Covid-19: Ministério da Saúde estuda rebaixar pandemia para endemia depois do Carnaval

Foto: Freepik</span>

O Ministério da Saúde iniciou o debate sobre rebaixar o status da pandemia da Covid-19 para endemia. A expectativa da pasta é ter posicionamento sobre o tema nas próximas três ou quatro semanas, após o período de Carnaval.

Em entrevista para o portal Metrópoles, a secretária de Enfrentamento à Covid-19, do Ministério da Saúde, Rosana Leite de Melo, afirmou que a discussão será tratada com os gestores da pasta e com os conselhos nacionais de secretários estaduais e municipais de saúde (Conass e Conasems). Além disso, o órgão contará com apoio da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) para debater o tema.

A mudança de status da pandemia para endemia já foi iniciada em alguns países da Europa, como Dinamarca e Reino Unido. As nações abandonaram algumas medidas restritivas, como obrigatoriedade de apresentação de teste negativo de Covid para entrada no país e a exigência do uso de máscaras de proteção facial em locais abertos.

De acordo com Rosana Leite, a tendência é que a alteração chegue ao Brasil um tempo depois que nos países europeus. A expectativa é que, quando o número de casos e óbitos por Covid voltar a cair, a doença será marcada por pequenos surtos, assim como os de influenza.

Rosana pontua que a pasta também tem se preparado para possível escalada de casos e óbitos por Covid-19 nas próximas semanas, devido ao feriado de Carnaval. Com a realização de festas e eventos com aglomeração, pode haver aumento na ocupação dos leitos da rede de saúde.

Segundo a secretária, o governo já liberou abertura de leitos para estados e municípios. No entanto, de acordo com Rosana, os gestores locais não têm procurado o órgão para solicitar a ampliação. Ela salienta que, ao longo do ano de 2021, diversas unidades federativas fecharam leitos devido à redução no número de casos da doença. Mesmo com o avanço da variante Ômicron, os pedidos de reabertura dos leitos foram baixos.

‘PT registrou mais um recorde desses de se lamentar’, diz João Roma sobre violência na Bahia

Foto: Divulgação/ Assessoria do ministro João Roma</span>

Após o ‘Monitor da Violência’ do portal g1 apontar que a Bahia segue liderando o índice de mortes violentas no Brasil, o ministro da Cidadania e pré-candidato ao governo do estado, João Roma (Republicanos), utilizou as redes sociais para criticar a gestão do PT. Por meio do Twitter, o ministro disse que a Bahia é “mais uma vez a notícia negativa da vez” em relação a segurança pública.

“O PT da Bahia registrou mais um recorde desses de se lamentar, porque é difícil achar notícia positiva em meio a tanto descaso. Ultrapassamos o Rio de Janeiro e somos o estado com mais mortes violentas. Violência e tráfico tomando conta do nosso Estado. Importante registrar que os índices reduziram quase 10% em todo o nordeste. A Bahia, mais uma vez é a notícia negativa da vez”, escreveu Roma.

Ainda em sua conta oficial do Twitter, o ministro afirmou que “em pouco mais de seis meses” o povo baiano terá uma chance de “mudar isso tudo”.

Homem é preso suspeito de agredir companheira e estuprar as três filhas no oeste da Bahia

Por g1 BA

Foto: Divulgação/Polícia Civil</span>

Um homem de 41 anos foi preso na sexta-feira (18) em Santa Maria da Vitória, no oeste da Bahia, por agredir a companheira e abusar sexualmente das três filhas dele. Segundo a Polícia Civil, o suspeito segue à disposição da Justiça nesta terça-feira (22).

Inicialmente, o homem foi preso em flagrante por agressão. De acordo com a Polícia Civil, ao ser questionado sobre sua identidade, ele não apresentou nenhum documento de identificação. 

Através das impressões digitais, foi possível descobrir a real identidade do homem, que não foi informada pela polícia. Ele tinha um mandado de prisão em aberto pelos crimes de estupro de vulnerável e estupro na cidade de Carinhanha, também localizada no oeste baiano. As vítimas eram filhas do suspeito.

Segundo a Polícia Civil, a condenação para os crimes cometidos é de 50 anos em regime fechado.

Suspeito de tráfico de drogas por delivery é preso no oeste da Bahia

Por g1 BA

Foto: Divulgação</span>

Um homem foi preso por tráfico em Luís Eduardo Magalhães, município no oeste da Bahia. A prisão, realizada por militares da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Cerrado, aconteceu na segunda-feira (21).

