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Família procura por idoso que está desaparecido em Santaluz | Foto: Divulgação

Familiares de Osvaldo Pereira de Araújo Filho, de 64 anos, procuram por ele desde a manhã desta quinta-feira (16), em Santaluz, na região sisaleira da Bahia.

Segundo um sobrinho do idoso, que por questões de segurança prefere não se identificar, Osvaldo foi visto pela última vez na noite de quarta-feira (15).

O familiar relatou que Osvaldo jantou na casa de uma mulher com quem tem um relacionamento e depois foi para um sítio onde mora sozinho, na localidade conhecida como Pedreira Velha, que fica na sede do município. “Ele também costumava tomar café na casa da companheira, mas não apareceu na manhã de hoje. A mulher disse que, preocupada, foi até lá e encontrou a casa toda revirada”, contou.

Ainda de acordo com o familiar, o carro de Osvaldo, modelo Uno Mille, cor verde musgo, não foi encontrado. No entanto, um caminhão que também pertence ao idoso estava no local.

Segundo ele, um boletim de ocorrência foi registrado na delegacia da cidade, mas até o início da noite desta quinta-feira o idoso não tinha sido localizado. Cartazes com a foto dele foram espalhados nas redes sociais.

O sobrinho de Osvaldo, que mora em outro estado, pede para quem tiver informações sobre o paradeiro do idoso entrar em contato com a polícia.

“Não sabemos ainda o que aconteceu, mas estamos bastante preocupados. Ele não tem parentes em Santaluz, por isso, contamos com a colaboração da população passando informações, denúncias ou qualquer pista que ajude a encontrar o meu tio. Toda informação é importante.”

Notícias de Santaluz

Por g1 e TV Globo

Foto: Tom Costa/Ministério da Justiça e Segurança Pública

O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou nesta quinta-feira (16) que até o momento 68.488 armas dos chamados CACs (caçadores, atiradores e colecionadores) foram recadastradas.

Ele acrescentou que, quem não fizer o recadastramento até o fim do prazo, incorrerá em crime. No início de fevereiro, o governo deu 60 dias para que proprietários de armas de uso permitido ou restrito registrem esses armamentos no Sistema Nacional de Armas (Sinarm), gerenciado pela Polícia Federal.

Em janeiro, ao tomar posse, o presidente Lula assinou um decreto a fim de revogar uma série de medidas do governo Jair Bolsonaro que facilitaram o acesso a armas e munições. E uma das medidas determinadas foi recadastramento das armas compradas a partir de maio de 2019.

Nesta quarta (15), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu todos os processos em instâncias inferiores da Justiça que discutem a legalidade do decreto. Gilmar argumentou que a decisão foi necessária para evitar decisões conflitantes sobre o tema.

“Tivemos a decisão do Supremo Tribunal Federal confirmando a constitucionalidade e a legalidade do decreto editado pelo presidente Lula sobre controle de armas. Faço questão de assinalar a importância do decreto e da decisão do Supremo no sentido de que o decreto já está produzindo resultados”, afirmou Dino.

“Nós já tivemos a migração de registro de CACs para o controle da PF e são 68.488 armas que estão em poder de CACs que já foram recadastradas. E armas uso restrito são 2.464”, acrescentou o ministro da Justiça.

Segundo Dino, diante da decisão do ministro Gilmar Mendes, está mantido o prazo para que as armas do CACs sejam recadastradas.

Ainda conforme o ministro, quem não fizer o recadastramento incorrerá na prática de crime.

“Havia a ilusão de alguns de que o decreto do presidente Lula seria derrubado e não há nada disso. Queremos deixar muito claro que o prazo está fluindo. […] Vamos levar adiante esse recadastramento, que se finalizará ao término do mês de março”, afirmou.

“Faço questão de lembrar que a Polícia Federal fará o recredenciamento até o final de março para armas de uso permitido e de uso restrito. Quem não recadastrar, automaticamente a arma passa a ser arma proibida e, por isso, estará sujeita a apreensão. E os proprietários estarão cometendo crime”, frisou o ministro.

A política de facilitação do acesso a armas foi uma das principais bandeiras de campanha de Jair Bolsonaro em 2018. Ao assumir o governo, em 2019, Bolsonaro adotou uma série de medidas visando esse objetivo. E, na campanha de 2022, o então candidato Lula afirmou que, se eleito, iria revogar as medidas de Bolsonaro.

