Autor: Redação.NSL

Por GloboNews e g1 Rio

O Ministério Público Federal denunciou nesta quarta-feira (7) o ex-deputado Roberto Jefferson pelo ataque que ele promoveu contra policiais federais que foram prendê-lo, no cumprimento de uma ordem do ministro Alexandre de Moraes, no dia 23 de outubro de 2022, em sua casa no município de Levy Gasparian, na Região Serrana do Rio. Na ocasião, Jefferson recebeu os policiais com granadas e relatou em depoimento ter dado mais de “50 tiros de fuzis” na direção dos agentes.

“Consta nos autos ter sido preso em flagrante, no dia 23 de outubro de 2022, por volta das 19h15, em sua residência localizada em Comendador Levy Gasparian-RJ, o ora denunciado Roberto Jefferson, porque, dolosamente e consciente da ilicitude e reprovabilidade de suas condutas, tentou matar 4 Policiais Federais, com emprego de explosivo e de meio de que resultou perigo comum”, diz trecho da denúncia assinada pelos procuradores da República Charles Stevan da Mota Pessoa e Vanessa Seguezzi.

Na sequência, cita outros qualificadores do suposto crime.

“Usou como meio recurso que dificultou a defesa de autoridade e agentes no exercício da função descritos no artigo 144 da Constituição Federal e com emprego de arma de fogo de uso restrito, cujos resultados (mortes) não se consumaram por circunstâncias alheias à sua vontade”, diz outro trecho da denúncia. Jefferson já havia sido indiciado pela PF por 4 tentativas de homicídio.

Na época dos acontecimentos, os advogados disseram apenas que a prisão em flagrante, e que foi convertida em preventiva pelo STF, usurpou a competência da Justiça Federal em Três Rios, que abrange a área de Comendador Levy Gasparian.

Sobre os atos de Jefferson, os advogados disseram que só se manifestariam nos autos.

No início de novembro, os advogados pediram a suspeição de Alexandre de Moraes em todos os processo contra o ex-deputado, inclusive a ação contra policiais federais. A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), vai ser a nova relatora do caso.

Segundo os advogados de Roberto Jefferson, Moraes agiu de forma parcial no processo. “Surge patente parcialidade para funcionar como investigador do Excipiente e condutor do INQ 4874, e, por consequência, não só da PET 9844, mas para apreciar todo e qualquer requerimento referente ao Sr. Roberto Jefferson”, afirma um trecho do documento.

Por g1

O presidente do Peru, Pedro Castillo, instituiu nesta quarta-feira (7) um governo de exceção no país, anunciou a dissolução do Parlamento e a convocação de novas eleições.

Castillo, que responde ao terceiro processo de impeachment, declarou ainda estado de emergência no Peru e impôs um toque de recolher em todo o país. Em um pronunciamento na TV aberta, o líder peruano disse ter tomado a decisão de estabelecer “governo de exceção para restabelecer o estado de direito e a democracia”.

Logo após o anúncio, que ocorre horas antes do julgamento do impeachment, ministros de Castillo renunciaram. A oposição chamou o ato de “golpe”.

No discurso, ele anunciou as seguintes medidas:

– Dissolver “temporariamente” o Congresso;

– Instaurar governo de emergência excepcional;

– Convocar eleições para um novo Congresso;

– Elaborar de uma nova Constituição em até nove meses;

– Estabelecer governo temporário de exceção;

– Impor toque de recolher entre 22h e 04h, no horário local;

– Exigir devolução ao Estado de armas ilegais, sob pena de prisão;

– ‘Reorganizar” o sistema judicial, incluindo o Poder Judicial, o Ministério Público, a Junta Nacional de Justiça e o Tribunal Constitucional.

A dissolução do Congresso peruano é uma prática permitida pela Constituição do país e não é incomum que líderes peruados usem esse recurso. Em 2019, o então presidente do país, Martín Vizcarra, também dissolveu o Congresso e convocou novas eleições. O mesmo ocorreu em 1992, durante a gestão de Alberto Fujimori.

Primeiro presidente de origem rural em 200 anos de República, Castillo chegou ao poder em 2021 sem experiência política prévia. Desde então, já trocou cinco vezes de gabinete e perdeu apoios no Congresso e entre sua base de esquerda.

