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Foto: Thinkstock

O município de Feira de Santana registrou o primeiro caso de bebê que nasceu com microcefalia, cujo parto aconteceu na última quarta-feira (18). A Vigilância Epidemiológica da cidade acompanha o caso. A mãe do bebê, identificada apenas pelo prenome Marivalda, mora em Amélia Rodrigues e chegou ao Hospital da Mulher com exames que comprovam o problema do bebê. De acordo com A Tarde, a paciente disse que teve Zika Vírus durante a gravidez, mas ainda não foi confirmado se o problema no recém-nascido tem relação com a doença. Ambos seguem internados no Hospital da Mulher e, de acordo com Gilberte Lucas, presidente da Fundação Hospitalar, administradora da unidade, foram realizados exames e até agora nenhum problema foi registrado. A mãe e o bebê podem ter alta neste sábado (21). Por meio de nota, a Secretaria de Saúde de Feira de Santana informou que está acompanhando 162 mulheres que contraíram os vírus transmitidos pelo aedes aegipty (Dengue, Zika Vírus ou Chikungunya) durante a gravidez. Esta semana o Ministério da Saúde declarou situação de emergência nacional devido a um surto de microcefalia em Pernambuco. Até então foram identificados 141 casos da doença em 44 municípios do estado, quando a média em anos anteriores não passava de dez casos.

Reunião dos secretários de saúde dos estados do nordeste com o Ministro da Saúde Marcelo Castro | Foto: Amanda Oliveira/GOVBA

Os secretários estaduais de Saúde do Nordeste, sob coordenação do vice-presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass) e secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, se reuniram nesta sexta-feira (20), em Salvador, para construir uma estratégia agressiva de combate ao mosquito aedes aegypti e controle dos agravos. Há cerca de 30 anos o País convive com o mosquito e os ciclos de dengue sem que haja resultados efetivos. Ao acrescentar a transmissão de outras doenças pelo mesmo vetor, como chikungunya e zika virus, e a suposta associação com o aumento do número de casos relacionados à microcefalia e síndrome de Guillain-Barré, constata-se que o País, sobretudo a região Nordeste, enfrenta uma séria ameaça à saúde pública. Na pauta com o ministro da saúde, Marcelo Castro, foi entregue um documento com as necessidades conjuntas dos estados e, entre os destaques, o pleito de que o ministério reconheça o mosquito aedes aegypti como a principal ameaça à saúde pública do País. “Precisamos de ações enérgicas e estratégias de combate inovadoras, além de uma estrutura de financiamento própria para combater o mosquito e a consequente transmissão das arboviroses e o controle de suas complicações”, disse Fábio Vilas-Boas. No boletim divulgado, nesta sexta-feira, pela Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde da Sesab, entre janeiro e 18 de novembro de 2015, foram notificados 62.635 casos suspeitos de zika, 19.231 casos suspeitos de chikungunya e 49.592 casos prováveis de dengue na Bahia. Em relação à microcefalia, que não é doença nova, até o momento, foram registrados 13 casos no estado. A doença é caracterizada pela malformação congênita, em que o cérebro não se desenvolve de maneira adequada. Na atual situação, a investigação da causa é que tem preocupado as autoridades de saúde. Neste caso, os bebês nascem com perímetro cefálico menor que o normal – superior a 33 centímetros. O problema congênito pode ser efeito de uma série de fatores como substâncias químicas, agentes biológicos (infecciosos), como bactérias, vírus e radiação. 

Do G1 BA

O baixo volume de água afeta a vida dos moradores | Foto: Reprodução/TV Globo

Os municípios que margeiam o Rio São Francisco, no norte da Bahia, devem receber um aporte financeiro no valor de R$4,5 milhões. A utilização da verba foi autorizada pelo governo do estado, na sexta-feira (20), integrando medidas que pretendem minimizar os impactos da redução do nível da Barragem de Sobradinho. Conforme a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), ainda na sexta, quatro caminhões contendo equipamentos para captação de água foram enviados às cidades de Remanso, Casa Nova, Sento Sé, Pilão Arcado e Sobradinho. Na última semana, o órgão relata que outros seis caminhões foram encaminhados aos municípios. Até a próxima quarta (25), a previsão é que as cidades recebam mais cinco. Os equipamentos que estão sendo desembarcados no núcleo regional da Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb), em Juazeiro, de onde serão distribuídos às prefeituras.

Nível da barragem
Conforme o governo do estado, a Barragem de Sobradinho está na cota 381, com volume total disponível de 6,052 bilhões de metros cúbicos de água, o equivalente a 17,74 % da sua capacidade total de armazenamento. Desse volume, a SIHS detalha que 5,45 bilhões de metros cúbicos são considerados volume morto. No caso de Sobradinho, o volume é considerado morto apenas para efeito de geração de energia. A água pode ser captada das margens do lago para diversos usos, onde o volume é suficiente para manter o Rio São Francisco correndo a jusante por um período de três meses ou mais.

