Autor: Redação.NSL

Por TV Globo

O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, vai assumir um acervo de 520 processos – um dos menores dos gabinetes da Corte. As ações e os recursos que inicialmente vão ficar sob a relatoria do ministro serão herdados do ministro Ricardo Lewandowski – Zanin vai ocupar a cadeira que era do ministro, que se aposentou em abril.

Uma vez assumindo o cargo, Zanin passará a fazer parte da distribuição dos processos que chegarem ao tribunal. Pode assumir os casos por sorteio ou pela chamada prevenção – se tiver, em seu gabinete, ação ou recurso que trate de tema semelhante ao novo processo.

Aos 47 anos, considerando as atuais regras para aposentadoria no STF, Zanin permanecerá por 28 anos no Supremo — até completar 75 anos.

Após tomar posse, o novo ministro vai assumir a relatoria de ações com repercussões sociais e econômicas. A maioria dos processos trata de temas de Direito Administrativo e Direito Público, além de casos tributários. Entre eles, estão:

– validade de regras da Lei das Estatais sobre nomeação de conselheiros e diretores;

– validade de decreto do presidente Lula que restabelece as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins, que haviam sido reduzidas à metade;

– investigações sobre supostos desvio do chamado “orçamento secreto”;

– omissões do governo Jair Bolsonaro (PL) durante a pandemia de Covid-19;

– validade de decreto de Bolsonaro que flexibilizava a exploração de cavidades subterrâneas, como grutas e cavernas.

O novo ministro do Supremo já deverá estar empossado quando o STF voltar a analisar temas populares, como o recurso que discute a tese do marco temporal sobre a demarcação de terras indígenas.

Na ordem das votações, em regra, será o primeiro a votar logo depois do relator, já que é o ministro mais novo do tribunal.

Na Corte, Zanin também deve integrar a Primeira Turma. A vaga foi aberta com a transferência do ministro Dias Toffoli para a Segunda Turma do STF após a saída de Lewandowski.

Um carro da marca Mercedes-Benz avaliado em R$ 1 milhão foi recuperado pela Polícia Civil na zona rural do município baiano de Irará. O veículo tinha sido furtado no dia 6 de julho deste ano, no bairro Capuchinhos, em Feira de Santana, cidade distante cerca de 50 quilômetros. A polícia informou que após tomar conhecimento da situação, a Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) de Feira iniciou investigação e nesta quarta-feira (2) conseguiu localizar o carro de luxo, que será devolvido ao dono. A polícia não informou em que circunstâncias a Mercedes foi encontrada, mas disse que a investigação agora está focada em identificar a autoria do furto.

Notícias de Santaluz

Uma mulher identificada como Daiane Conceição de Jesus Freitas, de 26 anos, natural de Santaluz, foi assassinada com golpes de marreta, no distrito da Matinha, em Feira de Santana, no início da madrugada desta quarta-feira (2). As informações são do Acorda Cidade.

A Polícia Militar disse que o corpo foi encontrado no quarto de uma residência que fica na localidade conhecida como Fazenda Candeal II, com lesões na cabeça. Uma equipe do Samu foi até o local e constatou o óbito. 

De acordo com o delegado Fabrício Linard, o homem apontado como autor do crime é um ajudante de pedreiro de 22 anos, que tinha um relacionamento amoroso com a vítima há cerca de um ano e meio. Ele foi preso em flagrante.

Ainda de acordo com o delegado, o jovem contou que passou a terça-feira bebendo na residência, enquanto Daiane estava trabalhando em outro local. Ao chegar, por volta das 18h30, ela reclamou que ele ficou bebendo na casa, onde também estava o filho dela de 7 anos, de um relacionamento anterior, então teria se iniciado uma discussão.

O homem afirmou à polícia que por volta da meia-noite, Daiane o teria desferido um tapa no rosto e isso o motivou a praticar o crime. No entanto, o delegado disse que ao realizar o levantamento cadavérico, foi constatado que Daiane estava deitada em sua cama, em decúbito ventral (barriga voltada para baixo), enrolada em um cobertor e possivelmente já estava até dormindo quando foi assassinada.

“Isso nos traz a convicção de que ela estava deitada e talvez até já dormindo, quando ele covardemente, sem chance de defesa ceifou a vida da jovem. Não acreditamos na narrativa do tapa no rosto. No local conseguimos entrevistar o genitor do autor do fato, que nos disse que a vítima ligou para ele pedindo que ele tirasse o filho dele da casa, não queria mais conviver com o autor, e que hoje ela iria embora. Momentos depois ele ligou para o pai e disse que já tinha se entendido com Daiane. Talvez a partir daí ele teria premeditado o crime”, informou o delegado.