Por g1

Lançamento do novo programa Minha Casa Minha Vida e entrega de empreendimentos do programa em Santo Amaro (BA) | Foto: Ricardo Stuckert/PR

O ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou nesta quinta-feira (16) em entrevista à GloboNews que o governo federal estuda dar isenção total no Minha Casa, Minha Vida aos beneficiários em situação de rua e a quem já recebe benefícios como o Bolsa Família.

Hoje, a faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida prevê que a família beneficiada pague um percentual baixo do valor total do imóvel financiado – em alguns casos, o subsídio do governo pode chegar a 95%, ou seja, a família paga apenas 5% do montante.

“Eu acho que é um pouco contrassenso. São pessoas que precisam do governo. A gente ajuda com o Bolsa Família e tira com o [Minha Casa, Minha Vida]? Essa é a intenção que o presidente Lula tem, na sua sensibilidade, para que a gente possa ajudar essas pessoas de fato.”

Segundo Filho, o tema está em discussão e a análise deve ser concluída em até 45 dias – contados a partir desta terça (14), quando o programa foi relançado com uma cerimônia em Santo Amaro (BA).

“Nós temos um déficit habitacional que não foi enfrentado nos últimos quatro anos. Esse condomínio que foi inaugurado em Santo Amaro é de 2013. São 83 mil obras paralisadas do Minha Casa, Minha Vida”, citou.

“Você analisa o prejuízo social, são famílias que estão aguardando na melhor das hipóteses desde 2016 para morar nessas casas. Ficaram morando de aluguel, ou em situação de risco”, disse o ministro.

Jader Filho afirmou que além do prejuízo para essas famílias que aguardam residências não finalizadas, há uma fila de pessoas que não conseguiram sequer contratar seus financiamentos.

O ministro também citou o desperdício de dinheiro público com a “involução” das obras – ou seja, depredação das estruturas não finalizadas.

Foto: Pedro França/Agência Senado

O senador baiano Jaques Wagner (PT) manifestou ser contra a indicação da ex-primeira-dama da Bahia e enfermeira Aline Peixoto para o posto de conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Segundo o Metro 1, o ex-governador da Bahia se pocicionou por meio de mensagem via aplicativo WhatsApp. Wagner disse “não” quando foi questionado se concordava com a indicação da esposa do agora ministro da Casa Civil do governo Luiz Inácio Lula da Silva, Rui Costa. Ainda segundo o site, a não concordância de Wagner tem sido comentada nos bastidores. O senador ainda sugeriu que a eleição não está decidida, já que o pleito tem “voto secreto”. Aline Peixoto tem como adversário à vaga do TCM o ex-deputado e ex-prefeito de Conceição do Coité, na região sisaleira, Tom Araújo. Os dois devem ser sabatinados na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nos dias 27 e 28 de fevereiro, segunda e terça-feira seguintes ao término do carnaval. A previsão é que a escolha deve ocorrer no dia 3 de março.

Foto: Alan Santos/PR

O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, deve ficar inelegível. De acordo com informações da coluna da jornalista Mônica Bergamo, a possibilidade é tratada como uma certeza por magistrados do Superior Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. No entanto, a avaliação é de que ele não vai ser preso.

Bolsonaro responde a 16 ações no Tribunal Superior Eleitoral que podem levar a inelegibilidade e a diversos inquéritos criminais e civis que podem resultar em condinação à prisão. No entanto, ele só será preso em decorrência de uma sentença condenatória transitada em julgado, ou seja, quando couber mais recurso em nenhuma instância na Justiça.

Ainda de acordo com Mônica Bergamo, o tempo para que uma investigação se transforme em denúncia formal e depois em condenação em primeira, segunda e enfim terceira instância é de pelo menos quatro anos, segundo os ministros. A única possibilidade de Bolsonaro ser preso se apresentaria no caso de ele tentar obstruir investigações, destruindo provas ou intimidando testemunhas.

Por g1

Divórcios crescem em 2021 | Foto: Geisy Negreiros/g1

Em 2021, o número de divórcios concedidos em 1ª instância ou realizados por escrituras extrajudiciais foi de 386,8 mil, um crescimento de 16,8% em relação ao ano anterior, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Na pesquisa Estatísticas do Registro Civil, o instituto explica que, com esses números, a taxa geral de divórcios – que é número de divórcios para cada mil pessoas de 20 anos ou mais – também registrou um aumento no período, passando de 2,15‰ em 2020, para 2,49‰ em 2021.

Apesar do crescimento observado naquele ano, o número ainda pode ser maior. Em nota, o IBGE informa que “rotineiramente encontra dificuldades para obtenção dos dados” em relação aos divórcios judiciais.

