Autor: Redação.NSL

Uma auxiliar de cozinha de Feira de Santana será indenizada em R$ 50 mil por ter sido vítima de agressões racistas no ambiente de trabalho. A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) manteve a decisão da 5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana. Segundo o TRT-BA, o dono de um restaurante, que atualmente está fechado, ofendia a funcionária com insultos racistas, como “urubu de macumba” e “nega feiticeira”, além de agredi-la fisicamente. A Justiça também reconheceu a rescisão indireta do contrato. A decisão cabe recurso.

A mulher foi contratada em 2011 e, de acordo com informações do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, relatou que o proprietário do estabelecimento a tratava de maneira racista, utilizando expressões como “gosto tanto de preto que tomo café mastigando”. Em um dos episódios de agressão física, ocorrido em outubro de 2020, o patrão teria puxado a funcionária pelo braço enquanto ela carregava uma bandeja de quentinhas. O boletim de ocorrência foi registrado, e a perícia confirmou um edema na mão e no pulso esquerdo da mulher.

Uma testemunha afirmou ter presenciado os abusos e declarou que o patrão tinha comportamento agressivo com outros funcionários, especialmente quando consumia álcool. A esposa do patrão, que também trabalhava no local, testemunhou a favor do marido, negando as agressões e alegando que os insultos racistas eram apenas “brincadeiras”.

O juiz responsável pelo caso, conforme registros do TRT-BA, mencionou que o racismo praticado, mesmo que disfarçado de “brincadeira”, faz parte do racismo estrutural brasileiro, conhecido como “racismo recreativo”. Segundo o magistrado, tanto as agressões verbais quanto as físicas violavam o direito da funcionária a um ambiente de trabalho saudável, justificando a rescisão contratual e a indenização.

O proprietário do restaurante recorreu da decisão, pedindo a nulidade do julgamento e a redução do valor da indenização. No entanto, o desembargador Jéferson Muricy, do TRT-BA, entendeu que o valor estava dentro do limite aceitável, considerando a gravidade dos fatos comprovados. A decisão foi acompanhada pelas desembargadoras Maria Elisa Gonçalves e Eloína Machado.

Notícias de Santaluz

Um carro de passeio caiu em um açude no distrito Riacho da Onça, no limite entre Santaluz e Queimadas, na região sisaleira da Bahia, no fim da tarde desta segunda-feira (23). O veículo despencou de uma altura estimada de mais de cinco metros.

Segundo informações apuradas, o carro havia saído do povoado Nova Campina, em Santaluz, com destino ao Riacho da Onça, que é distrito de Queimadas. O motorista, que estava sozinho no momento do acidente, conseguiu sair do veículo sem ferimentos aparentes e foi encaminhado para a Unidade de Pronto Atendimento do Pereira, em Santaluz, para avaliação médica.

Após o atendimento inicial, ele foi regulado para transferência para outra unidade de suporte mais avançado para a realização de exames complementares. Seu estado de saúde é considerado estável. O homem mora no povoado Sisalândia, também em Santaluz.

As circunstâncias em que ele perdeu o controle do carro ainda não foram esclarecidas. Até o momento da publicação desta matéria, o veículo continuava submerso no açude.

Notícias de Santaluz

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decretou, nesta segunda-feira (23), a prisão do cantor Gusttavo Lima. A decisão foi tomada em meio às investigações da Operação Integration, que apura um suposto esquema de lavagem de dinheiro pelo qual também foi presa a influenciadora digital Deolane Bezerra. A decisão judicial cita ‘conivência com foragidos’.

O mandado de prisão preventiva foi expedido pela juíza Andrea Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal do Recife.

“A conivência de Nivaldo Batista Lima [nome verdadeiro de Gusttavo Lima] com foragidos não apenas compromete a integridade do sistema judicial, mas também perpetua a impunidade em um contexto de grave criminalidade”, diz trecho da decisão da magistrada, à qual o g1 teve acesso.