O homem foi autuado em flagrante por feminicídio e está custodiado à disposição da Justiça.

Por O Globo e agências internacionais

Falmira de Jesus, de 38 anos, foi surpreendida pelo ataque de um crocodilo ao pegar água em um riacho. A mulher foi arrastada para o pântano pelo animal, que tentou levá-la para a água, porém a vítima resistiu e pediu socorro. Trabalhadores dos arredores do pântano a ouviram e a resgataram, porém, isso só aconteceu cerca de 90 minutos depois do ataque.

Após momentos de tensão, os trabalhadores conseguiram espantar o crocodilo usando varas e Falmira foi puxada de volta para a terra. A vítima precisou ser internada para tratar ferimentos graves nos braços, pernas e pés.

De acordo com o jornal Britânico Daily Mail, Falmira relatou como foi o ataque. “Eu estava com dor onde o crocodilo estava me segurando. Eu não conseguia me soltar. Então comecei a sentir que estava ficando mais fraca. Eu só pensei que ia morrer, porque estava afundando na água”.

Veículos locais da Indonésia informaram que Falmira recebeu tratamento no Hospital Imanudin e que os médicos, por conta da profundidade dos ferimentos, temiam que alguma infecção acontecesse.

O hacker Walter Delgatti Neto, preso nesta quarta-feira (2) pela Polícia Federal disse, em depoimento anterior à corporação, que se reuniu com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), no Palácio da Alvorada, para tratar do sistema das urnas eletrônicas. As informações são do blog da jornalista Camila Bomfim, apresentadora do Conexão Globonews.

Segundo Delgatti Neto, no encontro, Bolsonaro perguntou se ele conseguiria invadir as urnas eletrônicas se estivesse munido do código-fonte dos equipamentos. O hacker disse aos investigadores, no entanto, que “isso não foi adiante”.

Delgatti Neto disse aos investigadores que só poderia ter acesso ao código-fonte das urnas dentro da sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Para garantir a segurança dos equipamentos, a Corte autoriza o acesso antecipado aos sistemas eleitorais, para fins de auditoria, 12 meses antes da data do primeiro turno. No entanto, segundo o TSE, o acesso ocorre em ambiente específico e sob a supervisão do tribunal.

A reunião entre Bolsonaro e o hacker teria sido intermediado pela deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), também alvo da operação da PF desta quarta.

Os investigadores apuram se Delgatti Neto invadiu o site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e inseriu documentos fraudados no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões – incluindo um falso mandado de prisão contra o ministro do STF Alexandre de Moraes.

Segundo o hacker, os serviços ilegais teriam sido solicitados por Carla Zambelli. A PF afirma que Delgatti recebeu pelo menos R$ 13,5 mil de assessores da parlamentar.

Por TV Globo

A Polícia Federal prendeu nesta quarta-feira (2) o hacker Walter Delgatti Neto, conhecido por ter dado origem à chamada “Vaza Jato” ao invadir telefones de autoridades envolvidas com a operação Lava Jato.

A PF também cumpriu mandados de busca e apreensão contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), no apartamento e no gabinete dela. A operação foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Entre outras medidas contra a deputada, Moraes determinou:

– a apreensão de armas, munições, computadores, tablets, celulares e outros dispositivos eletrônicos, e passaporte;

– busca e apreensão em carros eventualmente encontrados nos endereços da deputada e nos armários de garagem;

– apreensão de dinheiro e bens (joias, veículos, obras de arte e outros objetos) em valores superiores a R$ 10 mil, desde que não comprovada cabalmente, no local dos fatos, a origem licita.

A PF investiga a inserção de alvarás de soltura e mandados de prisão falsos no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP).

A operação desta quarta foi chamada de 3FA. Segundo a PF, o nome faz referência à “autenticação de dois fatores (2FA), método de segurança de gerenciamento de identidade e acesso que exige duas formas de identificação para acessar recursos e dados”.

O nome se refere ao fato de os mandados falsos de prisão e soltura terem sido inseridos nos bancos de dados do Judiciário Federal após invasão dos sistemas, com o uso de credenciais falsas obtidas de forma ilícita.

Segundo as investigações, após invadirem o sistema, o grupo passou a ter acesso remoto aos bancos de dados. Esse acesso foi interrompido após a descoberta, e medidas foram tomadas para evitar novas invasões.

Ainda de acordo com a PF, os fatos investigados “configuram, em tese, os crimes de invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica”.

Por France Presse

Um australiano de 45 anos – que trabalhava em centros de cuidado infantil – foi acusado de supostamente abusar de 91 menores em um dos casos mais chocantes do país, conforme relatado pela polícia nesta terça-feira (1º).