A instituição atribui a dificuldade a diversas razões, mas destaca as incertezas trazidas pela pandemia e as dificuldades na coleta de dados de divórcios ocorridas nas Varas de Família, Foros e Varas Cíveis.

Características dos divórcios

De acordo com o IBGE, houve uma redução no tempo médio entre a data do casamento e a data data da sentença ou escritura do divórcio nos últimos anos. Em 2010, esse tempo era de 15,9 anos. Já em 2021, o tempo médio foi de 13,6 anos.

A maior proporções das separações é maior entre os casais com filhos menores de idade, com 48,5% dos divórcios – um crescimento de 5,5 pontos percentuais em relação a 2010.

“Destaca-se, ainda, o aumento significativo do percentual de divórcios judiciais entre casais com filhos menores de idade em cuja sentença consta a guarda compartilhada dos filhos”, aponta o instituto.

Anos atrás, em 2014, somente 7,5% dos casais divorciados optava pela guarda compartilhada. Esse número avançou para 34,5% em 2021. Klívia Brayner, gerente da pesquisa, explica que a alta está relacionada, sobretudo, à Lei n° 13.058, de 2014, que passou a priorizar essa modalidade de guarda mesmo quando não acordo entre os pais.

Por g1 BA e TV Sudoeste

Criança estava atrás de carro quando o pai saiu da garagem de casa | Foto: Redes sociais

Um bebê de um ano morreu após ser atropelado pelo próprio pai na garagem de casa, em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. Informações iniciais apontam que trata-se de acidente. O caso aconteceu na terça-feira (14) e o corpo do menino foi velado na casa dos avós maternos nesta quarta (15).

A criança foi identificada como João Antônio Pires Cordeiro. Após o atropelamento, ele foi socorrido para o Hospital de Base. A assessoria da unidade de saúde informou que o menino já chegou ao local sem vida.

Segundo informações apuradas pela TV Sudoeste, afiliada da TV Bahia em Vitória da Conquista, a criança andou até a parte traseira do veículo sem que o pai percebesse. Por não ter visto o garoto, o homem o atropelou ao tentar sair da garagem.

Um boletim de ocorrência foi registrado pela Polícia Civil. O corpo de João foi levado para o Instituto Médico Legal da cidade e liberado na manhã desta quarta-feira.

A casa dos avós da criança onde foi realizado o velório fica na cidade de Dom Basílio, a 191 km de Vitória da Conquista. Às 17h, está prevista uma missa em homenagem ao menino na Igreja de Nossa Senhora de Fátima, que também fica na cidade. Não há detalhes sobre o sepultamento.

Por g1 BA

Pastor é preso por manter filho em cárcere privado e situação de maus tratos na Bahia; adolescente estava machucado e dopado | Foto: Arquivo pessoal

Um pastor evangélico foi preso em flagrante por manter o filho, um adolescente de 13 anos, em cárcere privado e situação de maus-tratos, na cidade de Iaçu, a cerca de 280 km de Salvador, na terça-feira (14). Nesta quarta (15), a vítima está internada em um hospital, desidratada.

Equipes da Delegacia de Iaçu e do Conselho Tutelar da cidade chegaram à casa do pastor após denúncias. No local, o adolescente foi encontrado machucado, com lesões físicas aparentes, e dopado, segundo a equipe policial que liderou o resgate.

Os agentes da polícia informaram ainda que a vítima tem transtornos mentais e que, depois de ser levada a um hospital, respondeu questionamentos que confirmaram, ao Conselho Tutelar, a situação de maus-tratos e o cárcere privado.

O pastor atua no distrito de João Amaro e segue detido na delegacia, à disposição da Justiça – que já foi comunicada de toda a situação envolvendo o adolescente. O Ministério Público da Bahia (MP-BA) também foi informado da situação de vulnerabilidade social grave.

Por g1 ES e TV Gazeta

Venâncio de Jesus, de 22 anos, tirou 940 pontos na redação do Enem | Foto: Reprodução/TV Gazeta

Depois de superar um Acidente Vascular Cerebral (AVC) na adolescência, Venâncio de Jesus, de 22 anos, que tirou 940 pontos na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), disse que está mais perto de realizar o sonho de ser médico. As notas de 2022 do exame foram divulgadas na última quinta-feira (9).

Estudante de escola pública e morador da Serra, na Grande Vitória, o jovem é operador de caixa e fez a prova pela quarta vez em 2022.