A Operação Integration foi deflagrada no dia 4 de setembro, resultando na prisão de Deolane Bezerra e de outros investigados. Na mesma data, entre as diligências da operação, foi apreendido, pela Polícia Civil de São Paulo, um avião que pertencia a uma empresa de Gusttavo Lima, Balada Eventos e Produções. A aeronave, prefixo PR-TEN, foi recolhida por policiais enquanto passava por uma manutenção no aeroporto de Jundiaí, no interior paulista.

Na ocasião, o advogado da Balada Eventos e Produções, Cláudio Bessas, informou ao g1 que a aeronave foi vendida por meio de contrato de compra e venda, devidamente registrado junto ao Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB-Anac), para a empresa J.M.J Participações.

Procurada, a Anac informou que havia uma negociação, porém a empresa de Gusttavo Lima ainda constava como proprietária do avião.

No dia seguinte à apreensão do avião, o cantor Gusttavo Lima usou as redes sociais para dizer que não tinha nada a ver com o avião apreendido durante a Operação Integration.

“O bebê não pode pegar uma semana de descanso! Estão dizendo aí que o meu avião foi preso, gente… Eu não tenho nada a ver com isso, me tira fora disso. Esse avião foi vendido no ano passado. Honra e honestidade foram as únicas coisas que sempre tive na minha vida, e isso não se negocia”, afirmou o cantor, em suas redes.

A decisão desta segunda foi publicada depois que o Ministério Público devolveu o inquérito à Polícia Civil, pedindo a realização de novas diligências e recomendando a substituição das prisões preventivas por outras medidas cautelares.

Uma mulher de 50 anos, que foi mantida em condições análogas à escravidão por 44 anos, receberá R$ 500 mil de indenização em um acordo firmado com os herdeiros da ex-patroa em Porto Seguro, no extremo sul da Bahia. A ação foi conduzida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que destacou a gravidade de situações como essa, comuns entre brasileiras entregues para trabalhar como domésticas ainda na infância, sem direitos ou remuneração.

Conforme o MPT, a vítima foi levada para a casa da família aos seis anos de idade e trabalhou por décadas sem acesso à escola, amigos ou salário, vivendo apenas de comida e moradia. A certidão de nascimento da mulher foi obtida muito tempo depois, com dados de filiação falsos. Após a morte da patroa, a mulher passou a viver com um dos filhos da antiga empregadora, onde continuou sofrendo maus-tratos. A situação começou a mudar quando ela buscou ajuda com uma vizinha e uma advogada, que acionaram o Centro de Referência em Assistência Social (Creas) e o MPT.

A investigação do MPT revelou a extensão da exploração, o que motivou a abertura de uma ação civil pública e de um processo na Justiça do Trabalho para garantir seus direitos. Segundo o MPT, o acordo firmado no mês passado e homologado pela Justiça prevê o pagamento da indenização até fevereiro de 2025, com a venda de dois imóveis da ex-patroa. Enquanto a venda não se concretiza, os herdeiros da empregadora devem pagar um salário mínimo mensal à vítima.

A procuradora do MPT, Camilla Mello, que coordenou a ação, afirmou que o acordo representa uma chance de reconstruir a vida para alguém que passou anos sem direitos básicos. “Apesar de entendermos que nenhum valor poderia pagar o que essa senhora passou, conseguimos fazer um acordo que permitirá a ela uma oportunidade de construir uma vida digna.” Atualmente, a mulher trabalha com carteira assinada, vive em um imóvel alugado e estuda à noite para se alfabetizar.

O MPT reforça que casos de trabalho escravo doméstico ainda são uma realidade no Brasil e destaca a importância da denúncia e da atuação conjunta de órgãos como o Creas e o MPT para proteger os direitos humanos e garantir que outras vítimas também possam ser resgatadas e indenizadas.

