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A Polícia Civil prendeu nesta terça-feira (19), em Serrinha, na região sisaleira da Bahia, três suspeitos de integrar uma organização criminosa especializada em aplicar golpes contra idosos, principalmente aposentados e pensionistas do INSS. A operação foi coordenada pela Delegacia Territorial de Serrinha, com apoio da 15ª Coorpin e do Grupo de Apoio Técnico e Tático à Investigação (CATTI/Sisal). As informações são da própria Polícia Civil.
De acordo com a corporação, os mandados de prisão preventiva foram expedidos pela Vara Criminal da Comarca de Serrinha e têm relação com os crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e nove furtos qualificados.
As investigações indicam que os suspeitos usavam uma instituição financeira como fachada para atrair idosos, orientá-los a contratar empréstimos consignados e, logo após a liberação dos valores, desviavam o dinheiro por meio de transferências bancárias fracionadas. Ainda segundo a polícia, uma mulher fazia a abordagem das vítimas, enquanto outra, que administrava o negócio, comandava os contratos e movimentações. Um terceiro preso seria responsável por receber parte dos valores.
A polícia também informou que os três investigados possuíam ou já possuíram mais de 200 contas bancárias vinculadas aos próprios CPFs. A Justiça determinou o bloqueio de todos os valores localizados nessas contas.
Na operação, foram apreendidas 49 munições de arma de fogo, 71 folhas de cheque que somam cerca de R$ 95 mil, R$ 2.752 em espécie, US$ 12, três celulares, um notebook, 24 cartões bancários, dois cadernos com anotações e cópias de documentos de idosos, além de papéis da empresa investigada. Todo o material foi recolhido dentro dos trâmites da cadeia de custódia.
O prejuízo estimado até o momento é de R$ 77 mil. A Polícia Civil informou que as investigações continuam para identificar outros possíveis integrantes do grupo.
Notícias de Santaluz com colaboração de Dida Negrão
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) está com inscrições abertas para um novo concurso público. São 20 vagas para o cargo de promotor de Justiça substituto, com salário inicial de R$ 31.975,77.
As inscrições começam nesta terça-feira (19) e vão até o dia 18 de setembro. Tudo deve ser feito online, no site da Fundação CefetBahia, organizadora do certame. A taxa de inscrição custa R$ 340.
Pra participar, é preciso ser formado em direito e comprovar, até a data da inscrição, pelo menos três anos de prática jurídica depois da graduação. Além disso, o candidato precisa ser brasileiro, estar com as obrigações militares e eleitorais em dia e atender aos demais critérios previstos no edital.
O concurso vale por dois anos a partir da homologação do resultado, mas esse prazo pode ser prorrogado por mais dois anos.
Segundo o edital, 35% das vagas são reservadas para pessoas negras, indígenas e quilombolas. Já 10% são para candidatos com deficiência que informarem essa condição no momento da inscrição.
Imagem ilustrativaFoto: Fernando Frazão/Agência Brasil</span>
A juíza Diana Wanderlei, da 5ª Vara Federal em Brasília, determinou nesta segunda-feira (18) que o governo federal mantenha “em pleno funcionamento” os radares das rodovias federais que pararam de operar neste mês por falta de recursos destinados a esse fim.
Como o Jornal Nacional mostrou na última sexta-feira (15), cerca de 4 mil pontos em 45 mil quilômetros de rodovias federais estão sem fiscalização eletrônica.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) precisava de R$ 364 milhões para manter os radares em 2025, mas o orçamento destinou apenas R$ 43,3 milhões.
A decisão da Justiça foi tomada em uma ação popular ajuizada em 2019, quando o então presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que desligaria os equipamentos responsáveis por multar motoristas que dirigem acima da velocidade permitida.
Naquele ano, a Justiça fechou um acordo com o governo Bolsonaro para impedir a retirada dos radares. O acordo previa o funcionamento dos aparelhos em pontos das estradas com “índices de criticidade médio, alto e altíssimo, a partir de análises de acidentes e mortalidade”.
Na nova decisão, a 5ª Vara Federal determinou que o DNIT comunique as concessionárias, em até 24 horas, “para que mantenha ligados e em pleno funcionamento os radares definidos no ‘Acordo Nacional dos Radares’ [de 2019]”. O DNIT foi intimado da decisão nesta noite.
As empresas terão 24 horas para religar os radares após a notificação, sob pena de multa diária de R$ 50 mil tanto para as concessionárias quanto para o DNIT.
Segundo a juíza, o objetivo é levar o governo a realocar recursos orçamentários para garantir o pagamento às empresas responsáveis pela manutenção dos equipamentos.
