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Coité: Justiça obriga 50% de professores a retornarem para sala de aula; grevistas devem recorrer

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Foto: Raimundo Mascarenhas/Calila Notícias

As escolas da rede municipal de Conceição do Coité, na região sisaleira, terão de manter mínimo de 50% do efetivo de professores em sala de aula. A determinação faz parte de decisão da desembargadora Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi, publicada nesta quarta-feira (11), no Diário da Justiça Eletrônico. De acordo com a magistrada, caso os docentes não cumpram a determinação, a multa será de R$ 25 mil diários. Na ação, a prefeitura diz que o sindicato da categoria (SPMCC) decretou a paralisação sem aguardar o encerramento das negociações. Há 13 dias, os docentes da cidade estão em greve. Eles reclamam aplicação da carga horária e do piso estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC). Segundo Leonardo Mascarenhas, do sindicato dos professores, o MEC determinou que em 20 horas de carga horária, 13H são para sala de aula e o restante para planejamento. A prefeitura de Coité exige 15h para aulas e 5h para planejamento. “Além disso, o piso salarial pago em Coité é o pior da região sisaleira”, disse Mascarenhas em entrevista ao Bahia Notícias. Segundo ele, o vencimento pago em Coité fica atrás em R$ 600 em média em relação aos municípios vizinhos. O sindicalista também negou que a prefeitura quer negociar. “Até agora, não houve nenhuma resposta da prefeitura”, declarou. Nesta sexta-feira (13), uma audiência pública na Câmara de Vereadores vai discutir a situação do magistério local. Sobre a decisão da juíza de que os docentes devem manter 50% do efetivo em aula, Mascarenhas disse que a condição tem sido cumprida pelos professores do Fundamental 1 (1° a 5° ano) que não aderiram em massa à greve. O professor afirmou ainda que o sindicato deve recorrer da decisão da Justiça.

CDL Santaluz convoca associados para nova eleição de mesa diretora

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O Presidente da Câmara de Dirigentes de Lojistas da cidade de Santaluz, Cosme Arisvaldo Leal do Nascimento, no uso de suas atribuições, prezando pela máxima transparência dos atos da instituição, torna público que, após irregularidades apontadas no ultimo processo eleitoral, realizado em 11 de Fevereiro de 2015, no tocante à constituição das chapas, a mesa diretora atual, visando a lisura do processo, decidiu anular as eleições realizadas naquela data, ao passo em que convoca todos os associados para nova eleição de mesa diretora da CDL Santaluz, a ser realizada no dia 19 de Março de 2015, das 09h30 às 21h30, na sede da entidade, localizada na Rua Arlindo Lopes Duarte, 1º Andar, Centro, Santaluz. A apresentação dos pedidos de registros de chapas deverá ser enviada para a sede da CDL, das 14h00min às 17h30min, no período de 10 à 13 de Março de 2015. Destaca-se que, as chapas inscritas e, devidamente homologadas, estarão disponíveis na Secretaria da Entidade, à disposição de todos os associados para eventuais consultas. 

Ascom CDL Santaluz

* Conferir edital de convocação

Deputados aprovam projeto de lei que mantém política de reajuste do salário mínimo até 2019

Agência Brasil
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Foto: Divulgação

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (10), depois de muita discussão, projeto de lei que prorroga para até 2019 a atual política de valorização do salário mínimo. A política em vigor prevê reajuste pela inflação acumulada medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), mais a variação real do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Um acordo firmado pelas lideranças partidárias possibilitou a aprovação do texto principal do projeto. Foi adiado para esta quarta-feira (11) a votação das emendas e dos destaques que visam alterar o texto aprovado. Entre os dispositivos a serem votados estão alguns que propõem aplicar as regras de reajuste do mínimo nas aposentadorias e pensões, ação que o governo não concorda. O projeto aprovado estende o prazo referente à política de reajuste do salário mínimo até 2019, uma vez que a atual política vence neste ano.

