Autor: Redação.NSL

Um homem de 73 anos foi preso na manhã deste domingo (7) em Juazeiro, no norte da Bahia, suspeito de estupro de vulnerável. Segundo a Polícia Civil, o crime teria ocorrido dentro de um contexto de violência doméstica e familiar e teve como vítima uma criança.

A prisão foi realizada por investigadores da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) do município, após a Justiça expedir mandado de prisão preventiva com base nas provas reunidas durante a investigação.

O suspeito foi levado para a delegacia, passou pelos exames obrigatórios e, em seguida, foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanece à disposição do Poder Judiciário.

Notícias de Santaluz

Por Valdo Cruz, via g1

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, quer implementar um código de conduta para definir regras para os tribunais superiores. Os estudos estão sendo feitos desde a posse de Fachin e antecedem a recente polêmica do voo do ministro Dias Toffoli com advogado do Banco Master.

Fachin já conversou com seus colegas do STF e presidentes de outros tribunais superiores sobre sua proposta, inspirada no código de conduta do Tribunal Constitucional da Alemanha.

Informação divulgada pelo colunista de “O Globo”, Lauro Jardim, e confirmada pelo blog, revelou que Toffoli, relator do caso Master no STF, viajou num jatinho privado na companhia do advogado Augusto Arruda Botelho, que atua no STF a favor do diretor de Compliance do Master, Luiz Antonio Bull (entenda no vídeo acima).

A interlocutores, Toffoli confirmou o voo no jatinho do empresário Luiz Oswaldo Pastore, de quem é amigo.

Segundo disse a esses interlocutores, quando fez o voo, no dia da final da Libertadores em Lima, Peru, entre Flamengo e Palmeiras, o advogado Augusto Botelho não havia impetrado no STF recurso a favor de seu cliente.

Toffoli, porém, desde o dia 28 de novembro, um dia antes da final, foi sorteado para ser o relator do caso Master no STF a partir de um recurso impetrado pelos advogados de Daniel Vorcaro, dono da instituição liquidada pelo BC, acusada de praticar fraudes bancárias.

Augusto Botelho só entrou com recurso no dia 3 de dezembro, mesmo dia em que Toffoli decretou sigilo no inquérito e terminou a sua transferência da Justiça Federal para o STF.

Código de conduta alemão

O código alemão, que Fachin pretende usar como referência, diz, por exemplo, que “os juízes podem aceitar remuneração por palestras, participação em eventos e publicações apenas se, e na medida em que, isso não comprometa a reputação do Tribunal nem gere dúvidas quanto à independência, imparcialidade, neutralidade e integridade de seus membros”.

Eles também devem divulgar qualquer renda resultante. “Não há objeção se o organizador do evento cobrir despesas apropriadas de viagem, acomodação e alimentação”.

As normas do Tribunal Constitucional alemão dizem ainda que “os juízes apenas aceitam presentes ou benefícios em contextos sociais e apenas na medida em que não possam lançar dúvidas sobre sua integridade pessoal e independência”.

Essas normas, com certeza, criariam um debate sobre se um ministro do STF pode aceitar carona num jatinho sem dar publicidade à viagem.

Ministros do STF e outros tribunais superiores sofrem críticas quando participam de eventos financiados por empresas e empresários com processos no tribunal. Principalmente se eles têm ações em seus gabinetes relacionadas aos patrocinadores do evento.

O código alemão aponta também que os juízes do tribunal “exercem seus deveres de forma independente e imparcial, sem influência de interesses ou relações pessoais, sociais ou políticas. Em toda a sua conduta, zelam para que não surjam dúvidas sobre sua neutralidade no exercício do cargo em relação a grupos sociais, políticos, religiosos ou ideológicos”.

Outro ponto que gera polêmica no Brasil e é tratado no código alemão se refere a declarações públicas de magistrados.

“Os juízes exercem moderação quanto à crítica a outras opiniões ou visões jurídicas. Isso se aplica, em particular, às decisões deste Tribunal, mas também em relação a outros tribunais nacionais, estrangeiros ou internacionais”.

O texto alemão aponta ainda que os “juízes não emitem pareceres sobre questões constitucionais nem fazem previsões sobre o resultado de processos pendentes ou que possam ser decididos em futuro próximo”.

Por g1

Um casal foi preso em flagrante por suspeita de praticar maus-tratos que resultaram na morte de um bebê de dois meses em Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia. O caso aconteceu na tarde desta terça-feira (2), após a criança dar entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Queimadinha.

Segundo a Polícia Civil (PC), no último domingo (30) o bebê já havia sido levado à mesma unidade de saúde com lesões, mas os pais fugiram do local antes da chegada da polícia.

