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Caixão é abandonado na porta de cemitério em Itabuna, no sul da BahiaFoto: Reprodução/TV Santa Cruz</span>
Um caixão foi abandonado nesta quarta-feira (23), por uma empresa funerária, na porta de um cemitério da cidade de Itauna, no sul da Bahia. O caso ocorreu após um desentendimento entre o dono da funerária e um funcionário do cemitério, devido a um erro de endereço na guia de sepultamento. Dentro do caixão estava o corpo de um idoso de 78 anos, que morreu na tarde de terça-feira (22), no Hospital de Base de Itabuna, onde estava internado. Segundo o laudo médico, a causa da morte foi insuficiência respiratória. O corpo foi levado para o cemitério localizado no bairro de Ferradas. O dono da funerária disse que o funcionário do cemitério teria se recusado a abrir os portões, alegando que o endereço do idoso, descrito na guia de sepultamento, não correspondia a uma rua do bairro, e que o local só poderia receber corpos de pessoas que moram em Ferradas. Diante da recusa, o dono da funerária disse que resolveu deixar o caixão na porta do cemitério. A prefeitura, que responde pela administração do Cemitério Municipal de Ferradas, disse que vai notificar a funerária contratada. Um procedimento será aberto para apurar responsabilidades. Ainda segundo a gestão municipal, o funcionário responsável pelo cemitério disse que o caixão foi abandonado no local porque o representante da funerária não quis esperar a família do idoso chegar. A administração do cemitério disse ainda que a família chegou logo após o caixão ser abandonado e o enterro do idoso foi realizado. Eles alegaram que o endereço estava errado na guia, mas, que diante da situação tão grave, a direção decidiu agilizar o sepultamento.
A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (24), por 246 a 202, o texto-base de um projeto de lei que legaliza os chamados “jogos de azar” — como bingo, cassino e jogo do bicho.
Os parlamentares ainda precisam analisar os chamados destaques, sugestões para mudanças no texto. A previsão é que a análise aconteça na manhã desta quinta-feira (24). Concluída esta etapa, a proposta será encaminhada ao Senado.
A proposta autoriza a prática e a exploração no Brasil de: jogos de cassino; jogos de bingo; jogos de vídeo bingo; jogos on-line; jogo do bicho; apostas em corridas de cavalos (turfe).
O texto revoga uma lei de 1946 que proíbe a exploração de jogos de azar em todo o território nacional, além de dispositivos da Lei de Contravenções Penais que estabelece penas para a prática.
Atualmente, a Lei de Contravenções Penais trata os jogos de azar como contravenções, com pena de prisão simples, de três meses a um ano e multa. No caso de jogo do bicho, a pena é prisão simples, de quatro meses a um ano e multa.
Segundo a proposta, caberá ao Ministério da Economia a formulação de políticas para organizar o mercado de jogos e de apostas, além de fiscalizar e supervisionar a exploração dessas atividades no Brasil.
O texto aprovado tem origem em uma proposta apresentada em 1991. A votação foi precedida de uma série de reuniões entre o relator, Felipe Carreras (PSB-PE), e líderes partidários, nesta quarta (23), para ajustes no texto.
A última versão do relatório foi protocolada às 21h25, quando o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), favorável ao projeto, já anunciava a discussão do texto.
O projeto sofreu resistências, principalmente, de partidos de oposição e de parlamentares da bancada evangélica. O governo liberou sua bancada.
“O governo libera a sua base, até porque tem partidos que têm entendimentos diferentes, e o presidente da República manterá sua prerrogativa de veto caso o projeto tramite e chegue para sua apreciação”, afirmou o vice-líder do governo Evair de Melo (PP-ES).
Orientaram voto contra a proposta os partidos: PT, Republicanos, PSC, PSOL e Patriota. Enquanto que orientaram a favor do texto: União Brasil, PP, PSD, MDB, PSDB, PDT, Solidariedade, PTB, Novo, PCdoB e Cidadania.
Impostos e empregos
O relator do projeto, o deputado Felipe Carreras (PSB-PE), citou cálculos que estimam que os jogos ilegais no Brasil movimentem mais de R$ 27 bilhões por ano, superando em quase 60% os oficiais, que geram R$ 17,1 bilhões.
