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Deputado Pedro Henry renuncia ao cargo e se entrega na PF
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) decretar sua prisão, Pedro Henry (PP-MT) entregou nesta sexta-feira (13) sua carta de renúncia ao mandato de deputado. Na sequência, apresentou-se na Superintendência da Polícia Federal em Brasília para iniciar o cumprimento da pena de sete anos e dois meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do mensalão. Com a renúncia ao cargo, Henry evita passar por um processo de cassação, da mesma forma que José Genoino (PT-SP) e Valdemar Costa Neto (PR-SP), também condenados no mensalão, fizeram. A decisão do STF sobre os mandatos é que a perda deveria ser imediata, executada de ofício pela Mesa Diretora. No entanto, a Câmara decidiu adotar o mesmo processo aplicado em Natan Donadon (sem partido-RO). (Uol)
Dilma sanciona minirreforma eleitoral com vetos
A presidente Dilma Rousseff sancionou parcialmente o projeto de lei que introduz mudanças pontuais na legislação eleitoral, chamado de minirreforma eleitoral. O texto foi publicado em edição extra desta quinta-feira (12) do Diário Oficial da União. Cinco dispositivos da proposta aprovada em 20 de novembro pelo Senado foram vetados por Dilma. A chefe do Executivo assinou a sanção do projeto que altera trechos da lei eleitoral na quarta (11). Entre os pontos que foram vetados pela presidente está o que proibia o uso de bonecos, pinturas em muro, placas, faixas, cartazes e bandeiras em bens particulares. Na mensagem encaminhada ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para justificar o veto, Dilma enfatizou que a regra criada pelos parlamentares “limita excessivamente os direitos dos cidadãos se manifestarem a favor de suas convicções político-partidárias”, por meio do uso exclusivo de seus bens particulares. Também sofreu veto da Presidência da República o dispositivo que impedia a Justiça Eleitoral de determinar a suspensão do repasse de cotas do Fundo Partidário no segundo semestre dos anos com eleições. Dilma justificou o veto argumentando que impedir a aplicação de sanções aos partidos que cometerem irregularidades na prestação de contas reduz a “eficácia” da fiscalização realizada pela Justiça Eleitoral e “prejudica” a transparência na aplicação do dinheiro do fundo.
Mas de 20 mil pessoas devem comparecer a último dia do funeral de Mandela
Autoridades da África do Sul esperam mais de 20 mil pessoas nesta sexta-feira (13) durante o último dia de funeral do ex-presidente Nelson Mandela. O caixão com o corpo do líder deixou o Hospital Militar para a última exposição na sede do governo, em Pretória. Pelo terceiro dia, o corpo percorreu o trajeto entre o hospital e o palácio, em um cortejo fúnebre com cerca de 40 veículos, com a presença de Mandla Mandela, neto do líder sul-africano. Esta será a última vez que o ex-presidente poderá ser visto por seus admiradores. Desde que começou a visitação pública para o último adeus, há dois dias, filas quilométricas se formam diariamente. Em muitos casos, é preciso enfrentar mais de seis horas de fila para o último adeus ao ícone da luta contra o apartheid. No sábado (14), o corpo de Mandela será transportado de avião até o vilarejo de Qunu, onde ele nasceu e passou a infância. O sepultamento está marcado para domingo (15), em cerimônia restrita a familiares e amigos próximos. (Bahia Notícias)
Adab lança edital para contratação de pessoal com 40 vagas
A Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), vinculada à Secretaria da Agricultura (Seagri), realizará processo seletivo simplificado para contratação de pessoal, por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). As 40 vagas são distribuídas entre alguns municípios da Bahia, como Curaçá, Lajedão e Salvador, conforme edital nº 02/2013 publicado no Diário Oficial de quarta-feira (11) e no site da Adab. As vagas são para profissionais de nível médio e superior, nas funções de auxiliar de fiscalização, assistente de atividades administrativas e técnico com formação em engenharia agronômica e medicina veterinária. As inscrições serão realizadas exclusivamente via internet, no período das 9h de 26 de dezembro às 18h do dia 3 de janeiro de 2014 (horário de Brasília). O candidato precisa preencher o formulário, disponibilizado no site da Adab, e seguir os procedimentos estabelecidos na ficha de inscrição e no edital.
Dia do Brocador: com procissão e ‘feriado’, Hernane volta à Bom Jesus da Lapa
Nesta quarta-feira (11), Bom Jesus da Lapa, conhecida como a “Capital Baiana da Fé” parou para reverenciar um “santo” da terra. Filho mais ilustre da cidade do Oeste baiano, Hernane voltou em grande estilo. Com 36 gols e o título da Copa do Brasil em 2013, o atacante do Flamengo parou o comércio e decretou praticamente um feriado no município. Após maratona de 12 horas, que incluiu dois voos e quase 400 km de estrada, o ídolo encarou um desfile em carro aberto de meia hora, que virou uma verdadeira procissão com buzinaço de motos. Na caçamba de uma caminhonete, Hernane foi reverenciado como nunca antes em sua terra natal. Ao lado do Brocador estava Luiz Antonio, companheiro dele no Flamengo. Eles participaram de um jogo exibição no estádio municipal com todos os três mil ingressos esgotados.