“É inconteste que o não adimplemento dos contratos e a ausência de prestação do serviço atingem diretamente o interesse primário da sociedade pela segurança. A autonomia do Poder Executivo na definição das dotações orçamentárias é relativa, pois o cumprimento de serviços primários não pode ser relegado ou colocado em segundo plano”, escreveu Diana Wanderlei.
A magistrada lembrou que a ação popular permaneceu em aberto desde o acordo fechado com o governo Bolsonaro, justamente para prevenir descumprimentos futuros, como ocorreu agora.
“Para surpresa deste juízo, o atual governo federal, grupo que, à época da retirada dos radares nas rodovias federais [em 2019], foi um dos grandes críticos daquela medida […], agora age de forma oposta, o que soa como contradição e retrocesso na proteção social, no cuidado com as pessoas”, disse.
A ação popular, originalmente contra o governo Bolsonaro, foi apresentada pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES).
A juíza também ressaltou que o dinheiro arrecadado com multas não vai para concessionárias nem para o DNIT, mas para o caixa da União.
“O montante das multas arrecadadas […] supera os gastos com os radares em cerca de três vezes. Ou seja, em dose dupla, a União está abrindo mão de receitas e comprometendo a segurança viária, incentivando as altas velocidades nas rodovias e, por conseguinte, as mortes no trânsito.”
Outras determinações
A juíza ainda ordenou que:
o DNIT informe, em até 72 horas, quais as “consequências do apagão” nas rodovias federais e qual o “valor exato que precisa receber por parte do Poder Executivo Federal para continuar a execução do Acordo Nacional dos Radares”;
a União apresente, em até 5 dias, o “planejamento de recursos orçamentários para imediato pagamento dos investimentos realizados para o fiel cumprimento do Acordo Nacional dos Radares”.
Dados do DNIT devem mostrar que, desde que foi divulgado o desligamento dos radares, a média de infrações nas estradas federais aumentou consideravelmente.
“Em uma amostragem de 201 faixas, o número de infrações sem multas aumentou em 802,55%, com 17.000 casos até 12 de agosto. Essas infrações, que anteriormente resultariam em penalidades, não estão mais sendo aplicadas desde a suspensão dos radares”, informou a autarquia na semana passada.
Ainda segundo o DNIT, uma pista que tem três faixas tem três radares olhando para cada uma das faixas. Portanto, em uma amostragem de 201 faixas quer dizer que são 201 lugares sendo monitorados.
Além de notificar o DNIT e a Advocacia-Geral da União (AGU), que representa o governo federal, a juíza determinou a intimação pessoal do ministro da Casa Civil, Rui Costa, “para fins de acompanhamento e viabilização de possível solução consensual” sobre os recursos destinados aos radares.
Sistema de automação danificado durante a tentativa de furto, segundo a EmbasaFoto: Notícias de Santaluz</span>
Três homens armados invadiram a estação de tratamento da Embasa no povoado Rio do Peixe, no limite entre Santaluz e Queimadas, na noite de domingo (17). Segundo a Polícia Militar, os criminosos chegaram ao local em uma caminhonete branca e arrombaram a unidade por volta das 23h30.
A PM informou que, após o acionamento do alarme de segurança, uma equipe foi enviada à estação e acabou sendo recebida a tiros pelos suspeitos. Os policiais revidaram, mas os criminosos conseguiram fugir por uma região de mata fechada. Não há confirmação se algum deles foi atingido.
Durante a vistoria, a polícia encontrou ferramentas usadas no arrombamento e verificou que o sistema de automação da estação foi danificado. Apesar disso, segundo a Embasa, o abastecimento de água não foi afetado.
Notícias de Santaluz
Porta da estação foi arrombada pelos criminosos, que fugiram após trocar tiros com a PM; ferramentas usadas na ação foram apreendidasFoto: Notícias de Santaluz</span>
Batata foi cultivada por José ao longo de 2 anosFoto: Reprodução/Redes Sociais</span>
De início, o agricultor José Augusto Alves pensou que fosse uma pedra, depois, logo após cutucar a tal coisa com um pedaço de pau, ele cogitou que fosse uma cobra, mas não, o barulho era de uma batata-doce de 35,4 kg. A descoberta diferente ocorreu em Santa Juliana, no Alto Paranaíba, em 11 de agosto.
Passado o susto inicial, ele levou a mão até a tal batata que empurrava a terra para fora, mexeu, remexeu, mexeu novamente e viu que era muito maior do que imaginava ou já tivesse visto em seus 56 anos de vida.
E a história da batata-doce gigante começou dois anos, com o próprio José. Agricultor formado pela vida, como ele mesmo diz, plantou uma batata ali naquele local.
