Autor: Redação.NSL

Por Bahia Notícias

Um levantamento realizado pelo Instituto Ipespe e encomendado pela XP Investimentos, divulgado nesta sexta-feira (6) aponta o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liderando a disputa presidencial com 44% das intenções de voto no cenário estimulado. Ele é seguido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que soma 31% e busca a reeleição.

O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) aparece na sequência com 8% das intenções de voto e João Doria, ex-governador de São Paulo (PSDB) tem 3%. A pesquisa aponta ainda o deputado federal André Janones (Avante) com 2%. A margem de erro do levantamento é de 3,2 pontos. A senadora Simone Tebet (MDB) e o cientista político Luiz Felipe d’Avila (Novo) têm 1% cada um e empatam tecnicamente com Doria e Janones. A sindicalista Vera Lucia (PSTU), o ex-deputado José Maria Eymael (DC) e o deputado Luciano Bivar (União Brasil) não pontuaram. Brancos e nulos somam 8% e não sabem, 2%.

Para o levantamento, o instituto entrou em contato por telefone com 1.000 entrevistados, de 16 anos ou mais, entre os dias 2 e 4 de maio. O nível de confiança é de 95,5%. A sondagem foi registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número BR-03473/2022.

Na pesquisa espontânea, Lula aparece na dianteira com 38% dos votos e Bolsonaro tem 29%. No caso de um eventual segundo turno, no cenário Lula e Bolsonaro, o petista soma 54% e o presidente 34%. Nenhum, branco e nulo 12%.

Por g1 BA

A campanha de vacinação contra o sarampo imunizou 8,33% das crianças com idades de 6 meses a menos de 5 anos (4 anos, 11 meses e 29 dias) na Bahia. Com relação à vacinação de rotina, fora da campanha, a cobertura em primeira dose chega a 13,02% e a segunda em 8,58%, segundo a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab).

A pasta não detalhou os números absolutos dos percentuais. A Vigilância Epidemiológica de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, emitiu alerta sobre os casos de sarampo na cidade. Ao todo, 11 casos suspeitos foram notificados e nove deles acabaram descartados. Os dois restantes ainda estão em investigação.

Aliada à baixa cobertura da campanha vacinal, a possibilidade de circulação livre do vírus preocupa as autoridades sanitárias. Em Salvador, apenas 2% das crianças que são público-alvo da imunização foram vacinadas, um total de 3.150, de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

Os pais e/ou responsáveis de mais de 206 mil crianças na faixa etária da campanha ainda não procuraram os postos, na capital. A campanha de vacina contra o sarampo foi iniciada no dia 4 de abril.

As doses estão disponíveis na capital em todas as 156 salas de imunização dos postos de saúde da rede municipal, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, das 8h às 17h.

Queda na vacinação contra o sarampo

A vacinação contra o sarampo tem registrado queda. No último ano, a Bahia registrou 61,6% da cobertura prevista da tríplice viral, um percentual bem abaixo com relação a anos anteriores.

Essa baixa cobertura tem graves consequências e pode ocasionar o reaparecimento de doenças antes consideradas erradicadas. O país chegou a ser considerado livre do sarampo em 2016, mas perdeu o certificado após um novo surto três anos depois.

Sarampo

O sarampo é uma doença altamente contagiosa causada por um vírus transmitido por vias aéreas, que já foi muito prevalente na infância de todas as crianças brasileiras. Ele pode deixar sequelas por toda a vida ou levar à morte.

Sintomas comuns e característicos da doença são manchas brancas na parte interna da bochecha e vermelhas na pele. Elas aparecem primeiro no rosto e vão em direção aos pés. Outros sintomas comuns são tosse persistente, irritação nos olhos e corrimento no nariz.

A doença também pode causar febre, infecção nos ouvidos, pneumonia, diarreia, conjuntivite, perda e apetite e convulsões. O vírus pode atingir as vias respiratórias e até provocar infecções no encéfalo. No limite, pode provocar lesão cerebral e levar à morte.

Por Bahia Notícias

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a administração do Conjunto Penal de Serrinha, na região sisaleira, garanta banho de sol para os detentos da unidade. O pedido foi feito pela Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) depois de realizar uma inspeção no presídio.

Antes de ingressar com a ação no Supremo, a Defensoria tentou, por diversas vezes, resolver de forma extrajudicial a violação de direitos que acontecia na unidade. Na decisão, o ministro Nunes Marques determina o cumprimento de um habeas corpus que versa sobre o direito ao banho de sol duas horas por dia. Esse direito é previsto na Lei de Execução Penal e referendado pelo Supremo desde 2020, quando a 2ª turma do STF acatou os pedidos da DP-BA e de outras defensorias do país em favor de detentos no país.

A ação de reclamação protocolada no STF pelo descumprimento do Habeas Corpus 172.136 foi articulada pelo Núcleo de Integração da Defensoria, que intermediou a demanda dos defensores que atuam em Serrinha com o defensor público Hélio Soares Júnior, que atua em Brasília. “Humanizar o cárcere é o primeiro ponto para demonstrar que essas pessoas não estão excluídas da nossa comunidade, que continuam tendo preservados os seus direitos e sua dignidade enquanto pessoa humana”, ressalta o coordenador da Área Penal do Núcleo, Maurício Saporito.

