Autor: Redação.NSL

Por g1

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), levou na segunda-feira (8) ao plenário presencial da Corte a análise de recurso contra a decisão do ministro Dias Toffoli que arquivou uma ação da CPI da Covid em desfavor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A data para julgamento do recurso ainda será agendada.

Relatório final da CPI da Covid, aprovado em 2021, aponta que o ex-presidente teria cometido o crime de infração de medida sanitária preventiva por não utilizar máscaras e estimular aglomerações durante a pandemia.

A conclusão da CPI, pedindo a abertura de inquérito contra Bolsonaro, foi encaminhada naquele ano ao STF. O ministro Dias Toffoli ficou com a relatoria do caso.

Em 2022, a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou pelo arquivamento da ação. A PGR disse entender que, a partir dos elementos apresentados pela CPI, não era possível apontar a prática do crime pelo ex-presidente.

Em março de 2023, o ministro Dias Toffoli acolheu a posição da PGR e determinou o arquivamento do processo.

Os senadores da CPI da Covid, então, apresentaram um recurso contra a decisão de Toffoli, que estava sendo analisado no plenário virtual.

O julgamento no plenário virtual começou no dia 28 de abril e se encerraria nesta segunda- feira. Até ser encaminhado para sessão presencial por Cármen Lúcia, o placar estava 3 a 0 pela manutenção do arquivamento determinado por Toffoli.

Os ministros André Mendonça e Luiz Edson Fachin já haviam votado com o relator, pelo arquivamento da ação.

Por Valdo Cruz, via g1

O presidente Lula terá de ceder mais do que desejava ao grupo do presidente da Câmara, Arthur Lira, se quiser aprovar suas principais propostas dentro do Congresso Nacional.

A avaliação é de assessores presidenciais, feita depois da derrota do governo na votação de um decreto para derrubar as mudanças no marco do saneamento básico feitas pela equipe de Lula.

Segundo assessores, Lira está com uma boa disposição para colaborar com o governo, mas quer uma reciprocidade do Palácio do Planalto. Ou seja, que seus pedidos sejam atendidos pelo governo. Recentemente, foi contrariado na indicação de um desembargador para o Tribunal Regional Federal.

Além disso, o grupo de Arthur Lira tem reclamado que o Palácio do Planalto não cumpriu o acordo firmado no ano passado, à época da votação da PEC da Transição. A equipe de Lula fechou um acordo para pagar neste ano verbas do orçamento secreto que não foram liberadas no ano passado.

O recado já chegou até Lula pelo próprio presidente da Câmara. Como o governo não se movimentou, veio a derrota na votação do decreto sobre o marco do saneamento.

Com o revés, duas mensagens foram enviadas ao Planalto. O primeiro é que o governo Lula não vai passar pautas mais alinhadas ao petismo, de caráter mais intervencionista e estatista. E o segundo, que é preciso cumprir acordos firmados e liberar as verbas das emendas parlamentares.

Até então, dentro do Palácio do Planalto, uma ala defendia que o governo não cedesse a todos os pedidos do grupo de Lira, para não fortalecê-lo ainda mais. Ou seja, não dar tanto poder ao presidente da Câmara, e não repetir o modelo adotado durante o governo Bolsonaro.

Só que a realidade mostrou que essa estratégia não vai funcionar. Uma ala do governo defende agora que Lula atraia de vez Arthur Lira para o seu lado e lembra que atender os pedidos de Lira é fundamental. Defendem ainda que, no atual modelo, não será ele quem vai fazer diretamente a liberação de recursos de emendas parlamentares, mas o Palácio do Planalto.

Nesta semana, Lula vai se reunir com seus líderes e deve conversar com presidentes de partidos aliados para dar um freio de arrumação. Depois de criticar seu articulador político, o ministro Alexandre Padilha, ele o elogiou em Londres.

A avaliação é que Padilha feche os acordos, mas a equipe ministerial não está fazendo a sua parte. Agora, Lula quer alinhar o discurso interno para evitar novas derrotas.

Por g1 BA

Um homem identificado como Fábio Soares da Silva foi morto a facadas dentro da própria casa em Paulo Afonso, no norte da Bahia. Segundo a Polícia Civil, o crime ocorreu no domingo (7) e o suspeito é um homem que bebia com a vítima. Não há informações sobre a motivação do assassinato. Conforme a polícia, a esposa da vítima contou que viu o marido pela última vez quando ele estava bebendo com o suspeito. Depois, ela teria ido ao banheiro e quando voltou Fábio já estava morto. Ela disse que não conhece o suspeito, que fugiu logo após o crime. A Polícia Civil investiga o caso e duas testemunhas já foram ouvidas.