G1 BA

Caixas foram explodidos por volta das 3h | Foto: Leandro Alves/ Bahia10

Um homem suspeito de explodir caixas eletrônicos na Ilha de Itaparica, na madrugada desta sexta-feira (20), foi morto após confronto com policiais militares. De acordo com a PM, Adson Ribeiro de Oliveira, de 37 anos, e outros três suspeitos foram surpreendidos pela polícia após a explosão dos caixas. Nenhuma quantia foi roubada. Segundo a PM, Adson Ribeiro de Oliveira foi baleado na troca de tiros com a polícia, levado para o Hospital Geral de Itaparica, mas não resistiu aos ferimentos. Os três demais suspeitos conseguiram fugir de lancha após o crime. A PM afirma que, com o suspeito morto, foram encontradas duas pistolas. A polícia realiza buscas com intuito de capturar os foragidos e informa o número do Disk Denúncia: 71.3235-0000. Os criminosos explodiram um caixa eletrônico do Banco do Brasil e outro do Bradesco. Um terceiro caixa eletrônico do Banco 24Horas foi atingido pela explosão. De acordo com a polícia, o grupo já era monitorado pela Superintendência de Inteligência da Secretaria da Segurança Pública (SSP), com o apoio do Setor de Missões Especiais (SME) da 5ª Companhia Independente de Polícia Militar e da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE)/ Litoral Norte.

Bahia Notícias

Foto: Secom

O leilão da Empresa Baiana de Alimentos (Ebal), estrutura vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), será leiloada no dia 27 de janeiro de 2016 na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). O preço mínimo foi fixado em R$ 81 milhões e aquele que apresentar o maior lance será o vencedor. Segundo o edital, publicado na edição desta quinta-feira (19) no Diário Oficial do Estado (DOE), os interessados deverão encaminhar propostas em envelopes lacrados. A venda da Ebal foi definida durante a reforma administrativa do governador Rui Costa. O comprador será o novo dono da rede de varejo Cesta do Povo, que possui 251 lojas em 229 cidades, além do gerenciamento do Cartão Credicesta. Ele terá como obrigações a manutenção do funcionamento e operação de ao menos 50% das lojas da rede, por pelo menos cinco anos. Além disso, deverá manter ao menos 50% dos postos de trabalho atualmente existentes pelo mesmo prazo. A despesa mensal com pessoal corresponde a cerca de R$ 7,8 milhões. O edital não inclui a transferência de bens imóveis e outras atividades que eram de responsabilidade da Ebal, como a gestão de mercados públicos. Porém, por causa do prejuízo fiscal acumulado da empresa – avaliado em R$ 743 milhões até 2014 –, o vencedor do leilão terá direito a um benefício fiscal de R$ 252 milhões “lastreado em base negativa de Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o lucro líquido”.

Estadão Conteúdo

Foto: Elias Dantas / Ag. Haack / Bahia Notícias

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira (20) que é preciso empenho para defender o mandato da presidente Dilma Rousseff. Lula disse que, antes de pensar em 2016 e 2018, é preciso tirar o governo da agonia criada pela oposição. “Temos que ajudar a companheira Dilma a sair da encalacrada que a oposição nos colocou depois das eleições”, disse, ao participar do 3º Congresso da Juventude do PT, em Brasília. “Eles não souberam perder”, completou. O petista defendeu ainda que o partido pode fazer uma “surpresa” para aqueles que acham que o PT já acabou e que é fundamental que a legenda se fortaleça ainda mais nas eleições do ano que vem para garantir a continuidade do seu projeto. “Não tem 2018 se a gente não tiver 2016. Nós precisamos construir 2016, precisamos ter candidatos onde puder ter candidato”, avaliou. Lula voltou a dizer que não se pode permitir “que ladrão fique chamando petista de ladrão” e fez uma defesa do ex-tesoureiro João Vaccari, preso por suspeita de corrupção no esquema de propina da Petrobras. “Eu quero saber se o dinheiro do PSDB foi buscado numa sacristia”, disse.

Foto: Divulgação/PM

No final da manhã desta quinta-feira (19), data em que a nação brasileira comemora o Dia da Bandeira, o Décimo Sexto Batalhão de Polícia Militar realizou,  na Cidade de Serrinha,  a tradicional solenidade militar de culto a este, que é o maior símbolo do país, chamado entre os militares também de Pavilhão Nacional. Nesta data especial, o Pavilhão Nacional somente é elevada ao topo do mastro no horário de meio dia, ato este que foi cumprido solenemente pelo Comandante do 16° Batalhão, Tenente Coronel PM Nilton Paixão.

