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Tribunal emite certidão errada, e condenado por estupro de vulnerável vira suplente de vereador

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Por g1 Piauí

Foto de registro de candidatura de Gasparino Azevedo, suplente de vereador do Piauí | Imagem: Reprodução/Redes sociais e TSE

Mesmo condenado em definitivo (quando não há mais como recorrer) desde 2022 por estuprar uma adolescente na zona rural de uma pequena cidade do Piauí, o funcionário público Gasparino Lustosa Azevedo conseguiu, em agosto de 2024, uma certidão de ficha limpa no estado.

📄 Com essa certidão, expedida indevidamente pelo Tribunal de Justiça do Piauí, Azevedo concorreu a uma vaga de vereador de Sebastião Barros. Com 135 votos, não se elegeu, mas se tornou o 1º suplente do PT na câmara do município de 3.202 habitantes, a 900 km de Teresina. Se o titular do cargo desistir ou for cassado, ele pode assumir.

Se a certidão tivesse sido emitida corretamente e informasse que o servidor da prefeitura foi condenado a 10 anos de prisão por estupro de vulnerável, ele poderia ter sido barrado pela Justiça Eleitoral por causa da Lei da Ficha Limpa, que impede condenados em definitivo por determinados crimes de disputar as eleições.

➡️ O crime ocorreu no Natal de 2015, com a primeira condenação em 2019 e a condenação definitiva em 2022. No entanto, Gasparino Azevedo não foi preso desde então e, em 4 de outubro de 2024, dois dias antes do primeiro turno, a Justiça emitiu a ordem de prisão. Até a publicação desta reportagem, ele continuava sendo procurado pela Justiça.

Tribunal admite ‘falha técnica’

Procurado, o Tribunal de Justiça do Piauí assumiu que “uma falha técnica no sistema” permitiu a emissão indevida da certidão negativa, e que o problema foi corrigido.

“Ao tomar conhecimento do caso, a equipe técnica da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJ-PI detectou uma falha técnica no sistema que levou ao desencontro de informações sobre o referido processo, o que já foi devidamente corrigido. Por fim, reafirmamos o compromisso do TJ-PI com a boa prestação jurisdicional, a transparência e o contínuo aperfeiçoamento de seus sistemas”, informou o tribunal.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou que apura o caso. “Havendo qualquer indício de fraudes e/ou erros apurados em face da emissão das certidões, serão tomadas as devidas providências”, disse o órgão, em nota.

O PT afirmou que está acompanhando as investigações e que “não cabe ao partido realizar julgamentos prévios”.

A Prefeitura de Sebastião Barros diz que vai analisar a situação do funcionário.

PM apreende duas motos com indícios de adulteração em Santaluz; dono paga fiança e é liberado

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Fotos: Notícias de Santaluz

A Polícia Militar apreendeu duas motos com suspeita de adulteração em Santaluz, região sisaleira da Bahia, nesta segunda-feira (21). De acordo com a PM, o primeiro veículo, modelo Fan, foi encontrado durante rondas em uma travessa da Avenida Castro Alves. A moto estava estacionada em uma calçada, e após a inspeção, os policiais perceberam sinais de clonagem da placa e adulterações no chassi e motor. O homem identificado como dono foi levado para a delegacia junto com o veículo.

Segundo a PM, enquanto a ocorrência era registrada, a companheira do suspeito apareceu na delegacia e entregou uma segunda moto, modelo CB Twister, também com indícios de adulteração. O homem, de 31 anos, foi autuado em flagrante por receptação, mas foi solto depois de pagar uma fiança de um salário mínimo.

A Polícia Civil vai investigar a origem das motos.

Notícias de Santaluz

PM encontra moto roubada escondida em matagal na zona rural de Serrinha

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Veículo foi localizado após denúncia anônima e levado para a delegacia | Foto: PM

A Polícia Militar recuperou, nesta segunda-feira (21), uma moto com restrição de furto ou roubo na zona rural de Serrinha, região sisaleira da Bahia. De acordo com a PM, o veículo, modelo CG 150 Sport, foi encontrado coberto por galhos em um matagal perto de um açude, no povoado Intrude. A ação ocorreu após uma denúncia anônima, mas ninguém foi preso. A PM informou que o veículo foi levado para a delegacia da cidade.