O deputado disse também que a legalização dos jogos no Brasil pode arrecadar cerca de R$ 20 bilhões por ano em impostos, gerar mais de 200 mil novos postos de trabalho, além de formalizar 450 mil empregos.
Por outro lado, o deputado Henrique Fontana (PT-RS) defendeu que a aprovação do projeto é uma espécie de “investimento pontual” em uma área e não vai estimular a geração de empregos no país.
“Primeiro, nós não estamos votando aqui a legalização de um tipo apenas de jogo, que seria, por exemplo, o jogo do bicho. Aqui nós temos 40 páginas para uma legalização ampla, geral e irrestrita de todos os jogos de azar no Brasil. Segundo, o que gera emprego numa sociedade é o poder de compra da população, são salários, são empregos que alimentem o mercado interno, e não uma espécie de investimento pontual numa área como essa, altamente controversa”, disse Fontana.
Vício
Sobre o fato de o jogo se tornar algo patológico para os apostadores, o vício em jogar (ludopatia), o relator afirma que a proibição não inibe a prática.
Carreras diz que “não é o fato de o jogo estar na ilegalidade que vai impedir o jogador patológico de jogar, assim como nenhum outro vício deixa de existir pelo fato de ser proibido”.
“Desta forma, entendemos que a regulamentação pode ser instrumento eficiente para acionar alertas em relação à prática abusiva, favorecendo, inclusive, a imposição de limites e controles na ação dos indivíduos”, declara o relator.
Já para o coordenador da Frente Parlamentar Evangélica, deputado Sóstenes Cavalcante (União Brasil-RJ), os vícios gerados pelos jogos de azar afetam a vida, principalmente, dos “mais pobres, dos aposentados”.
“Esta votação de hoje afeta, em especial, a vida dos mais pobres, dos aposentados, que são os primeiros a desenvolver a compulsão, o vício dos jogos de azar. Queridos colegas, se jogos de azar fossem bons, se chamariam jogos de sorte. O próprio nome já diz o que é: jogos de azar”, disse o deputado.
Ainda, segundo Cavalcante, a aprovação do projeto é um “desastre às famílias dos brasileiros”.
“A legalização dos jogo de azar, caso os colegas entendam, na sua maioria, por aprová-la, é um desastre às famílias dos brasileiros. Ora, qual dos colegas não conhece alguém que destruiu todo o patrimônio da sua família, tudo o que a sua família tinha, porque desenvolveu a compulsão por essa desgraça chamada jogo de azar?”, questionou o deputado.
Foto: Jornal de Brasília/Reprodução/Ilustração</span>
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (23) uma lei que inclui punições no Código de Trânsito Brasileiro para motoristas que divulgarem vídeo ou imagem de crimes de trânsito ou de infrações que coloquem em risco a própria vida e a de terceiros, informou a Secretaria-Geral da Presidência. A sanção será publicada no “Diário Oficial da União” desta quinta-feira (24).
De acordo com a nova norma, quem publicar, em qualquer meio de divulgação, o registro visual de um crime de trânsito ou de práticas que coloquem em risco a própria vida ou de terceiros será punido com infração gravíssima. Publicações com o objetivo de denunciar atos estarão isentas.
A multa será a mesma cobrada na prática de “racha” ou competições em vias públicas e de manobras perigosas (R$ 2.934,70).
Caso o responsável pela divulgação seja também o condutor do veículo no qual a infração foi cometida, o órgão poderá aplicar a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por 12 meses. Em caso de reincidência, no prazo de dois anos, a carteira de motorista poderá ser cassada.
Além disso, as penalidades aplicadas nas infrações cometidas poderão ser aumentadas em um terço à metade.
Se o motorista não tiver habilitação, será proibido de obtê-la pelo prazo da suspensão ou da cassação, conforme o caso.
As denúncias podem ser feitas por qualquer cidadão aos órgãos de trânsito, que terão até 12 meses após a divulgação do conteúdo para apurar o caso.
Veto
O presidente vetou trecho da lei que determinava que as plataformas que hospedarem o conteúdo e não retirarem, em até 24h após notificação, poderiam ser punidas com multa equivalente à infração de natureza gravíssima multiplicada por 50.
Segundo a Secretaria-Geral, o presidente vetou o trecho por “inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público”.
