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Apoiadores acompanham comício de Dr. Arismário e Joelcinho no distrito PereiraFoto: Divulgação</span>
O atual prefeito de Santaluz e candidato à reeleição, Dr. Arismário (Avante), participou de um comício no distrito Pereira na noite de sábado (21). O evento contou com a presença de Joelcinho, candidato a vice-prefeito, além de diversas lideranças políticas, como o atual vice-prefeito, Bino, os ex-prefeitos Joélcio Martins e Zenonzinho, o deputado estadual Marcinho Oliveira e candidatos a vereador da coligação.
Após o comício, Dr. Arismário e Joelcinho, acompanhados por apoiadores, seguiram em caminhada até o comitê de campanha, localizado na praça do distrito.
Após o comício, Dr. Arismário, Joelcinho e apoiadores caminham juntos até o comitê de campanhaFoto: Divulgação</span>
Arismário destacou a importância da união de forças com as lideranças locais e o compromisso de todos em continuar trabalhando pelo desenvolvimento de Santaluz.
“Nossa caminhada tem sido de muito trabalho, dedicação e compromisso com o povo luzense. Sabemos dos desafios, mas também sabemos da nossa capacidade de superá-los, sempre com o olhar voltado para o que é melhor para nosso povo. Vamos continuar avançando, com responsabilidade e compromisso, por uma Santaluz cada vez mais forte”, afirmou o candidato à reeleição.
Adolescente de 12 anos morreu em acidente na cidade de ChorrochóFoto: Redes sociais</span>
Uma adolescente de 12 anos morreu após colocar a cabeça para fora do ônibus em que estava e bater em um poste na cidade de Chorrochó, no norte da Bahia. O acidente aconteceu na sexta-feira (20), enquanto a menina voltava da escola para casa.
A vítima foi identificada como Maria Aparecida de Jesus Carvalho. Ela foi socorrida para o hospital de Chorrochó, mas não resistiu aos ferimentos.
De acordo com informações da Polícia Militar, a adolescente projetou a cabeça para fora da janela do ônibus escolar, porque algo a chamou atenção na rua. Na ocasião, o ônibus passava próximo a um poste de energia, que se chocou contra a cabeça da garota.
A Secretaria Municipal de Educação lamentou a morte da adolescente. Maria Aparecida estava no 6º ano do ensino fundamental e frequentava o Colégio Municipal Senhor do Bonfim.
O motorista do ônibus prestou socorro à vítima e será ouvido na delegacia da cidade.
Ônibus em que a menina estava quando sofreu o acidente em ChorrochóFoto: Redes sociais</span>
Pedágio é cobrado desde 2010 na BR-324Foto: Arestides Baptista/Agência A Tarde/AE</span>
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou que o governo federal vai retirar a concessão da ViaBahia para administração das BRs 116 e 324, duas das três principais rodovias federais que cortam o estado. O anúncio foi feito neste sábado (21), durante um evento de campanha eleitoral em Vitória da Conquista, na região sudoeste.
Na ocasião, Rui Costa disse que, ao assumir o ministério, houve uma revisão geral nos contratos feitos pelo governo federal e, no âmbito dos transportes, foram analisadas as concessões de rodovias.
Uma câmara de conciliação de conflitos foi criada para lidar com as queixas contra as empresas e renegociar acordos que estavam sem execução plena. Desse modo, foram detectados 16 contratos desta natureza com problemas no país, e o caso da ViaBahia foi classificado como “um dos mais graves”. De acordo com o Ministério, entre as exigências que não estão sendo cumpridas está a realização de obras, como a recuperação do pavimento asfáltico e iluminação da pista.
Conforme Rui, a última quinta-feira, 19 de setembro, foi o fim do prazo dado à ViaBahia para entrar em acordo com o governo federal e estabelecer novas datas para o cumprimento das medidas, o que não aconteceu.
“Não se chegou a um acordo. Nós solicitamos, então, que a ViaBahia saísse, deixasse o contrato. Está encaminhada essa saída. Ou seja, o governo vai retirar a ViaBahia da concessão”, disse o ministro.
O caso vai ser submetido à apreciação do Tribunal de Contas da União (TCU), que vai homologar a decisão final. Isso, porém, ainda não tem prazo para acontecer.
“Se o TCU entender justo e acertado o encaminhamento para a retirada, a Via Bahia […] sai em dezembro”, completou.