Por Bom Dia Rio

Um homem pulou em um valão para resgatar o celular, após deixá-lo cair na água suja. O episódio foi na manhã do último sábado (6), no entorno do Riocentro, na Zona Oeste do Rio de Janeiro.

O operador de máquinas Augusto Figueiredo, de 29 anos, tinha acabado de sair de um festival de rap no centro de convenções quando parou para fazer xixi à beira do valão. O iPhone 12 Pro Max recém-comprado acabou caindo no esgoto, mas Augusto não hesitou em mergulhar para procurar o aparelho.

Pessoas que deixavam o show passaram a filmar a cena. Nas imagens, que viralizaram, o dono do celular aparece imerso na água suja, só com a cabeça para fora. A “pescaria” demorou três horas, e Augusto conseguiu recuperar o iPhone.

Morador de Manaus, no Amazonas, ele contou que não sabia do real risco que corria, inclusive de ser atacado por jacarés e cobras.

Augusto disse ainda que ofereceu R$ 2 mil para quem achasse o aparelho. Um vendedor ambulante chegou a pular no mangue, mas em poucos minutos desistiu.

“Eu ofereci dinheiro, mas eu já tinha pulado. Tinha muita gente na hora, gente filmando, mas não imaginava que teria essa repercussão toda. Só queria recuperar meu celular”, disse Augusto ao jornal “O Globo”.

Ele saiu do mangue de ambulância direto para um hospital da Barra da Tijuca, onde ficou quatro horas. Saiu com cinco pontos no pé e uma dose de antitetânica.

O aparelho voltou a funcionar perfeitamente.

Osil Vicente Guedes, de 49 anos, morreu linchado após ser vítima de uma acusação falsa sobre ter roubado uma moto em Guarujá, no litoral de São Paulo. Conforme apurado pelo g1 nesta segunda-feira (8), ele não tinha antecedentes criminais, era dono de uma empresa de reciclagem na cidade e deixou um filho de nove anos de idade.

O homem foi agredido por pessoas na rua que usaram um capacete e pedaços de madeira para atingi-lo. Segundo a Polícia Militar, testemunhas informaram que as agressões começaram após um grito de “pega ladrão”.

O dono da moto, porém, informou à corporação que conhecia Osil e que emprestou o veículo para ele. A vítima foi internada no Hospital Santo Amaro (HSA), em Guarujá, mas não resistiu aos ferimentos.

Osil morava no mesmo endereço da própria empresa de reciclagem, no distrito de Vicente de Carvalho, e era bastante querido pelos vizinhos. A empresa fica a aproximadamente um quilômetro do local onde ele foi linchado.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP), o irmão da vítima, que não teve a identidade revelada, já prestou depoimento sobre o caso. Outras informações sobre as investigações não foram divulgadas. O caso inicialmente foi registrado como “lesão corporal” no 2º Distrito Policial (DP) de Guarujá, porém, acabou modificado para “homicídio” após a morte de Osil.

Osil Vicente Guedes

O homem foi descrito à PM pelo dono da moto como uma pessoa “trabalhadora” e que “não se envolve em confusão”, conforme registrado em Boletim de Ocorrência (BO) obtido pelo g1.

Nas redes sociais, Osil fazia questão de divulgar o amor pelo trabalho e pela família. O homem publicou diversas fotos e vídeos em que aparecia, orgulhoso, com o filho em momentos de lazer.

Ele também compartilhava fotos em que aparecia em meio aos objetos destinados à reciclagem. “Na sucata sempre. Eu amo sucata”, escreveu Osil, em resposta a um comentário nas redes sociais.

Entenda o caso

A agressão ocorreu na última quarta-feira (3), entre a Rua Tambaú e a Avenida Oswaldo Cruz, em Vicente de Carvalho. Um motorista de um carro fez um vídeo e flagrou o momento em que Osil foi agredido. As imagens mostram o homem de camiseta vermelha sentado no meio da rua e rodeado por três moradores. Um deles, de camiseta branca e boné, bate com um capacete na cabeça da vítima.

Na sequência, outro agressor dá um tapa na nuca dele. O mesmo homem puxa Osil pela camiseta e a joga próximo à guia. Assim que o homem cai sentado, ele é agredido mais uma vez na cabeça com um pedaço de madeira e cai desacordado no asfalto.

