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Imagem ilustrativa | Foto: Gilson Abreu/AEN

Prefeituras de todo o país receberam a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de abril de 2024 na quarta-feira (10). O valor total repassado foi de R$ 5,6 bilhões, já descontada a retenção do Fundeb. Em valores brutos, a quantia distribuída às prefeituras chegou a R$ 7 bilhões. O município de Santaluz, por exemplo, recebeu R$ 1,88 milhão.

Segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o repasse de abril apresenta um crescimento nominal de 4,20% em relação ao mesmo período do ano passado. Desconsiderando a inflação, o aumento real é de 1,04%. No acumulado de janeiro a abril, o FPM registra um crescimento nominal de 12,68% e real de 8,18%.

Os recursos do FPM não possuem vinculação específica, o que permite que as prefeituras utilizem o dinheiro para investimentos em áreas essenciais como educação, saúde, infraestrutura, segurança e assistência social. Além disso, o dinheiro pode ser utilizado para pagamento de salários de servidores e quitação de dívidas com fornecedores.

Notícias de Santaluz

Imagem ilustrativa | Foto: Divulgação/Polícia Civil

Um homem foi preso pela Polícia Civil na manhã de quarta-feira (10) em Araci, na região sisaleira da Bahia, por descumprimento de medida protetiva e adulteração de placa de veículo. A vítima, ex-companheira do suspeito, solicitou a medida protetiva em 2019 após ser ameaçada. A Polícia Civil não divulgou qual medida específica foi descumprida. Durante o cumprimento do mandado de prisão, os policiais verificaram a placa da motocicleta que estava com o suspeito e constataram que o sinal identificador pertencia a outro modelo de veículo. De acordo com a polícia, além do descumprimento da medida protetiva, o homem foi autuado em flagrante por adulteração de sinal identificador de veículo automotor, crime previsto no artigo 311 do Código Penal. Ele foi encaminhado à Delegacia Territorial de Araci, onde foi ouvido, passou por exames de corpo de delito e segue custodiado à disposição da Justiça.

Notícias de Santaluz

Por g1 BA e TV Subaé

Foto: Corpo de Bombeiros

Uma pessoa morreu e duas ficaram feridas após uma marquise desabar, nesta quinta-feira (11), em Alagoinhas, cidade que fica a 110 km de Salvador. A queda aconteceu na frente de uma farmácia.

O Corpo de Bombeiros foi acionado para fazer o resgate das vítimas. Segundo apurações da TV Subaé, afiliada da TV Bahia em Feira de Santana, entre os feridos estão um homem, que teve ferimentos na perna e foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), e uma criança, que foi atingida de raspão e não precisou ser levada para o hospital. A outra pessoa atingida pelos escombros era um homem que não resistiu aos ferimentos e morreu no local. O nome e a idade dele não foram informados.

A marquise ficava em um edifício onde a farmácia funcionava no andar térreo. Parte dos escombros caiu dentro do estabelecimento. Não se sabe se os feridos e a vítima estavam dentro da loja ou apenas passavam pela rua no momento do acidente.

Ainda segundo os bombeiros, cinco pessoas ficaram presas no edifício onde a marquise desabou e foram resgatadas pelos bombeiros. O local foi interditado.

Câmara de Vereadores de Santaluz | Foto: VemVer Cidade/Reprodução

Em sessão realizada na quarta-feira (10), os conselheiros da 1ª Câmara de julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) aprovaram com ressalvas as contas da Câmara Municipal de Santaluz, referentes ao exercício financeiro de 2022, sob a gestão do vereador Mário Sérgio Suzart de Matos (Avante). O TCM informou que as ressalvas identificadas foram consideradas de pouca relevância pelo relator do processo, que não aplicou multa ao gestor. Sérgio Suzart está em seu quarto mandato consecutivo como vereador de Santaluz e preside a Câmara Municipal há quatro anos.

Notícias de Santaluz

Foto: Divulgação/ALBA

O deputado Marcinho Oliveira (União Brasil) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei que visa criar o Programa Estadual de Incentivo aos Produtores Rurais prejudicados pelas chuvas. 

De acordo com o deputado, a proposta é necessária devido aos frequentes desastres naturais que têm impactado a arrecadação do agronegócio baiano. A Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado (Sudec) identificou 64 municípios afetados pelas chuvas somente em fevereiro deste ano.

“Por conta desses expressivos números, são necessárias cada vez mais iniciativas visando apoiar e incentivar o desenvolvimento e rápida recuperação dessa atividade, de maneira que com o apoio do Estado, o agronegócio poderá voltar a operar com toda sua força e gerar ainda mais receita, emprego e renda para a Bahia”, afirma Marcinho Oliveira.

Para participar do programa, os produtores devem comprovar a situação de emergência decretada pelo município onde atuam e apresentar os danos causados pelos desastres naturais. Eles devem encaminhar um relatório detalhado à Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Seagri), incluindo evidências fotográficas dos prejuízos que resultaram na redução da produção agrícola.