Segundo os policiais, o suspeito vendia drogas por delivery – entrega em domicílio. Após denúncias, os policiais foram até o bairro de Florais Léia e, ao chegarem na rua Cândido Portinari, encontraram o suspeito.

De acordo com o major Geovanni Castro Damasceno, foram encontrados 441 gramas de cocaína e 567 de crack, além de mais de R$ 1,6 mil, celulares, máquina de cartão, duas balanças, calculadora, corrente e materiais pra armazenar drogas.

O homem e os materiais foram apresentados na Delegacia Territorial de Luís Eduardo Magalhães, onde foi autuado por tráfico de drogas e segue à disposição da Justiça.

Guedes diz ser contra aumento a servidores neste momento

Por O Globo

Foto: Marcos Corrêa/PR</span>

O ministro da Economia, Paulo Guedes, se manifestou contra a concessão de reajustes a servidores neste momento. Ele disse que conseguiu reduzir o déficit público e que não é possível anular esses ganhos agora, destacando que todos sofreram perdas durante a pandemia.

As declarações ocorrem num momento em que o governo do presidente Jair Bolsonaro avalia conceder um reajuste linear de R$ 400 para todos os servidores da União neste ano, de acordo com integrantes do Executivo.

Guedes participou de evento realizado pelo banco BTG Pactual. Numa fala recheada de otimismo quanto à economia brasileira em 2022 e de autoelogios à sua gestão, o ministro disse que, em “tempos de guerra”, numa referência à pandemia, foi assumido o controle político do orçamento público, possibilitando reduzir o déficit.

“Nós fizemos em 16 meses o que quem passou pelo governo antes levou 16 anos. Sair [do déficit] de 10,5% do PIB para zero. Isso normalmente leva dois, três, quatro governos. Fizemos em tempos de guerra o que não tivemos coragem de fazer em tempo de paz, que é assumir o comando político do orçamento. Quando fizemos, ocorreu o maior reajuste fiscal da história do Brasil”, disse Guedes, concluindo:

“Agora, estamos num momento crítico. Vamos anular esses ganhos numa escalada de reajuste, com reposições salariais? Perdas salariais foram sofridas no mundo inteiro. Não foi só perda salarial. Perda de capital. Houve perda de salário, de aposentadoria. Agora, vamos à ideia de buscar reposição, de mergulhar no passado tenebroso de reindexação, recessão, de 10, 15 anos de impostos altos, ou vamos ter coragem de dizer: não temos isso agora, vamos esperar um pouco?”

FNDE libera nova parcela da alimentação escolar no valor de R$ 304 milhões para estados e municípios

Transferência dos recursos a estados e municípios é feita em 10 parcelas mensais, de fevereiro a novembro de cada anoFoto: Reprodução/TV Bahia</span>

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu para estados, municípios e Distrito Federal a primeira parcela de 2022 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no valor de R$ 304,8 milhões. De acordo com o FNDE, o programa tem como objetivo garantir a alimentação escolar dos milhares de alunos da rede pública do país. Além de ajudar na formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo. Todos os anos, o PNAE repassa para estados e municípios recursos em dez parcelas, entre fevereiro e novembro, para apoiar a alimentação escolar dos estudantes da educação básica pública. Pelo menos 30% dos valores devem ser, obrigatoriamente, destinados para a compra direta de produtos da agricultura familiar.

Notícias de Santaluz

Com salário de R$ 23 mil, Rui Costa pede ‘justiça gratuita’ em processo contra Silas Malafaia, mas juiz nega

Por Blog Fausto Macedo, via Estadão

Foto: Rede Social</span>

O Tribunal de Justiça da Bahia negou o recurso de gratuidade à Justiça feito pelo governador Rui Costa (PT) em um processo movido contra o pastor Silas Malafaia. Na sentença, o juiz relator Paulo Albiani Alves solicitou que o petista comprovasse “miserabilidade jurídica”. O governador recorreu, mas teve pedido recusado pela segunda vez. A última decisão foi publicada no dia 15 de fevereiro. Nos autos, as partes representantes alegam que a ação poderia comprometer até 12% da renda mensal do governador.

As despesas custariam R$ 1.959,23. Quantia que segundo o documento, o governante “não possui condições de arcar com os custos do processo sem prejuízo do seu sustento e manutenção”. As justificativas também são baseadas no contexto pandêmico, ao afirmarem que a procura do auxílio federal acabou sobrecarregando os estabelecimentos bancários e, por esse motivo, o pedido também seria “para evitar a exposição pessoal na efetivação e pagamento de guia de custas”.