Os crimes ocorreram entre 2007 e 2022 em dez centros diferentes, focados exclusivamente em meninas pré-adolescentes. Ele também é acusado de cometer 1.623 crimes, incluindo 136 estupros e 110 casos de interação sexual com menores de 10 anos.

Os detetives realizam uma perícia no celular do suposto criminoso e afirmaram que conseguiram identificar todas as supostas vítimas.

A polícia destacou que o homem havia passado por todas as verificações de antecedentes necessárias para trabalhar com crianças na Austrália.

“Aquilo que esta pessoa fez com essas crianças ultrapassa os limites de qualquer imaginação”, declarou a investigadora Justine Gough. “Tentamos não nos escandalizar após tanto tempo na polícia, mas este é um caso horrível”, acrescentou.

Por g1

A CPI do MST aprovou nesta terça-feira (1º), por 14 votos a 10, a convocação do ministro da Casa Civil, Rui Costa.

Diferentemente do convite, a convocação obriga o comparecimento do ministro sob pena de crime de responsabilidade em caso de falta sem justificativa.

A convocação do ministro entrou na pauta depois de iniciada a reunião, a pedido do relator, deputado Ricardo Salles (PL-SP), e pegou os governistas de surpresa.

O requerimento já havia sido pautado em julho e saiu de pauta após acordo entre os parlamentares.

“Na mesma lógica em que foi convocado o ex-ministro Gonçalves Dias, porque era o chefe imediato da Abin de janeiro a março, a mesma lógica se aplica ao ministro Rui Costa que desde a referida data em diante passa a ser o chefe da Abin. Até para ter uma postura de equidade. Um foi chefe até março e outro foi chefe dali em diante”, afirmou Salles.

O deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP) afirmou que a convocação “tem pertinência”, porque o MST teria usado de chantagem para nomear indicados no governo.

“É pela Casa Civil que todas as nomeações políticas passam e o que nós temos são indícios de crimes com invasores de terra invadindo a Embrapa, para negociar cargos no governo. Utilizando chantagem contra o governo e o governo cedendo a este instrumento de chantagem”, afirmou.

A base governista reagiu e atuou para tentar impedir a convocação. A deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) chamou o requerimento de absurdo.

“Não tem lógica o ministro da Casa Civil vir falar nessa CPI, que nem tem objeto, para falar sobre nomeações do governo”, afirmou a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR). “Esse requerimento é um absurdo”.

O deputado Alencar Santana Braga (PT-SP), vice-líder do governo, disse que a convocação não tem “qualquer sentido”.

“O ministro chefe da Casa Civil não tem nada a ver com essa matéria, com o objeto desta CPI. Não há justificativa alguma para a presença dele nessa comissão”, afirmou o petista.

Um homem de 46 anos foi preso na tarde de segunda-feira (31), em Queimadas, na região sisaleira da Bahia, acusado de tentar subornar o comandante da Guarda Civil do município para evitar a prisão do próprio filho.

A Guarda Municipal informou que uma equipe fazia buscas por um homem suspeito de agredir a prima, quando o pai dele procurou o comandante da corporação, Adalberto José de Souza, oferecendo propina de R$ 500 em troca de o filho não ser preso.

O comandante da Guarda deu voz de prisão ao homem por corrupção ativa, crime configurado quando alguém oferece ou promete vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício. A pena prevista é de reclusão de dois a doze anos e multa. Em seguida, ele foi encaminhado à central de flagrantes da Polícia Civil na cidade de Senhor do Bonfim.

A Guarda Municipal informou que até a manhã desta terça-feira (1) o homem suspeito de agredir a prima não havia sido localizado. Segundo a corporação, a vítima foi atendida no hospital da cidade e registrou boletim de ocorrência na delegacia.

Notícias de Santaluz

Por g1 BA e TV São Francisco

Uma menina de 1 ano e 9 meses morreu após receber uma descarga elétrica na cidade de Jacobina, no norte da Bahia. A criança colocou um grampo em um interruptor e foi eletrocutada. O caso aconteceu na segunda-feira (31). Segundo os familiares de Liz Silva Santana, a menina estava em uma loja de roupas, dos avós, quando a situação aconteceu. Segundo a família da menina, o irmão de Liz, de 12 anos, conseguiu puxá-la e também foi atingido pela descarga elétrica, mas sem gravidade. A menina foi socorrida e levada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade, mas não resistiu. O corpo da criança foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Jacobina. O velório e sepultamento estão previsto para a tarde desta terça-feira (1°), no cemitério Jardim da Saudade.