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Foto: Reprodução/Redes sociais

Uma adolescente trans de 15 anos foi morta a facadas em Santaluz, região sisaleira da Bahia, no início da madrugada deste sábado (24). De acordo com informações da Polícia Militar, ela teria se envolvido em uma briga com uma mulher de 23 anos, apontada como autora do crime, em frente a um bar localizado na Avenida Castro Alves. A adolescente não resistiu aos ferimentos na altura do tórax e morreu em uma calçada. O óbito foi confirmado por um médico do Samu. Conforme a PM, a mulher apontada como autora do crime, identificada como Laize de Almeida Silva, moradora da cidade de Conceição do Coité, na mesma região, foi rendida por um segurança do bar e imobilizada até a chegada dos militares. Aos policiais, ela alegou que agiu em legítima defesa. Não há detalhes sobre o que provocou a briga. A suspeita foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil, que vai investigar o caso.

Notícias de Santaluz

Dupla é conduzida à delegacia após ser flagrada com cocaína avaliada em R$ 1,6 mil em Santaluz | Foto: Divulgação/PM

Dois homens, de 26 e 37 anos, foram presos após serem flagrados com cocaína, no fim da noite de quinta-feira (22), em Santaluz, na região sisaleira da Bahia. Segundo a Polícia Militar, os suspeitos estavam em uma motocicleta, quando foram abordados no trecho urbano da BA-120, entre o Açude Alegreto e o acesso ao bairro Morro dos Lopes, na saída para o município de Queimadas. Durante vistoria, foram encontradas três porções de cocaína totalizando cerca de 70 gramas. Questionado, conforme a PM, o homem de 37 anos afirmou ter comprado a droga por R$ 1,6 mil. Os suspeitos foram encaminhados à central de flagrantes da Polícia Civil na cidade de Serrinha, e liberados após assinarem um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Como não havia documentos de porte obrigatório, a motocicleta foi apreendida, para apresentação no pátio do Detran. A Polícia Militar informou que a apreensão ocorreu durante a operação Guardiões da Noite.

Notícias de Santaluz

A Polícia Militar informou que a apreensão ocorreu durante a operação Guardiões da Noite | Foto: Divulgação/PM

Fotos: Divulgação/PM

Policiais militares do 16º Batalhão apreenderam, em ações distintas, duas armas de fogo na quarta-feira (21).

Na primeira ocorrência, por volta das 11h, após denúncia de que um homem havia tentado vender um revólver calibre 38 na área comercial de Conceição do Coité, na região sisaleira da Bahia, os agentes abordaram um ônibus na BA-409, trecho de Serrinha, cidade vizinha, e prenderam o suspeito. A polícia informou que ele tem 26 anos e reside em Santo Antônio de Jesus, no recôncavo da Bahia.

Por volta das 16h do mesmo dia, os militares apreenderam um revólver calibre 22, no povoado Ouro Verde, zona rural do município de São Domingos, na mesma região. Conforme a PM, um homem que estava com a arma conseguiu fugir. A polícia informou que ele é acusado de fazer disparos na comunidade, no último domingo (18). Não há detalhes sobre as circunstâncias em que os tiros foram deflagrados e nem relato de feridos.

O 16º BPM disse que tem intensificado as ações contra o porte ou a posse ilegal de armas. Dez apreensões foram registradas na região abrangida pela unidade em janeiro deste ano.

Notícias de Santaluz

Homem morre ao sofrer descarga elétrica enquanto trabalhava em fachada da prefeitura de Araci | Foto: Reprodução/Redes sociais

Um homem identificado como Getúlio Rios Silva, de 31 anos, morreu na manhã desta quinta-feira (22) em Araci, na região sisaleira da Bahia, após sofrer uma descarga elétrica. Ele é natural da cidade de Retirolândia, na mesma região.

De acordo com a Polícia Militar, agentes da Guarda Municipal relataram que a vítima estava colocando uma fachada na sede da prefeitura de Araci, quando, acidentalmente, teria encostado em um fio de alta tensão. Conforme a polícia, uma equipe do Samu tentou reanimar o homem, mas ele morreu no local.

