Autor: Redação.NSL

A Bahia foi o segundo estado com maior índice de dificuldade de acesso à creche no ano passado, conforme o Panorama do Acesso à Educação Infantil no Brasil, da Organização Não Governamental (ONG) Todos Pela Educação.

O estudo, divulgado na última segunda-feira (11), aponta que 220,5 mil crianças de 0 a 3 anos estão sem acesso à creche no estado, ficando atrás apenas de Minas Gerais com 247 mil crianças.

A situação é ainda pior quando se trata de crianças de 0 a 1 ano. Na Bahia, somente 8,3% desse público conseguiu acesso à creche em 2024.

A Secretaria de Educação (SEC) do estado informou por meio de nota enviada à TV Bahia que, mesmo não sendo de responsabilidade da gestão estadual, o governo da Bahia tem feito um esforço, junto aos municípios, para firmar convênios que viabilizem a construção de creches.

Por meio do regime de colaboração, o Estado, desde 2023, formalizou 80 convênios, somando um valor superior a R$ 138,2 milhões. Conforme a SEC, os recursos são destinados para que os municípios construam creches, escolas e quadras esportivas para a primeira infância (0 a 5 anos), bem como para a aquisição de equipamentos e mobiliário.

Além disso, o órgão estadual disse que também apoia o Programa Mais Infância, uma iniciativa desenvolvida pelas Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA) para melhorar as condições de creches e escolas comunitárias com ações que visam capacitar educadores, assessorar e prestar assistência a creches comunitárias. Ao todo, programa beneficia 120 creches comunitárias, 700 professores de educação infantil e 10 mil estudantes de Salvador.

Na quinta-feira (14), o prefeito de Santaluz, Arismário Barbosa Júnior, exonerou duas pessoas ligadas ao vereador Higor de Paulo: a mãe dele, Cleomar Vilas Boas dos Santos, e Anderson Murilo dos Santos Bessa, que, além de aliado do vereador, também é próximo do próprio prefeito. Os dois ocupavam cargos na Secretaria de Educação. A decisão, embora administrativa, foi interpretada no meio político como mais um capítulo do desgaste entre prefeito e vereador.

Segundo relatos de bastidores, Arismário teria ligado pessoalmente para Anderson Murilo e deu um recado direto: era preciso escolher entre manter o apoio a Higor ou continuar na prefeitura. Não é um episódio isolado. Em abril, o pai de Higor também havia sido afastado da gestão.

A avaliação de aliados do vereador é de que o prefeito, que costuma se apresentar como vítima de perseguição política, estaria agora adotando contra seus próprios aliados o comportamento que critica nos adversários. A leitura é de que há um movimento para isolar quem diverge da condução política do governo, mesmo que essas pessoas tenham experiência e capacidade técnica para exercer as funções.

O distanciamento entre Arismário e Higor se acentuou após votações em que o vereador teria contrariado o prefeito. Em uma delas, Higor apoiou estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e votou pelo aumento do auxílio de R$ 75 para R$ 100, medida que teria desagradado Arismário. Higor também tem feito cobranças públicas, como a entrega de uma ambulância destinada ao distrito Pereira por emenda do deputado estadual Marcinho Oliveira, mas que até hoje não foi repassada pela prefeitura aos moradores da região.

Nos bastidores, a percepção é de que as exonerações foram uma resposta direta a essas atitudes. A leitura predominante nos corredores da prefeitura é que, mesmo quando a divergência é para defender demandas da população, confrontar publicamente o prefeito pode custar espaço na administração.

Notícias de Santaluz

A Justiça de primeira instância rejeitou o pedido do prefeito de Santaluz, Arismário Barbosa Júnior, para suspender o pagamento de R$ 100 aprovado pelos vereadores para a Bolsa EJA. A decisão, publicada nesta quarta-feira (14), mantém em vigor a emenda aprovada pela Câmara, que elevou o valor do benefício — pago a estudantes da Educação de Jovens e Adultos da rede municipal — de R$ 75 para R$ 100.

Na sentença, o entendimento foi de que a prefeitura utilizou o tipo errado de ação judicial. A Justiça considerou que não é possível questionar diretamente a validade de uma lei municipal por meio de uma Ação Civil Pública, como fez a prefeitura. O caminho correto, segundo a decisão, seria uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), que só pode ser apresentada ao Tribunal de Justiça da Bahia.

Com isso, o pagamento dos R$ 100 segue autorizado. A emenda foi aprovada por sete vereadores — Jó, Sérgio Suzart, Jeová da Serra Branca, Paulão, Higor de Paulo, Peu e Milson do Pereira —, que argumentam que a proposta é legal e representa um incentivo importante para estudantes que estão retomando os estudos. “Essa bolsa não é salário nem cargo. É apoio para quem quer voltar à sala de aula”, disse uma fonte ligada ao grupo que articulou o reajuste.