Desde que entrou de férias, no domingo, Hernane tem cumprido uma agenda lotada de compromissos. Em São Paulo, onde moram a mãe e os irmãos, o atacante se dividiu entre matar a saudade da família e receber prêmios pela temporada com a camisa do Flamengo. Ao todo, foram quatro troféus em dois dias. Em Bom Jesus até a manhã de sexta (13), o Brocador retorna a São Paulo e segue no domingo para um período nos EUA. Com informações do globoesporte.com.
Idoso é preso com grande quantidade de armas no interior da Bahia
Um idoso identificado como Artur Bispo da Conceição, de 62 anos, foi preso acusado de porte ilegal de armas no município de Santo Estevão, na manhã de quarta-feira (11), após a Polícia Civil receber uma denúncia anônima informando que uma motocicleta roubada por um adolescente estaria em sua casa. No local foi encontrada a moto, e armas de fogo que estavam escondidas em dois quartos da residência. Ainda segundo a publicação, o idoso informou que era colecionador de armas. Com Artur foram apreendidas três espingardas, uma barreta calibre três, e dois revolveres calibre 38, além de várias munições; seis botijões de gás de cozinha também foram encaminhados à delegacia junto com o arsenal encontrado na casa do acusado. Já a motocicleta, ele alegou que era amigo do adolescente e que não tinha envolvimento no assalto realizado pelo jovem. Com informações do portal Voz da Bahia.
Itiúba e Quijingue recebem médicos cubanos para atuar na Atenção Básica
Nesta sexta-feira (13), às 11h, outros 180 médicos, que concluíram o curso de medicina em Cuba, serão encaminhados para diversos municípios baianos onde irão atuar na Atenção Básica, por meio do Programa Mais Médicos. Na oportunidade, prefeitos, secretários municipais de Saúde ou representantes participarão da solenidade, que acontece no Fiesta Bahia Hotel, no bairro Itaigara, em Salvador. Entre os municípios selecionados nesta etapa do programa, estão Itiúba e Quijingue, pertencentes ao Território do Sisal. Além de participar do evento, os gestores municipais estarão na capital baiana para levar os profissionais até as cidades onde irão atuar. Durante esta semana, os médicos participaram de atividades pedagógicas sob coordenação da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). Entre as informações que foram repassadas, estão dados como as características epidemiológicas do estado e sobre a rede de atendimento do Sistema Único de Saúde na Bahia (SUS-BA).
Confira aqui a lista das cidades que serão contempladas nesta fase.
Redação Notícias de Santaluz
Lajedinho: Prejuízos chegam a R$ 28 milhões, avalia prefeito
O prefeito de Lajedinho, Antônio Mário Lima, concluiu o levantamento dos prejuízos causados pela forte chuva: cerca de R$ 28 milhões. Segundo o gestor, na área da saúde o prejuízo chega a R$ 1 milhão; na educação, outros R$ 7 milhões. Para a reconstrução de 202 casas, outros R$ 6 milhões. Ainda de acordo com o prefeito, as equipes tem trabalhado dia e noite para reorganizar a cidade. Nesta quarta-feira(11) foram liberadas duas estradas que ligam Lajedinho ao povoado de Arrecife, a 22 km, e à cidade de Wagner, a 34 km. Ainda segundo o prefeito, metade de todas as 500 casas da cidade vão ter que ser reconstruídas ou reformadas. A Codesal suspendeu o recebimento de doações de donativos para a cidade, devido à falta de local para armazenar as provimentos. (Correio)
MEC autoriza 60 novas vagas de medicina para campus da UFRB em Santo Antônio de Jesus
Por meio da portaria nº 654, de 11 de dezembro de 2013, publicada nesta quinta-feira (12) no Diário Oficial da União (DOU), o Ministério da Educação (MEC) autorizou a criação de cursos de graduação em medicina em nove campus de sete universidades federais do país, entre eles o campus da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) em Santo Antônio de Jesus. Ao todo, de acordo com a portaria, serão criadas 60 novas vagas para o curso de medicina (bacharelado), no campus de Santo Antônio de Jesus, que já tem um curso de medicina com 60 vagas. Segundo o MEC, a iniciativa segue o objetivo da lei do programa Mais Médicos sancionada pela presidente Dilma Rousseff que, entre outras coisas, prevê a criação de 11.447 vagas em faculdades de medicina até 2017.
Redação Notícias de Santaluz
Ministério Público Estadual lança frerramenta para consulta de processos contra políticos baianos
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) lança nesta quinta-feira (12) o Mapa da Improbidade na Bahia (Maip). Ferramenta de controle social, o mapa exibe através de imagens de satélites as ações de improbidade e de crimes contra o patrimônio público cometidos por prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e outros agentes públicos nos municípios do Estado da Bahia. No Maip, a população poderá consultar informações sobre medidas judiciais propostas em cada cidade e visualizar a relação dos processos existentes no banco de dados da Justiça Estadual. As consultas poderão ser feitas pelo nome da parte ou do município, com filtros que permitam ao usuário restringir a pesquisa de acordo o andamento do processo, consultando aquele que já foi julgado, ou o que se encontra em tramitação, ou mesmo todos. O número de cada processo pesquisado terá conexão direta com a página na internet do Tribunal de Justiça da Bahia, com acesso aos respectivos nomes das partes, números dos processos e movimentação.
Redação Notícias de Santaluz