Autor: Redação.NSL

Por G1

O Ministério da Economia revisou de R$ 1.067 para R$ 1.088 a sua previsão oficial para o salário mínimo a partir de janeiro de 2021. O aumento está na proposta de alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), documento enviado nesta terça-feira (15) ao Congresso Nacional. A mudança na estimativa se deve ao crescimento da inflação nos últimos meses. Por conta disso, a área econômica revisou para cima, no mês passado, a previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que serve de base para a correção anual do salário mínimo pelo governo. Atualmente, o salário mínimo está em R$ 1.045. Com a revisão do valor para R$ 1.088 em 2021, o aumento seria de R$ 43. De acordo com informações do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo serve de referência para 49 milhões de trabalhadores no Brasil. Em setembro, a área econômica do governo informou apoiar que benefícios previdenciários, como aposentadorias e pensões, fossem desvinculados do reajuste do salário mínimo e congelados nos próximos dois anos. Porém, o estudo foi desautorizado pelo presidente Jair Bolsonaro.

Na reunião que o Ministério da Saúde realizou no início desse mês com pesquisadores para elaborar o plano de imunização contra a Covid-19, os profissionais não tiveram oportunidade de falar. Conforme apuração da coluna Painel, da Folha de S. Paulo, os convidados encontraram os microfones silenciados na sala virtual. De acordo com a reportagem, enquanto o ministro e os técnicos do Ministério apresentavam o plano do governo, a orientação dada aos pesquisadores convidados era para que perguntassem ou fizessem considerações apenas por escrito, em mensagens dentro do aplicativo. A reunião ocorreu em 1º de dezembro e a Folha apurou que ela acabou sem que os pesquisadores pudessem falar. Na ocasião o Ministério da Saúde informou que responderia às questões em até sete dias. Mas as respostas até o momento não vieram. A Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva), uma das entidades que representam os especialistas, prepara carta ao STF informando que eles não participaram da elaboração do plano de vacinação do governo, apesar de terem sido citados pela Saúde.

Por Bahia Notícias

Nomeado secretário interino de Segurança Pública da Bahia após a exoneração de Maurício Barbosa em decorrência da operação Faroeste, Ary Pereira de Oliveira protagonizou um episódio controverso em 2013.

Na época subsecretário da pasta, ele disparou tiros contra uma manifestação de integrantes do Movimento dos Sem-Terra que tentaram ocupar a sede da SSP, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), cobrando ao governo estadual agilidade nas investigações sobre a morte de um integrante do movimento no município de Iguaí.

O ato, no entanto, recebeu apoio do então governador Jaques Wagner e de Maurício Barbosa. O ex-governador defendeu o subordinado e classificou o protesto do MST como um “exagero”. Para Wagner, os disparos foram para impedir que “algo muito pior acontecesse”, neste caso, a ocupação da SSP. “As pessoas não podem confundir democracia com baderna. […] Não é razoável que a sede da Segurança Pública ou de qualquer outra secretaria seja invadida por uma porção de gente com foice, facão, enxada”, declarou o então governador baiano, em entrevista a uma rádio.

A nomeação de Ary Pereira para o cargo de secretário da Segurança Pública foi publicada nesta terça-feira no Diário Oficial do Estado (DOE) juntamente com as exonerações de Maurício Teles Barbosa e de Gabriela Caldas Rosa de Macedo, que era chefe de gabinete da pasta.

A exoneração de Barbosa aconteceu após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou o seu afastamento do cargo. Ele foi alvo de busca e apreensão, entre outras medidas, por ser apontado como suspeito de “blindagem institucional” no caso da Operação Faroeste, que atinge diretamente desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), ligados a um suposto esquema de venda de sentenças relacionadas à disputa de terras na região oeste do estado.

