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Gilmar Mendes diz que Brasil era governado por “gente do porão”

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Foto: Breno Esaki/Especial Metrópoles

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu que as denúncias feitas pelo senador Marcos do Val (Podemos)— sobre uma suposta tentativa golpista — mostram que o Brasil estava sendo governado por “gente do porão”. As informações são do portal Metrópoles.

Na quinta-feira (2), do Val declarou ter participado de uma reunião com o então deputado federal Daniel Silveira (PTB) e o ex-presidente Jair Bolsonaro, em Brasília, na qual Silveira propôs um plano contra o ministro do STF, Alexandre de Moraes. A tentativa era de reverter a derrota de Bolsonaro nas urnas.

“O que mostra é que a gente estava sendo governado por uma gente do porão”, disse o decano do Supremo. “Vamos esperar o resultado das investigações, mas essas pessoas se comunicaram”, afirmou o ministro.

Mendes está em Lisboa para a conferência realizada pelo Lide, ao lado do ministro Ricardo Lewandowski. Os ministros Alexandre de Moraes e Luis Roberto Barroso também discursarão no evento, por videoconferência.

“Isso que resulta quando vemos a nominata desses personagens e que mostra que temos que ter preocupação até na preservação da nossa integridade física”, prosseguiu Mendes.”Descemos na escala da degradação política”, concluiu o ministro.

Gilmar Mendes também foi questionado se Bolsonaro deve ser chamado para depor, e respondeu que ele está sendo investigado.

“Tenho a impressão que ele [Bolsonaro] já está sendo investigado nestes inquéritos a pedido da Procuradoria Geral da República. Então, vamos aguardar estes desdobramentos, estas comunicações, eventuais quebras de sigilo para saber como, e qual o grau de envolvimento”.

“Em suma, todos esses elementos mostram que havia algo em andamento e não era para o bem da democracia”, emendou o ministro.

Interno é suspeito de matar colega de quarto a socos em lar de idosos na Bahia

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Por g1 BA e TV Santa Cruz

Crime aconteceu na quinta-feira (2), em Itabuna | Foto: Reprodução TV Santa Cruz

Um interno do Albergue Bezerra de Menezes, instituição que cuida de idosos em Itabuna, no sul da Bahia, matou o colega de quarto a socos na quinta-feira (2). De acordo com a Polícia Militar, o suspeito tem problemas psiquiátricos. Ainda de acordo com a PM, os dois colegas brigaram momentos antes do crime, porém ainda não há informações sobre o que teria motivado a discussão. A vítima foi identificada como Conrado de Jesus Almeida, de 68 anos. Ele foi encontrado morto no próprio quarto, por uma das cuidadoras do albergue. O suspeito, que não teve o nome revelado, foi conduzido para a delegacia da cidade, acompanhado pela diretora do lar de idosos e de um advogado. Segundo a polícia, caso a condição mental dele seja comprovada, ele será levado para um manicômio judicial em Salvador.

Estado paga mais R$113 milhões dos precatórios Fundef a profissionais da Educação

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Foto: Elói Corrêa/GOVBA

O Governo da Bahia anunciou que pagará, nesta sexta-feira (3), aproximadamente R$ 113 milhões em abonos a mais de 73 mil profissionais da Educação a título de precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef). Os valores correspondem a um saldo residual devido ao grupo pelo Estado, em decorrência do julgamento judicial que condenou a União a complementar as verbas do Fundef não repassadas, entre 1998 e 2006, pelo Governo Federal para estados e municípios, devido a um erro de cálculo.

Também nesta sexta, conforme o governo, será publicado no Diário Oficial do Estado uma Portaria Conjunta da Secretaria da Administração do Estado (Saeb) e Secretaria da Educação (SEC) com a lista atualizada com mais de 87 mil servidores e ex-servidores que fazem jus ao pagamento dos precatórios. No total, o Estado estima que irá destinar ao grupo cerca de R$ 1,4 bilhão.