A PM isolou a área e acionou o Departamento de Polícia Técnica (DPT) para fazer a perícia e remover o corpo. A Polícia Civil deve instaurar um inquérito para apurar o caso.

A reportagem não conseguiu contato com a prefeitura de Araci até a publicação desta matéria.

Notícias de Santaluz

Homem morre ao sofrer descarga elétrica enquanto trabalhava em fachada da prefeitura de Araci | Foto: Reprodução/Redes sociais

Por g1 BA e TV Sudoeste

Ônibus tomba e deixa mortos no sudoeste da Bahia | Foto: Reprodução/TV Sudoeste

Cinco pessoas morreram após um ônibus tombar na BA-270, entre as cidades de Itapetinga e Potiraguá, no sudoeste da Bahia, na madrugada desta quinta-feira (22). As vítimas ficaram presas às ferragens.

Conforme apuração da TV Sudoeste, afiliada da TV Bahia na região, o coletivo fazia o transporte de 46 passageiros e seguia de Vitória da Conquista, cidade do sudoeste baiano, para Porto Seguro, no extremo sul do estado.

Segundo a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o veículo tombou pouco antes da ponte do rio Pardo e foi parar às margens do rio. No entanto, não há detalhes do que teria causado o acidente.

Ônibus tomba e deixa mortos no sudoeste da Bahia | Foto: Reprodução/TV Sudoeste

Por volta das 8h desta quinta, as vítimas ainda estavam sendo socorridas e encaminhadas para hospitais de Potiraguá e Itapetinga. Duas retroescavadeiras foram utilizadas para facilitar o acesso ao ônibus.

Equipes de resgate do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), da Polícia Militar e da PRE estiveram presentes no local.

Além disso, o Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para identificação das vítimas e demais procedimentos legais.

Operação da Polícia Federal contra grupo que vendia maconha e comprava imóveis de luxo cumpre mandados na Bahia, Pernambuco, Brasília e SP | Foto: Divulgação/PF

A Polícia Federal, com o apoio da Polícia Militar e do Ministério Público, deflagrou, na manhã desta quarta-feira (21), a Operação Kariri, que investiga organização criminosa envolvida em tráfico de entorpecentes e lavagem de dinheiro.

De acordo com a PF, a operação identificou uma família que se reestruturou no estado da Bahia, mais precisamente na cidade de Feira de Santana, após saída de Pernambuco, onde começou o plantio de cultivo ilícito de maconha.

A Polícia Federal detalhou que as investigações tiveram início em 2019, sendo realizados um total de três flagrantes, nos quais foram apreendidos mais de uma tonelada da droga, além de roças de maconha erradicadas, sendo, assim, possível identificar o responsável pela organização e toda a cadeia da lavagem de dinheiro.

Imagem aérea de uma das roças de maconha | Foto: Divulgação/PF

Ainda segundo as investigações, todo lucro aferido pela organização criminosa era revertido em compra de bens imóveis de alto padrão, beneficiando toda a família e seus parentes próximos que forneciam contas bancárias para tentar ocultar o rastreio do dinheiro pela Polícia Federal. Além disso, conforme a PF, foram identificadas cinco fazendas pertencentes ao principal alvo da investigação que constam em nome de terceiros.

No total, foram expedidos sete mandados de prisão e 20 mandados de busca e apreensão, além do bloqueio de contas bancárias e imóveis, que podem totalizar, aproximadamente, R$ 50 milhões, dentre eles, seis imóveis de alto
padrão e cinco fazendas, localizados na Bahia e em Pernambuco.

Cerca de cem policiais cumprem as ordens judiciais nas cidades baianas de Salvador, Feira de Santana, América Dourada, Morpará, Ibititá e Muquém do São Francisco, além de Brasília (DF), Ibimirim (PE) e São Paulo.