Ele destaca que a atuação da Defensoria Pública nas unidades penais é fundamental para garantia de direitos das pessoas em situação de cárcere. “Ao fazer inspeções, visitas regulares, estando presentes nas unidades prisionais, que é nossa função institucional, constatamos as dificuldades ali encontradas e construímos possibilidades de intervenção”, destaca.

E foi justamente essas visitas e inspeções que identificaram as violações de direitos no Conjunto Penal de Serrinha. A defensora pública Paula Jucá Faskomy, conta que durante o período em que atuou na unidade enviou diversos ofícios à Reviver, empresa que atua na cogestão da unidade prisional, na tentativa de resolver os problemas ali identificados. Ela também fez ofícios para a administração do estabelecimento, juíza da comarca e Ministério Público, e se reuniu com a Pastoral Carcerária para tratar das violações de direitos observadas na unidade.

Em 2020, a Defensoria realizou inspeção no estabelecimento prisional e empreendeu novas tentativas de resolução extrajudicial dos problemas ali identificados. Sem sucesso, em julho de 2021, após reunião da coordenação da Área Penal do Núcleo de Integração com os(as) defensores(as) públicos(as) Ana Carolina San Martin, Bianca Mourão, Tiago Brito e Rafael Soares, que atuam na unidade, a DP-BA decidiu ingressar com uma ação de reclamação no STF.

A defensora pública Bianca Mourão conta que, desde a inspeção feita em fevereiro deste ano, não foram observadas novas situações de violação com relação ao banho de sol. “Eu senti uma mudança de postura da administração depois da inspeção que fizemos, mas vamos continuar acompanhando, fiscalizando”, conta.

Por g1 DF

O governo federal determinou o retorno às atividades presenciais de servidores e empregados públicos da administração federal. A regra está prevista em instrução normativa, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (6).

Segundo o texto, a medida começa a valer em 6 de junho. Desde 2020, por conta da pandemia de Covid-19, parte dos servidores federais exercia as atividades de forma remota.

A instrução normativa afirma que os órgãos e entidades integrantes do governo federal poderão “utilizar o Programa de Gestão, nos termos da Instrução Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020, para permitir a continuidade ou execução de atividades em regime não presencial”.

Segundo o governo federal, no início da pandemia, dois terços do funcionalismo público ficaram em teletrabalho, ou home office. O Ministério da Economia afirma que, entre abril e agosto de 2020, economizou R$ 1,02 bilhão com a adoção do modelo.

Por isso, em julho daquele ano, foram publicadas novas normas que regulamentam a modalidade no Executivo federal. De acordo com a instrução normativa divulgada nesta sexta, essas normas vão ser usadas para avaliar a manutenção de casos de teletrabalho pelos servidores.

Segundo a regra, cabe ao dirigente máximo de cada órgão ou entidade autorizar a implementação do programa.

Por g1 BA

Uma mulher foi presa por envenenar e matar o próprio filho, de 5 anos, na cidade de Ibiquera, a cerca de 400 km de Salvador. Ela confessou ter cometido o crime porque o menino tinha transtorno do espetcro autista, “mexia nas panelas e desarrumava a casa”.

O crime aconteceu no último domingo (1º), mas a polícia só ficou sabendo do caso depois de denúncia de outros moradores, na quinta-feira (5) – quando a investigada e outras duas mulheres foram presas. O avô da criança, que também participou da ação, é procurado.

Na quinta, quando os policiais chegaram na casa da mulher e questionaram sobre o paradeiro do menino, ela informou que o filho estava viajando. Ao ser questionada mais vezes, ela confessou que matou o menino com veneno para rato, contaminando a água e a comida da criança, ainda no sábado (30).

O menino não resistiu ao envenenamento e morreu no dia seguinte, quando a mães, duas mulheres e o avô da criança resolveram ocultar o corpo, em uma área de difícil acesso, na zona rural da cidade. A polícia encontrou o corpo da criança em uma cova rasa.

A Polícia Civil, no entanto, ainda não detalhou a participação das duas duas mulheres no caso, mas disse que elas deverão responder pelos crimes de destruição, subtração ou ocultação de cadáver. A mãe também responderá pelos mesmos delitos, além de homicídio.

O caso é investigado pela Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Itaberaba.

Por TV Globo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse nesta quinta-feira (5) que, em um país sem imprensa livre, a Constituição é “mera folha de papel”.

Fux fez discurso durante visita a uma exposição, no museu do STF, sobre liberdade de imprensa e o papel do jornalismo livre e profissional na democracia.

“Num país onde a imprensa não é livre, é intimidada, é amordaçada, é regulada, sendo a imprensa um dos pilares da democracia, nesse país, a democracia é uma mentira, e a Constituição é uma mera folha de papel”, afirmou Fux.