Como o quadro de saúde mais grave nesta terça-feira (2), o recém-nascido foi levado de volta à UPA em estado grave e morreu por parada cardíaca às 12h15, mesmo após tentativas de reanimação. Desconfiado de maus-tratos, o médico plantonista resolveu acionar a polícia antes que os pais soubessem que a criança tinha morrido e tentassem uma nova fuga.

O coordenador da Polícia Civil do Interior da Bahia, delegado Rafael Almeida, explicou que esse episódio foi determinante para a prisão do casal.

“Com certeza houve alguma piora da criança. Eles tiveram que retornar e, infelizmente, ela acabou falecendo. A médica relatou que a mãe teria dito que caiu por cima do bebê durante uma briga com o marido, e que teria caído novamente hoje, o que poderia ter agravado. Essas versões serão confrontadas nas oitivas para esclarecimento”, informou o delegado.

A ocorrência foi registrada na Central de Flagrantes após o acionamento da Polícia Militar, que esteve na unidade de saúde e encaminhou os pais para a delegacia.

Conforme registrado no Auto de Prisão em Flagrante, os pais da criança, um homem de 38 anos e uma mulher de 29, apresentavam indícios de negligência e violência contra o bebê. O laudo médico detalhou que a criança tinha hematomas na cabeça; assaduras genitais; má higiene; baixo peso; histórico recente de atendimento por trauma craniano.

Após a denúncia, a PC prendeu o casal pelo crime de maus-tratos com resultado de morte. Os dois permanecem presos à disposição da Justiça e o caso será apurado pela 2ª Delegacia Territorial de Feira de Santana.

O corpo do bebê foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT), onde passará por exame necroscópico que deve auxiliar na conclusão das investigações.

Uma mulher de 19 anos foi presa na madrugada desta quarta-feira (3) em Santaluz, na região sisaleira da Bahia, suspeita de agredir o próprio filho, uma criança de 6 anos. Segundo a Polícia Militar, o caso foi registrado como lesão corporal e está sendo investigado pela Polícia Civil.

A PM informou que foi acionada por volta das 2h, após a equipe médica do hospital municipal relatar a entrada da criança com ferimentos. A mãe teria apresentado versões conflitantes sobre a situação, que ocorreu no bairro Jardim Luzense. Diante da gravidade da situação, os policiais conduziram a mulher à Delegacia de Polícia Civil em Serrinha, onde ela foi autuada em flagrante e permaneceu à disposição da Justiça.

A criança recebeu atendimento médico e ficou internada em observação. O caso está sendo acompanhado pelo Conselho Tutelar. A Polícia Civil investiga as circunstâncias da agressão com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Notícias de Santaluz

Um jovem de 25 anos morreu e um homem ficou ferido, na segunda-feira (1º), após um ataque a tiros ocorrido durante um cortejo fúnebre, em Juazeiro, no norte da Bahia.

Segundo apurou a TV São Francisco, afiliada da TV Bahia na região, a cerimônia de despedida era de Juan Carlos Dantas Vargas, de 21 anos, que foi vítima de uma execução um dia antes.

Amigos e familiares chegavam no cemitério, quando foram surpreendidos com os tiros. Douglas Vinícius da Silva Costa chegou a ser socorrido, mas não resistiu. O corpo dele foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) da cidade.

Já o homem ferido fugiu do hospital antes de receber alta e não há detalhes sobre o estado de saúde dele. O nome do homem não foi divulgado.

Conforme informou a Polícia Civil (PC), a autoria e motivação do crime são investigadas pela Delegacia de Homicídios (DH) de Juazeiro, que apura se há relação entre os casos.

Ataque a tiros no domingo

No ataque a tiros que matou Juan, Ítalo Alisson Lima da Silva, 29 anos, também foi executado e outras três pessoas ficaram feridas.

O grupo estava em um carro, no domingo (30), quando foi surpreendido por um homem armado em uma moto. Os suspeitos fugiram em seguida.

A 5ª edição da Copa Santaluz Luta Social foi realizada no sábado (29) e reuniu cerca de 100 atletas de diversas cidades baianas, em um evento que combinou competição, homenagens e celebração do esporte. A competição contou com 50 lutas casadas e contou com participantes de Salvador, Serrinha, Valente, São Domingos, Conceição do Coité, Queimadas, Senhor do Bonfim, Pindobaçu, Jacobina e Santaluz – incluindo do distrito Pereira.

Durante o evento, mais cinco atletas foram graduados à faixa preta, totalizando 28 faixas pretas formados pelo professor Herikinho Reis, organizador da competição e responsável pelo projeto social de Jiu-Jitsu na cidade.

A programação também incluiu homenagens a apoiadores da iniciativa e nomes que contribuem para o fortalecimento do esporte na região. Entre os homenageados estavam Vugner Silva, mestre e multicampeão de Jiu-Jitsu, e o tenente PM Marcos Borges, campeão mundial de Jiu-Jitsu.