Os envolvidos responderão pelos crimes de tráfico de entorpecentes, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Notícias de Santaluz

Foto: Reprodução/Redes sociais

Robson de Jesus Dias, conhecido como Robinho, de 24 anos, morreu nesta terça-feira (20) após se afogar em um açude no povoado Ouro Verde, zona rural de São Domingos, na região sisaleira da Bahia. A Polícia Militar informou que uma equipe da corporação foi acionada por volta das 11h15 e esteve no local, mas não conseguiu encontrar a vítima. Conforme a PM, o corpo foi localizado pela Brigada Voluntária Anjos da Caatinga, por volta das 16h, e em seguida encaminhado para necropsia por uma equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT). Não há detalhes sobre as circunstâncias em que ocorreu o afogamento. Robinho, que residia no povoado Ouro Verde, jogava no time de futebol da comunidade e era bastante conhecido na região. O Esporte Clube Ouro Verde divulgou uma nota de pesar.

Notícias de Santaluz

Imagem: Reprodução/Redes sociais

Por TV Globo

Sessão do Senado que votou projeto que proibiu saidinhas de presos | Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto que acaba com a saída temporária dos presos, conhecida como “saidinha”, em feriados e datas comemorativas, como Dia das Mães e Natal.

Foram 62 votos a favor, 2 contrários e uma abstenção. O governo liberou a bancada para votar como quisesse.

A proposta só permite a saída se o detento for estudar, fazer um curso supletivo, por exemplo.

O texto ainda precisará passar por uma nova votação na Câmara. Só depois de aprovado pelos deputados é que o projeto poderia virar lei.

O projeto é resultado de uma pressão dos parlamentares de oposição, que argumentam que detentos aproveitam a saidinha para fugir da cadeia e praticar outros crimes.

A discussão no Congresso para restringir as saídas temporárias vem desde 2013. A proposta ganhou força depois de o policial militar Roger Dias ser morto por um preso beneficiado pela saidinha em Belo Horizonte, em janeiro.

O relator do projeto, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), inclusive sugeriu que, se o texto virar lei, deve levar o nome “Sargento PM Dias”. Welbert Fagundes, acusado de matar o PM, foi preso novamente e cumpre agora a pena em regime fechado.

Segundo levantamento realizado pelo g1, a saída temporária de Natal de 2023 – a mais recente concedida – beneficiou pouco mais de 52 mil presos. Desses, 95% (49 mil) voltaram às cadeias dentro período estipulado. Os outros 5% (pouco mais de 2,6 mil), não.

Em entrevista à Globo News, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) defendeu o projeto.

“Hoje está muito liberal. As pessoas estão saindo… grande parte volta, mas tem um percentual razoável que continua não voltando, praticando crime, praticando assassinato, e a gente precisa proibir isso definitivamente”, disse.

Quem tem direito ao benefício

Hoje a saidinha beneficia aqueles que estão no regime semiaberto — que passam a noite no presídio, mas podem sair para estudar ou trabalhar. Vale para o preso com bom comportamento, que tenha cumprido 1/6 da pena se for primário e 1/4 se reincidente. O benefício contempla pessoas que não cometeram crimes hediondos ou graves, como assassinato.

A saída temporária permite que o detento realize:

– visitas à família;

– cursos profissionalizantes, de ensino médio e de ensino superior; e

– atividades de retorno do convívio social.

Geralmente, não há vigilância dos presos que saem, mas, se achar necessário, o juiz pode determinar uso de tornozeleira eletrônica. O projeto, portanto, exclui a possibilidade de o preso visitar a família e participar de atividades para reinserção social.

O texto mantém a possibilidade da saída para realização de cursos. A sugestão foi do senador Sérgio Moro (União-PR), para quem esta possibilidade já contará como forma de reintegração social.

Críticas à proposta

Para especialistas ouvidos pelo g1, a proposta pode atrapalhar a ressocialização dos detentos.

Nota técnica divulgada na sexta-feira (16) por 66 entidades, incluindo o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), avalia que a proposta “trará enorme impacto financeiro para a União e para os estados” e vai “agravar ainda mais” índices de violência.

Já a Justa — que faz parte das 66 entidades que assinam a nota — realizou em 2022 levantamento que mostra que estados brasileiros gastam, em média, R$ 4.389 com policiamento, mas reservam apenas R$ 1 por preso com políticas exclusivas para ressocialização de presos.

“A extinção da saída temporária iguala o regime semiaberto ao regime fechado, ferindo o princípio da individualização das penas e colocando fim ao retorno gradual da pessoa presa ao convívio social e familiar, o que certamente trará impactos sociais negativos”, diz a nota.