O presidente do STF destacou a importância da imprensa profissional para o combate às informações falsas, as chamadas fake news, em ano eleitoral.

Fux ressaltou que a imprensa profissional busca a verdade e impede a propagação de mentiras, permitindo ao eleitor “proferir seu voto bem consciente e bem informado”.

O presidente do STF lembrou que a imprensa não pode sofrer nenhuma forma de censura ideológica, política ou artística.

O presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Marcelo Rech, que estava na exposição ao lado de Fux, ressaltou que a liberdade de imprensa não é para o jornalista, mas um direito da sociedade.

“É a essa sociedade que a imprensa presta contas, por ela é mantida e para ela exerce seu essencial e constante papel de vigilante para as distorções, desvios, injustiças, falhas e desacertos, propositais ou não, de poderes, governos, empresas, partidos, organizações, instituições – desde uma denúncia de inépcia em uma pequena prefeitura do interior até as mais altas autoridades do país”, disse.

Segundo Rech, “a imprensa precisa ser livre para que nações não cometam suicídio democrático e até para que regimes de força não conduzam seus povos para aventuras, guerras, carnificinas e sofrimento em larga escala”.

O presidente da ANJ disse que a vitalidade da imprensa está diretamente ligada à capacidade de se combater as fake news, que tanto impactam as democracias.

“Em países de imprensa amordaçada, reinam regimes autocráticos com seus delírios de poder. Em países sem mais imprensa independente ou com veículos de tal forma fragilizados economicamente, reinam o ativismo digital e suas manipulações de emoções, com ameaças constantes às instituições e à democracia”, afirmou.

Seis mandados de prisão temporária e 14 de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal de Justiça da Bahia foram cumpridos na cidade de Acajutiba, na quarta-feira (4). De acordo com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), objetivo da operação foi apurar indícios do homicídio de um homem conhecido por cobrar da prefeitura do município atitudes mais transparentes quanto à administração pública. O crime ocorreu no dia 20 de junho de 2020, quando dois indivíduos a bordo de uma motocicleta executaram a vítima.

Segundo informações do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), o homem já havia alertado que estava sofrendo ameaças de morte por funcionários de uma empresa de segurança que presta serviço à prefeitura de Acajutiba. Alguns dias antes de ser morto, segundo o Ministério Público, a vítima havia gravado um vídeo afirmando que “se algo lhe acontecesse, seria a mando do prefeito local”.

Com base nesses indícios, foram deferidos pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia os pedidos de prisões temporárias de seis envolvidos, além de buscas e apreensões em endereços residenciais e profissionais dos investigados, e na prefeitura.

O MP informou que durante a ação foram apreendidos mais de R$60 mil em espécie, fardamentos completos pretos com a inscrição “PF”, pistolas, revólveres, carabinas, munições, coldres, carregadores, algemas, giroflex, coturnos e cintos de guarnição de Polícia Militar, um distintivo, capas de colete, placas balísticas, simulacros de pistola, facas, facões, espargidores de gás de pimenta, rádios comunicadores, placas de automóveis, bastões policiais, balaclavas, uniformes completos de empresas de segurança, além de aparelhos celulares, notebooks, pendrives e documentos.

Notícias de Santaluz

Um homem com um mandado de prisão por homicídio qualificado expedido no estado da Paraíba foi localizado por policiais da Rondas Especiais (Rondesp), na cidade de Juazeiro, região norte da Bahia, na quarta-feira (4). De acordo com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP), ele cultivava na área externa de uma casa pés de maconha que também foram apreendidos. A ocorrência foi registrada na Delegacia Territorial (DT) de Juazeiro, onde foi confirmada a validade da ordem judicial. Conforme a SSP, o homem segue na unidade aguardando transferência para o sistema prisional.

Notícias de Santaluz

Por Bahia Notícias

O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto conhecido como nova Lei Aldir Blanc, que previa a criação de uma política nacional permanente para fomento à cultura, com a previsão de repasses anuais de R$ 3 bilhões da União para estados e municípios. A proposta foi aprovada pelo Senado em março, por 74 votos a favor e nenhum contrário, com uma abstenção.

De acordo com publicação no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5), o veto foi decidido porque o projeto foi considerado inconstitucional e contrário ao interesse público. Segundo o veto de Bolsonaro, o projeto retira a autonomia do Poder Executivo em relação à aplicação de recursos, enfraquece as regras de priorização, monitoramento, controle, eficiência, gestão e transparência ao permitir que estados e municípios gerenciem recursos do Fundo Nacional de Cultura por meio de editais, chamadas públicas e outros instrumentos de fomento.

A Política Nacional Aldir Blanc é inspirada na lei aprovada pelo Congresso Nacional em 2020 e que garantiu auxílio-emergencial e recursos para manutenção de espaços culturais e programas de fomento ao setor cultural durante a pandemia da Covid-19. Um dos mais importantes letristas da música brasileira, Blanc morreu aos 73 anos no dia 4 de maio de 2020, vítima da Covid-19.