Na semana passada, o Congresso peruano aprovou a abertura de um processo de impeachment contra Castillo, que é acusado pela oposição de “incapacidade moral” para ocupar o cargo. Esta é a terceira tentativa formal de derrubar o líder de esquerda desde que ele assumiu o cargo, em 2021.

A pressão aumentou também depois que o Congresso começou a avaliar uma denúncia do Ministério Público contra Castillo por suspeita de corrupção. A Promotoria pede que ele seja afastado temporariamente do cargo.

Por Blog da Andréia Sadi

A cúpula do Congresso avisou a equipe de Lula (PT) que uma eventual proibição do orçamento secreto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) implode a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição – medida apresenta pelo petista para cumprir a promessa de manter o Bolsa Família em R$ 600 em 2023.

O orçamento secreto é o nome dado ao conjunto de verbas do governo federal enviadas por parlamentares para seus redutos eleitorais por meio de um tipo de emenda que é menos transparente que as demais.

Nesta quarta-feira (7), o STF analisa um conjunto de ações que podem vir a restringir o uso do mecanismo, que foi usado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) para conquistar apoio no Congresso.

Na véspera, líderes da Câmara se reuniram com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) e disseram que Lula prometeu, durante a campanha, não interferir nos assuntos do Parlamento.

Mas, o grupo quer que a equipe de transição interfira no – ou, nas palavras deles, atue junto ao – STF para garantir que qualquer ajuste no orçamento secreto – criticado pelo petista durante a campanha – seja feito pelo Congresso, e não pelos magistrados.

Segundo um integrante desse grupo, se o STF proibir totalmente o uso do orçamento secreto, a PEC da Transição – que está na pauta do plenário do Senado desta quarta (7) – “nem anda” no Congresso, e o governo Lula vai começar “ingovernável.”

Os parlamentares fizeram essa mensagem chegar à equipe de transição. Argumentaram, também, que tirar algo que estão acostumados a usar para fazer política sem colocar algo no lugar vai “causar trauma”, e que a distribuição de ministérios não é mais suficiente para montar base no Congresso.

Lula conta com derrubada para esvaziar Centrão e não ter Lira como primeiro-ministro

Para setores do PT, o recado dos parlamentares foi visto como chantagem.

A expectativa de Lula é que o STF derrube o orçamento secreto, diminuindo assim o poder do Centrão – grupo político que hoje dá sustentação ao governo Bolsonaro – e, especificamente, de Arthur Lira (PP-AL), líder do grupo e presidente da Câmara dos Deputados.

Lula não quer briga com Lira, longe disso. Com o blog da Andréia Sadi mostrou, o presidente eleito já entabulou uma relação de proximidade com o parlamentar – tanto é que o PT declarou apoio à reeleição do parlamentar à presidência da Câmara dos Deputados.

Mas o petista quer evitar ter Lira com tamanho controle sobre o orçamento da União – a partir do manejo das emendas parlamentares via orçamento secreto – como uma espécie de primeiro-ministro que ele não escolheu.

Por g1 PR e RPC

Cinco pessoas morreram após um grave acidente envolvendo dois carros e um caminhão na PR-456 em Santa Maria do Oeste, na região central do Paraná, na noite de terça-feira (6). Segundo a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) informou que a carreta estava com dois semirreboques carregados de toras de eucalipto. A carga caiu e esmagou os veículos. As cinco vítimas tinham entre 24 e 49 anos e estavam nos carros, conforme a polícia. A PRE informou ainda que o condutor do caminhão, de 39 anos, foi encaminhado a um hospital da região. Até a publicação desta reportagem, detalhes sobre causas do acidente não foram fornecidos pela polícia. O estado de saúde do motorista da carreta também não foi divulgado.

Por g1

Uma pequena embarcação brasileira transportando mais de 4,6 toneladas de cocaína no valor de 150 milhões de euros (cerca de R$ 824 milhões) foi interceptada pela Marinha francesa, afirmou a Europol, a polícia da União Europeia, nesta quarta-feira (7).

A Europol disse que o barco, que estava a caminho da Europa, foi interceptado em 30 de novembro na costa de Serra Leoa, após trabalho conjunto de inteligência da França, Brasil, Reino Unido e Estados Unidos.

Ainda de acordo com a Europol, a Polícia Federal do Brasil participou das investigações, junto da Polícia Nacional da França, da Agência Nacional de Crimes do Reino Unido e da DEA, a agência antidrogas dos Estados Unidos, além do Centro de Crimes Organizados da Europol.