Apenas um quarto das ações do PAC2 foram concluídas

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Foto: Divulgação

Apenas um quarto das ações de saúde previstas no Segundo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2) foram concluídas desde 2011. Estes são os dados do Conselho Federal de Medicina (CFM) publicados na matéria do Jornal Correio Braziliense de terça-feira, 10 de março. O Ministério da Saúde afirma que cabe aos governos estaduais e municipais a execução das obras do PAC. Ou seja, o atraso nas obras não é de responsabilidade do Governo Federal. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, contesta as justificativas do governo sobre as causas dos atrasos nas obras do (PAC2). “A União tem restos a pagar de mais de R$ 35 bilhões com os Municípios, que não conseguem receber esta verba. A saúde é a terceira pasta com mais a receber, com cerca de R$ 6 bilhões em dívidas” expõe Ziulkoski. Segundo dados do CFM apenas 25,7% das ações sob responsabilidade do Ministério da Saúde ou Fundação Nacional de Saúde (Funasa) foram finalizadas até outubro de 2014. O mesmo acontece em relação aos investimentos, o governo estimava investir R$ 7,3 bilhões mas apenas R$ 1,5 bilhão (20,5%) foi repassado.

Redação Notícias de Santaluz

Queimadas: Centenas de fieis participam de abertura dos Festejos de São José

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Missa de abertura foi presidida pelo padre Ezequiel | Foto: Notícias de Santaluz/Zé Bim

A abertura dos Festejos de São José, em Queimadas, teve inicio na noite desta terça-feira (10), e foi marcada pela presença de centenas de fieis que acompanharam a procissão que saiu da Igreja Matriz percorrendo as principais ruas da cidade, até chegar à Capelinha de São José, onde foi realizada missa de abertura dos festejos, presidida pelo Padre Ezequiel. A comemoração, que faz parte integra do calendário de eventos do município, segue até o próximo dia 19. Haverá missa-novena todas as noites. “Que esse festejo seja marcado pela comunhão e fraternidade. A cada dia nossa fé deve nos guiar ao Senhor, de modo que sintamos sua presença na nossa mente e no nosso coração e que São José abençoe a cada um de nós”, enfatizou o Padre Ezequiel, em entrevista ao repórter Zé Bim.

Redação Notícias de Santaluz

Boato de laranja infectada com HIV circula nas redes sociais; médico nega

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Segundo infectologista, vírus não sobreviveria. Boato ganhou repercussão internacional | Foto: Reprodução/Facebook

Um suposto alerta sobre laranjas infectadas com o vírus HIV vem circulando nas redes sociais nos últimos dias. Na mensagem, se dizia que a Imigração da Argélia recuperou um lote da laranjas infectadas com o vírus, exibindo a imagem da fruta com parte de um gomo de cor vermelha, como se a laranja tivesse sido injetada com sangue contaminado. Só que a transmissão do vírus desta forma não é possível, porque ele não sobreviveria dentro da fruta por ela ser considerada um “ambiente inóspito” para ele. O boato foi descreditado pelo infectologista César Augusto, um médico especialista no estudo da Aids. “O vírus precisa de um ambiente específico para viver, sangue injetado em uma laranja jamais transmitiria o vírus. Nem se um mosquito picar alguém soropositivo tem condições de transmitir a doença”, garantiu o infectologista, ouvido pelo site BuzzFeed Brasil. O boato chegou a circular internacionalmente. No entanto, é mais provável que a espécia apresentada na imagem seja uma híbrida de espécies de laranja – a que é mais conhecida no Brasil e a laranja-sanguínea, cuja coloração varia entre a cor típica da fruta e um vermelho bem escuro.  

