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Por TV Globo

Foto: José Cruz/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, validar a legislação que permitiu a contratação de empréstimos consignados por beneficiários de programas sociais. O julgamento terminou às 23h59 desta segunda-feira (11).

A norma também ampliou a margem para o empréstimo consignado de empregados da iniciativa privada, servidores públicos e aposentados dos dois setores.

Os ministros analisaram o tema no plenário virtual, formato de deliberação em que os ministros apresentam seus votos em formato eletrônico, na página virtual do Supremo.

Ação

Os ministros discutiram uma ação do PDT contra uma mudança feita, no ano passado, nas regras de acesso aos empréstimos consignados. A lei foi assinada pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL).

A norma autoriza que beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e de programas federais de transferência de renda, como o Bolsa Família, contratem empréstimo nessa modalidade, fixando que as parcelas seriam descontadas diretamente na fonte.

Para o PDT, a medida pode ampliar o superendividamento e deixar o beneficiário vulnerável, já que a renda fica comprometida antes mesmo do recebimento.

A ação também contestou a elevação do limite da renda de empregados celetistas e de beneficiários do INSS que pode ser comprometida com empréstimos consignados, que passou de 35% para até 45%.

Voto

Prevaleceu a posição do relator do caso, o ministro Nunes Marques, que votou para rejeitar a ação e considerar constitucionais as mudanças nas regras dos consignados.

O voto do relator foi seguido pelos ministros Edson Fachin, Dias Toffoli, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, André Mendonça, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber.

O ministro afirmou que a Constituição não traz “qualquer baliza normativa que justifique tomar-se como inconstitucional a ampliação do acesso ao crédito consignado” e que os “novos limites da margem consignável não se mostram incompatíveis com os preceitos constitucionais”.

Segundo Nunes Marques, “a potencialização de argumentos idealizados atinentes ao superendividamento e à fraude generalizada, ainda que faça algum sentido prático, releva a não concordância do autor com a política pública e não a inconstitucionalidade patente desta”.

O relator disse ainda que o PDT, “ao tratar do prejuízo à reorganização financeira dos tomadores do empréstimo, parece partir do pressuposto de que os indivíduos ou as famílias não obtêm qualquer vantagem com a contratação do crédito, quando, em verdade, adquirem liquidez imediata para sanar dívidas, gastar em despesas inadiáveis ou investir em algum plano sempre adiado”.

Por Folhapress

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante entrevista coletiva à imprensa em Nova Delhi, na Índia | Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira (11) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) estava “envolvido até os dentes” na tentativa de golpe de Estado do 8 de janeiro deste ano. Indagado sobre o fato de o auxiliar de Bolsonaro, Mauro Cid, estar prestes a fazer delação premiada, Lula disse estar claro que Bolsonaro estava altamente comprometido. “Cada dia vão aparecer mais coisas e vamos ter mais certeza de que havia perspectiva de golpe e o ex-presidente estava envolvido nisso até os dentes”, disse Lula, em coletiva após sua participação na Cúpula do G20. De acordo com o presidente, o único momento em que Bolsonaro não estava pensando em uma tentativa de golpe “era quando estava preocupado em vender as joias”, referindo-se às joias presenteadas ao ex-presidente pelos sauditas, sob investigação.

Por g1

Lula durante reunião com ministros | Foto: Divulgação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou em uma rede social que esta segunda-feira (11), data que marca os 50 anos do golpe militar no Chile, é um dia para ‘reafirmarmos a democracia como valor essencial para os seres humanos’.

Em 11 de setembro de 1973, os militares chilenos deram um golpe que encerrou o governo do então presidente Salvador Allende.

“Mais do que recordar os 50 anos do golpe militar no Chile e da morte do Salvador Allende, hoje é dia de reafirmarmos a democracia como valor essencial para os seres humanos. Que sem ela desaparece aquilo que nos faz humanos”, publicou Lula.

Político de esquerda, Allende foi eleito presidente e morreu no Palácio de La Moneda, sede do governo do Chile, que foi bombardeado pelos militares. O golpe teve apoio dos Estados Unidos, e o regime autoritário que se instaurou foi reconhecido pelo Brasil, que à época também vivia uma ditadura.

O golpe no Chile levou ao poder o general Augusto Pinochet, que governou o país de 1973 a 1990. O ditador, que morreu em 2006, aos 91 anos, liderou um regime que implementou reformas liberais na economia e que perseguiu, torturou e matou adversários políticos.

Lula registrou nas redes sociais que os países da América do Sul passaram por governos autoritários, mas que a democracia foi reestabelecida na região.

Sem citar a invasão das sedes dos Três Poderes no último dia 8 de janeiro no Brasil, Lula afirmou que é preciso “repudiar” tentativas de golpe.

“Hoje é dia de celebrar a democracia, homenagear Allende e repudiar qualquer tentativa de golpe – no Chile, no Brasil, na América do Sul, no mundo”, escreveu Lula.