Para Herikinho, a Copa Santaluz Luta Social foi considerada um sucesso, fortalecendo o vínculo entre os praticantes da modalidade e reforçando o papel do esporte como ferramenta de inclusão e transformação social. “Ver a evolução dos nossos alunos e o crescimento do projeto ao longo dos anos é muito gratificante. Essa edição da Copa Santaluz Luta Social mostrou que o Jiu-Jitsu vai muito além do tatame — é sobre disciplina, respeito, união e oportunidades. Estamos formando atletas, mas, acima de tudo, estamos formando cidadãos. O esporte tem um poder transformador, e é isso que nos motiva a continuar”, afirmou.

Por g1 SC

Um pai morreu de ataque cardíaco após saber da morte do filho em Abelardo Luz, no Oeste de Santa Catarina. Com isso, os dois faleceram no mesmo dia, no domingo (30).

Ademir Antônio Casanova, de 62 anos, mais conhecido como Tiquinho, e o filho Claudecir da Cruz Casanova, de 30 anos, chamado também de Cile, foram sepultados na segunda-feira (1º), no cemitério municipal.

A primeira morte aconteceu por volta das 3h30 de domingo, no bairro Vila Ceres. Segundo a Polícia Militar, dois grupos que saíam de um baile brigaram às margens da rodovia.

Durante a confusão, Claudecir foi atingido por uma facada no pescoço e morreu no local. Ele não tinha antecedentes criminais.

Testemunhas indicaram características dos envolvidos. A PM fez buscas e encontrou três suspeitos a cerca de 300 metros do local do crime. Um deles estava ferido por uma facada nas costas. Outros suspeitos não foram localizados.

Mais tarde, um conhecido contou ao pai da vítima, Ademir, sobre a morte do filho. Ele passou mal e morreu, mas a Polícia Militar não presenciou o momento.

A Delegacia de Abelardo Luz informou que investiga o caso. Os três suspeitos foram liberados por falta de provas.

Por g1 BA

A Polícia Militar da Bahia (PM-BA) proibiu que agentes da ativa tenham filiação partidária no estado. A decisão foi tomada após uma recomendação do Ministério Público do estado (MP-BA).

Segundo o MP-BA, o pedido encaminhado para o Comando-Geral da PM recomendava apenas a desfiliação partidária de 84 policiais militares da ativa, lotados em unidades da região oeste do estado. No entanto, a lista foi ampliada para todo a Bahia.

A corporação também estabeleceu que diretores, comandantes e chefes promovam levantamento interno para identificação de possíveis irregularidades.

O decreto é de 17 de novembro. Na decisão, a PM destacou que a filiação de militares em exercício viola princípios de hierarquia, disciplina e neutralidade política.

Conforme pontuou o MP-BA, o Comando-Geral da PM definiu ainda que, em todos os pleitos eleitorais, comandantes e diretores acompanhem a participação de policiais como candidatos, assegurando a regularização funcional ao término do mandato, quando eleito, ou imediatamente após o retorno à atividade, quando não eleito.

O prazo sugerido pelo MP-BA para a desfiliação é de 15 dias e acaba na terça-feira (2). No entanto, a PM não destacou prazos.

Em nota, a corporação ressaltou que permanece atenta ao cumprimento das diretrizes estabelecidas pelos órgãos de controle e que adota as medidas administrativas sempre que identifica condutas irregulares.

Entenda a recomendação do MP-BA

A recomendação do MPBA foi motivada por um levantamento do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que identificou a permanência de policiais militares da ativa filiados a partidos políticos —situação considerada incompatível com normas constitucionais e com o Estatuto dos Policiais Militares da Bahia.

O documento, encaminhado para a PM no dia 6 de novembro, listou 84 militares nessa situação na região oeste. Além de orientar a desfiliação, o órgão também determinou a adoção de rotinas de verificação junto à Justiça Eleitoral e o envio, em até 45 dias, de relatório detalhado das medidas implementadas.

Confira posicionamento da PM na íntegra abaixo

“A Polícia Militar da Bahia informa que as orientações expedidas pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) foram integralmente acolhidas pela Corporação. O conteúdo da recomendação foi publicado em Boletim Geral Ostensivo, instrumento oficial de divulgação interna, assegurando ampla ciência a todos os policiais militares e orientando a uniformização dos procedimentos no âmbito de toda a Instituição.

A PMBA ressalta que permanece atenta ao cumprimento das diretrizes estabelecidas pelos órgãos de controle e que adota as medidas administrativas cabíveis sempre que identificadas condutas que se afastem das normas legais, regulamentares ou das recomendações expressamente emitidas pelo MPBA.

Por fim, reafirma seu compromisso permanente com a legalidade, a disciplina institucional e a ética profissional que norteiam a atuação de seus integrantes em defesa da sociedade baiana”.