Nos bastidores, a decisão foi vista como uma vitória da Câmara — e, principalmente, dos estudantes. Mas o clima de tensão entre os dois poderes continua. Agora, a expectativa é saber se o prefeito Arismário vai recorrer da decisão no Tribunal de Justiça. Por ora, o benefício de R$ 100 continua garantido.

Notícias de Santaluz

Um idoso de 72 anos foi reanimado após ter o óbito atestado por dois médicos, na quarta-feira (13), no Hospital de Base de Itabuna, cidade no sul da Bahia.

Segundo a TV Bahia, Damião José dos Santos estava internado há oito dias e, segundo a unidade de saúde, ficou cerca de uma hora sem sinais vitais, mesmo após técnicas de reanimação que duraram 15 minutos.

A equipe de funerária estava a caminho do hospital para buscar o corpo, quando foram notados sinais vitais e os médicos retomaram os procedimentos para a estabilização do paciente.

O aposentado deu entrada na unidade com um quadro de pneumonia e, ao longo dos dias, o estado se agravou. Ele chegou a ficar com a respiração 100% dependente de aparelhos. Após a reanimação, a porcentagem caiu para 20%.

Em nota, o hospital informou que, apesar de raro, o fenômeno já foi relatado na literatura médica outras vezes, com casos de constatação de óbito que apresentaram retorno espontâneo da circulação.

Ainda conforme a unidade, “após minuciosa avaliação das condutas tomadas”, não foi constatada qualquer falha técnica ou ética por parte da equipe de plantão.

Família tinha feito oração

Além de procurar a funerária para organizar o velório e sepultamento, a família preparava outros aspectos para a despedida do idoso, que é muito conhecido na cidade.

Segundo contou à TV Bahia o advogado Daniel Oliveira, sobrinho de Damião, um grupo chegou a orar por ele no hospital, pouco antes da reanimação.

A funerária foi a primeira a receber a notícia da melhora e acionou a família, que foi à unidade de saúde para entender o que tinha acontecido.

“Chegando lá, nós constatamos que o nosso tio tinha voltado. E o médico disse que ele ficou em estado de óbito entre 1h e 1h20”, afirmou Daniel.

Para o advogado, o médico deu detalhes sobre a volta do aposentado: “Meu tio abriu os olhos, voltou a frequência cardíaca e voltou a respirar. Voltou melhor”.

Agora, Damião segue internado no Hospital de Base de Itabuna, e, apesar da melhora, o estado de saúde dele ainda é delicado. “O quadro ainda é grave, mas a esperança foi renovada”, afirmou.

Por g1 Feira de Santana e região

Um homem de 52 anos morreu na manhã desta quinta-feira (14), depois que o trator que operava capotou e caiu sobre ele, na zona rural de Riachão do Jacuípe, a aproximadamente 80 km de Feira de Santana. 

Segundo informações da Brigada Voluntária Anjos Jacuipenses, o acidente aconteceu por volta das 11h, em uma fazenda no distrito de Vila Aparecida. José Trabuco do Carmo realizava um serviço com o trator quando a máquina tombou em uma vala e o esmagou.

Os brigadistas informaram que precisaram utilizar cabos de aço e tesoura hidráulica para suspender o veículo e retirar o homem. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e constatou o óbito.

Conforme informou a Polícia Civil, o caso foi registrado na delegacia da cidade como acidente de trabalho. A unidade expediu as guias para remoção e perícia do corpo. A vítima foi encaminhada para o Instituto Médico Legal (IML) da região, para necropsia. Não há detalhes sobre o sepultamento.

Foi preso na manhã desta quinta-feira (14) o guarda municipal Reinildo Silva de Oliveira, comandante da patrulha envolvida na agressão a Marcelo Silva Santos, de 33 anos, durante a festa de 90 anos de Santaluz, na região sisaleira da Bahia. Marcelo morreu dias depois no hospital da cidade.

A prisão ocorreu em Conceição do Coité, cidade vizinha, e foi realizada por equipes da Polícia Civil de Santaluz, de Coité e da Coordenação de Apoio Técnico à Investigação (Cati). Reinildo já era investigado e teve o nome incluído no inquérito desde o início.

O delegado Luís Smyslov Freitas Filgueiras, que conduz a investigação, havia pedido a prisão dele junto com a de Gilmar Santos de Matos, outro guarda da equipe, preso no dia 30 de julho. Na época, a Justiça só autorizou uma das prisões. Com novas informações, o pedido contra Reinildo foi aceito agora.

Além de Reinildo e Gilmar, outros três guardas continuam sendo investigados. A Corregedoria da Guarda Municipal também abriu um processo disciplinar para apurar a conduta dos agentes envolvidos.

