Autor: Redação.NSL

Por TV Globo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta terça-feira (17) novo recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com a decisão da Quinta Turma, fica mantida a condenação de Lula no caso do triplex do Guarujá (SP). Em abril de 2019, o colegiado decidiu manter a condenação, mas reduzir a pena imposta ao ex-presidente, fixada então em 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Antes, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) havia determinado pena maior, de 12 anos e 1 mês, pelos mesmos crimes. O ex-presidente Lula alega inocência no caso. Nesse processo, ligado à operação Lava Jato, o ex-presidente foi acusado de receber propina da construtora OAS em reformas e reserva de um apartamento em um prédio da empreiteira. Esse é o segundo recurso negado pela Quinta Turma contra a condenação. Os ministros analisaram os chamados embargos de declaração – um tipo de recurso que, em tese, não muda o resultado e trata apenas de esclarecer pontos do julgamento. Os advogados de Lula pediram que o processo do triplex fosse anulado, e o ex-presidente, absolvido – ou, ainda, que tivesse a pena reduzida novamente. A defesa apontou uma série de supostas irregularidades no processo e questionou o julgamento do STJ. A transmissão da sessão realizada por videoconferência foi interrompida durante o julgamento e, por isso, o público não conseguiu acompanhar a análise do caso. Segundo informações do STJ, os ministros rejeitaram o recurso por unanimidade.

Por G1

A França ultrapassou a Rússia e se tornou, nesta terça-feira (17), o quarto país com mais casos de coronavírus no mundo, superando os 2 milhões de infectados, aponta levantamento da Universidade Johns Hopkins. O país é um dos mais afetados pela segunda onda de contágio na Europa e está em sétimo entre as nações com maior número de mortes (45,1 mil). Já a Itália registrou, nas últimas 24 horas, 731 óbitos por Covid, o pior número desde o início de abril, e 32.191 novos infectados – o que elevou o total de mortos para 46,4 mil e o de casos, para 1,2 milhão. O país é o sexto em número de mortes (atrás de EUA, Brasil, Índia, México e Reino Unido) e o nono em número de casos. São 733,8 mil italianos infectados, e a pressão sobre os hospitais continua a crescer. Há mais de 33 mil pessoas hospitalizadas no país, das quais 3,6 mil estão em UTIs. Para tentar conter o vírus, o governo italiano decretou até 3 de dezembro um toque de recolher nacional entre as 22h e as 5h, restringiu o horário dos restaurantes e fechou cinemas, teatros, ginásios ou piscinas. O governo francês também adotou medidas de restrição desde o fim de outubro, como o fechamento de bares, restaurantes e comércios e a volta da exigência de que pessoas apresentem justificativas para circular nas ruas.

Por G1

O líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), disse nesta terça-feira (17) que os órgãos de controle do país agem politicamente e atrapalham a articulação política do governo no Congresso. De acordo com Barros, o problema acontece porque Ministério Público (MP), Tribunal de Contas da União (TCU), Poder Judiciário e Controladoria Geral da União (CGU) contestam atos “sem fundamento” e impedem a liberação de verbas pelo governo para que deputados apliquem em suas bases eleitorais. “Há um ativismo político desses órgãos. E eles, quando percebem uma decisão que não vai ao encontro de seu ideal, eles a contestam, mesmo sem fundamento e sem razão. Causam enorme dano, enorme prejuízo, atrasam entrega dos benefícios que a sociedade precisa receber e nunca são punidos por isso”, afirmou. Barros disse que uma das principais dificuldades da articulação política no momento está ligada ao “apagão das canetas”. Segundo ele, a “atuação predatória” dos órgãos de controle constrange funcionários públicos e atrasam a entrega de benefícios à sociedade. “A gente inicia um processo de compra, uma licitação de uma obra, e se passam anos até que se consiga entregar aquele benefício, muitas vezes passa o mandato daquele parlamentar”, disse o líder do governo na Câmara. Barros ressaltou ainda que os responsáveis pelos órgãos de controle cometem “erros crassos” e nunca respondem judicialmente por isso. “São os inimputáveis que nós infelizmente temos assistido aqui no nosso país”, acrescentou.

Por G1 BA

Uma batida frontal entre dois carros deixou quatro pessoas mortas na manhã desta terça-feira (17), na BR-101, trecho entre Itabuna e o trevo de Itajuípe, no sul da Bahia. Segundo familiares das vítimas, uma delas era cunhada do prefeito de Coaraci, Jadson Albano. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), outras duas pessoas ficaram feridas e foram socorridas para um hospital. O acidente aconteceu por volta das 11h, no Km-497, e causou um congestionamento de mais de 2h nos dois sentidos da rodovia. Com o impacto do acidente, bastante óleo e combustível foram derramados em uma das pistas. Por causa disso, parte da via foi interditada e a PRF informou que só iria liberar o trânsito depois de uma limpeza para evitar outros acidentes. Ainda não há informações se a pista já foi liberada. O órgão informou que um dos veículos invadiu a contramão perto de uma lombada, o que pode ter provocado o acidente.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (17) que divulgará uma lista de países que criticam os números do desmatamento do Brasil, mas que importam madeira ilegal. A promessa foi feita na Cúpula do Brics, bloco que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. “Revelaremos nos próximos dias o nome dos países que importam essa madeira ilegal nossa através da imensidão que é a região amazônica, porque daí, sim, estaremos mostrando que estes países, alguns deles que muito nos criticam, em parte têm responsabilidade nessa questão”, disse o presidente, segundo o G1. De acordo com Bolsonaro, esse rastreamento é possível com o uso de uma tecnologia desenvolvida pela Polícia Federal que mostra o “DNA” da madeira, permitindo a localização da origem do material apreendido e exportado. “Creio que depois dessa manifestação, que interessa a todos, porque não dizer no mundo, essa prática diminuirá e muito nessa região”, acrescentou o presidente. Em razão da pandemia do novo coronavírus, pela primeira vez a reunião do bloco foi virtual. O grupo foi fundado em 2006 e à época foi denominado Bric. Em 2011, a África do Sul passou a integrar o bloco, que passou a ser chamado de Brics. Desde 2009, os líderes dos países se reúnem anualmente.