No ano passado, mais de 71 mil profissionais foram contemplados com aproximadamente R$ 1,1 bilhão das verbas dos precatórios. Já o crédito atual diz respeito a um resíduo do valor total que havia sido retido para viabilizar a realização de eventuais ajustes na base de dados – conforme previsto no decreto no 21.629, de setembro do ano passado, que determina também a destinação dos recursos via rateio.

Bolsonaro diz a jornal de Milão que tem direito a obter dupla cidadania: ‘Pela legislação, eu sou italiano’

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ANSA, em São Paulo

Foto: Clauber Cleber Caetano/PR

O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou que, pela legislação italiana, ele teria direito a obter a dupla cidadania, mas não confirmou se pretende fazer o pedido.

“Pela legislação, eu sou italiano, eu tenho avós nascidos na Itália, e a legislação de vocês diz que sou italiano”, declarou o ex-mandatário a uma jornalista do Corriere della Sera em Orlando, nos EUA.

Ao ser questionado se pretende pedir a cidadania, Bolsonaro desconversou e disse apenas: “Pouquíssima burocracia e cidadania plena”.

O senador Flávio Bolsonaro e o deputado federal Eduardo Bolsonaro, filhos do ex-presidente, protocolaram seus pedidos de cidadania por direito de sangue na embaixada italiana em Brasília em 2020.

No entanto, o ministro das Relações Exteriores da Itália, Antonio Tajani, disse recentemente que o ex-mandatário ainda não solicitou o reconhecimento da dupla cidadania.

Um bisavô paterno de Bolsonaro era de Anguillara Veneta, município do norte da Itália que concedeu cidadania honorária para o ex-presidente em 2021. Já seus avós maternos eram de Lucca, na Toscana.

O ex-presidente do Brasil está nos Estados Unidos desde 30 de dezembro e entrou com pedido de visto de turista válido por seis meses.

Construtora é condenada após chefe chamar trabalhador de “nortista cabeçudo” e dizer que “nordestino é tudo burro”

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Por Bahia Notícias

Imagem de jcomp no Freepik

Uma construtora foi condenada a indenizar um trabalhador por ser xingado constantemente pelo chefe de “burro, jumento, inútil, imprestável”. O chefe ainda falava: “não sei por que ainda trabalha aqui. Nortista cabeçudo! Nordestino é tudo burro! Moleque ruim de ‘trampo’!”. A decisão é da juíza Vaneli Cristina Silva de Mattos, titular da 1ª Vara do Trabalho de Uberaba, em Minas Gerais. O nome da empresa não foi divulgado pelo Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG).

Na ação, o trabalhador alegou que era constantemente xingado na frente de outros empregados. Sustentou ainda que era humilhado por conta de seu sotaque. Em defesa, a empresa negou as alegações do empregado.

Para a juíza, os fatos alegados foram parcialmente provados por testemunhas. Uma delas confirmou que o acusado costumava ser grosseiro com o trabalhador e relatou já ter presenciado o reclamante sendo chamado de “burro, nortista e passa fome”. A própria testemunha teria sofrido xingamentos, acreditando que o mesmo ocorresse com outros empregados. Outra testemunha afirmou que “o chefe do reclamante era mal-educado, chamando o autor de imprestável e muitas coisas”.

A juíza destacou que, ainda que todos os fatos alegados na petição inicial não tenham sido provados, não há dúvida de que havia maus-tratos, xingamentos, abordagens pejorativas e de forma grosseira pelo superior hierárquico do trabalhador. “Esses tratamentos reiterados agrediram a personalidade, a dignidade, a integridade moral do autor, degradando o clima social, com o fim de afastar o empregado das relações profissionais”.

Na sentença, a juíza considerou que o caso é assédio moral, por acarretar dano psíquico à vítima. Para a configuração do assédio moral, deve haver a ação ou omissão culposa do agente causador, que conduz a um dano. Não cabe mais recurso da decisão.

Jovem tem mandado de prisão cumprido por suspeita de estuprar criança de 5 anos em Feira de Santana

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Por g1 BA

Foto: Divulgação/Polícia Civil/Ilustrativa

Um jovem de 19 anos foi preso na quarta-feira (1°), em Feira de Santana, por suspeita de estuprar uma criança. Segundo a Polícia Civil, o crime teria acontecido na mesma cidade, no ano de 2017, quando o suspeito tinha 14 anos e a vítima apenas cinco.

