Autor: Redação.NSL

Por g1

O governo abriu nesta sexta-feira (25) consulta pública sobre o processo de privatização dos Correios. O anúncio foi publicado no “Diário Oficial da União”.

A consulta ficará disponível por 45 dias, na plataforma Participa + Brasil, para que os interessados possam dar suas contribuições sobre o tema.

Também será realizada uma audiência pública no dia 24 de março. As regras para o debate ainda não foram divulgadas pelo governo.

A consulta e a audiência públicas são etapas obrigatórias dentro do processo de privatização, e antecedem a análise do Tribunal de Contas da União (TCU).

Porém, o edital de venda só poderá ser publicado caso o Senado aprove, sem mudanças, o projeto que abre caminho para a privatização dos Correios.

O texto foi aprovado pela Câmara em agosto do ano passado, mas até então não avançou no Senado O projeto é considerado prioritário pelo governo.

O projeto abre caminho para a venda ao criar um marco legal para o setor postal e permitir a concessão deste serviço pela iniciativa privada. O prazo será de 40 anos. A concessão é necessária porque a prestação desse serviço é hoje um dever e monopólio da União, previsto na Constituição Federal.

A Carta Magna também prevê a universalização dos serviços postais, ou seja, a obrigação de entregar cartas a todo o país, dever que foi mantido para os Correios privatizado.

Já o modelo escolhido pelo governo para a privatização foi a venda de 100% da estatal. O governo chegou a cogitar dividir a empresa por regiões e tipos de serviço, mas desistiu, diante da inviabilidade econômica. Também desistiu de abrir capital e de manter participação na empresa privatizada.

Por g1 BA

As tarifas do pedágio nas BRs 116 e 324 serão reajustados a partir deste sábado (26). De acordo com a Via Bahia, concessionária de rodovias do estado, a cobrança para automóveis passa de R$ 4,30 para R$ 5,10 na BR-116 e de R$ 2,40 para R$ 2,90 na BR-324.

A concessionária divulgou tabelas com as tarifas para diferentes tipos de veículos. Na BR-324 estão localizadas as praças de pedágio P1 e P2, que ficam, respectivamente, em Simões Filho e Amélia Rodrigues.

Em outra tabela, a Via Bahia sinaliza os valores nas praças de pedágio localizadas na BR-116.

Por g1 BA

Um homem de 57 anos foi preso por importunação sexual, no início da tarde desta sexta-feira (25), suspeito de tocar nas pernas de uma jovem de 21 anos, dentro de um ônibus, em Itaberaba, na região na Chapada Diamantina.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a prisão do homem, que não teve a identidade revelada, ocorreu na BR-242. A vítima dormia sentada, quando sentiu a mão do suspeito, que estava do seu lado

A PRF informou que a jovem contou que a ação aconteceu mais de uma vez. Ela se assustou e avisou ao motorista que parou o ônibus no posto do órgão.

No local, os policiais ouviram as partes envolvidas e prenderam o suspeito. Um dos passageiros presenciou o momento e testemunhou em favor da vítima, inclusive, acrescentou que o homem registrou fotos da vítima enquanto ela dormia.

Os envolvidos foram encaminhados à Delegacia de Itaberaba. A pena para esse crime vai de um a cinco anos de reclusão, se não caracterizar um crime de maior gravidade.

Por TV Globo

A ministra Rosa Weber, do STF – Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (25) retirar sigilo de um procedimento da Procuradoria-Geral da República contra o presidente Jair Bolsonaro a partir da conclusão da CPI da Covid que apontou o suposto crime de charlatanismo.

A ministra defendeu que a sociedade tem interesse em acompanhar os desdobramentos do relatório final da CPI ainda mais quando se trata de implicações que envolvem o presidente da República.

“Lado outro, mostra-se inequívoco o interesse da sociedade em acompanhar os desdobramentos do Relatório Final apresentado pela Comissão Parlamentar de Inquérito em questão, máxime quando em jogo ações supostamente ilícitas cuja prática, em tese, foi atribuída à pessoa do Chefe de Estado”.