Por G1 MS

Após capotar o carro que dirigia e cair em um rio no Mato Grosso do Sul, uma mulher de 38 anos caminhou 6 quilômetros até conseguir ajuda para socorrer o namorado. Resgatado por policiais militares, o homem de 42 anos estava preso às ferragens do veículo, que ficou parcialmente submerso no rio Betione. O acidente aconteceu na madrugada deste domingo (13). De acordo com o boletim de ocorrência, a mulher dirigia o veículo quando derrapou na pista molhada, sentido Bonito – Bodoquena, e capotou o carro, que só parou ao bater em uma árvore. Ferida, a mulher conseguiu sair do veículo e, sem sinal de internet ou telefone, precisou percorrer a distância de 6 quilômetros a pé para pedir ajuda em uma mineradora. Ainda segundo o boletim, um funcionário da empresa acionou a polícia, que encontrou a mulher no local do acidente. Os policiais contam, na ocorrência, que não havia iluminação no local e que o resgate foi auxiliado apenas pelas lanternas da guarnição. A mulher e o homem, retirado da água pelos agentes foram levados para o hospital municipal de Bodoquena, com ferimentos leves.

Por G1 BA

O Governo da Bahia publicou nesta terça-feira (15), no Diário Oficial do Estado, as exonerações de Maurício Teles Barbosa, que ocupava o cargo de secretário da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), e de Gabriela Caldas Rosa de Macedo, que era chefe de gabinete da pasta.

As exonerações ocorrem um dia após a Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) deflagrarem uma nova etapa da Operação Faroeste, de combate a suposto esquema criminoso de venda de decisões judiciais. Na operação, Maurício Barbosa e Gabriela Macêdo foram alvos de mandados e afastados do cargo por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Também foi publicada nesta terça-feira, a nomeação de Ary Pereira de Oliveira para o cargo de secretário da Secretaria da Segurança Pública (SSP). Ary Pereira é o atual subsecretário da pasta e assume o novo posto interinamente.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que a deflagração das primeiras fases da Operação Faroeste não interrompeu a “corrupção sistêmica” no Tribunal de Justiça da Bahia, mas diminuiu a “concorrência” entre desembargadores investigados.

A PGR também pediu ao STJ que Maurício Barbosa fosse detido temporariamente por ter, segundo a procuradoria, “papel central na garantia da impunidade” dos investigados da Operação Faroeste. O ministro Og Fernandes, que foi quem autorizou a nova etapa da operação, negou a prisão, mas determinou o afastamento do cargo por 180 dias.

“Maurício Teles Barbosa exerceria, segundo o MPF, papel central na garantia da impunidade dos diversos núcleos criminosos. Conforme acima exposto, ele teria demonstrado sua periculosidade social na condução do cargo, quando da deflagração da Operação Fake News pela SSP/BA, em julho de 2019, cuja finalidade escusa consistiria em neutralizar os opositores do esquema criminoso liderado por Adailton Maturino dos Santos”, afirmou Fernandes.

Em nota, os advogados do secretário Maurício Barbosa disseram que ele nega o envolvimento no esquema. Ainda em nota, foi informado que não existe “qualquer indício comprovado que indique suas participação”. No entanto, a defesa informou depois que ele foi afastado por “omissão de apuração de fatos que deveriam ser investigados”.

O documento destacou que Maurício Barbosa cumprirá integralmente a determinação judicial que o afastou do cargo de secretário da Segurança Pública da Bahia. Diz ainda que ele confia na Justiça, “sobretudo por guardar viva a certeza da sua absoluta inocência”.

Por G1 Rio e GloboNews

O cantor Paulo César Santos, o Paulinho, vocalista do Roupa Nova, morreu na noite desta segunda-feira (14), aos 68 anos. Ele estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Copa D’or, na Zona Sul do Rio, onde fazia tratamento para se recuperar de complicações da Covid-19. Em mensagem enviada ao G1, a assessoria do Roupa Nova informou que o artista “já não estava mais infectado [com coronavírus], porém, em decorrência do vírus, outros fatores complicaram”. No mês de novembro, Paulinho foi internado com Covid-19. Em setembro, ele passou por um transplante de medula óssea para tratar de um linfoma. No procedimento, foram utilizadas as próprias células do paciente. Ele respondeu bem ao tratamento, mas depois precisou ser novamente internado para tratar a Covid. Nascido no Rio em 1952, Paulo César Santos se apresentava em bailes cariocas antes de se juntar à banda Os Famks, nos anos 1970. O grupo depois mudaria o nome Os Motokas, antes de receber o nome definitivo, Roupa Nova, após assinar um contrato de gravação, já na década de 1980. O grupo se consagrou a partir do segundo disco da carreira, lançado em 1982, com a clássica “Clarear”, que se tornou tema da novela “Jogo da vida” (TV Globo). Era o início de uma trajetória que transformaria o Roupa Nova em recordista de trilhas de novelas, com mais de 30 músicas selecionadas para tramas de TV. Paulinho deixa dois filhos: Pepê, baterista da banda Jamz, revelada no programa SuperStar (TV Globo), e a cantora Twigg.