Caso seja definida a suspensão do contrato, o governo federal assumirá as obras e a gestão das rodovias em 2025, a fim de prepará-las para outro processo de concessão.
O g1 informou que procurou a assessoria da empresa, que não se posicionou a respeito e orientou que a imprensa procure o TCU – órgão que já foi contatado pela reportagem.
Importância das rodovias para o estado
A ViaBahia ganhou a licitação, em outubro de 2009, para administrar por 25 anos o trecho de aproximadamente 680 quilômetros de ambas as rodovias. A cobrança do pedágio teve início pouco mais de um ano depois, em dezembro de 2010, após a realizaçao de algumas obras emergenciais.
A extensão sob responsabilidade da empresa abrange 27 municípios, incluindo a capital Salvador, Feira de Santana, Jequié e Vitória da Conquista.
A BR-324 liga Salvador até Feira de Santana, maior entroncamento rodoviário do Norte/Nordeste brasileiro. Diariamente, cerca de 245 mil veículos passam pelo trecho de 110 km que separa as duas principais cidades do estado. Nesta região, há duas praças de pagamento de pedágio: uma em Simões Filho e outra em Amélia Rodrigues.
Já a BR-116, na Bahia, é administrada pela empresa no trecho sul, conhecido como “estrada Rio-Bahia”, a partir de Feira de Santana até a divisa do estado com Minas Gerais. Em uma distância de 554,1 km, existem cinco praças de pedágio.
Esta região é caracterizada pelo intenso tráfego de veículos comerciais e exerce um papel de integração entre os extremos do país, já que a rodovia se estende por todo o território nacional entre o Nordeste e o Sul.
Os valores das tarifas foram reajustados, pela última vez, no fim do ano passado. Atualmente, o preço cobrado para carros de passeios é R$ 6,10 na BR-116 e de R$ 3,50 na BR-324.
De acordo com a ViaBahia, a tarifa de pedágio é integralmente aplicada em recursos para o atendimento aos usuários e operação das rodovias.
Apesar disso, os motoristas se queixam das condições das estradas, principalmente a BR-324, que não tem iluminação lateral nem central, apresenta buracos e desníveis em todo o seu trecho pedagiado, não tem acostamento e não apresenta sinalização adequada em alguns pontos.
O que é concessão?
O contrato de concessão de serviço público transfere a gestão e execução de um serviço do Poder Público para particulares, através da celebração de um contrato assinado com o vencedor de uma Licitação Pública.
O contrato da ViaBahia está sob fiscalização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e determina a instalação de praças de pedágio como fonte de arrecadação, além de citar as responsabilidades que devem ser seguidas conforme prazos estipulados para cada etapa.
Léo Reis acompanha o discurso de um candidato a vereador da coligação durante o comício no Jardim LuzenseFoto: Redes sociais</span>
O candidato a prefeito de Santaluz, Léo Reis (PSD), participou de um comício na noite de sexta-feira (18), no bairro Jardim Luzense. O evento contou com a presença do candidato a vice-prefeito, Zé Hamilton (PT), além dos ex-prefeitos Júnior do Max e Quitéria Carneiro, e de candidatos a vereador da coligação.
Após o comício, Léo Reis e seus apoiadores realizaram uma caminhada até o comitê central da campanha, onde a programação foi encerrada.
Léo Reis reúne apoiadores durante comício no bairro Jardim LuzenseFoto: Redes sociais</span>
Candidato de oposição, Léo Reis concorre à prefeitura contra o atual prefeito, Arismário Barbosa Junior (Avante), e Paulo Viana (PL).
Arismário tem um comício programado para este sábado (21), no distrito Pereira. Paulo Viana ainda não divulgou sua agenda de campanha para o fim de semana.
Desde o início desse ano, celulares são proibidos nas escolas municipais do Rio de Janeiro, até nos recreios e intervalosFoto: Guilherme Oliveira/SME-RJ</span>
O Ministério da Educação (MEC) planeja apresentar em outubro um projeto de lei que pretende proibir o uso de celulares por estudantes nas escolas públicas e privadas de todo o país. A iniciativa faz parte de um conjunto de ações voltadas para reduzir o uso excessivo de telas entre crianças e jovens, além de melhorar a concentração dos alunos durante as aulas. A informação foi divulgada pela Folha de S. Paulo e confirmada pelo MEC ao GLOBO.