Notícias de Santaluz

Um carro capotou na madrugada desta segunda-feira (23) em Santaluz, na região sisaleira da Bahia. O acidente ocorreu na estrada que liga a sede do município ao povoado Mucambinho, no trecho entre o lixão municipal e a localidade conhecida como Baixa do Correio.

O motorista teria perdido o controle do veículo ao passar por uma lombada. Ele foi levado ao hospital, recebeu atendimento médico e foi liberado em seguida.

O carro ficou destruído e foi removido do local por um guincho na manhã desta segunda-feira.

Notícias de Santaluz

Um jovem morreu após ser baleado durante uma festa na noite de domingo (22) no povoado Intrude, zona rural de Serrinha, na região sisaleira da Bahia. De acordo com a Polícia Militar, Givanildo do Santos Mota, de 22 anos, foi encontrado caído no chão. O Samu foi acionado e atestou o óbito no local.

No entanto, familiares da vítima, acreditando que ele ainda poderia estar vivo, levaram o jovem ao hospital em um veículo próprio, onde o óbito foi novamente confirmado, segundo a PM.

A Polícia Militar informou que, após o crime, foram realizadas buscas pelo autor dos disparos. Horas depois, os policiais localizaram o suspeito, um adolescente de 17 anos, que foi apreendido e encaminhado à delegacia da cidade.

Não há informações sobre a motivação do crime.

Notícias de Santaluz

A Anatel anunciou um conjunto de medidas para as prestadoras de serviços de telecomunicações com o objetivo de combater golpes e fraudes realizados por meio de ligações telefônicas. Segundo a agência reguladora, as novas ações respondem à atualização dos métodos utilizados por fraudadores e são complementares a outras medidas já implementadas e em andamento.

De acordo com a Anatel, as prestadoras deverão adotar novas etapas de verificação das chamadas, com foco na regularidade da numeração e na identificação do originador. Essas ações visam aumentar a transparência e a rastreabilidade das ligações telefônicas, tornando mais difícil a atuação dos fraudadores.

Entre as medidas determinadas pela Anatel, está a proibição do uso de múltiplos números aleatórios para chamadas de um mesmo originador, prática comum no setor de telesserviços que dificulta a identificação dos responsáveis e o bloqueio de ligações indesejadas ou fraudulentas nos terminais dos consumidores.

Além disso, a Anatel estabeleceu a criação de um canal setorial para centralizar denúncias de instituições financeiras sobre números usados para a prática de golpes. As prestadoras deverão utilizar essas informações para identificar o usuário e a prestadora de origem das chamadas, além de bloquear o acesso do usuário às redes de telefonia e acionar as autoridades de segurança pública.

A Anatel alertou que o descumprimento dessas medidas poderá resultar em multas de até cinquenta milhões de reais ou, em casos mais graves, na extinção da autorização para a prestação de serviços de telecomunicações de prestadoras consideradas coniventes com práticas criminosas.

Notícias de Santaluz

Santaluz está fora do Campeonato Baiano Intermunicipal. A seleção perdeu por 1 a 0 para Crisópolis na tarde deste domingo (22), jogando fora de casa, e acabou eliminada da competição. O time luzense precisava de uma vitória simples para garantir a vaga ou, pelo menos, um empate para levar a decisão para os pênaltis.

A partida foi equilibrada, e Santaluz fez um bom jogo, assim como na ida. No entanto, o cenário começou a se complicar logo no início do segundo tempo, quando um jogador da equipe foi expulso. Mesmo em desvantagem numérica, a seleção seguiu lutando e conseguiu marcar nos acréscimos com Fábio. Porém, o gol foi anulado pelo assistente que marcou impedimento, decisão que gerou muita reclamação dos jogadores.

Com o resultado, Santaluz se despede do Intermunicipal com 12 pontos em 10 jogos, alcançando um aproveitamento de 40%. A campanha da equipe conta com duas vitórias, seis empates e duas derrotas, além de dez gols marcados e cinco sofridos.

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