::

Por g1 BA e TV Santa Cruz

Área da casa onde cão atacou a criança em Teixeira de Freitas | Foto: 18 BBM

Um menino de 2 anos morreu após ser atacado por um cachorro da raça pitbull, na cidade de Teixeira de Freitas, no sul da Bahia. De acordo com a Polícia Civil, o ataque aconteceu nesta quarta-feira (27), em uma residência na cidade. A criança foi socorrida para uma unidade de saúde, mas não resistiu aos ferimentos. De acordo com informações do jornal Bahia Meio Dia, o animal estava com a família há pouco tempo. O caso foi registrado na Delegacia de Teixeira de Freitas. 

Prefeito de Santaluz, Arismário Barbosa | Foto: Divulgação/ Prefeitura de Santaluz

Na sessão de quarta-feira (27), os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram denúncia apresentada contra o prefeito de Santaluz, Arismário Barbosa Júnior, em razão do pagamento indevido de vantagens a um servidor do município, no exercício de 2021, que resultou em danos ao município no montante de R$21.834,02.

Segundo o TCM, o prefeito deverá restituir o valor aos cofres municipais, com recursos pessoais, e – caso ainda ocorra – interromper os pagamentos relativos às parcelas remuneratórias sem previsão legal ou sem fato gerador que as justifiquem.

De acordo com o TCM, a denúncia foi apresentada pelo cidadão Adalberto Andrade de Oliveira, que, ao analisar as folhas de pagamento dos meses de janeiro a junho de 2021 da Prefeitura de Santaluz, observou que o servidor, que é odontólogo, recebeu acréscimo remuneratório de R$2.240,00, valor que não foi concedido aos demais profissionais da mesma área, que também trabalharam 40 horas semanais.

Ainda segundo o TCM, o denunciante alegou que o acréscimo remuneratório teria por finalidade cumprir acordo de pensão alimentícia celebrado entre o prefeito e a irmã do servidor beneficiado com o ‘pagamento extra’, com a qual Arismário teve uma filha.

O prefeito, em sua defesa, afirmou que essas vantagens dizem respeito a horas extras e a adicional de insalubridade referentes aos períodos em que o servidor permaneceu à disposição do Hospital Municipal Petronilho Evangelista dos Santos.

Entretanto, o conselheiro Ronaldo Sant’Anna, relator do processo, considerou irregular o pagamento de horas extras, de adicional de insalubridade e de diferença salarial ao servidor, vez que o prefeito não apresentou a legislação municipal que regulamenta o pagamento dos benefícios. Além disso, ressaltou que a quitação de horas extras e de adicional de insalubridade necessita – respectivamente – do controle de jornada do servidor e do laudo pericial atestando a existência e o grau das condições consideradas insalubres, documentos estes que segundo o TCM também não foram apresentados pelo prefeito.

No entanto, conforme o TCM, embora tenha ficado configurada a falha da Prefeitura de Santaluz, não há como comprovar que as vantagens pagas sem amparo legal e sem a efetiva ocorrência dos respectivos fatos geradores, tinham por finalidade honrar pensão alimentícia devida pelo prefeito em favor da filha que tem com a irmã do servidor beneficiado.

O Ministério Público de Contas concluiu que o prefeito não conseguiu comprovar a regularidade dos valores pagos ao servidor, motivo pelo qual opinou pelo conhecimento e procedência da denúncia, com aplicação de multa e determinação de ressarcimento aos cofres públicos dos pagamentos efetuados sem respaldo legal.

Cabe recurso da decisão.

Por g1 BA

Luva de Pedreiro | Foto: Redes sociais

O influenciador baiano Luva de Pedreiro vai homenagear o time do coração, Vasco da Gama, no nome do filho. O nome do bebê, fruto do relacionamento com a bióloga Tavila Gomes, já seria uma homenagem ao jogador de futebol Cristiano Ronaldo, de quem Luva é fã.

“Cristiano Ronaldo da Gama Laurino Santana”, anunciou o influenciador.

A informação foi divulgada nesta quarta-feira (27), no podcast Podepah. Durante a entrevista, o influenciador, bastante conhecido no mundo do futebol nacional e internacional, ainda revelou quem foi a primeira pessoa para quem ele contou a novidade.

“A primeira pessoa que soube que eu seria pai foi o Cristiano Ronaldo. Eu estava em um evento com ele e contei”, afirmou.

Luva e Tavila anunciaram a gravidez em 25 de agosto. Em 3 de setembro, o casal fez um chá revelação em um condomínio de luxo em Pernambuco. Com balões e fumaça colorida, eles descobriram que serão pais de um menino.