Enquanto registrava a violência, o autor do vídeo afirma: “Não está bom para ladrão de moto, não. Ladrão de moto está se lascando”. A reportagem não conseguiu localizar o autor do vídeo que está circulando nas redes sociais

De acordo com o boletim de ocorrência, o homem agredido foi levado para o Hospital Santo Amaro com ferimentos graves na cabeça. Ainda não há informações sobre os agressores.

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que a Polícia Civil investiga o caso de agressão ocorrido no bairro Pae-Cará, em Guarujá. Policiais militares foram acionados para atender a ocorrência e, no local, encontraram um homem no chão, com ferimentos na cabeça. Foram requisitados exames pericias.

Espancamentos por causa de fake news

Osil foi linchado exatos nove anos após Fabiane Maria de Jesus. A mulher morreu depois de ser agredida sob a falsa acusação de que havia sequestrado uma criança para rituais de magia negra. Os dois espancamentos aconteceram em Guarujá (SP).

Além da data, os dois casos tiveram mais em comum. Ambos foram vítimas de desinformação. No caso de Fabiane, foi comprovado que ela era inocente e que nunca havia cometido um crime. Já na história desta semana, o dono do veículo que teria sido roubado disse que havia emprestado a moto e que o agredido era “trabalhador”.

A história de Fabiane, inclusive, inspirou a novela ‘Travessia’, no ar no horário nobre da Rede Globo. Na época, o caso tomou grande repercussão nacional e acabou chamando a atenção da autora Glória Perez.

Por Fantástico

O atual prefeito de uma cidade do Maranhão, que é médico, está sendo acusado na Justiça de praticar um aborto ilegal, sem o consentimento da vítima — com quem ele tinha um relacionamento.

Segundo a investigação, o caso aconteceu dentro de um motel, sem condições de higiene para o procedimento. A vítima disse ao Fantástico que caiu em uma armadilha. Agora, seis anos depois, Erivelton Teixeira é réu.

Augustinópolis é uma cidade de quase 20 mil habitantes, na região do Bico do Papagaio — a ponta mais ao norte do estado do Tocantins.

Foi lá que um casal marcou um encontro em março de 2017. Era a primeira vez que os dois iam se encontrar depois de saberem que seriam pais.

“Estranhei, porque a gente se hospedava sempre no mesmo hotel. Sempre ia para o mesmo hotel, e ele me levou pra esse motel”, conta Rafaela Maria Santos.

Erivelton Teixeira Neves, também conhecido como doutor Erivelton, é prefeito de Carolina (MA), cidade perto de Augustinópolis. Na época, ele estava em seu primeiro mandato.

Como também é médico e atendia na região, ele costumava andar com um aparelho de ultrassom portátil. O combinado era que ele examinaria Rafaela no quarto de motel.

Fazer o exame de ultrassom foi apenas uma desculpa para atrair Rafaela para uma armadilha. Segundo o Ministério Público do Tocantins, o que aconteceu depois foi um aborto, sem o consentimento da gestante.

Rafaela levou nove meses para registrar um boletim de ocorrência. Segundo o documento, Erivelton Teixeira a teria sedado com o pretexto de que ia fazer um exame de sangue. Ela conta que a primeira dose de sedativo não fez efeito, e que o prefeito inventou que o sangue tirado não tinha sido suficiente.

“Na segunda vez foi horrível. Eu senti como se minha garganta fechasse ou alguém me apertasse. E eu olhei para ele e falei: ‘Eu não estou me sentindo bem’. Foi quando eu olhei para ele e já via tudo embaçado”, diz Rafaela.

A polícia acredita que o prefeito tenha realizado ele mesmo o aborto no motel.

“Não houve qualquer divergência entre as testemunhas. Não há, por parte da Polícia Civil, dúvida de que aconteceu ali um aborto”, destaca Daniela Caldas, delegada.

Outro suspeito de ter participado do crime é o vereador Lindomar da Silva Nascimento, que era o motorista de Erivelton Teixeira na época.

“O efeito demorou passar muito tempo. E quando eu comecei a acordar, eu estava dentro do carro, na estrada, voltando pra minha cidade, no banco da frente. E eu escutei a voz de outra pessoa. Foi quando eu olhei para trás e vi que o Lindomar estava no banco de trás”, conta Rafaela.

Em nota, a defesa de Erivelton Teixeira e de Lindomar Nascimento alega que seus clientes não foram notificados da ação penal e que tem total confiança em um veredito justo.

Nem o Conselho Regional de Medicina do Maranhão nem o do Tocantins têm registro de Erivelton Teixeira como obstetra. Nenhum dos dois conselhos respondeu ao pedido da reportagem sobre as denúncias contra o prefeito de Carolina.