Rosa Weber atendeu a um pedido da Procuradoria para retirar a restrição de publicidade ao procedimento. A Advocacia-Geral da União chegou a defender a manutenção da reserva dos documentos.

A ministra determinou que Bolsonaro seja notificado para que, se quiser, se manifeste sobre o caso.

Ao acionar o Supremo com o desdobramento da CPI em novembro do ano passado, o procurador-geral da República, Augusto Aras, não pediu a abertura de um inquérito, mas para que o Senado complementasse as informações sobre o presidente Jair Bolsonaro.

Bolsonaro é um dos 80 alvos dos pedidos de indiciamento da CPI.

A questão do andamento dos procedimentos tem sido alvo de divergência entre parlamentares da comissão e o Ministério Público. A cúpula da CPI da Covid acusou a Procuradoria-Geral da República de se omitir diante dos pedidos de indiciamento encaminhados pela comissão – e já chegou a defender que os procedimentos fossem públicos na Corte. A PGR diz que o material oferecido não atende às exigências da lei.

A Polícia Militar de Santaluz, na região sisaleira da Bahia, cumpriu nesta quinta-feira (24) um mandado de busca e apreensão na casa de um homem de 59 anos. No imóvel, situado às margens da estrada de acesso ao povoado Boi Velho, conforme a polícia, foi encontrado um revólver calibre 38 e três munições. A PM informou que a arma estava em cima de um guarda-roupa. O revólver foi apreendido e levado para a delegacia da cidade. De acordo com a Polícia Civil, o homem é suspeito de praticar crime de ameaça contra uma mulher e vai responder em liberdade por posse ilegal de arma de fogo.

Notícias de Santaluz

Dois homens foram presos pelo furto de uma motocicleta em Queimadas, região sisaleira da Bahia, no fim da noite de quarta-feira (23). O dono disse que estacionou a moto na frente de uma casa no bairro do Acampamento e ao sair do imóvel não encontrou mais o veículo. O homem relatou que logo em seguida foi avisado que dois suspeitos teriam sido vistos com a moto nas imediações de um posto de combustíveis que fica próximo ao bairro da Ponte Nova. A vítima saiu em busca dos suspeitos e, ao encontrar a dupla, descobriu que um deles é seu primo. O dono da moto acionou a Guarda Civil Municipal, que prendeu os homens. Eles foram encaminhados à delegacia da cidade e autuados em flagrante.

Notícias de Santaluz

Por g1 BA

Uma mulher morreu após passar mal dentro de uma academia no bairro da Fazenda Grande do Retiro, em Salvador. O caso aconteceu por volta das 19h25 de quarta-feira (23). Ainda não há informações sobre o que causou o mal estar e a morte da vítima, que não foi identificada. Pessoas que estavam na academia chegaram a acionar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que esteve no local. A equipe do Samu constatou a morte da mulher e acionou o Departamento de Polícia Técnica, para fazer a remoção do corpo. Uma perícia será feita, para identificar o que aconteceu com a vítima.

Um trecho da BA-210, no norte da Bahia, está bloqueado por motoristas desde as 5h desta quinta-feira (24).

Segundo a TV São Francisco, afiliada da TV Bahia em Juazeiro, o grupo faz uma manifestação perto da Estação de Bombeamento 300, por melhorias na estrada que liga os municípios de Juazeiro e Sento Sé.

Desde a região de acesso à Ilha do Rodeadouro até a cidade de Sobradinho, a pista não tem acostamento, a sinalização é precária e há buracos em vários pontos.

Os motoristas utilizam tratores e outros veículos para montar o bloqueio, que provoca um longo congestionamento ao longo da rodovia. Somente ambulâncias e veículos com pessoas em tratamento médico são autorizadas a passar.

Equipes da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) acompanham a manifestação.

A TV São Francisco informou que entrou em contato com a Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra) e aguarda posicionamento.