Em julho, um relatório da Unesco recomendou que os países adotassem medidas para restringir o uso de celulares nas escolas. Nações como Estados Unidos, França, Espanha, Finlândia, Itália, Holanda, Canadá, Suíça, Portugal e México já possuem políticas nesse sentido. O Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) de 2022 também apontou que o uso de dispositivos eletrônicos afeta negativamente a capacidade dos alunos brasileiros de prestar atenção em sala de aula.
A proposta do MEC recebeu apoio parcial do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), presidente da Comissão de Educação da Câmara.
“Minha posição é de apoio parcial à medida. Embora eu reconheça os impactos negativos do uso indiscriminado de dispositivos eletrônicos em sala de aula, como distrações e potenciais problemas de saúde mental e física para crianças e adolescentes, acredito que o assunto requer uma discussão mais aprofundada”, afirmou o parlamentar.
Desde 2015, tramita no Congresso Nacional um projeto de lei (PL 104/2015), de autoria do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), que também propõe a proibição do uso de celulares e tablets em salas de aula de instituições de ensino básico e superior. Esse projeto permite o uso de dispositivos apenas em atividades pedagógicas, sob supervisão de professores ou gestores, ou para fins de acessibilidade de alunos com deficiência. Nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio, o uso de eletrônicos seria controlado e voltado para atividades pedagógicas.
Candidatos só podem ser presos em caso de flagrante e devem ser levados imediatamente ao juiz; imagem ilustrativaFoto: GloboNews</span>
A partir deste sábado, 21 de setembro, até o dia 8 de outubro, nenhum candidato aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas Eleições Municipais de 2024 poderá ser preso ou detido. A única exceção ocorre se o candidato for flagrado cometendo um crime. Nesses casos, a pessoa será imediatamente apresentada a um juiz, que avaliará a legalidade da prisão.
Nos municípios com mais de 200 mil eleitores, onde pode haver um segundo turno no dia 27 de outubro, a proibição de prisão para os candidatos entra em vigor a partir de 12 de outubro.
De acordo com Jaime Barreiros, analista judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), essa medida visa proteger a integridade do processo democrático. A regra assegura que os candidatos possam conduzir suas campanhas sem o risco de prisões arbitrárias ou injustificadas.
Kelé (PT) reunido com apoiadores durante evento de campanha em QueimadasFoto: Redes sociais</span>
A Justiça Eleitoral confirmou na manhã desta sexta-feira (20) a candidatura de Clementino José dos Santos Rodrigues (PT), conhecido como Kelé, para o cargo de prefeito de Queimadas, na região sisaleira da Bahia. A coligação adversária, que apoia o candidato Ricardo Lopes (PSD), havia solicitado a impugnação da candidatura, alegando inelegibilidade de Kelé por sua participação em empresas que venceram licitações no município.
A defesa de Kelé argumentou que não havia base legal para a impugnação, uma vez que os contratos mencionados foram firmados na modalidade de pregão, que segue cláusulas uniformes. Por esse motivo, não seria necessária a desincompatibilização do candidato, conforme previsto pela legislação eleitoral.
O Ministério Público Eleitoral opinou pela improcedência da impugnação e recomendou a aprovação do registro de candidatura. O juiz eleitoral Armando Duarte Mesquita Junior concordou com a defesa, fundamentando sua decisão em precedentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que confirmam que contratos firmados sob pregão não exigem desincompatibilização.
Com a decisão, a candidatura de Kelé foi oficialmente confirmada, permitindo que ele continue na disputa eleitoral. Kelé foi indicado pelo grupo do atual prefeito, André Andrade, para substituir o ex-prefeito Serginho (PT), cuja candidatura foi impedida pela Justiça Eleitoral devido a irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) durante sua gestão à frente da administração municipal.
Crianças internadas no Hospital Estadual 2 de Julho recebem a visita de Maia, uma cadela terapeutaFoto: Sesab/Divulgação</span>
Crianças internadas no Hospital Estadual 2 de Julho, em Salvador, receberam na última quinta-feira (19) uma visita especial de Maia, uma cadela terapeuta da raça Golden Retriever.
De acordo com a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), a visita foi organizada pela equipe de enfermagem do hospital, com o objetivo de melhorar o bem-estar emocional dos pacientes. Credenciada com um crachá da unidade, Maia rapidamente conquistou as crianças e suas famílias.