Foto: Divulgação/PM

A tropa, que formou uma guarda de honra, prestou a devida continência (o sinal de respeito típico dos militares) à bandeira. Também foi entoado o hino em homenagem ao nosso maior símbolo, linda canção que teve sua letra composta pelo poeta Olavo Bilac. Todos os presentes assistiram ainda ao emblemático ato de incineração das bandeiras inservíveis. Foi lida para todos a Ordem do Dia, mensagem do Comandante Geral da Polícia Militar da Bahia, Coronel PM Anselmo Brandão, fazendo alusão à importância de cultuarmos e reverenciarmos o nosso maior símbolo. O Tenente Coronel PM Nilton Paixão, ao final do evento, declarou:  “jamais podemos deixar se perderem atos cívicos como este, que demonstram respeito e amor aos nossos símbolos. Esses ritos nos fortalecem enquanto um povo que se identifica com a sua pátria”, finalizou o Comandante.

Ascom 16º BPM

Luzense foi assassinado dentro de bar em Suzano (SP) | Foto: Reprodução/Whatsapp

Dois homens foram executados a tiros em um bar em Suzano, Região Metropolitana de São Paulo, na tarde desta quinta-feira (19). Segundo as primeiras informações da Polícia Militar, o crime foi no distrito de Palmeiras, na zona rural do município. Entre as vítimas está o luzense Justino de Jesus Batista, 33 anos, conhecido como ‘Condom’. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado ao local, mas os dois já estavam mortos. A polícia ainda não sabe os motivos do homicídio e até o momento ninguém foi preso. Ainda não há informações sobre velório e sepultamento, mas o corpo deverá ser enterrado em Santaluz.

Redação Notícias de Santaluz, com informações do G1 Mogi das Cruzes e Suzano

Foto: Divulgação

Cada vez mais, prefeituras do Estado da Bahia têm sido flagradas em irregularidades administrativas e, consequentemente, suas contas vêm sendo rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). As contas são julgadas com ‘atraso’ de um ano. Levantamento parcial das contas relativas ao exercício financeiro de 2014 obtido pelo Notícias de Santaluz aponta que, até esta quarta-feira, 18 de novembro, das 166 contas de administrações municipais julgadas pelo TCM, 51 foram consideradas irregulares pelos conselheiros do Tribunal. Vale lembrar que o parecer prévio emitido pelo TCM é opinativo e deixa de prevalecer por decisão de dois terços dos membros da Câmara de Vereadores de cada cidade.

Na região sisaleira, as prefeituras de Candeal, Cansanção, Monte Santo e Queimadas tiveram suas contas referentes a 2014 julgadas e rejeitadas até a sessão desta quarta-feira (18). As contas de Nordestina e Valente, do mesmo período, foram aprovadas com ressalvas. Os gestores de Araci, Barrocas, Biritinga, Conceição do Coité, Ichu, Itiúba, Lamarão, Quijingue, Retirolândia, Santaluz, São Domingos, Serrinha, Teofilândia e Tucano aguardam o julgamento de suas contas, que deve ocorrer ainda esse ano. 

Uma das falhas recorrentes nas contas apresentadas pelos municípios se refere à aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Para o especialista em administração pública Álvaro Martim Guedes, da Unesp (Universidade Estadual Paulista) Araraquara, o crescimento no total de irregularidades ocorre porque os prefeitos não estão sendo punidos adequadamente pelo descumprimento da LRF. “Para piorar, o exemplo vem de cima, da União, que fechou o ano passado com manobra fiscal, um pouco antes do final do exercício, e logo após as eleições. Se a União faz isso, e os prefeitos não veem punições, passa a ocorrer o desrespeito da lei”, disse em entrevista à Folha. De acordo com ele, o próximo ano – quando serão julgadas as contas relativas ao exercício financeiro de 2015 – deve ser de complicação nas contas das prefeituras, principalmente as pequenas, devido à queda de repasses dos governos estadual e federal. “Quando o governo federal reduziu o IPI da linha branca e do setor automotivo, por exemplo, acaba tirando uma parcela de recursos crucial das prefeituras”, afirma.

Redação Notícias de Santaluz

Foto: Divulgação

A pedido da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA), o Tribunal Regional Eleitoral na Bahia (TRE/BA) cassou tempo no programa partidário do próximo semestre de seis partidos políticos. De acordo com o Ministério Público Federal, os partidos Progressista (PP), da Social Democracia Brasileira (PSDB), Trabalhista Brasileiro (PTB), do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), Democratas (DEM) e o Partido Verde (PV) descumpriram a obrigação de destinar 10% do tempo total das inserções de sua propaganda partidária gratuita em rádio e televisão, no primeiro semestre de 2015, para promover e difundir a participação política feminina. As decisões do TRE/BA são dos dias 5, 16 e 17 de novembro. Todos os partidos foram alvo de representações da PRE/BA em julho deste ano, com base no art. 45 da lei 9.096/95. PTB, PV, PP, e PSDB terão corte de 10 minutos no programa partidário do primeiro semestre de 2016, DEM de 8 minutos e 30 segundos e PMDB de 5 minutos. Antes das decisões, esses partidos teriam direito ao total de 20 minutos de propaganda partidária. 

Redação Notícias de Santaluz