Por g1

Foto: TV Globo/ Reprodução

O ex-presidente Jair Bolsonaro será internado no início da tarde desta segunda-feira (11) no Hospital Nova Star, na Zona Sul de São Paulo. Segundo a assessoria do ex-presidente, ele deve chegar ao hospital às 13h45.

A previsão é de que Bolsonaro corrija uma hérnia de hiato (cirurgia na porção superior do estômago, para enfrentar um quadro de refluxo) e passe também por um procedimento nas alças intestinais.

Em entrevista à Reuters, o ex-presidente afirmou que a cirurgia de desvio de septo, incialmente prevista para ocorrer também nesta semana, foi adiada para outubro ou novembro.

No último dia 23, Bolsonaro já tinha passado pelo mesmo hospital para fazer os exames preparativos para as cirurgias.

Na ocasião, ele foi acompanhado pelos médicos Maurício Wajngarten (pai de Fábio Wajngarten) e Antonio Macedo.

Macedo é o mesmo médico que participou das cirurgias anteriores de Bolsonaro relacionadas ao atentado com faca sofrido por ele na campanha presidencial de 2018, em Juiz de Fora (MG).

Desde o ataque, Bolsonaro passou por quatro cirurgias relacionadas ao ferimento na barriga, além de procedimentos como retirada de um cálculo na bexiga e uma vasectomia.

Em julho de 2021, Bolsonaro apresentou soluços persistentes e foi internado após ser diagnosticado com obstrução intestinal.

Por g1 BA e TV Subaé

Foto: Reprodução/TV Bahia

Um homem foi preso na tarde de sábado (9), na cidade de Feira de Santana, por suspeita de estuprar uma criança. A idade da vítima não foi revelada. De acordo com a Polícia Militar, o suspeito utilizava uma espingarda para ameaçar a menina. A PM informou que por meio do Centro Integrado de Comunicação (Cicom) recebeu uma denúncia de que um homem estaria violentando uma criança em uma região próxima ao Rio Jacuípe. Ao chegar no local, os agentes encontraram o suspeito, a vítima e uma espingarda calibre 28. O homem e a arma foram encaminhados para a delegacia. O caso é investigado pela Polícia Civil do município.

Por g1 BA e TV Santa Cruz

Mulher é morta a facadas dentro de motel na Bahia | Foto: Divulgação/PMBA

Uma mulher de 23 anos foi morta com golpes de faca dentro de um motel, na noite de domingo (10), no município de Itabuna, no sul da Bahia. O companheiro da jovem foi preso em flagrante pelo feminicídio, mas morreu momentos após o crime. A suspeita é que ele tenha ingerido veneno. De acordo com a Polícia Militar, o caso aconteceu no bairro Manoel Leão. Agentes foram acionados pelo suposto autor do crime, que avisou a gerência do estabelecimento sobre o ocorrido. Ainda conforme a polícia, ao chegarem ao local, o suspeito, que não teve identidade revelada, não ofereceu resistência e confessou o homicídio. Uma faca e garrafas de vidro foram usadas durante a ação. No local também foi encontrada uma corda. O suspeito foi conduzido ao Comando do Policiamento do Interior, mas ao chegar no local, passou mal. Ele foi socorrido para o Hospital de Base, mas morreu durante o atendimento. A socorrista do hospital informou que o homem possuía características de ter ingerido veneno. As guias de remoção e necropsia foram expedidas e os laudos do Departamento de Polícia Técnica (DPT) devem esclarecer a causa da morte do homem.

Crisópolis garantiu a vitória nos acréscimos, após apagão do sistema defensivo de Santaluz | Foto: Reprodução/Crisópolis TV

Em mais um jogo com pouquíssima inspiração, Santaluz perdeu para Crisópolis por 2 a 1, de virada, na tarde deste domingo (10), em partida válida pela segunda fase do Intermunicipal. Jogando como visitante, a seleção luzense abriu o placar aos 15 minutos com um gol de Elisson. Com dificuldades para trocar passes e criar boas jogadas, Santaluz permitiu a reação de Crisópolis e cedeu o empate pouco tempo depois, em um pênalti cobrado por Gibson. Aos 48 minutos do segundo tempo, o sistema defensivo de Santaluz sofreu um apagão e deixou Caio livre dentro da área para garantir a vitória dos donos da casa na bacia das almas. As duas equipes voltam a se enfrentar no próximo domingo (17), em Santaluz, que agora precisa vencer por pelo menos dois gols de diferença para se classificar de forma direta. Uma vitória simples da seleção luzense leva a decisão para os pênaltis. Já Crisópolis necessita apenas de um empate para avançar na competição.