Dificuldades na infância

Casa da família de Luva de Pedreiro, no povoado de Tabua, em Quijingue | Foto: Natally Acioli/g1

Durante a entrevista nesta quarta-feira, o influenciador falou sobre a infância difícil na cidade de Quijingue, na região sisaleira da Bahia. O influenciador contou que não havia muitas oportunidades no município e que começou a trabalhar para ajudar a família com apenas sete anos.

“O povo acha que eu não estudei porque eu não quis. Eu ia morrer de fome, é?”, refletiu.

Durante a adolescência, Luva contou que chegou a tentar realizar o sonho de ser jogador de futebol. Ele passou em uma seleção estilo peneira em Sergipe, estado que faz divisa com a Bahia. Apesar disso, não conseguiu levar o sonho para frente porque, para participar das atividades do grupo, precisaria gastar muito dinheiro com o transporte.

Por volta dos 14 anos, ele percebeu que o sonho “não daria certo” por causa das condições financeiras da família. Depois disso, Luva passou a trabalhar ainda mais nas roças da cidade e seguiu jogando futebol por lazer, em Quijingue e em cidades próximas.

“Se eu tivesse tido oportunidade, eu seria melhor que esses jogadores todos aí. As pessoas têm raiva porque eu vim do interior, sem estudo, sem dinheiro. Eles têm pai rico, são inteligentes, querem ser iguais a gente e não conseguem. Eu tenho culpa?”, desabafou.

Quando começou a gravar vídeos para a internet, o influenciador contou que usava um chip com internet e precisava andar bastante para conseguir sinal.

“Andava 2 km para postar os vídeos, por causa do sinal. Mas demorava muito para carregar, então eu deixava o celular escondido nas pedras e voltava para casa”, disse.

Poucos anos depois de começar a postar o conteúdo nas redes sociais, Luva acumula 20,5 milhões de seguidores e, além do ídolo Cristiano Ronaldo, já conheceu personalidades do futebol como Haaland, Neymar e Richarlison, além do técnico Tite.

Por g1 BA

Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues | Foto: Mateus Pereira/GOVBA

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), falou sobre a violência no estado na terça-feira (26), durante um evento em Brasília. De acordo com ele, os governos estadual e federal estão alinhados para combater as facções criminosas, apontadas como principal causa do avanço da criminalidade no estado.

“Nós temos equipamentos, automóveis blindados foram enviados, temos a plena certeza que a gente vai conseguir sair dessa”, afirmou.

A Bahia registrou mais de 50 mortos em confrontos com policiais durante o mês de setembro, entre eles o policial federal Lucas Caribé. A maioria das mortes aconteceu em bairros periféricos de Salvador, como Valéria, Águas Claras, Calabar e Alto das Pombas.

No mês de agosto, um acordo entre a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) e a PF foi assinado, e assim surgiu a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO), dos governos estadual e federal, com o objetivo de reforçar o combate a grupos criminosos. O prazo de vigência do pacto é de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.

Apesar disso, o governador da Bahia acredita que não há necessidade de uma intervenção federal. O ministro de Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, também deu a mesma declaração.

“Qualquer gestor tem que ter a consciência de quando precisa, tem que pedir ajuda. Nós pedimos ajuda ao governo federal nas operações parceiras, mas isso não é o conceito de intervenção”.

Para os resultados que nós avaliamos e colocamos ontem com o ministro Dino, nós continuamos sem a necessidade de qualquer tipo de intervenção maior”, afirmou Jerônimo.

O governador ainda falou sobre o número de mortes nas operações. Segundo ele, “não há ordem para buscar cadáveres” e o plano de ação da polícia consiste na atuação da inteligência das corporações.

“Não há ordem nenhuma nossa de buscar cadáver nem de criminosos, muito menos de pessoas inocentes e de profissionais da segurança pública”, disse.

Foto: Reprodução

Nesta semana, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir o julgamento de pedidos de absolvição de dois réus condenados por furto qualificado de fogareiro de duas bocas e tentativa de furto simples de um creme dental, 100 gramas de patê, três pares de meias e uma blusa. As informações são do portal Metrópoles.

PRIMEIRO CASO

No julgamento que começou na última sexta-feira (22), no Plenário Virtual, e deve ser encerrado na sexta-feira (29), o relator, ministro André Mendonça, votou pela rejeição do recurso do réu que furtou um fogareiro de duas bocas, avaliado em R$ 70. 

Mendonça destacou que, “além da multirreincidência, levaram-se em conta as circunstâncias do delito (furto praticado durante a madrugada, em concurso de pessoas e mediante arrombamento)”.

Eliézio Bezerra Lima foi condenado pela 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Comarca de Apucarana, do Tribunal de Justiça do Paraná, à pena de 3 anos de prisão, em regime inicial semiaberto.