Por G1 BA e TV Bahia

Uma grande quantidade de calçados de marcas falsificadas foi apreendida na segunda-feira (16), em Feira de Santana. Segundo o delegado Gustavo Coutinho, da Delegacia de Repressão a Furto e Roubos de Cargas (Decarga), a mercadoria é avaliada em cerca de R$ 2 milhões e foi localizada em um galpão no bairro CIS, após denúncias. Ainda segundo o delegado, o proprietário do galpão foi localizado e vai responder inquérito, entretanto o caso não é de prisão. O homem é de Feira de Santana, e no galpão atuavam 25 funcionários. “Eles vendiam em atacado e também pela internet. Toda mercadoria vinha de Nova Serrana [Minas Gerais] e a polícia de Minas tem ajudado a gente também”, disse o delegado.

O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP), disse ao blog da jornalista Andréia Sadi nesta terça-feira (17) que o futuro do Renda Cidadã será definido após o segundo turno das eleições. O governo já foi e voltou no tema algumas vezes a respeito do projeto que, se apresentado e aprovado, teria a função de substituir o Auxílio Emergencial, que termina em dezembro. “O assunto do Renda Cidadã, se a gente vai ou não fazer, como e o que será feito, tudo vai ser decidido após o segundo turno. Se a gente fala agora o posicionamento vai tudo ser usado como eleitoral. É prudente deixar para depois, assim como as reformas“, afirmou Barros. O Planalto quer uma solução para o fim do Auxílio Emergencial, principalmente após ver a popularidade de Bolsonaro subir com a ajuda durante a pandemia. Mas a equipe econômica não consegue fechar a conta. Para gastar mais, com o financiamento do novo programa, o governo precisa reduzir despesas – e tem como meta não furar o teto de gastos. Além do Renda Cidadã, o Congresso vai discutir após a eleição as reformas tributária e administrativa. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, tem articulado o tema com parlamentares aliados do governo.

Com o resultados das eleições de 2020 definidas, a avaliação de dirigentes de esquerda é que se o saldo não foi trágico, bom também não foi. Para o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, a culpa pelo quadro de desunião do grupo é “do senhor Lula da Silva”, disse à coluna Painel, da Folha de S. Paulo, em referência ao ex-presidente da República pelo PT. “Esse prejuízo das esquerdas não irem unidas, não é nosso”, frisou. PT e PSB entraram em conflito na capital pernambucana, a ponto de Siqueira proibir qualquer chapa com as legendas nas capitais do país – Salvador, com Major Denice (PT) e Fabíola Mansur (PSB), foi uma exceção. O motivo da rusga foi a eleição em Recife, cidade importante para o PSB, que terminou com segundo turno definido entre os primos João Campos (PSB) e Marília Arraes. Diante desse cenário, Siqueira disse à coluna que não existe isso de “ter que” apoiar o candidato Guilherme Boulos (PSOL), que disputa o segundo turno em São Paulo contra o atual prefeito Bruno Covas (PSDB). Márcio França foi o candidato de seu partido e, de acordo com Siqueira, a decisão sobre o assunto caberá a ele.

Um homem identificado como Leandro Baldoino de Souza morreu na tarde desta segunda-feira (16) depois que o carro que ele dirigia saiu da pista e capotou na BA-120, na altura da localidade conhecida como ‘Eufrásio’, em Valente, na região sisaleira da Bahia. Equipes da Polícia Militar e do hospital da cidade foram acionadas, mas quando chegaram ao local a vítima já estava sem os sinais vitais. Leandro era natural de Santaluz, mas residia em Retirolândia, onde trabalhava.

O carro modelo Polo Sedan, com placa de Retirolândia, ficou destruído. Ainda não se sabe o que teria provocado o acidente. O corpo vai ser encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Notícias de Santaluz

Santaluz registrou nesta segunda-feira (16) mais duas curas clínicas de pacientes diagnosticados com Covid-19. Trata-se de um homem e uma mulher, de 41 e 56 anos. Com a atualização, o município passa a ter 666 pessoas recuperadas da doença, o que representa uma taxa de cura de 96,38%. Nenhum caso de contaminação pelo novo coronavírus foi confirmado. Com isso, a cidade permanece com 691 diagnósticos positivos desde o começo da pandemia. Há 13 casos ativos e 33 suspeitas em investigação no município.

Notícias de Santaluz