“[O trecho] impunha à plataforma obrigação de ‘censura prévia’ do conteúdo postado pelo usuário, em descompasso com os princípios estabelecidos pelo Marco Civil da Internet, com a garantia constitucional do devido processo legal e com o direito à de liberdade de expressão, entre outros”, afirmou o ministério.
A retirada do conteúdo publicado nas redes sociais ou em qualquer outro meio não isenta o infrator da aplicação da penalidade.
Possíveis novas descobertas minerais na região do Vale do Paramirim, considerada a nova fronteira mineral do país, prometem revolucionar o segmento mineral do estado da Bahia coma exploração de grafeno, cobre e minério de ferro.
A notícia foi dada em primeira mão ao vice-governador João Leão – que também ocupa o cargo de secretário do Planejamento da Bahia – pelo CEO da Companhia Vale do Paramirim (CVP), geólogo João Cavalcanti. O governo do Estado está prospectando novas jazidas minerais na extensão da Fiol e essa descoberta , de acordo com Leão, pode dinamizar a atração de investidores.
De acordo com o geólogo, foram encontradas na nova província, que é formada por diversos distritos minerais distintos, quatro amostras de minérios. Filito Carbono Grafitoso (Grafeno), aproximadamente 200 km de reserva que se estende de Jacaraci a Igaporã; Minério de Cobre com 3%, aproximadamente 100 milhões de toneladas; Minério de ferro rico com hematita acima de 60% e Minério de ferro com magnetito acima de 60%.
“Não canso de ressaltar a força do setor mineral e da sua extrema importância para o desenvolvimento econômico da Bahia, que encerrou 2021 como 3º maior produtor mineral do país. Ano passado, a produção mineral baiana comercializada foi de R$ 9,6 bilhões, gerou R$ 175 milhões de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e arrecadou R$ 234 milhões de ICMS”, destaca Leão.
Segundo Cavalcanti, os estudos apontam que a exploração dessas jazidas no estado dentro em breve deverá abrir frente em diversas minas na região de Caetité. As jazidas em Ibipitanga são equivalentes às reservas de Kiruna, que abastecem o parque siderúrgico europeu. Com exemplo a reserva de rocha fosfática que tem 30% de P5O2, enquanto a média mundial é 5%.
A nova fronteira mineral é constituída por 32 municípios e o achado pode potencializar, segundo a CVP, a produção baiana e superar uma das maiores reservas minerais do Brasil, que é Carajás, no Pará, além de aumentar significativamente a geração de emprego, arrecadação para o estado e os municípios. Os estudos apresentados estão sendo analisados junto com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) e a Companhia Bahia de Pesquisa Mineral (CBPM).
A diretora de uma escola em Caraguatatuba, no litoral norte de São Paulo, foi esfaqueada por um aluno na noite de terça-feira (22). A vítima foi socorrida e levada para hospital, onde segue internada. O adolescente de 16 anos foi detido e segue apreendido. O ataque aconteceu no fim da aula do período noturno na escola estadual Ângelo Barros de Araújo. De acordo com a Polícia Civil, a profissional abria o portão da escola para que o adolescente saísse, quando foi golpeada diversas vezes. O crime foi flagrado pelas câmeras de segurança da escola. A mulher foi atingida no abdômen, braço e perna. Alunos que estavam no local socorreram a diretora e acionaram o resgate que a levou para o Hospital Stella Maris, onde a vítima passou por uma cirurgia. Por causa da gravidade das lesões, a mulher foi transferida para um hospital em São José. A diretora segue internada, mas não há informações sobre seu estado de saúde. Após o ataque, a polícia foi acionada e o adolescente foi apreendido. Ele se feriu no ataque e foi socorrido e depois encaminhado à delegacia. Em depoimento, ele disse que cometeu o crime pela quebra de confiança com a profissional, o que teria o deixado com raiva. De acordo com a polícia, ele ainda disse não estar arrependido do crime. O caso foi registrado como ato infracional correspondente a tentativa de homicídio. O adolescente vai ser encaminhado à Fundação Casa.
O Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Estado da Bahia (APLB), núcleo de Santaluz, cidade da região sisaleira da Bahia, está convocando para o próximo sábado (26) uma assembleia para deliberar sobre a preparação e organização das escolas da rede pública municipal de ensino para o retorno das aulas presenciais e decidir sobre uma eventual greve para reivindicar reajuste salarial para todos os trabalhadores que atuam na educação (professores, auxiliares, porteiros, secretários escolares, entre outros).
Referente ao reajuste salarial, o presidente da APLB/Santaluz, Arturo Leal, informou que procurou a gestão municipal estabelecendo os primeiros contatos para iniciar o diálogo, mas que o poder público não apresentou nenhuma proposta à categoria até o momento. Arturo afirmou que caso nenhuma proposta seja apresentada pela administração do município nos próximos dias, a posição do sindicato será sugerir a deflagração da greve.
No caso dos professores da educação básica, por exemplo, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Educação, Milton Ribeiro, assinaram, no dia 4 de fevereiro deste ano, uma portaria que oficializa o aumento de 33,24% no piso salarial dos profissionais.
Arturo Leal informou ainda que outra demanda dos trabalhadores é obter informações sobre as condições sanitárias e estruturais das escolas para o retorno às aulas presenciais, a fim de garantir um ambiente seguro para estudantes, professores, pais e toda a comunidade escolar.
O presidente da APLB disse também que convidou a secretária municipal de Educação, Nilzene Pereira dos Santos, para participar da assembleia. A reportagem tentou entrar em contato com a secretária, mas não conseguiu.
Notícias de Santaluz
Trabalhadores da Educação de Santaluz também estão preocupados com condições estruturais das escolas para o retorno às aulas presenciaisFoto: Redes sociais</span>
Foto: André Penner/AP, Adriano Machado/Reuters e Dida Sampaio/Estadão Conteúdo</span>
O ex-ministro da Justiça Sergio Moro (Podemos) rebateu, em entrevista ao “Em Foco”, na GloboNews, o artigo do senador Flavio Bolsonaro (PL-RJ) publicado na terça-feira (22) no jornal “Folha de S.Paulo”. No texto, um dos filhos do presidente Jair Bolsonaro diz que a soltura do ex-presidente Lula seria culpa de Moro, ex-juiz da Lava Jato, por ter agido fora da lei.
“Lula foi condenado, com provas, em primeira e segunda instâncias, no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal. Era só Moro ter cumprido a lei que a Suprema Corte não seria obrigada a reconhecer seus abusos de autoridade e suas combinações nefastas e ilegais com integrantes do Ministério Público Federal e do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), que levaram à anulação dos processos em que julgou Lula”, afirma Flávio Bolsonaro no artigo.
“Eu tenho um grande respeito pelo Supremo Tribunal Federal, mas essa decisão de anulação da condenação do ex-presidente Lula é um baita erro judiciário”, disse Moro ao “Em Foco”.
Moro, que hoje é pré-candidato à Presidência da República pelo Podemos, disse que o governo Bolsonaro, do qual foi ministro da Justiça, “proporcionou” o ambiente para anulações de investigações da Lava Jato.
“O senador Flávio Bolsonaro devia ser um cômico, né? Devia fazer piada e fazer humor porque todo mundo sabe que o enfraquecimento que o governo Bolsonaro proporcionou no combate à corrupção é o que gerou o ambiente político conveniente para anulação da condenação do Lula”.
Na entrevista, que vai ao ar nesta quarta-feira, 23h30 na GloboNews, Moro também responde se manterá a candidatura até o final, sobre alianças na terceira via, sobre a consultoria para o qual foi contratado – e que está na mira do Tribunal de Contas da União por suposto conflito de interesses – entre outros temas.
Moradores do bairro Colina Verde, na cidade de Teixeira de Freitas, extremo sul da Bahia, protestaram pela reconstrução da Rua Adonias Filho, principal acesso à localidade, na manhã desta quarta-feira (23). A pista passava por obras, mas ficou destruída depois das chuvas do mês de dezembro.
O grupo usou um caminhão para fechar o acesso ao bairro, por volta das 7h. A Guarda Civil Municipal informou que o veículo foi retirado, mas os manifestantes seguiram no local, e fizeram uma espécie de corda humana.