O defensor público federal Gustavo de Almeida Ribeiro, responsável pela defesa de Eliézio, disse, no processo, que “é indispensável reconhecer que o fato insignificante deve ser apreciado sem considerações acerca do histórico pessoal do acusado, sob pena de condutas absolutamente irrelevantes passarem a justificar condenação penal”.

SEGUNDO CASO

Já Rodrigo Rosa Pilar foi condenado por tentativa de furto de um creme dental, 100 gramas de patê, um kit com três pares de meia e uma blusa, tudo avaliado em R$ 124,74. O processo de Rodrigo também está em julgamento no Plenário Virtual até esta sexta-feira.

O réu foi absolvido em primeira instância, mas acabou condenado em segundo grau, pelo Tribunal de Justiça do Paraná. Ele recebeu pena de 9 meses e 10 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto.

O defensor público federal disse que trata-se de “crime impossível”, já que o réu tentou furtar os itens dentro de um supermercado, mas foi impedido por seguranças que o monitoravam. A defesa também pediu a aplicação do princípio da insignificância, diante do baixo valor dos produtos.

“No caso concreto sob análise, não se trata da mera existência de monitoramento eletrônico e de segurança no interior do estabelecimento, mas da concreta e efetiva vigilância do imputado enquanto tentava executar a conduta, com consequente e inevitável impedimento de que fosse consumada”, alegou o defensor Gustavo de Almeida Ribeiro.

O ministro André Mendonça também é o relator do processo de Rodrigo. Ele seguiu a mesma linha do primeiro caso e votou contra a absolvição. “Conforme fiz ver na decisão atacada, levou-se em conta, ao ser negado reconhecimento da atipicidade material, o valor de R$ 124,74 da res furtiva, a multirreincidência específica e o fato de estar o agravante em cumprimento de pena”, pontuou.

O ministro Gilmar Mendes divergiu do relator para dar provimento ao agravo regimental de autoria da Defensoria Pública da União (DPU) em favor do réu.

“Levando em conta as circunstâncias peculiares do caso (tentativa de subtração de ‘1 creme dental, 100 g de patê, 1 kit com 3 pares de meia e 1 blusa’), entendo que razão assiste à defesa e, assim, reconheço a atipicidade da conduta do agravante”, diz trecho do voto de Gilmar Mendes.

O comandante do Exército, Tomás Miguel Ribeiro Paiva, em imagem do dia 21 de janeiro de 2023 | Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo

O comandante do Exército, general Tomás Paiva, disse ao blog da Andréia Sadi, no g1, concordar com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de excluir as Forças Armadas da lista de entidades fiscalizadoras do processo eleitoral.

“Concordo sim. Nenhum problema quanto a isso”, diz Tomás Paiva.

O general afirma que a iniciativa de incluir as Forças Armadas partiu do próprio TSE.

“Não pedimos para estar! (…) Isso tem que ser lembrado.”

A decisão foi tomada de forma unânime pelo TSE na terça-feira (26). Além dos militares, o Supremo Tribunal Federal (STF) também foi excluído da fiscalização.

O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que a participação das Forças Armadas não se mostrou necessária, eficiente e razoável.

A exclusão das Forças Armadas ocorre após o Ministério da Defesa, em 2022, ter sugerido sem provas que poderia haver falhas na segurança do sistema.

Com a perda do status de entidade fiscalizadora, as Forças Armadas deixam de ter, por exemplo, autorização para ter acesso aos sistemas eleitorais desenvolvidos pelo tribunal e ao código-fonte, um conjunto de linhas de programação de um software com as instruções para que o sistema funcione.

A decisão de excluir as Forças Armadas da fiscalização das urnas ocorre após as eleições de 2022, quando o Ministério da Defesa, adotou uma posição que sugeria dúvidas sobre a segurança do processo eleitoral, em linha com os ataques feitos pelo então presidente, Jair Bolsonaro (PL).

Os militares chegaram a entregar um relatório ao TSE, que pretendia ser uma avaliação própria da Defesa, mas que não apontou nenhuma irregularidade.

Posteriormente, em depoimento à CPI Mista dos Atos Golpistas, o hacker Walter Delgatti Neto – investigado por invadir o sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e celulares de autoridades – afirmou que orientou o conteúdo do documento.

Por g1 BA e TV Bahia

Imagem ilustrativa | Foto: Pixabay

O quinto caso de raiva em morcegos foi confirmado pela Prefeitura de Feira de Santana, a 100 km de Salvador, na terça-feira (26). A cidade é a segunda maior da Bahia e importante ponto de ligação entre Salvador e municípios do interior.