Notícias de Santaluz

Moto estava escondida por galhos em matagal | Foto: PM

Classificados para o mata-mata do Rural de Santaluz são conhecidos antecipadamente; última rodada vai definir os confrontos

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Imagem ilustrativa | Foto: Freepik

Os classificados para o mata-mata do Campeonato Rural de Santaluz já estão definidos com uma rodada de antecedência. No Grupo A, a situação está resolvida: Pereira, com 7 pontos, garantiu a liderança, enquanto Algodões, também com 7 pontos, ficou com o segundo lugar devido ao saldo de gols.

A última rodada, marcada para o próximo sábado (26) e domingo (27), será decisiva para os outros grupos, podendo alterar o cenário das disputas da próxima fase. No Grupo B, Mucambinho, com 9 pontos e 100% de aproveitamento, e Rio do Peixe, com 7 pontos, já garantiram vaga, mas ainda resta a definição do primeiro e segundo lugar. No Grupo C, Antônio Conselheiro e Lagoa Escura, ambos com 7 pontos, também estão classificados, mas a liderança será decidida no último jogo. Já no Grupo D, Quixaba, com 10 pontos, lidera, mas Rose, com 7 pontos, ainda tem chance de assumir o topo da tabela.

Organizada pela Liga Desportiva Luzense (LDL), a competição oferece uma premiação total de R$ 35 mil. O campeão levará R$ 14 mil, além de troféu e medalhas. O vice-campeão ficará com R$ 9 mil, enquanto o terceiro colocado receberá R$ 5 mil e o quarto, R$ 3,5 mil. Entre os prêmios individuais, estão R$ 1 mil e troféu para o artilheiro, o goleiro menos vazado e o jogador revelação. A torcida mais animada também será premiada com R$ 500.

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Oito cidades baianas aparecem entre as 100 mais ricas do agronegócio no Brasil

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Foto: Fernando Vivas/GOVBA

A Bahia vem ganhando destaque no agronegócio brasileiro. O estado emplacou oito municípios entre os 100 mais ricos do país no setor, segundo um levantamento do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). O estudo, que analisou 5.563 cidades, mostrou o peso da Bahia na produção agrícola nacional.

A região oeste é o principal polo de produção no estado. O destaque fica com São Desidério, que ocupa a segunda posição no ranking nacional, com uma produção estimada em R$ 7,7 bilhões, puxada principalmente pelo cultivo de grãos. Em 7º lugar, aparece Formosa do Rio Preto, com R$ 5,7 bilhões. Barreiras está na 25ª posição, com R$ 3,1 bilhões. Outros municípios baianos que integram a lista são Correntina (28º lugar, R$ 3 bilhões), Luís Eduardo Magalhães (32º lugar, R$ 2,7 bilhões), Riachão das Neves (48º lugar, R$ 2 bilhões), Jaborandi (62º lugar, R$ 1,6 bilhão) e Juazeiro (66º lugar, R$ 1,5 bilhão).

Esses números são impulsionados pelas lavouras de grãos, como soja, milho e algodão, além de frutas como manga, maracujá, banana e uva, que se destacam na produção do estado. Para Wallison Tum, secretário de Agricultura da Bahia, o sucesso baiano no agronegócio é “resultado de diversos fatores, como investimentos em tecnologia, infraestrutura, políticas públicas de incentivo e apoio aos produtores, e a adaptação das culturas às condições climáticas da região”.

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Ação conjunta combate comunicação entre detentos e criminosos fora do presídio de Feira de Santana

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Ação no presídio de Feira visa interromper ligações criminosas entre internos e suspeitos nas ruas da cidade e regiões próximas | Foto: Seap

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) e a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) realizaram nesta segunda-feira (21) a Operação Angerona, no Conjunto Penal de Feira de Santana. A ação teve como objetivo principal cortar qualquer forma de comunicação entre os detentos e criminosos fora da prisão, tanto em Feira de Santana quanto em cidades vizinhas.

Logo no começo da manhã, mais de 40 celas foram vistoriadas. De acordo com a Seap, os agentes encontraram celulares, armas brancas improvisadas e drogas durante as revistas. Todo esse material será periciado pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Maior unidade prisional da Bahia, o Conjunto Penal de Feira de Santana tem capacidade para abrigar 1.280 presos, mas atualmente está superlotado, com 1.928 detentos – 648 a mais do que deveria, segundo dados da Seap.

A operação foi coordenada pela Superintendência de Gestão Prisional (SGP) e teve a participação de policiais penais, militares, além do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e do Grupo de Atuação Especial de Execução Penal (Gaep), ambos do MP-BA.