A embarcação, de acordo com a Marinha francesa, é um barco pesqueiro de 68 pés – com algo em torno de 21 metros de comprimento. Até a última atualização desta notícia, a Europol não havia informado se os tripulantes eram brasileiros e para onde eles foram levados.

“Uma investigação está em andamento para identificar os grupos criminosos envolvidos em ambos os lados do Oceano Atlântico”, disse a polícia da União Europeia em comunicado.

Um jovem de 24 anos ficou ferido ao ser atingido com golpe de facão em Santaluz, região sisaleira da Bahia, na manhã desta terça-feira (6). Segundo a Guarda Civil Municipal (GCM), ele foi levado para o hospital da cidade, com uma fratura no braço direito, e em seguida transferido para outra unidade de saúde, com o quadro clínico considerado estável. Conforme a GCM, o suspeito, de 37 anos, foi encontrado escondido dentro de um imóvel em construção na Rua Castro Alves. Ainda segundo a Guarda Municipal, o homem contou que a agressão foi motivada por uma desavença entre ele e a vítima. Ele foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil local, onde o caso foi registrado.

Notícias de Santaluz

A Associação Santaluz de Karatê Dô (Askad) realizou, no último domingo (4), exame para candidatos à faixa amarela, vermelha, laranja, verde, roxa e marrom. O evento contou com a presença de familiares dos alunos. Ao todo, cem karatecas foram inscritos para a avaliação da banca coordenada pelo sensei Luís Carlos, faixa preta 5º Dan. “Toda a equipe da Askad está contente com o desempenho dos alunos, que ao realizar os movimentos propostos durante a avaliação demonstraram, mais uma vez, comprometimento com o que é passado para eles durante os treinos”, afirmou o professor Frank Ferreira, coordenador da Askad.

Notícias de Santaluz

“A ficha caiu”. Foi assim que militares que estiveram com Jair Bolsonaro (PL) na segunda-feira (5) num almoço traduziram ao blog da jornalista Andréia Sadi, apresentadora da Globonews, o choro do presidente durante cerimônia de promoção de oficiais. Mas não é a ficha da derrota nas urnas, avaliam. O presidente já assimilou a vitória de Lula (PT). Segundo o blog, o que Bolsonaro ainda gostaria é de contar com um roteiro usando, por exemplo, a imagem de Forças Armadas como sócia em qualquer projeto de tumulto democrático: de contestação do resultado das eleições a bloqueios na posse do presidente eleito de Lula. Mas, na segunda-feira, ficou claro que, se bolsonaristas o quiserem, será um projeto solo. Durante o evento com os militares, Bolsonaro não viu nenhuma sinalização de que teria respaldo da caserna para a aventura golpista. Isolado, entrou mudo e saiu praticamente calado. “Bolsonaro está diferente dele mesmo. Não interagiu, não brincou. Não me lembro nos últimos quatro anos de vê-lo introspectivo assim”, comentou ao blog um militar que esteve no evento. Mesmo militares aliados avaliam que o presidente está isolado, cercado apenas pelo seu núcleo original, formado de integrantes do que ficou conhecido por gabinete do ódio. “Bolsonaro não tem assessor, tem claque, tem plateia. Essa plateia fala o que ele quer ouvir, não fala a verdade. Então, ele se isola”, diz esse militar, segundo a publicação.

Lideranças do PSOL atribuem ao Centrão o receio de que o partido ocupe cargos no governo Lula. “O Centrão vai fazer chantagem para cima do governo Lula. Não ter cargos faz com que o PSOL tenha mais capacidade de fazer enfrentamento. Como denunciar chantagem se estivermos debaixo do guarda-chuva da articulação do governo?”, afirma o deputado Glauber Braga, vice-líder do partido na Câmara. A posição é compartilhada pela líder da bancada, Sâmia Bonfim, que também defende um distanciamento estratégico. As informações são do Metrópoles. Por outro lado, Guilherme Boulos é um dos principais entusiastas da participação do PSOL na gestão Lula. Ele tem frequentado reuniões da equipe de transição e chegou a sugerir a criação de uma subsecretaria de Periferias, dentro do Ministério das Cidades. No próximo dia 17, o partido definirá internamente se aceitará participar, com cargos, do governo Lula.