Foto: Reprodução/TV Bahia</span>
O bairro Colina Verde tem cerca de 18 mil moradores. Segundo a prefeitura, a obra de requalificação da Rua Adonias Filho já estava sendo feita, antes das fortes chuvas destruírem a construção. Agora, a prefeitura alega que não tem condições de reiniciar o reparo no local.
A estimativa é de que a obra custe R$ 3 milhões. Por causa disso, a Defesa Civil de Teixeira de Freitas elaborou e enviou um projeto para solicitar recursos do governo federal. A gestão aguarda uma resposta sobre o envio das verbas.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) renovou nesta terça-feira (22) a parceria com nove agências de checagem para combater a propagação de informações falsas nas eleições de outubro.
Entre as agências que participam do projeto, está o serviço de checagens do Grupo Globo, o Fato ou Fake — serviço de checagem formado por equipes de g1, O Globo, Extra, Época, Valor, CBN, GloboNews e TV Globo.
As outras agências de checagem são: AFP, Lupa, Aos Fatos, Boatos.org, Comprova, E-Farsas, Estadão, Verifica, Uol Confere.
O acordo com o TSE prevê que as agências de checagens vão conferir a veracidade de publicações envolvendo o processo eleitoral na internet, especialmente, nas redes sociais.
O objetivo do projeto é combater as fake news com o auxílio da imprensa profissional, disseminando dados de qualidade e assegurando a livre circulação e expressão de ideias. A parceria faz parte do Programa de Enfrentamento à Desinformação, instituído pela Justiça Eleitoral em 2020.
O material das checagens deve ficar disponível nos sites das agências e do tribunal.
No evento, o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, afirmou que a parceira com a imprensa profissional representa o lançamento da coalisão permanente contra a desinformação para a eleição de 2022.
Barroso disse também que “uma causa que precisa de ódio, desinformação e mentiras não pode ser causa boa”.
O ministro lembrou o trabalho feito nas eleições municipais de 2020 e disse que considera uma ação vitoriosa contra publicações falsas e campanha de desinformação. Ele citou que os ataques do presidente Bolsonaro ao sistema eleitoral, que fracassou em apontar a vulnerabilidade do sistema, começaram depois do pleito municipal.
Barroso disse também que as agências assumiram um papel importante diante da revolução digital que levou às mídias sociais e que trouxe narrativas sobre o mesmo fato.
“Com ascensão das mídias, ampliou-se muito o acesso ao conhecimento, à informação, mas ampliou-se muito a capacidade de que as pessoas têm de difundir notícias falas, anticientíficas e comportamentos indesejado. Democratizou-se acesso ao espaço público, democratizou-se acesso à ignorância, maldade, teorias conspiratórias”, afirmou Barroso.
O ministro disse ainda que “uma causa que precisa de ódio, desinformação e mentiras não pode ser causa boa”.
Representante do g1, Felipe Grandin afirmou que combater à desinformação exige uma grande mobilização que envolva as instituições e a sociedade.
“Apesar de existir há alguns anos e esforço de checagem ainda estamos aprendendo ainda como combater todas as formas que estão aparecendo. Continua sendo grande esforço. Do outro lado tem um trabalho tremendo para desinformar a população e precisamos estar à altura disso”, disse Grandin.
O presidente do Equador, Guillermo Lasso, anunciou na terça-feira (22) que cerca de 5 mil presidiários serão perdoados para reduzir a superlotação nas prisões onde ocorreram massacres com mais de 320 mortes em 2021. “Espero que sejam libertados pelo menos 5 mil presos”, disse o presidente em entrevista a jornalistas locais. Ele acrescentou que seu plano é “acabar com a superpopulação até o final do ano e, assim, ter um ambiente muito mais favorável à segurança e ao trabalho de reabilitação social dentro dos cárceres”. Nas 65 prisões do Equador, com capacidade para cerca de 30 mil pessoas, há em torno de 39 mil presos, um excesso de 30%. Do total, 15 mil ainda estão sem sentença definida. Lasso disse que serão os juízes que irão decidir quais presidiários poderão gozar da liberdade. O Executivo também está promovendo a chamada Política Pública de Reabilitação Social, que com um orçamento inicial de 27 milhões de dólares vai desenvolver planos de trabalho, justiça, educação, cultura, esportes, assistência social e direitos humanos para os detentos.