E a batata não teve adubo especial, nem nada do tipo, muito pelo contrário, ela era constantemente rondada por animais que retiravam pegavam um pouco aqui ou ali.
“Quando chovia, ela brotava e o gado comia. O que eu passei ali foi uma grande luta”, disse.
E a luta de José não foi apenas com o gado. Amigos e familiares duvidavam que a batata fosse crescer, zombavam e diziam para deixá-la de lado. “Eles diziam que eu tinha plantado errado, mas eu sabia que não, eu já plantei e colhi bastante daquele jeito”.
Para provar que não estava doido, ao retirar a batata-doce de 35 kg José chamou um amigo e disse que tinha uma surpresa para o mostrar. De longe, o amigo do agricultor também pensou que a coisa fosse uma pedra, depois cogitou também que fosse uma cobra, mas ao se aproximar viu que na verdade era uma batata.
Ao contrário de José, que queria reunir um grupo para finalmente mostrar que o tubérculo tinha vingado, o amigo mexeu na batata a ponto de arrancá-la.
“Quando arrancamos foi como se minha alma saísse do corpo, jamais imaginei ver uma batata desse tamanho. Levamos ela até o fundo do barracão e a pesamos”, relembrou José. E quilo após quilo os números não pararam de girar até chegar a mais de 35.
“Muita gente me pergunta se teve algum especialista para me ajudar a cultivá-la e eu digo que sim, e ele tem um nome: Jesus Cristo. As pessoas precisam entender que eu fiz isso por amor, porque eu gosto, disse que jamais iria vender as batatas que eu colho e assim eu fiz. Com essa vai ser a mesma coisa, vou compartilhar com todo mundo”, finalizou.
Jovem confessa ter matado namorado na Bahia após ele se negar a mostrar celularFoto: Reprodução/Redes Sociais</span>
Uma jovem de 20 anos foi presa após confessar ter matado o namorado a facadas na noite de sábado (16), na cidade de Formosa do Rio Preto, no oeste da Bahia. Segundo a Polícia Militar, a suspeita contou que cometeu o crime após ter tido um pedido para acessar o aplicativo de mensagens do companheiro negado.
Jonas Ferreira Nunes, de 32 anos, foi atingido na região do tórax, socorrido e levado para o Hospital Municipal Doutor Altino Lemos Santiago, mas não resistiu aos ferimentos.
A Polícia Militar informou que a jovem, identificada como Cleidiane Alves Ferreira, foi encontrada na casa de familiares dela, na avenida Pompílio Mendes, no bairro Santa Helena.
Cleidiane foi levada para a Central de Flagrantes, onde está à disposição da Justiça.
O Supremo Tribuna Federal (STF) formou maioria para reafirmar o direito de negar transfusões de sangue por motivos religiosos, rejeitando recurso do Conselho Federal de Medicina, que buscava reverter a decisão favorável ao grupo Testemunhas de Jeová.
O julgamento dos embargos ocorre no plenário virtual, em sessão prevista para durar até as 23h59 desta segunda-feira (18). Votaram por negar o recurso o relator, ministro Gilmar Mendes, e os ministros Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, André Mendonça e Dias Toffoli.
A maioria será confirmada caso não haja pedido de vista (mais tempo de análise) ou destaque (remessa ao plenário físico). A decisão tem repercussão geral, devendo ser observada por todos os tribunais do país.
Em setembro de 2024, o plenário do Supremo decidiu por unanimidade que os cidadãos têm o direito de recusar a realização de procedimentos médicos por motivos religiosos. Esse é o caso, por exemplo, das testemunhas de Jeová, cuja fé não permite as transfusões de sangue.
“A recusa a tratamento de saúde por razões religiosas é condicionada à decisão inequívoca, livre, informada e esclarecida do paciente, inclusive quando veiculada por meio de diretivas antecipadas de vontade”, diz a tese estabelecida na ocasião.
A tese vencedora também estabeleceu a possibilidade da realização de procedimento alternativo, sem a transfusão de sangue, “caso haja viabilidade técnico-científica de sucesso, anuência da equipe médica com a sua realização e decisão inequívoca, livre, informada e esclarecida do paciente”.
A CFM recorreu da decisão alegando haver omissões na medida, pois o Supremo não teria esclarecido o que fazer em cenários nos quais o consentimento esclarecido do paciente não seria possível, ou em casos com risco de morte iminente.
Dois casos concretos serviram de base para a decisão. Um dizia respeito a uma mulher de Maceió que se recusou a fazer uma transfusão para a realização de uma cirurgia cardíaca. O outro tratava de uma paciente do Amazonas que exigia o custeio pela União de uma cirurgia de artroplastia total em outro estado, em que poderia ser feita sem a transfusão de sangue.