Confira os resultados dos jogos de ida da segunda fase do Intermunicipal:

Rio Real 0 x 2 Quijingue;

Canudos 1 x 0 Tucano;

Crisópolis 2 x 1 Santaluz;

Barrocas 0 x 1 Valente;

Retirolândia 2 x 1 Serrinha;

Feira de Santana 1 x 1 Biritinga;

Terra Nova 0 x 1 Ipirá;

Riachão do Jacuípe 0 x 2 Simões Filho;

Santo Amaro 1 x 0 Pojuca;

Valença 0 x 0 Cachoeira;

Conceição da Feira 0 x 1 Maragojipe;

Santo Antônio de Jesus 3 x 0 Santa Inês;

São José da Vitória 0 x 4 Castro Alves;

Jequié 0 x 1 Ipiaú;

Itapetinga 2 x 0 Coaraci;

Ibicaraí 0 x 0 Luís Eduardo Magalhães;

Barreiras 0 x 0 Itapitanga;

Itagimirim 2 x 0 Eunápolis;

Teixeira de Freitas 1 x 2 Porto Seguro;

Belmonte 0 x 0 Itamaraju.

Notícias de Santaluz

Homem é preso suspeito de agredir a companheira em Santaluz; vítima foi encontrada com hematomas no rosto | Foto: Divulgação/GCM de Santaluz

Um homem de 42 anos, que não teve o nome informado, foi preso suspeito de agredir a companheira em Santaluz, região sisaleira da Bahia, na tarde de sábado (9). De acordo com a Guarda Civil Municipal (GCM), a vítima foi levada para o hospital com hematomas no rosto e relatou que além de agressões físicas, também sofria violência psicológica. A GCM informou que uma equipe do Grupamento Especial de Proteção à Mulher (Ronda Maria da Penha) foi acionada pela irmã da vítima e prendeu o suspeito perto da casa dele, no bairro Mãe Rufina. O homem foi encaminhado à central de flagrantes da Polícia Civil na cidade de Riachão do Jacuípe, onde ficou custodiado à disposição da Justiça.

Notícias de Santaluz

Por g1 BA

Homem que trabalhava na Vaquejada de Serrinha morre após sofrer descarga elétrica | Foto: Redes Sociais/Reprodução/via g1

Familiares do homem que morreu após sofrer uma descarga elétrica enquanto trabalhava na Vaquejada de Serrinha, lamentaram o caso e falaram da relação de Alexsandro dos Santos de Araújo com o trabalho.

Alexsandro recebeu uma descarga elétrica na sexta-feira (8), enquanto aterrava uma barra de ferro fora do Parque Maria do Carmo, onde acontece a tradicional festa de Serrinha, na região sisaleira da Bahia. Ele foi socorrido, mas não resistiu.

“Pessoa boa, pai de família. Ele sempre se dedicou muito a esse trabalho”, contou Josevaldo Santos, tio de Alexandro.

Vitor Andrade, filho do trabalhador, também relembrou o pai e falou o quanto que ele gostava da profissão.

“Sempre sorrindo, fazendo brincadeiras com todos. Ninguém tinha o que falar de meu pai. Ele gostava da profissão, tanto que morreu praticando ela”, contou.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) informou que já tem conhecimento da morte e um inquérito será aberto na segunda-feira (10).

À equipe da TV Bahia, Josevaldo Santos, tio de Alexandro, informou que fez questionamentos sobre o acidente com o sobrinho e não obteve respostas.

A Salvador Produções, responsável pelo evento, informou que o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e Alexsandro foi socorrido para um hospital. Ainda disse que uma prima dele, que também prestava serviço em Serrinha, acompanhou todo o processo junto com a equipe de produção.

A empresa explicou que cuidou de todo o processo de funeral e disponibilizou vans e ônibus para que familiares e amigos pudessem participar da despedida. Ressaltou ainda que Alexsandro fazia uso de todos os EPIs obrigatórios e que segue à disposição para esclarecimentos.

Por g1 BA e TV Sudoeste

Estudante de 11 anos morre vítima de infarto na Bahia após participar de desfile do 7 de Setembro | Foto: Reprodução/Redes Sociais

Um estudante de 11 anos morreu na sexta-feira (8), vítima de infarto, um dia após participar de desfile do 7 de Setembro, na cidade de Itapetinga, no sudoeste da Bahia. Segundo a prefeitura de Itapetinga, Davi Santos Silva era aluno do 6° anos do Colégio Cívico-militar Otávio Camões e realizou o sonho de participar do desfile. A Polícia Militar emitiu nota sobre o caso, lamentou a morte da criança. O corpo de Davi foi enterrado na manhã de sábado (9), no cemitério localizado no bairro Nova Itapetinga. Em nota divulgada nas redes sociais, a gestão municipal lamentou a morte do menino e disse que ele “viveu a emoção de representar a sua escola em um momento de civismo e patriotismo”. Aos colegas de Davi Silva, a prefeitura desejou que o “sorriso e a alegria” do estudante sigam fazendo companhia a eles, diariamente. Na nota, a prefeitura de Itapetinga também se solidarizou com amigos e familiares do garoto.