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Foto: Wilson Dias/ Agência Brasil

O deputado federal Osmar Terra (MDB-RS), indicado nesta quarta-feira (28) para o Ministério da Cidadania no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro, confirmou que será cumprida a promessa de um 13º benefício do Bolsa Família para os integrantes do programa. Terra disse que haverá espaço no orçamento para o pagamento do décimo terceiro, em função da eliminação da fila de espera para o benefício ocorrida nos últimos anos, quando foram cortadas 5 milhões de bolsas de famílias após cruzamento de dados com outras fontes de renda das pessoas atendidas. “O presidente [Bolsonaro] pediu isso, e vai ser cumprido. Com esse ajuste que se fez, saíram aqueles que não precisavam do programa, é mais fácil conseguir o recurso para o 13º também”, explicou. De acordo com a Agência Brasil, Osmar Terra defendeu a continuidade de um pente-fino no programa, mas descartou, no momento, a possibilidade de reajuste no valor do benefício. “Por enquanto, não. Temos que ver como vai evoluir a receita e despesa [do futuro governo], houve aumento importante do Bolsa Família nos últimos dois anos, acima da inflação”, lembrou o futuro ministro. Terra ressaltou que o objetivo do programa é focar na geração de emprego e renda dos beneficiários, para que eles não precisem mais dessa assistência. “Metade da população brasileira ganha menos de meio salário mínimo per capita. Então isso exige políticas específicas para ajudar, mas o maior programa de combate à pobreza é geração de emprego e renda, não tem outro. A maior vitória de um programa é a diminuição de pessoas que precisam do programa [social]”, afirmou.

Foto: Maj. Will Cox/Released/Georgia Army National Guard

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou o relatório da senadora Marta Suplicy (MDB-SP) que descriminaliza o semeio, o cultivo e a colheita de maconha para uso medicinal. De acordo com a Agência Senado, o projeto (PLS 514/2017), de iniciativa da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH), possibilita a importação da semente e o plantio apenas da quantidade necessária para o tratamento prescrito pelo médico em local e prazo pré-determinados. Enquanto a pauta anda no Senado, a deliberação sobre o assunto na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) continua paralisada, mesmo depois de ter havido uma sinalização de que seria prioridade na entidade. De acordo com a Coluna Expresso, do jornal O Globo, em junho, o então presidente da agência, Jarbas Barbosa, disse que o tema entraria na pauta, o que não aconteceu. Desde então, o assunto foi esquecido pelos diretores.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O deputado federal baiano Arthur Maia (DEM) criticou o reajuste dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar é relator da reforma da previdência em tramitação no Congresso Nacional e se tornou alvo de críticas recorrentes após apresentar o parecer sobre o projeto. “Esta é a prova de que o funcionalismo não vive no mundo real. Uma bofetada no rosto dos 13 milhões de desempregados”, afirmou, em entrevista à coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo. Na última segunda-feira (26), o presidente Michel Temer (MDB) sancionou o aumento dos ministros, que serve de teto para o funcionalismo. O reajuste de R$ 33 mil para R$ 39 mil foi aprovado no Senado no dia 7 de novembro. 

Foto: Reprodução / São Gonçalo News

Um pai e uma filha de santo foram encontrados mortos no final da tarde desta terça-feira (27) em São Gonçalo dos Campos, na região de Feira de Santana. Segundo informações da Polícia Civil nesta quarta-feira (28), ainda não há relato da autoria nem da motivação do crime. O sepultamento dos dois também não foi informado. Nilson Neri de Souza, de 52 anos, e da filha de santo de prenome Roquelina, de 42 anos, foram achados mortos por volta das 17h30 na casa onde o pai de santo residia, no bairro José Sarney. Os dois corpos estavam em locais diferentes do imóvel e apresentavam sinais de espancamento. O site São Gonçalo News informou que vizinhos do pai de santo disseram não ter ouvido gritaria nem movimentação na casa da vítima. Após reconhecimento, os corpos foram encaminhados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Feira de Santana. 