No voto seguido pela maioria, em que rejeitou o recurso da CFM, o relator Gilmar Mendes escreveu que, ao contrário do argumentado, os pontos de omissão foram levantados e esclarecidos no julgamento.
“Em situações nas quais a vida do paciente esteja em risco, o profissional de saúde deve atuar com zelo, adotando todas as técnicas e procedimentos disponíveis e compatíveis com a crença professada pelo paciente”, reiterou o ministro.
Homem engole 18 porções de maconha para entrar em presídio na BahiaFoto: Reprodução/Redes Sociais</span>
Um preso foi flagrado por equipes da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) após engolir 18 invólucros com porções de maconha e tentar entrar no Conjunto Penal de Brumado, no sudoeste da Bahia.
O caso aconteceu na manhã de sexta-feira (15), mas foi revelado pela Seap na noite deste domingo (17). A tentativa de entrar com a droga no local foi frustrada por causa da BodyScan, scanner corporal que apontou alterações na região intestinal do homem.
Após o procedimento, policiais penais iniciaram uma entrevista. Na conversa, o custodiado confessou ter engolido os invólucros e revelou que comprou a droga com uma mulher não identificada ainda na carceragem de Guanambi, cidade que fica na mesma região.
Segundo ele, a decisão foi motivada pela informação de que, no Conjunto Penal de Brumado, o acesso a entorpecentes seria inviável por causa da rigorosa fiscalização. Dependente químico, o interno alegou que essa seria a única forma de manter o vício.
Após a confissão, o homem foi encaminhado ao Posto de Saúde Prisional (PSP), onde recebeu medicação para facilitar a expulsão dos invólucros. Todo o material foi recolhido sob vigilância e, posteriormente, o interno e a droga apreendida foram encaminhados à Delegacia Territorial (DT) de Brumado para a adoção das medidas legais cabíveis.
Naylton comemora o gol que garantiu a vitória de Santaluz no clássico contra Valente, pelo IntermunicipalFoto: Reprodução/Equipe Tá na Rua</span>
Fora de casa e em um jogo marcado por expulsões, a seleção de Santaluz venceu Valente por 1 a 0 na tarde deste domingo (17), em partida válida pela segunda rodada do Campeonato Intermunicipal da Bahia. O duelo, disputado sem a presença de torcedores por punição imposta a Valente, foi o clássico da região do sisal.
A vitória foi garantida ainda no primeiro tempo, aos 42 minutos, com um gol de pênalti marcado por Naylton. Mesmo com um jogador a menos desde os acréscimos da primeira etapa — após a expulsão de Lucas Pinho —, Santaluz conseguiu manter o resultado, enfrentando uma segunda metade de jogo com tensão crescente.
Aos 37 minutos do segundo tempo, o árbitro expulsou Anderson, de Santaluz, e Cleiton, de Valente. Nos acréscimos, aos 49, mais dois jogadores deixaram o campo: o zagueiro Igor e o goleiro Whalisson, ambos da equipe visitante. Mesmo com apenas oito em campo, Santaluz resistiu e assegurou a segunda vitória consecutiva na competição.
O triunfo mantém Santaluz na liderança isolada do Grupo 1, com seis pontos em duas partidas. No outro jogo da chave, Barrocas empatou em casa com Capim Grosso por 1 a 1 e conquistou o primeiro ponto no torneio. Com o empate, Capim Grosso soma dois pontos e ocupa a vice-liderança, enquanto Barrocas e Valente têm apenas um ponto cada.
No próximo domingo (24), Santaluz volta a jogar fora, desta vez contra Capim Grosso. Já Valente receberá Barrocas mais uma vez sem a presença do público.
Um homem foi preso na manhã de sábado (16), em Santaluz, suspeito de tentar aplicar um golpe dentro de uma agência do Banco do Brasil, no centro da cidade. De acordo com a Polícia Militar, ele abordava clientes na área de autoatendimento e chegou a trocar o cartão de uma mulher. A vítima percebeu a ação, pediu ajuda e conseguiu, junto com populares e um policial à paisana, conter o suspeito até a chegada da equipe da PM.
Segundo a corporação, o homem afirmou ser morador de Fortaleza, no Ceará, e estaria acompanhado de dois comparsas, que fugiram ao perceber a prisão. Ele foi encaminhado ao Plantão Regional da Polícia Civil em Riachão do Jacuípe.
De acordo com a Polícia Civil, o suspeito foi ouvido e liberado, já que não havia elementos suficientes para autuação em flagrante. Ainda segundo a corporação, foi instaurado um inquérito para investigar o caso.