Francine Barros, coordenadora de enfermagem, destacou o impacto positivo do encontro. “Maia, com seu olhar carinhoso e comportamento dócil, trouxe sorrisos e quebrou a tensão nos corredores da pediatria. Foi uma experiência enriquecedora, aliviando o estresse da rotina hospitalar”, afirmou.
A Terapia Assistida por Animais (TAA), conforme explicado pela Sesab, ajuda na redução de ansiedade, depressão e estresse, além de auxiliar no controle da pressão arterial, tornando o ambiente hospitalar mais acolhedor.
O Hospital Estadual 2 de Julho possui 259 leitos, incluindo 30 de UTI pediátrica e 70 de UTI adulto, atendendo pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio de encaminhamentos da Central Estadual de Regulação (CER).
Agentes penais presos por suspeita de corrupção durante operação em SalvadorFoto: Divulgação/MP-BA</span>
Quatro agentes penais foram presos preventivamente nesta sexta-feira (20), em Salvador, por crimes de corrupção e associação criminosa. As prisões ocorreram durante a ‘Operação Falta Grave’, coordenada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA).
Segundo o MP-BA, a investigação revelou que os agentes, que atuavam na Casa do Albergado e Egresso (CAE), cobravam dos internos valores entre R$ 20 e R$ 70 por dia para permitir que passassem noites fora da unidade penal. Esses valores podiam aumentar em fins de semana, feriados ou quando as saídas ocorriam em dias seguidos. Os crimes vinham sendo praticados de maneira contínua e sistemática ao longo de anos, de acordo com o MP.
O Ministério Público informou que o esquema funcionava com a falsificação de registros de presença, em que os internos assinavam o livro retroativamente para encobrir as saídas ilegais. Ainda segundo o MP, o esquema era amplamente conhecido pelos presos dos regimes fechado e semiaberto na capital baiana, que buscavam os agentes suspeitos ao progredirem de regime.
A operação foi realizada em conjunto com a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), por meio do Grupamento Especializado em Operações Prisionais (Geop), e com a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco) na Bahia. O processo corre em segredo de Justiça.
Kelé (PT) durante participação no podcast Pod ZueiraFoto: Redes sociais</span>
O Ministério Público Eleitoral (MPE) recomendou o deferimento do registro de candidatura de Clementino José dos Santos Rodrigues (PT), conhecido como Kelé, para o cargo de prefeito de Queimadas, na região sisaleira da Bahia. A recomendação, divulgada no fim da noite de quinta-feira (19), ocorreu após a análise de um pedido de impugnação apresentado pela coligação adversária, que contestou a candidatura de Kelé alegando inelegibilidade.
O grupo que apoia o candidato Ricardo Lopes (PSD) argumentou que Kelé é sócio e administrador de empresas que mantiveram contratos com o município nos seis meses anteriores à eleição. Segundo a coligação, essa situação violaria a legislação eleitoral vigente.
Em sua defesa, Kelé afirmou que foi escolhido como candidato substituto de forma regular, de acordo com as regras eleitorais. Ele esclareceu que todos os contratos mencionados foram firmados após processos licitatórios, seguindo as normas estabelecidas. Kelé argumentou ainda que, conforme a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), contratos com cláusulas uniformes, como os realizados por meio de pregão, não exigem o afastamento do candidato antes do pleito.
A promotora eleitoral Núbia Rolim dos Santos acolheu os argumentos apresentados pela defesa de Kelé. Ela ressaltou que os contratos firmados na modalidade de pregão são padronizados e não permitem negociações que alterem suas cláusulas, o que dispensa a exigência de desincompatibilização do candidato nos quatro meses anteriores à eleição. Com base nessa avaliação, a promotora recomendou a aprovação do registro de candidatura de Kelé.
O grupo do atual prefeito, André Andrade, indicou Kelé para substituir o ex-prefeito Serginho, também do PT, cuja candidatura foi barrada pela Justiça Eleitoral devido a irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na gestão de recursos durante o período em que esteve à frente da administração da cidade.
Próximo Passo
Com a recomendação do Ministério Público, o registro de candidatura de Kelé seguirá para avaliação final da Justiça Eleitoral. Caso aprovado, ele estará oficialmente apto a concorrer às eleições municipais, representando o Partido dos Trabalhadores na disputa pela prefeitura de Queimadas.