De acordo com o delegado Gustavo Coutinho, da Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI), a vítima era vizinha do suspeito. As investigações apontam que o jovem se aproveitava de momentos em que a criança estava sozinha em casa para cometer o estupro.

Ainda de acordo com Coutinho, a Polícia Civil só tomou conhecimento do caso este ano, quando a mãe da vítima fez a denúncia.

O suspeito foi encaminhado para o Centro de Atendimento Socioeducativo Melo Matos e está à disposição da Vara da Infância e Juventude de Feira de Santana, para cumprir medida de internação que poderá ser estendida até que complete 21 anos.

Após jornada pedagógica, mais de 180 pessoas têm sintomas de intoxicação alimentar em Jacobina

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Por g1 BA e TV Bahia

UPA de Jacobina, no norte do estado | Foto: TV Bahia

Mais de 180 pessoas estão com suspeita de intoxicação alimentar na cidade de Jacobina, no norte da Bahia. Entre terça (31) e quarta-feira (1º) a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade recebeu pacientes com sintomas como vômito e diarreia. A maioria dos pacientes relatou ter participado de uma jornada pedagógica que aconteceu no município. Em nota, a prefeitura de Jacobina informou que acionou a vigilância sanitária para verificar se o buffet servido na jornada pedagógica está relacionado com o quadro clínico apresentado pelos profissionais.

Senador diz que recebeu proposta golpista de Daniel Silveira, ao lado de Bolsonaro

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Por g1 e GloboNews

Senador Marcos do Val (Podemos-ES) | Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) anunciou em uma rede social, nesta quinta-feira (2), que pedirá afastamento do mandato. Ele foi eleito em 2018 e, com isso, tem mandato vigente até 2026.

Em conversa com a GloboNews, Marcos do Val afirmou que um dos fatores que levaram à decisão foi um diálogo presenciado pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL), logo após as eleições de outubro, em que o então deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) teria proposto uma ação golpista ao parlamentar.

Do Val afirma que a proposta envolvia não desmobilizar os acampamentos golpistas e, enquanto isso, gravar sem autorização alguma conversa que comprometesse o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes.

“Eles me disseram: ‘Nós colocaríamos uma escuta em você e teria uma equipe para dar suporte, E você vai ter uma audiência com Alexandre de Moraes, e você conduz a conversa pra dizer que ele está ultrapassando as linhas da Constituição. E a gente impede o Lula de assumir, e Alexandre será preso'”, relatou Do Val ao g1.

O senador diz que a proposta foi verbalizada pelo então deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) – Bolsonaro estava na mesma reunião e indicou concordar com a ideia.

Marcos do Val diz que pediu para analisar a proposta e responder em um segundo momento.

E que, em seguida, relatou o caso ao próprio ministro Alexandre de Moraes. Ainda de acordo com o senador, Moraes ficou surpreso e considerou a proposta “um absurdo”.

O post em rede social

Na publicação, feita ainda na madrugada, Do Val cita problemas recentes de saúde e diz que vem sendo alvo de ofensas – o que tem sido “muito pesado para a minha família”, diz o parlamentar.

“Após quatro anos de dedicação exclusiva como senador pelo Espírito Santo, chegando a sofrer um princípio de infarto, venho através desta, comunicar a todos os capixabas a minha saída definitivamente da política”, afirma o post.

“Nos próximos dias, darei entrada no pedido de afastamento do senado e voltarei para a minha carreira nos EUA. Nada existe de grandioso sem paixão. Essa paixão não estou tendo mais em mim”, afirma em outro trecho.

A suplente de Marcos do Val no Senado é Rosana Foerst. Até 2021, o nome de Rosana constava como gerente de Benefícios e Transferência de Renda da Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social do Espírito Santo.

Discussão com MBL

Na quarta, após a reeleição de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para comandar o Senado pelos próximos dois anos, Marcos do Val discutiu em uma live com representantes do Movimento Brasil Livre.