Por g1 BA e TV Bahia

Câmeras de segurança flagraram o momento em que uma carreta desgovernada detruiu o muro de uma casa, na tarde de domingo (7), no município de Camaçari, Região Metropolitana de Salvador. De acordo com a Superintendência de Trânsito e Transporte de Camaçari (STT), ninguém ficou ferido.

Nas imagens é possível ver o momento em que o motorista sai do veículo e instantes depois a carreta desce a ladeira e se choca com um muro. O condutor ainda tentou retornar, mas não conseguiu. Não há informações sobre o que poderia ter ocasionado o acidente.

O caso foi registrado na rua Jardim Limoeiro. A via foi interditada por agentes da STT e pela Polícia Militar. A área foi interditada e, até a manhã desta segunda-feira (8), o veículo segue no local no aguardo da retirada pela seguradora.

Dois homens, de 28 e 34 anos, foram conduzidos à delegacia de Santaluz, região sisaleira da Bahia, nesta sexta-feira (5), suspeitos de comercializar uma mistura à base de amido de milho como se fosse requeijão, na feira livre e em diversos pontos do centro da cidade. A Polícia Militar informou que, depois de ser acionada por uma compradora, uma guarnição abordou os suspeitos e verificou que na embalagem do produto não constava informações como data de fabricação, prazo de validade e ingredientes. Ainda segundo a polícia, uma equipe da vigilância sanitária municipal confirmou que o produto estava em desacordo com as normas vigentes de comercialização. Os homens, que são moradores do distrito de Humildes, em Feira de Santana, a cerca de 150 quilômetros de Santaluz, foram encaminhados juntamente com o produto à delegacia local para a realização das medidas cabíveis.

Notícias de Santaluz

Por g1 BA

A Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe, anunciou uma redução no preço dos combustíveis na Bahia na quinta-feira (4). Segundo a empresa, houve redução de 8% nos três produtos: gasolina, diesel S10 e diesel S500. A empresa destaca ainda que os preços praticados seguem critérios de mercado, levando em consideração variáveis como o custo do petróleo. O produto é adquirido a preços internacionais, dólar e frete, que pode variar para cima ou para baixo. A Acelen ainda destaca que conta com uma política de preços transparente, amparada por critérios técnicos, de acordo com as práticas internacionais de mercado.

Por g1

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou nesta sexta-feira (5) o fim da emergência sanitária de Covid-19. Lula lembrou que a pandemia ainda não acabou e pediu que a população se vacine contra a doença. Ele ainda criticou o negacionismo que, segundo o presidente, custou vidas.

O fim da emergência sanitária foi declarado mais cedo pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Isso significa que já não há o grau máximo de alerta para coordenar ações emergenciais contra a doença. Mas o status de pandemia permanece, porque a Covid está disseminada globalmente.

“Depois de 3 anos, hoje finalmente podemos dizer que saímos da emergência sanitária pela Covid-19. Infelizmente, o Brasil passou da marca de 700 mil mortos pelo vírus. E acredito que ao menos metade das vidas poderiam ter sido salvas se não tivéssemos um governo negacionista”, escreveu o presidente no Twitter.

Lula ressaltou que o governo federal vai incentivar a ciência e a campanha de vacinação.

“Apesar do fim do estado de emergência, a pandemia ainda não acabou. Tomem as doses de reforço e não deixem de ter o esquema vacinal sempre completo. E o governo federal irá incentivar a saúde, ciência e pesquisa no nosso país. Irá atuar para preservar vidas”, completou.

Decisão da OMS

O mais alto título de alerta da organização havia sido declarado para o surto do novo coronavírus no final de janeiro de 2020.

A decisão desta sexta-feira foi motivada pela queda no número de casos e de mortes pela doença, aliada ao avanço da vacinação da população. Pelas estimativas da OMS, desde 2020, a doença matou mais de 7 milhões de pessoas em todo o mundo, um número que pode ser ainda mais alto.

Cronologia:

A “Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional” foi declarada em 30 de janeiro de 2020;

Em março do mesmo ano, a OMS declarou a pandemia;

Agora, em maio de 2023, a OMS declarou o fim da “Emergência de Saúde Pública”. A decisão veio por causa da queda de casos e de mortes por Covid;

O diretor-executivo da OMS, Michael Ryan, lembrou que a batalha contra a Covid não acabou e que provavelmente “não haverá um ponto em que a OMS anunciará o fim da pandemia”.