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Celulares, drogas e armas improvisadas foram apreendidos durante a operação | Foto: Seap

Dois homens são baleados na porta de casa no centro de Queimadas

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Vítimas foram encaminhadas para hospital local e, de acordo com a polícia, não correm risco de morte | Foto: Notícias de Santaluz

Dois homens foram baleados na madrugada desta segunda-feira (21) no centro de Queimadas, região sisaleira da Bahia. De acordo com a Polícia Militar, as vítimas, Rafael Oliveira de Jesus, de 32 anos, e Cleison Jesus Santos, de 27, contaram que estavam chegando em casa, na Praça da Liberdade, quando foram atingidos por disparos efetuados por dois indivíduos em uma moto preta. Ambos os suspeitos usavam capacetes.

Um dos homens foi baleado no pé, e o outro, na altura do abdômen. Rafael e Cleison foram socorridos e levados para o hospital local. Segundo a PM, eles não correm risco de morte.

Ainda conforme a polícia, as vítimas não souberam identificar os autores dos disparos. A Polícia Militar e a Guarda Civil Municipal fizeram rondas na região, mas ninguém foi preso. O caso deve ser investigado pela Polícia Civil.

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Homem e mulher ficam feridos após carro capotar na BA-120, entre Santaluz e Valente

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Foto: Associação de Bombeiros Civis e Socorristas Guardiões da Vida

Um homem e uma mulher ficaram feridos em um acidente na BA-120, entre Santaluz e Valente, na região sisaleira da Bahia, na noite de domingo (20). O carro em que eles estavam capotou na altura do acesso ao povoado Papagaio.

Equipes de resgate da Associação de Bombeiros Civis e Socorristas Guardiões da Vida, além do Samu de Santaluz e Valente, prestaram atendimento às vítimas.

O homem, que ficou preso nas ferragens, precisou ser retirado pelos bombeiros após o para-brisa do veículo ser cortado. Ele estava inconsciente, com um corte na nuca, e foi levado em uma ambulância de suporte avançado do Samu de Santaluz para o Hospital Geral Clériston Andrade, em Feira de Santana.

Segundo a Associação de Bombeiros Civis, a mulher foi encontrada fora do carro, consciente, mas relatando dores no ombro direito e na testa. Ela foi encaminhada para o hospital de Valente, onde permaneceu em observação.

De acordo com os bombeiros, a mulher informou que o acidente aconteceu quando o motorista tentou desviar de uma moto, o que fez o carro capotar, sair da pista e cair em um barranco. O veículo ficou destruído. O casal reside em Conceição do Coité, cidade localizada na mesma região.

Equipes da Polícia Rodoviária Estadual, da Polícia Militar e da Guarda Civil Municipal de Valente também atenderam a ocorrência.

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Foto: Associação de Bombeiros Civis e Socorristas Guardiões da Vida

Homem morre afogado em represa de Santaluz

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Corpo foi encaminhado para necropsia pelo DPT | Foto: Guarda Municipal

Um homem de 43 anos morreu afogado na noite de domingo (20) em uma represa localizada no entorno do bairro Morro dos Lopes, em Santaluz, na região sisaleira da Bahia. A Polícia Militar informou que Rosival Santos Gonsalves, conhecido como Val Chapista, foi retirado da água por pessoas que tentaram reanimá-lo, mas não conseguiram.

Segundo a PM, uma guarnição foi acionada para atender a ocorrência e, ao chegar ao local, encontrou o corpo do homem já fora da represa. Não há informações detalhadas sobre o que teria causado o afogamento.

A PM disse ainda que a Polícia Civil foi informada sobre o caso. Uma equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT), acompanhada pela Guarda Civil Municipal, esteve no local na manhã desta segunda-feira (21) para realizar a perícia e encaminhou o corpo para necropsia.

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Idoso que caiu de telhado morre cinco dias após acidente em Conceição do Coité

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Idoso foi levado para o hospital após cair do telhado do 1º andar de casa em Conceição do Coité | Foto: Águia Resgate

Raimundo da Silva Santos, de 75 anos, morreu no domingo (20), cinco dias após cair do telhado do primeiro andar de sua casa, no centro de Conceição do Coité, região sisaleira da Bahia. Ele estava consertando goteiras quando o telhado cedeu, causando a queda. O idoso foi socorrido pela equipe Águia Resgate e levado ao hospital com dores na coluna e suspeita de fraturas nas costelas. Não há detalhes sobre a causa exata da morte, nem informações sobre velório e sepultamento.

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