Nesta segunda-feira (14), o desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), José Soares Ferreira Aras Neto, julgou procedente um Agravo de Instrumento interposto pela Prefeitura de Santaluz, e o município poderá dar seguimento ao processo de convocação de 151 candidatos aprovados em concurso público realizado em 2015. Clique aqui para ver a íntegra da decisão.

As listas de convocação tinham sido divulgadas nos dias 19 e 20 de novembro desse ano, mas uma decisão liminar (provisória) suspendeu os efeitos dos editais (lembrar).

A prefeitura recorreu à Justiça e, na decisão desta segunda-feira, que autoriza o município a proceder com a convocação dos candidatos aprovados dentro das regras previstas nos editais nº 48/2020 e n. 049/2020, o relator do processo, desembargador José Aras, frisou que “a convocação para nomeação está observando as regras editalícias e segundo consta do presente recurso, não se tem notícia de infração aos limites legais prudenciais previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal para gastos com pessoal no setor público”.

Para acompanhar todos os detalhes desta etapa de convocação do concurso público da Prefeitura de Santaluz é importante estar atento ao Diário Oficial do Município (clique aqui para acessar).

Notícias de Santaluz

Por TV Sudoeste

Um homem foi preso, nesta segunda-feira (14), suspeito de marcar um encontro com uma adolescente de 12 anos para ter relações sexuais com ela. O caso aconteceu em Vitória da Conquista, sudoeste da Bahia. De acordo com informações da 77ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), o encontro foi marcado via redes sociais. Os pais da adolescente tiveram acesso às conversas que da garota com o suspeito e acionaram a polícia. Os policiais foram até o local onde o homem havia marcado um encontro com a adolescente e o prenderam em flagrante. Ele foi levado para o Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) de Conquista.

Por Bahia Notícias

O secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa, foi afastado do cargo por um ano. Além disso, ele está proibido de frequentar as dependências da pasta e de manter contato com funcionários do órgão. As medidas foram determinadas pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, no âmbito das 6ª e 7ª fases da Operação Faroeste, deflagradas nesta segunda-feira pela Polícia Federal. Barbosa é alvo de mandados de busca e apreensão na manhã desta segunda-feira (14). A casa do secretário e o gabinete dele na SSP receberam a visita de seus colegas de corporação – o secretário é delegado licenciado da PF. Além de Barbosa, também foi afastada das funções a delegada Gabriela Macedo, chefe de gabinete do secretário. Ela é suspeita de vazar informações sigilosas antes de operações policiais que tinham como alvos investigados na Faroeste. Um dos beneficiados por ela foi o quase cônsul da Guiné-Bissau Adailton Maturino, considerado chefe do esquema de venda de sentenças no Judiciário baiano, desbaratado pela Faroeste. Além disso, Gabriela seria responsável pelo transporte de jóias de Carlos Rodeiro, também alvo das investigações. Conhecido da alta sociedade baiana, o joalheiro é suspeito de auxiliar a ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, no crime de lavagem de dinheiro, por meio da venda de joias para ela.

Por Andréia Sadi

Em meio a pressões e cobranças sobre o plano de vacinação, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, planeja realizar conversas com governadores por regiões nos próximos dias. Segundo fontes do ministério, Pazuello tem conversado individualmente com governadores e quer um giro com as autoridades do Sul, Sudeste, Norte, Nordeste e Centro Oeste. Nesta semana, estão previstas conversas individuais com o governador do Ceará e de Pernambuco. O objetivo é discutir ações conjuntas para combater a pandemia. Governadores têm pressionado o governo federal por uma definição sobre o plano de vacinação. Na semana passada, houve uma reunião entre governadores e o ministro em que os chefes dos estados saíram frustrados, sem uma resposta clara a respeito da ação do governo para garantir a vacinação em todo o país.