Segundo dados da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), o Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio baiano atingiu R$ 88,66 bilhões no ano passado, representando um crescimento de 4,2% e uma participação de 21,1% na economia do estado.

Notícias de Santaluz

Por g1 BA e TV Santa Cruz

O ônibus havia saído da Penha (RJ) na quarta-feira (10) e tinha previsão de chegar em Porto Seguro nesta quinta | Foto: Reprodução/Redes sociais

Nove pessoas morreram e 23 ficaram feridas após um ônibus de turismo bater em um barranco e tombar na manhã desta quinta-feira (11), na BR-101, no trecho da cidade de Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia. A informação foi confirmada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Segundo a PRF, o acidente aconteceu no km 885, por volta das 4h30, sentido o distrito de Posto da Mata, em Teixeira de Freitas. O veículo saiu do Rio de Janeiro e tinha Porto Seguro, município turístico que também fica no extremo sul baiano, como destino.

As vítimas feridas foram levadas por funcionários do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Hospital Municipal de Teixeira de Freitas. Não há informações sobre o estado de saúde delas.

Informações iniciais passadas pela PRF apontam que 34 pessoas estavam no ônibus. Oito passageiros morreram no local e 24 ficaram feridos. Os dois motoristas não tiveram ferimentos.

Por volta das 9h30, a morte da nona vítima foi confirmada. Ela estava no Hospital Municipal de Teixeira de Freitas e não resistiu aos ferimentos após uma cirurgia.

O ônibus da empresa RM Viagens e Turismo saiu da Penha, às 13h de quarta-feira (10) e tinha previsão de chegar em Porto Seguro, às 9h desta quinta. O veículo deixaria a cidade do extremo sul da Bahia às 14h30 de segunda-feira (15), com previsão de chegada ao Rio de Janeiro, às 10h de terça (16).

Em nota, a RM Turismo informou que está empenhada em prestar todo o suporte necessário aos envolvidos e que se coloca à disposição para fornecer qualquer informação para auxiliar no que for preciso para amenizar os impactos do acidente.

Por Reuters

Kim Jong-un em junho de 2018 | Foto: Jonathan Ernst/Reuters

O líder norte-coreano, Kim Jong-un, disse que situações geopolíticas instáveis que cercam seu país significam que agora é a hora de estar mais preparado do que nunca para a guerra. A declaração foi dada enquanto ele inspecionava a principal universidade militar do país, segundo a agência de notícias KCNA, nesta quarta-feira (10) – no horário local, já era quinta-feira.

Kim deu orientação de campo na Universidade Militar e Política Kim Jong Il, batizada em homenagem a seu pai, que morreu em 2011. Segundo a KCNA, a instituição é a “mais alta casa de educação militar” do país.

A Coreia do Norte intensificou seu desenvolvimento de armas nos últimos anos sob o comando de Kim e forjou laços militares e políticos mais próximos com a Rússia, supostamente auxiliando Moscou em sua guerra contra a Ucrânia em troca de ajuda em projetos militares estratégicos.

Kim disse a funcionários e estudantes da universidade, segundo a KCNA, que, se o inimigo optar por confronto militar com os norte-coreanos, “a Coreia do Norte dará um golpe mortal no inimigo sem hesitação ao mobilizar todos os meios em seu poder”.

“Delineando a complicada situação internacional… e a situação política e militar incerta e instável em torno da Coreia do Norte, ele afirmou que agora é a hora de estar mais minuciosamente preparado para guerra do que nunca”, afirmou a KCNA.

A Coreia do Norte acusou os Estados Unidos e a Coreia do Sul de provocarem tensões militares ao conduzirem o que chamou de “manobras de guerra”, com aliados conduzindo exercícios militares com intensidade e escala maiores nos últimos meses.

Por France Presse

A executiva vietnamita Truong My Lan durante seu julgamento, na cidade de Ho Chi Min | Foto: STR/AFP

Um tribunal do Vietnã condenou uma empresária do setor imobiliário por um dos maiores casos de corrupção do país, com prejuízos calculados em US$ 27 bilhões de dólares (R$ 136 bilhões).

A bilionária Truong My Lan deverá ser executada por injeção letal. A sua defesa diz que vai recorrer.

Lan se declarou inocente, mas o tribunal rejeitou todas as alegações da executiva do grupo imobiliário Van Thinh Phat, acusada de fraudar o Saigon Commercial Bank (SCB) ao longo de uma década.

“As ações da acusada (…) minaram a confiança da população na liderança do Partido (Comunista) e do Estado”, afirma a decisão do júri, divulgada pela imprensa estatal.

Lan foi uma das 86 pessoas indicadas no caso, um grupo que inclui ex-presidentes do Banco Central, ex-funcionários do governo e ex-executivos do SBC.

O julgamento, na Cidade de Ho Chi Minh, durou cinco semanas.

Lan e os outros 85 réus foram acusados por crimes que vão de suborno e abuso de poder até apropriação indébita e violação das leis bancárias.