“Vou tentar medicina esse ano e se Deus quiser vou conseguir. Me sinto alegre e surpreso porque eu mesmo não achava que ia conseguir essa nota. Assim que eu saí da sala de prova não achei que seria pra tanto. Sonhei com essa nota em 2019 e falava com meus colegas ‘vou tirar 940’. Não consegui naquele ano, mas agora, quase 4 anos depois consegui”, contou Venâncio.

O jovem também lembrou como foi conciliar a rotina de trabalho e de estudos para conseguir alcançar o seu objetivo.

“Chegava em casa 23h e no outro dia tinha que acordar cedo. Depois saía do serviço e ia para o curso. Era muito cansativo, mas depois comecei a me acostumar”, disse Venâncio.

Incentivo da mãe

A mãe de Venâncio, Bernadete do Rosário, que já trabalhou como auxiliar de serviços gerais e merendeira, é uma das grandes incentivadoras do filho.

“Sempre incentivei ele e meu outro filho. Graças a Deus o outro já é formado e empregado. Falei: ‘vai em frente meu filho, o que eu puder fazer por você eu vou fazer. Nossas condições não são lá essas coisas não, mas Jesus vai abrir essa porta e vamos conseguir”, contou.

Bernadete do Rosário, mãe de Venâncio de Jesus, que tirou 940 pontos no Enem | Foto: Reprodução/TV Gazeta

Bernadete, que hoje é aposentada, disse que vai continuar incentivando o filho.

“Ele vai conseguir o que está querendo. Ele quer ser um médico neurologista. Tem que estudar muito. Tenho uma patroa que tem um filho médico e ela disse pra eu incentivar o Venâncio. É isso que eu faço, estou ajudando ele no que eu posso. Ele tem muita força de vontade e eu também estou incentivando pra seguir em frente”, disse a mãe de Venâncio.

Problema de saúde e escolha da profissão

Na adolescência, enquanto cursava o ensino médio, Venâncio começou a sentir dormência no corpo e teve algumas convulsões. Depois de algum tempo veio a notícia que ele tinha um tumor venoso no cérebro.

Inicialmente o jovem foi submetido a um tratamento com medicamentos, mas em um determinado dia enquanto ia para mais uma consulta ele teve um AVC.

Depois de passar por uma cirurgia e internado no hospital, ele ficou encantado pelo trabalho dos médicos.

“Até os meus 16 anos estava bem indeciso sobre o que queria fazer e depois de descobrir a doença tive um AVC com 17 pra 18 anos. Via os médicos bem humanos cuidando das pessoas e falei: é isso que eu quero pra minha vida”, lembrou.

Venâncio disse que o próximo passo é se inscrever na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Enquanto a resposta não sai, ele planeja como será o seu futuro.

“A expectativa é de ser aprovado. Quero cuidar das pessoas e também dar uma condição melhor pra minha família”, disse o jovem.

Por g1

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (15), durante visita a Sergipe, que anunciará na próxima semana um “novo Bolsa Família”.

O programa social retornará com a previsão de pagamento mínimo de R$ 600 por família , mais um adicional de R$ 150 por cada criança de até seis anos de idade.

“Semana que vem vamos anunciar um novo Bolsa Família de R$ 600 e mais R$ 150 por cada criança até seis anos de idade, para que a gente possa na infância, que a criança mais precisa estar nutrida, a gente garantir que a mãe possa comprar alimento para essas crianças”, disse Lula.

O presidente não deu mais detalhes sobre o retorno do programa destinado a famílias de baixa renda. Lula deu a declaração durante discurso em Maruim, onde visitou obras de duplicação da BR-101 em Sergipe.

O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, disse na segunda-feira (13) que o modelo do programa está pronto para avaliação de Lula.

Na ocasião, Dias disse o retorno do Bolsa Família pode ser feito por meio de uma medida provisória, em razão da importância do tema. Editadas pelo governo federal, as MPs passam a valer já na publicação, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional em um prazo estabelecido.

Programas

Ao retornar à Presidência da República, no mês passado, Lula decidiu retomar programas criados nos governos do PT e que foram substituído por iniciativas similares no governo de Jair Bolsonaro.

Nesta terça-feira (14), na Bahia, o presidente assinou a medida provisória do novo Minha Casa, Minha Vida. Bolsonaro substituiu o programa habitacional pelo Casa Verde e Amarela.

No caso do Bolsa Família, o programa vai substituir o Auxílio Brasil. Bolsonaro criou o auxílio, nos moldes do Bolsa Família, e decidiu modificar o nome do programa.