O caso foi registrado no bairro Sim. O Centro de Zoonoses informou que o animal infectado não teve contato com pessoas, mas a equipe intensificou a busca ativa na região para evitar a circulação da doença no município.

Disse também que iniciou o cronograma de prevenção e rastreamento no local, vacinando cães e gatos que ainda não foram imunizados contra a doença e orientando os moradores sobre os cuidados necessários.

Antes da confirmação de terça-feira, outros quatro já tinham sido registrados nos bairros Gabriela, Caseb e Queimadinha, em 24 de agosto, 5 e 20 de setembro (dois registros).

Apesar das confirmações, não há registros de pessoas infectadas com a doença.

Por g1 BA e TV Santa Cruz

Acusado de matar esposa grávida na Bahia é condenado a 19 anos de prisão | Foto: Reprodução/TV Santa Cruz

Um homem acusado de matar a esposa, em 2009, foi condenado a 19 anos de prisão na madrugada desta quarta-feira (27), na cidade de Itabuna, no sul da Bahia. A vítima, identificada como Rayluciene Pereira de Castro Nery Guimarães estava grávida de quatro meses quando foi morta com um tiro na boca.

Ela era professora concursada e atuava como diretora no município de Ilhéus, que fica na mesma região. O condenado recebia a pensão pela morte dela.

O julgamento de Everaldo Marques de Souza durou mais de 18 horas. O júri começou às 9h de terça-feira (26) e terminou às 3h30 desta quarta. O juiz Renato Alves decidiu que o condenado pode recorrer da decisão em liberdade.

Rayluciene estava grávida de uma menina | Foto: Reprodução/TV Santa Cruz

O crime aconteceu em janeiro de 2009. Na época, Everaldo contou para a polícia que saiu para comprar pão e encontrou a vítima morta ao chegar em casa.

No entanto, após investigações, a polícia concluiu que o marido da vítima era o principal suspeito de cometer o crime, porque o imóvel não tinha marcas de arrombamento. O corpo de Rayluciene também tinham marcas de violência.

Rayluciene estava grávida de uma menina. A gestação aconteceu após ela fazer tratamento para engravidar.

De acordo com a defesa do condenado, Everaldo Marques nunca foi preso, respondia pelo crime em liberdade e se apresentou à Justiça sempre que foi chamado.

Rayluciene e Everaldo eram casados em 2009 | Foto: Reprodução/TV Santa Cruz

Por TV Globo e g1 DF

Foto: Reprodução

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) decidiu tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) réu por incitação ao crime de estupro. A decisão é do juiz Omar Dantas de Lima.

Nas redes sociais, Bolsonaro disse que se trata de perseguição política.

Em 2014, Bolsonaro, que era deputado federal, afirmou, na Câmara dos Deputados, que a deputada Maria do Rosário (PT-RS) não merecia ser estuprada porque ele a considera “muito feia” e porque ela “não faz” seu “tipo”.

A ação penal aberta pelo TJDFT não significa uma condenação pelos crimes, mas que Bolsonaro passou a ser considerado formalmente acusado. Só ao final do processo, e após novas chances de defesa, a Justiça poderá considerá-lo culpado ou não.

Bolsonaro se tornou réu de duas ações penais relacionadas ao caso em junho de 2016 por decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Por quatro votos a um, o colegiado entendeu que, além de incitar a prática do estupro, Bolsonaro ofendeu a honra da colega.

No entanto, as ações foram suspensas em 2019 após Bolsonaro assumir a Presidência, em razão da imunidade prevista na Constituição, que impede que o presidente da República, no exercício do mandato, seja processado por atos anteriores.

Em junho de 2023, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio para a Justiça do Distrito Federal da ação penal na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro é réu por incitação ao crime de estupro. Toffoli atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República.

Para a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, como Bolsonaro não tem mais foro privilegiado, os casos devem seguir na primeira instância. Portanto, segundo a PGR, não caberia mais atuação do Supremo.

Por Reuters

Imagem: Reprodução/Reuters

Em uma reviravolta bizarra, um boneco de Chucky e seu dono foram presos pela polícia de Monclova, no estado de Coahuila, norte do México, na segunda-feira (11). O dono da marionete, identificado apenas como Carlos “N”, supostamente usava o “boneco demoníaco” para assustar as pessoas e exigir dinheiro, informou a mídia local. Ambos foram acusados de perturbar a paz e colocar em risco a integridade de outras pessoas. O boneco chegou a ser algemado e fotografado pelas autoridades. Uma policial do departamento foi vista rindo enquanto segurava uma faca tirada de Chucky. Mais tarde, ela foi repreendida por não levar seu trabalho a sério, disseram os jornais mexicanos. Carlos “N” foi libertado posteriormente, mas não se sabe qual foi o destino do boneco.