Lan teria desviado US$ 12,5 bilhões (R$ 63 bilhões), mas os promotores afirmaram nesta quinta-feira que os danos totais causados pelo esquema alcançaram US$ 27 bilhões, o equivalente a 6% do PIB do Vietnã em 2023.

A empresária negou as acusações e culpou os subordinados.

Empresária de sucesso

Truong My Lan começou sua carreira ajudando a sua mãe a vender perfumes no mercado central de Ho Chi Min, segundo seu relato no tribunal.

Ela fundou a Van Thinh Phat, que atua no ramo imobiliário, em 1992. A empresa administra atualmente um vasto portfólio, que inclui diversos prédios, incluindo hotéis cinco estrelas e o Times Square Saigon, um edifício comercial de 39 andares que é visto como símbolo de prosperidade e modernidade em Ho Chi Min, a capital financeira e cidade mais populosa do Vietnã.

Lan e os demais réus foram detidos em meio a uma campanha nacional contra a corrupção.

Em sua declaração final ao tribunal na semana passada, ela diz que cogitou o suicídio. “Em meu desespero, pensei na morte”, declarou Lan, segundo a imprensa estatal.

“Estou tão irritada por ter sido tão estúpida para me envolver neste ambiente empresarial muito feroz, o setor bancário, do qual tenho pouco conhecimento”, disse.

Ana Quércia | Foto: Redes sociais

A secretária de Educação de Santaluz, na região sisaleira da Bahia, Ana Quércia Costa dos Santos, foi exonerada nesta quarta-feira (10) por decisão do prefeito Arismário Barbosa Junior (Avante). Professora efetiva da rede pública estadual e com atuação na rede privada, Quércia também é filiada ao MDB e integrante do diretório municipal do partido. A professora estava no cargo de secretária há apenas 68 dias, mas já desfrutava do prestígio da comunidade escolar e era respeitada pelos colegas.

A exoneração de Ana Quércia também gerou grande repercussão no cenário político local, pois ocorre após críticas feitas pelo deputado Marcinho Oliveira (União Brasil) ao prefeito Arismário durante uma live realizada na terça-feira (9) [lembrar]. O parlamentar questionou a composição das alianças do gestor para as eleições de 2024, o que incluiria, no entendimento de pessoas ligadas à política, a possível escolha de Joelcinho, filho do ex-deputado e ex-prefeito Joélcio Martins (MDB), como vice na chapa de Arismário, que pretende concorrer à reeleição neste ano.

Embora Marcinho não tenha mencionado diretamente o nome de Joelcinho durante a live, fontes consultadas pela reportagem acreditam que o deputado enviou diversas indiretas durante sua fala, já que ele não veria com bons olhos a possibilidade de uma futura escolha de Joelcinho como vice de Arismário.

A reportagem apurou ainda que a cúpula do MDB foi pega de surpresa pela decisão do prefeito, e o partido, que havia reafirmado apoio a Arismário durante um encontro realizado na última sexta-feira (5) [lembrar], agora considera romper os laços políticos com o gestor.

Um experiente político afirmou à reportagem que, em sua visão, “os últimos acontecimentos mostram que Arismário detém o mandato, mas ‘quem controla a caneta’ é um grupo seleto de aliados”.

Uma reunião do diretório do MDB está marcada para sexta-feira (12) para discutir o futuro da aliança com o prefeito.

Notícias de Santaluz

Material apreendido pela polícia no dia do crime | Foto: Divulgação/Polícia Militar

Uma mulher foi presa na terça-feira (9) em Vitória da Conquista, no interior da Bahia, por omitir a morte do filho de apenas 4 anos, que foi assassinado com golpes de martelo na cabeça. O crime aconteceu no dia 21 de março, na casa onde a família morava. O pai da criança é o principal suspeito e está preso desde então, quando foi autuado em flagrante. As informações são do g1 e TV Sudoeste.

Investigações revelaram que o menino sofria abusos físicos e psicológicos do pai há três meses. O pai gravava as agressões e enviava para a mãe da criança, que trabalhava fora e nunca denunciou os abusos. Além disso, o casal usava drogas na frente da criança, e o pai usava o imóvel como ponto de tráfico.

Em depoimento, a mulher contou que estava trabalhando quando recebeu a ligação do marido informando que a criança estava passando mal. A mãe do menino disse que foi até o imóvel e encontrou o filho com ferimentos no abdômen e cabeça, incluindo afundamento de crânio. O homem já não estava no local. Mesmo desconfiando que o menino estava morto, a mulher resolveu levá-lo à Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Com essa informação, os policiais militares procuraram o suspeito e o encontraram próximo à residência do casal.

O pai do menino foi preso em flagrante por tortura qualificada, homicídio e tráfico de drogas. Segundo informações da Polícia Militar, ele confessou ter agredido a criança alegando ser uma forma de ‘correção’. Um martelo usado no crime foi encontrado entre os brinquedos da vítima. Além do objeto, foram apreendidas uma substância semelhante a maconha e uma balança de precisão. Todo o material e o suspeito foram levados à delegacia de Vitória da Conquista, onde ele permanece à disposição da Justiça.