O processo diz respeito a um vídeo publicado no YouTube pelo pastor em julho de 2020 com o seguinte título: “Denúncia gravíssima! Governador da Bahia do PT quer mais que os baianos morram! Cretino!”. Conforme os documentos, Rui Costa exige uma indenização no valor de R$ 500 mil por “danos causados à sua imagem e honra”, além da remoção do conteúdo da internet.

Por meio de nota, o advogado Pedro Scavuzzi, que representa o governador Rui Costa, disse que “Cabe destacar que o pedido para a fruição do benefício da Gratuidade Judiciária fora apresentado considerando que tão somente o valor das custas inicias – equivalente a R$ 12.178,82 (doze mil cento e setenta e oito reais e oitenta e dois centavos), conforme tabela de custas do Egrégio TJBA – já equivaleria a, aproximadamente, 80% (OITENTA POR CENTO) do rendimento mensal do Autor, representando um enorme custo a este que busca tão somente defender sua honra e seu legado político, vez que o Autor recebe, a título de vencimentos líquidos mensais, a quantia de R$ 16.578,74 (dezesseis mil, quinhentos e setenta e oito reais e setenta e quatro centavos).”

‘Mês de eleição pra quem comanda a Bahia e Salvador, é mês sem Covid’, diz João Roma

Por Bahia Notícias

Foto: Júlio Dutra/Min. Cidadania</span>

O ministro da Cidadania, João Roma (Republicanos), usou suas redes socias nesta terça-feira (22) para comentar a medida provisória (MP) anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) que visa flexibilizar as condições para reembolso a consumidores por eventos, serviços ou reservas que sejam cancelados ou adiados em função da pandemia. Bolsonaro anunciou na segunda-feira (21) ter editado a MP “para atenuar os prejuízos dos setores de turismo e de cultura”. O ministro parabenizou a iniciativa do presidente e disse que “a mão forte se impôs nestes empresários e trabalhadores” e que tudo foi fechado sem diálogo ou negociação. “A MP assinada pelo Presidente Jair Bolsonaro mostra sensibilidade e cuidado para amparar esse setores. Lembrem disso em outubro porque mês de eleição pra essa turma que comanda a Bahia e Salvador, é mês sem COVID”, escreveu o ministro em seu perfil no Twitter.

Rui não crava candidatura de Wagner e diz que impasse pode ser resolvido nesta semana

Por Bahia Notícias

Foto: Reprodução/TV Bahia/Arquivo</span>

Em entrevista que foi ao ar na segunda-feira (21), no canal Globo News, o governador da Bahia, Rui Costa, não cravou a candidatura de Jaques Wagner ao governo do Estado e voltou a colocar o seu nome à disposição para disputar o Senado nas próximas eleições.

“Se o grupo entender que eu posso ajudar mais no governo, eu terei o maior orgulho de ficar até o dia 31 de dezembro. Se o grupo entender que eu cumpro um importante papel saindo candidato ao Senado o meu nome está à disposição’, disse o chefe do Executivo baiano.

Na ocasião, Rui ainda reforçou que o anúncio da chapa deve ser feito no dia 13 de março, mas que a decisão definitiva pode sair ainda nesta semana, em meio as reuniões que devem acontecer para discutir o assunto.

Na semana passada em encontro com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Rui definiu que seria candidato ao Senado e obrigou os aliados a se adaptarem para não ruir o tripé formado entre PT, PSD e PP na Bahia. Com a decisão do governador, o senador Otto Alencar (PSD), que seria candidato à reeleição, seria candidato ao governo do Estado.

Fachin toma posse nesta terça-feira como novo presidente do TSE; Moraes assume como vice

Por g1

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil</span>

O ministro Luiz Edson Fachin tomará posse nesta terça-feira (22) como novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na mesma cerimônia, Alexandre de Moraes assumirá como novo vice-presidente. Fachin e Moraes também integram o Supremo Tribunal Federal (STF), e a cerimônia desta terça será virtual em razão da pandemia. Na presidência do TSE, Fachin substituirá Luís Roberto Barroso e exercerá a função até agosto, quando se encerra o período dele de dois anos no tribunal (Fachin está no TSE desde agosto de 2018). Ao fim do mandato de Fachin, Alexandre de Moraes assumirá a presidência do TSE e será o responsável por conduzir as eleições deste ano, em que serão eleitos presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.