“Não bastasse, o projeto poderá ter um impacto significativamente deletério para a administração prisional, na medida em que a pessoa em cumprimento de pena, sem perspectivas de visitar a família, progredir de regime ou manter-se em regime intermediário, não terá nenhum incentivo a respeitar as regras do direito penitenciário”, conclui.

O projeto também foi criticado à época de sua aprovação pela Comissão de Segurança Pública do Senado. Para o Grupo de Trabalho Interinstitucional de Defesa da Cidadania — que reúne o Ministério Público Federal (MPF), defensorias públicas (inclusive da União) e entidades da sociedade civil — o projeto é “flagrantemente inconstitucional”.

“As chamadas “saidinhas” são um importante instrumento de ressocialização e reconstrução dos laços sociais, fortalecendo os vínculos familiares e contribuindo para o processo de reintegração social da pessoa em privação de liberdade”, diz o texto do comunicado.

Por g1 BA e TV Santa Cruz

Idoso foi transferido para Delegacia de Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia | Foto: Sulbahianews/Alexandro Sousa

Um idoso de 70 anos foi preso em flagrante por suspeita de estupro de vulnerável. O homem foi encontrado dentro de um quarto com a vítima, uma adolescente de 13 anos, em uma casa na cidade de Medeiros Neto, no extremo sul da Bahia. A prisão ocorreu na segunda-feira (19), na casa do suspeito. A Polícia Militar informou que foi acionada pelo Conselho Tutelar. Ao chegarem no local, os agentes encontraram o idoso com a adolescente e o levaram à delegacia de Medeiros Neto. O suspeito confessou o crime no local e vai responder por estupro de vulnerável. Ainda na segunda-feira, ele foi transferido para a delegacia da cidade de Teixeira de Freitas, também no extremo sul e a cerca de 60 km de Medeiros Neto.

Por blog do Valdo Cruz

Foto: Gil Ferreira/CNJ

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve vetar o fim das “saidinhas” temporárias de presos caso o tema seja aprovado em definitivo pelo Congresso Nacional.

O texto deve ser votado nesta terça-feira (20) pelo Senado, mas terá de voltar à Câmara porque o conteúdo da proposta foi alterado.

No Senado, parlamentares bolsonaristas e de centro conseguiram acelerar a tramitação. O texto, que passaria por comissões, deve ser levado direto a plenário.

Há uma pressão desses parlamentares para que o fim das saidinhas seja uma resposta à fuga de dois detentos do presídio federal de segurança máxima em Mossoró (RN), na última semana, e aos casos em que presos não retornam no período anunciado e cometem novos crimes.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, é contra a extinção completa das saídas temporárias. O Palácio do Planalto também. O argumento é de que a saída em datas festivas ajuda na ressocialização do presidiário e o estimula a manter um bom comportamento no cumprimento da pena.

Na avaliação de especialistas, o fim da saidinha vai acabar gerando mais tensão dentro dos presídios. Eles lembram ainda que a maioria dos presos cumpre as regras e volta para prisão – só uma minoria acaba fugindo, e muitos são recapturados. Ou seja, uma maioria não pode ser punida por causa de uma minoria.

Na saidinha de Natal de 2023, por exemplo, dos 52 mil presos beneficiados, 49 mil retornaram, ou seja, 95%. Enquanto que 2,6 mil, isto é, 5%, não voltaram.

O governo e Rodrigo Pacheco são favoráveis, no entanto, a tornar algumas regras mais rígidas. Por exemplo, impedir que chefes de organizações criminosas sejam beneficiados com a saidinha, o que tem acontecido. Nesta situação, o preso nunca volta.

Se o projeto for aprovado em definitivo pelo Congresso e vetado por Lula, o governo e a cúpula do Senado avaliam que o tema poderá ser reavaliado em um clima menos tenso, sem o impacto das fugas recentes e do debate aquecido pelos bolsonaristas.

Em um cenário mais calmo, o veto presidencial poderia ser mantido, em troca de um projeto que tornasse as regras da saidinha mais rígidas, sem extinguir o benefício por completo.