Notícias de Santaluz

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na manhã desta quinta-feira (14), por unanimidade, indeferir o registro de candidatura do vereador de Queimadas, na região sisaleira da Bahia, André Batista de Oliveira, conhecido como André de Maurinho (PT). Com a decisão, ele deve ser afastado do cargo que assumiu em janeiro deste ano, após ter sido eleito nas eleições municipais de outubro de 2024.

O julgamento ocorreu no plenário do TSE e analisou recurso apresentado pelo Partido Social Democrático (PSD), que contestava a elegibilidade de André. O partido alegou que, em março de 2024, ele renunciou ao mandato de vereador para evitar a abertura de dois processos de cassação na Câmara Municipal, ambos motivados por acusações de agressão contra a esposa e uma suposta amante. No caso envolvendo a esposa, a Justiça determinou seu afastamento imediato do lar. Já a suposta amante divulgou imagens em que aparecia com hematomas pelo corpo.

Em primeira instância, a Justiça Eleitoral indeferiu a candidatura, mas o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reverteu a decisão e liberou André para concorrer. Agora, com a decisão do TSE, o entendimento de que a renúncia, feita durante a tramitação de processos por quebra de decoro, gera inelegibilidade prevista na Lei Complementar nº 64/1990 foi restabelecido.

Além das acusações que motivaram os processos de cassação no ano passado, André também responde a um processo por supostamente ameaçar um servidor da Câmara Municipal dentro do prédio do Legislativo, em julho deste ano.

Notícias de Santaluz

Um esquema de contratação sem licitação no município de Santaluz, na região sisaleira da Bahia, foi alvo, nesta quinta-feira (14), da Operação Tricoderma. A ação cumpriu oito mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e comerciais dos investigados, sendo dois em Santaluz, cinco em Salvador e um em Lauro de Freitas. Entre os alvos, estiveram a sede da Prefeitura e a residência do prefeito Arismário Barbosa Júnior, onde viaturas foram vistas logo nas primeiras horas do dia.

Deflagrada pelo Ministério Público da Bahia, a operação é resultado de investigações conduzidas pela Procuradoria-Geral de Justiça Adjunta para Assuntos Jurídicos e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco). A ação contou com o apoio da Polícia Civil, por meio de departamentos especializados no combate e investigação de crimes organizados.

Segundo o Ministério Público, o município firmou, entre 2022 e 2024, contratos por inexigibilidade de licitação com empresas e um escritório de advocacia para serviços de assessoria jurídica na área de contratações administrativas e assessoria técnico-administrativa. As apurações apontam sobreposição de objetos contratuais, conflito de interesses e indícios de práticas criminosas como desvio de recursos públicos, fraude em licitações e crimes de responsabilidade.

As investigações também indicam o envolvimento de agentes públicos no direcionamento das contratações, que, além de ocorrerem sem o devido processo licitatório, não demonstraram a efetiva entrega dos serviços. O valor total dos contratos investigados ultrapassa R$ 600 mil. Há indícios de vínculos familiares e societários entre os contratados e integrantes da gestão municipal.

O nome da operação faz referência ao “trichoderma”, agente de biocontrole da principal praga do sisal, conhecida como “podridão do tronco”, causada por um fungo que deixa as folhas amareladas e o tronco avermelhado.

Notícias de Santaluz

Dois idosos de 65 e 64 anos foram conduzidos à delegacia na quarta-feira (13), em Serrinha, na região sisaleira da Bahia, suspeitos de cultivar pés de maconha.

De acordo com o g1, a Polícia Militar informou que equipes foram acionadas após denúncias de que homens estariam usando drogas em uma residência, localizada no bairro da Jaqueira. Ao chegarem no local, os agentes encontraram os idosos e três pés de maconha.

Ainda de acordo com a PM, os idosos alegaram de que a droga era cultivada para consumo próprio. Eles foram levados à Delegacia Territorial (DT) de Serrinha, foram ouvidos e liberados.

O material apreendido também foi encaminhado à unidade policial.

Por g1 Feira de Santana e região

Um homem de 41 anos foi preso em flagrante, na terça-feira (12), suspeito de queimar a companheira com um modelador de cachos e ameaçá-la. O crime aconteceu na cidade de Serrinha, na região sisaleira da Bahia.

De acordo com informações da Polícia Civil, a vítima procurou a polícia e informou que havia sido agredida, ameaçada de morte, além de ter sido queimada com o item. A filha do casal, uma criança de 9 anos, presenciou o crime.

Ainda de acordo com a polícia, o casal se relacionava há 16 anos e o crime teria sido motivado por ciúmes. A vítima não sofreu ferimentos graves e foi orientada a procurar atendimento médico na cidade.

Uma testemunha foi ouvida e confirmou o relato de que a vítima sofria violência doméstica pelo suspeito. Após a denúncia, o homem foi localizado no local de trabalho.

A prisão ocorreu através de equipes do Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher (NEAM). O suspeito foi levado a Delegacia Territorial de Serrinha (DT), onde está à disposição da Justiça.