Por g1

A Petrobras informou na quarta-feira (23) que registrou lucro líquido recorde de R$ 106,6 bilhões em 2021. Em 2020, a estatal reportou ganhos de R$ 31,504 bilhões, o que representa um avanço anual de 1.400,7%.

No quarto trimestre, no entanto, o lucro da companhia foi de R$ 31,504 bilhões, 47,4% menor do que o registrado no mesmo período do ano anterior (R$ 59,9 bilhões).

Por conta dos resultados, a empresa vai distribuir US$ 37,3 bilhões aos acionistas como dividendos — valor que também é considerado recorde.

De acordo com o relatório, o resultado foi influenciado pelo aumento do preço do petróleo no mercado internacional, corte de custos e aumento das vendas de combustíveis, entre eles o gás natural e a energia elétrica.

Em 2021, o preço médio do petróleo Brent ficou em US$ 70,73, uma alta de 69% em relação ao valor médio registrado no mês imediatamente anterior.

“Em 2021, a receita líquida cresceu 66% em relação a 2020, devido à alta de 77% do preço do Brent em reais e ao aumento da demanda no mercado interno, principalmente em razão da retomada econômica após o auge da pandemia da Covid‐19 em 2020”, informou a Petrobras.

Também houve entrada de caixa com a venda de ativos de US$ 4,8 bilhões em 2021, incluindo a conclusão da venda da refinaria Landulpho Alves, na Bahia, e a conclusão da oferta das ações da Petrobras Distribuidora, no valor de US$ 2,2 bilhões.

No ano, o lucro da estatal antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda ajustado) chegou a R$ 243,5 bilhões, aumento de 70% em relação a 2020 (R$ 143 bilhões). No quarto trimestre, a alta foi de 33%, atingindo R$ 62,9 bilhões.

Em termos da composição da receita no mercado interno, o diesel e a gasolina continuaram sendo os principais produtos, respondendo juntos por 72% da receita nacional de vendas de derivados de petróleo no quarto trimestre de 2021.

Por Estadão Conteúdo

O Senado decidiu adiar a votação do pacote de projetos relacionados ao preço dos combustíveis. Não houve acordo para a aprovação das propostas. A votação ficou para o dia 8 de março.

O pacote inclui mudanças na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), proposta que enfrenta resistência dos governadores, e a criação de uma conta de estabilização de preços, medida rejeitada pela equipe econômica do governo do presidente Jair Bolsonaro.

Parte dos senadores questionou a efetividade do projeto, pois, no fim das contas, a definição das alíquotas do ICMS caberá aos governadores. Além disso, houve falta de disposição para aprovar a redução de tributos federais sobre o diesel e o gás de cozinha, medida defendida pela equipe econômica de Bolsonaro.

O projeto do ICMS altera o modelo de cobrança do imposto arrecadado pelos Estados. O texto estabelece que os Estados cobrem o ICMS com um valor porcentual sobre o litro de combustível, e não mais sobre o preço final do produto. A proposta, no entanto, mantém a autonomia para cada Estado definir a alíquota.

Governadores pressionam o Senado a enterrar a proposta. Nos bastidores, há quem diga que os projetos não serão aprovados, nem mesmo em março, sob a avaliação que os ruídos são maiores do que eventual benefício para os consumidores.

Houve relatos de que chefes de Executivos estaduais procuraram os senadores durante a sessão pedindo o adiamento da votação. Os Estados apontam perda de arrecadação com a mudança proposta pelo projeto e não querem abrir mão de receitas com o ICMS.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu a aprovação da proposta. Ele argumentou que não é justo os Estados terem aumento de arrecadação com a alta atual do preço dos combustíveis e que o Senado precisa dar uma resposta à sociedade.

“Não podemos nos render a pressões externas em razão daquilo que estamos estabelecendo hoje, que interessa ao consumidor brasileiro”, disse o senador, afirmando que a proposta não “sacrifica” Estados.