O MBL, grupo político de direita, “acusava” Do Val de ter votado em Pacheco na disputa contra o senador Rogério Marinho (PL-RN) – ex-ministro de Jair Bolsonaro e considerado o “candidato do bolsonarismo” ao comando do Senado.

Marcos do Val abriu uma live no Instagram para refutar essas falas e incluiu, na transmissão, dois membros do MBL. Como resultado, o senador e os ativistas protagonizaram um bate-boca.

Daniel Silveira é preso no RJ um dia após ficar sem mandato de deputado

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Por GloboNews

O deputado Daniel Silveira, condenado pelo STF por ataques à democracia, em imagem de 30 de março de 2022 | Foto: Adriano Machado/Reuters

O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) foi preso na manhã desta quinta-feira (2) em Petrópolis, no Rio de Janeiro.

A GloboNews apurou que a prisão foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em razão do descumprimento de medidas cautelares também definidas pelo tribunal – como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de usar redes sociais.

Fontes da Polícia Federal afirmam que havia “muito dinheiro na casa” do ex-parlamentar no momento da detenção.

Daniel Silveira se candidatou ao Senado pelo Rio de Janeiro, em outubro, e recebeu 1,5 milhão de votos, mas não se elegeu.

Com isso, ficou sem mandato e perdeu o foro privilegiado nesta quarta (1º), quando os novos parlamentares tomaram posse.

Daniel Silveira está sujeito a medidas cautelares desde que foi condenado pelo STF, em abril de 2022, por estímulo a atos antidemocráticos e ataques a autoridades e instituições.

A pena de 8 anos e 9 meses de prisão foi perdoada por Jair Bolsonaro, mas as medidas complementares (como tornozeleira e multa) seguiram em vigor.

Desde então, o STF já havia multado Daniel Silveira por descumprimento dessas medidas cautelares, mas não havia determinado prisão ligada ao caso.

Daniel também é alvo de outras restrições, como a proibição de uso das redes sociais – que ele também burlou.

El Salvador, país com a maior taxa de detentos do mundo, inaugura prisão com capacidade para 40 mil

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Por g1

Imagem de divulgação do novo centro de detenção de El Salvador | Foto: Governo de El Salvador/ Via Reuters

O governo de El Salvador inaugurou uma prisão com capacidade de 40 mil pessoas —só com esse centro de detenção, o país dobra o número de vagas para preso.

Como comparação, no dia do massacre do Carandiru, 2 de outubro de 1992, o complexo penitenciário de São Paulo era o maior da América Latina com cerca de 7.500 mil presos.

El Salvador é um país de 6,5 milhões de pessoas no qual o número de presos está crescendo rapidamente porque o governo está em uma campanha para reprimir a violência de gangues (leia mais sobre a campanha abaixo).

Cerca de 2% de toda a população de El Salvador está presa. É o país com a maior taxa de encarcerados do mundo.

Sistema sobrecarregado

A nova prisão foi construída para aliviar o sistema prisional, que hoje enfrenta uma sobrecapacidade.

Até a inauguração desse novo presídio, na terça-feira (1º), a maior cadeia do país era a de La Esperanza, que abriga 33 mil pessoas (apesar da capacidade ser de 10 mil).

Até 2021, havia 20 centros de detenção no país com capacidade para 30 mil pessoas —no entanto, naquele ano havia quase 36 mil presos.

O diretor do sistema de prisões de El Salvador, Osiris Luna, disse que a nova prisão foi construída em uma área de 166 hectares, e que será patrulhada por 250 policiais.

Estado de exceção

Em março de 2022, o presidente de El Salvador, Nayib Bukele, conseguiu no Congresso a aprovação de um estado de exceção no país. Dessa forma, alguns direitos constitucionais foram suspensos —a polícia passou a fazer prisões sem mandados, e o governo passou a poder acessar a comunicação das pessoas sem autorização da Justiça.

Depois disso, o número de presos explodiu: mais de 62 mil pessoas foram presas, a maioria delas é suspeita de pertencer a gangues.

O aumento da população carcerária como resultado das medidas anti-gangues, que a grande maioria da população apoia, sobrecarregou ainda mais o sistema prisional do país.



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