Arrecadação Prefeitura Municipal de Santaluz

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Valores repassados à prefeitura de Santaluz no dia 10 de março de 2015

FPM : R$ 731.542,33 C
FUNDO SAÚDE: R$ 113.471,01 C
FUNDEB: R$ 265.551,97 C
 
Total arrecadado do dia 1º a 10 de março R$ 2.094.027,70 C
com dedução de R$ 452.897,14 D
SISBB – Sistema de Informações Banco do Brasil
Distribuição de Arrecadação Federal – DAF

Deputado pede saída de Negromonte do TCM: ‘colocaram um bandido no Tribunal de Contas’

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Foto: Divulgação

Impossibilitado de ir à tribuna da Assembleia Legislativa da Bahia (Al-Ba) por conta de uma cirugia realizada no coração, o deputado estadual Targino Machado (DEM) escreveu um artigo, na internet, em que pede a saída de conselheiro Mário Negromonte, investigado na Operação Lava Jato, do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). De acordo com o Bahia Notícias, no artigo, Machado lembra que foi o único deputado “a se pronunciar contrário” à indicação de Negromonte, pelo então governador Jaques Wagner, para compor a corte. “Cheguei a chamar a atenção dos senhores deputados, que seria como nomear vampiro para administrar banco de sangue. Fui voto vencido. Nomearam raposa para tomar conta de galinheiro”, escreveu. Negromonte é chamado de “bandido” e acusado de achacar prefeitos “para vender pareceres favoráveis à aprovação das suas contas”. O conselheiro do TCM é investigado pela Polícia Federal por envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras, descoberto pela Operação Lava Jato.

Conceição da Feira: Alunos pegos matando aula serão levados para Conselho Tutelar

Do G1 BA, com informações da TV Bahia
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Decisão foi tomada após levantamento constatar alto índice de falta | Foto: Reprodução/TV Bahia

Os estudantes da rede municipal de ensino da cidade de Conceição da Feira, localizada na região metropolitana de Feira de Santana, serão encaminhados para o Conselho Tutetar, caso sejam pegos fora da escola durante o horário das aulas. A decisão foi tomada por conta do alto número de alunos da cidade que perdem aula para ficar na rua. Os pais dos alunos também serão responsabilizados e poderão até pagar multas estipuladas pela Justiça. A comarca de Conceição da Feira fez um levantamento e constatou que em quase todas as 34 escolas da rede pública do município, que possui cerca de quatro mil alunos, esse é um problema crônico. “Eles saem de casa, usam o transporte escolar para vir até o centro da cidade e, chegando na porta da escola, eles vão para qualquer outro lugar, menos para a sala de aula”, relata Suely Brito, diretora de uma das escolas. A portaria prevê também punições aos pais que deixarem de matricular os filhos em idade escolar. Eles poderão responder pelo crime de abandono intelectual e até serem presos. Medida semelhante vai valer para os pais de jovens analfabetos. “Essa decisão judicial vai ser fiscalizada pelos agentes de proteção à infância e juventude, junto com os conselheiros tutelares da cidade”, explicou o juíz José Brandão. O secretário de Educação da cidade, Fábio Menezes, considera que o número de faltas dos alunos é preocupante. “Sempre convocamos os pais para participarem. Infelizmente nem todos atendem o nosso chamado, e espero que com essa medida, a gente tenha ao menos quase 100% da participação dos pais na vida escolar dos alunos”, disse.

Deputado leva panela para Câmara e prova ira de petistas

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Foto: Marcela Moura Mattos/VEJA.com

Depois de reproduzir no plenário áudios da presidente Dilma Rousseff fazendo promessas durante a campanha eleitoral, o deputado Bruno Araújo (PSDB-PE) resolveu polemizar mais uma vez na Câmara dos Deputados. O tucano apareceu no plenário da Casa com uma panela, em alusão ao panelaço que acompanho o discurso de Dilma em cadeia de rádio e TV na noite de domingo (8). “Sabe por que a população brasileira bate no seu panelaço? Porque vê Pedro Barusco [ex-gerente da Petrobras] vir aqui hoje dizer que roubava dinheiro na Petrobras, ficava com um terço e a outra parte era distribuída com diretor do PT e com o Partido dos Trabalhadores”, disse, referindo-se a depoimento do delator do petrolão à CPI na manhã desta terça-feira (10), de acordo com a Época. E continuou: “Dilma deu um tapa na cara do povo brasileiro”, batendo a tampa na panela. A ação, claro, gerou muito reclamação da bancada do PT na Casa.



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