Foto: Ricardo Stuckert

Uma carta enviada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, é uma das provas que o Ministério Público Federal (MPF) aponta na nova acusação contra o petista. O documento, que integra mais uma denúncia no âmbito da Operação Lava Jato, é de maio de 2012. Segundo informações do blog de Fausto Macêdo, no jornal O Estado de S. Paulo, a acusação indica que “usufruindo de seu prestígio internacional, Lula influiu em decisões do presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, que resultaram na ampliação dos negócios do grupo brasileiro ARG no país africano”. O empresário Rodolfo Gianetti Geo, do Grupo ARG, é suspeito de tráfico de influência e também lavagem de dinheiro na ação. De acordo com o processo, em troca, Lula recebeu R$ 1 milhão disfarçados de doação da empresa ao Instituto Lula. Na carta em questão, o ex-presidente fala do dono da ARG e diz que, desde 2007, ele se “familiarizou com a Guiné Equatorial”. “É muito gratificante quando vejo as empresas brasileiras atuando em sintonia com os mais altos objetivos dos países do continente africano, apoiando seu desenvolvimento e se associando a empresários locais para que nasçam novos empregos nas economias locais”, escreveu Lula. Ao longo do texto, o petista também agradece a carta e o telefonema que recebeu de Obiang e diz que está “otimista” quanto às perspectivas do país ingressar na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

Foto: Divulgação/SSP

Um trabalhador de 34 anos, que não teve a identidade revelada, foi salvo pelo Corpo de Bombeiros depois de cair em um fosso de uma beneficiadora de grãos na tarde desta segunda-feira (26), em Barreiras, na região oeste da Bahia. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), o 17º Grupamento de Bombeiros Militar informou que o local tinha aproximadamente oito metros de profundidade e estava em obras. O homem trabalhava na construção  quando se desprendeu do sistema de ancoragem. Na queda, a vítima machucou um dos braços e sofreu várias escoriações. Ainda de acordo com a SSP, uma equipe de socorristas da empresa chegou a prestar os primeiros socorros, mas não conseguiu realizar o resgate. Equipes do Corpo de Bombeiros foram até o local e utilizaram um tripé para retirar o homem do fosso. Após o resgate, o trabalhador foi atendido por uma equipe do Samu. Não há informações sobre o estado de saúde dele.

Notícias de Santaluz

Foto: Divulgação/SSP

Por O Globo

Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF

Em evento na noite desta segunda-feira, promovido pelo site Poder 360, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli , confirmou que o julgamento da ação que discute a execução da pena a partir da condenação em segunda instância será entre março e abril . O tema pode atingir diretamente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que começou a cumprir pena em Curitiba após a condenação pelo Tribunal Regional Federal. Dias Toffoli inclusive ironizou o momento escolhido. “Esse é tema para a Quaresma, é tema de penitência, (pra ser julgado) entre o carnaval e a Semana Santa. Conversei com o Marco Aurélio e ele autorizou a colocar na Quaresma.” O ministro prometeu ainda conversar nos próximos dias com o ministro Alexandre de Moraes para definir a data de julgamento de outro processo polêmico que ficará para o próximo ano: a possibilidade de a corte descriminalizar o porte de drogas para consumo pessoal. Durante a gestão da presidente Carmen Lúcia, a pauta passou a ser divulgada com antecedência de até um mês. Agora, o objetivo de Toffoli é definir até o fim do ano quais julgamentos serão realizados ao longo de todo o primeiro semestre. “Minha ideia agora é fazer a pauta para o primeiro semestre inteiro do ano que vem. Aí a imprensa e as empresas poderão fazer análises e nós como juízes saberemos quais são as consequências (das decisões). Porque, às vezes, na melhor das boas vontades, a gente erra. Se você administra uma pauta com antecedência, vai permitir que a própria sociedade, que a academia, universidades, pesquisadores possam nos trazer subsídios”, explicou.

Foto: Karina Zambrana /ASCOM/MS

Balanço atualizado do Ministério da Saúde aponta que 97,2% das vagas do novo Edital do Programa Mais Médicos já foram preenchidas. Até às 12h desta segunda-feira (26), havia 30.734 profissionais inscritos com registro do Conselho Federal de Medicina no Brasil. Desse total, 21.407 foram efetivadas e 8.278 profissionais já estão alocados no município para atuação imediata. Na apresentação ao município, que vai até 14 de dezembro, o médico deve entregar todos os documentos exigidos no edital. Até o momento, 223 médicos já se apresentaram nas unidades básicas de saúde. A inscrição vai até 7 de dezembro pelo site maismedicos.gov.br. No momento da abertura das inscrições para o novo edital, o Sistema do Mais Médicos recebeu mais de 1 milhão de acessos simultâneos. Para comparação, é mais que o dobro do número de médicos em atuação no país. A alta procura dos profissionais e os ataques cibernéticos ao sistema de inscrição provocou lentidão no Sistema e, por isso, o Ministério da Saúde prorrogou as inscrições. Neste edital do Mais Médicos são ofertadas 8.517 vagas para atuação em 2.824 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), que antes eram ocupadas por médicos da cooperação com Cuba. 

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