Sinspmuq. Eduardo disse que o sindicato vai impetrar perante a Justiça um mandado de segurança coletivo, visando garantir o pagamento dos salários atrasados. Uma assembleia será realizada nesta terça-feira (12) para decidir os rumos da paralisação.
Greve dos agentes de endemias completa uma semana
A greve dos agentes de endemias do município de Queimadas completa uma semana nesta segunda-feira (11), sem avanços nas negociações entre os servidores e a prefeitura. A categoria cobra o cumprimento do acordo para o pagamento do adicional de insalubridade feito há cerca de um ano com o prefeito. Os agentes de endemias alegam que a prefeitura recebe normalmente o recurso do governo federal, mas não repassa aos servidores. Na última quarta-feira (6), parte dos grevistas visitou a Câmara Municipal para protestar e pedir apoio aos vereadores da cidade.
Redação Notícias de Santaluz