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CNM questiona redução de 15% nos repasses federais destinados vigilância em saúde
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) identificou que em 2014 foram repassados R$ 1,9 bilhão para vigilância em saúde e este ano, até dia 15 de dezembro, o valor foi de R$ 1,6 bilhão. Isso representa redução de 15% no financiamento da área, do ano passado para cá. Os dados foram retirados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e do Fundo Nacional de Saúde (FNS). Em valores, o corte representou R$ 301 milhões no Bloco de Financiamento da Vigilância em Saúde. Diante dos números, a Confederação questiona o governo federal se seria esse o principal fator para o crescimento nos registros de doenças tropicais, a ponto se tornarem epidemias em todo o país. Ao longo de 25 anos de existência, o Sistema Único de Saúde (SUS) se consolidou como uma política indispensável à população brasileira. No entanto, o sistema tem apresentado uma série de deficiências crônicas que comprometem sua efetividade, sendo a principal delas o financiamento inadequado. A CNM lamenta que somado a isso ainda exista o atraso nas transferências desses repasses.
Recursos federais para áreas primordiais, Saúde e Educação, reduziram novamente este ano
A execução orçamentária federal deste ano foi menor que em 2014 e inferior ao valor previsto nas duas principais áreas. A transferência de recursos para os Municípios foi de 82,98% da dotação inicial para a Saúde e de 73,18% para a Educação, segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base nos dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). A entidade fez o levantamento do valor investido pelo governo federal nas duas áreas, até novembro deste ano. Nesses 11 meses, os recursos transferidos pela União aos Municípios também foram inferiores aos montantes de 2014. Ao somar os repasses do ano passado, o governo investiu em Saúde R$ 43,2 bilhões e em Educação R$ 22 bilhões. Além de diminuição da verba, com menos de uma semana para o fim deste ano, as pastas não tem previsão para repassar aos Municípios os recursos que estão em atraso.
Projeto de lei aprovado garante instalação de eliminador de ar em rede de água
Bahia Notícias
Entre a série de projetos de deputados aprovado na última semana na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) está uma proposição que garante aos usuários dos serviços de água e esgoto o direito a aquisição e instalação de aparelho eliminador de ar. O PL 21.734/2015, de autoria do deputado estadual Hildécio Meireles (PMDB) e Tom Araújo (DEM), visa tornar o pagamento de consumo de água justo, levando em conta o acréscimo de cerca de 30% nas contas por conta dos bolsões de ar formados nas tubulações. “Os bolsões de ar que se formam nas tubulações hidráulicas das unidades são tão grandes e potentes que aceleram visivelmente os ponteiros dos hidrômetros e o intuito é acabar com isso”, explicou o deputado, acrescentando que os hidrômetros não possuem tecnologia suficiente para separar a água do ar e registra, portanto, a pressão como consumo realizado. O consumidor, seja pessoa física, jurídica, comercial ou industrial, que decidir adquirir e instalar o equipamento deverá encaminhar pedido por escrito à empresa fornecedora do serviço de seu município ou região, podendo pagar o valor em até 12 vezes.
Provas de habilitação na Bahia não devem ter presença de avaliadores a partir de 2016
A partir do próximo ano, as provas práticas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) não devem ter mais a presença de avaliadores nos carros, informou o diretor-geral do Departamento de Trânsito da Bahia (Detran-BA), Maurício Bacelar. Ao Bahia Notícias, ele explicou que o examinador vai acompanhar o teste por meio de um sistema de câmeras e sensores instalado nos carros. “O candidato vai entrar sozinho e ser monitorado. O avaliador vai acompanhar por um laptop. Ele sabe os locais onde tem que usar a seta, se ele pisar no freio, se mudou de marcha”, detalhou Bacelar. Segundo o diretor, um modelo semelhante já funciona em Brasília e a ideia é concluir a instalação das câmeras ainda no primeiro semestre de 2016. Mesmo assim, o chefe do Detran garante que os custos do novo sistema não serão repassados aos alunos. “Isso não vai ter impacto para o candidato, não vamos deixar passar isso para os alunos. O custo vai ficar com o Detran e com as escolas”, garantiu. De acordo com o diretor, a decisão foi tomada após a apuração de casos de conduta ilegal por parte dos avaliadores. Alguns servidores chegaram a ser demitidos após as denúncias à Ouvidoria. Questionado se a decisão não oferece riscos, já que não há garantia que os candidatos realmente saibam dirigir, Bacelar avaliou que a situação será controlada pelos avaliadores de longe. “O aluno vai estar preparado para isso. Ele já se submeteu a 25 horas de aula prática. Não vai ter risco”, defendeu. De acordo com o Detran-BA, de janeiro a julho de 2015, um terço dos candidatos foram reprovados nos exames.
Brasil tem primeira vacina contra dengue aprovada pela Anvisa
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, em publicação no Diário Oficial da União desta segunda-feira (28), o registro da primeira vacina contra a dengue no Brasil. Apesar da liberação, a Dengvaxia, da francesa Sanofi Pasteur, ainda terá valor definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, processo que dura em média três meses, mas não tem prazo máximo. Inicialmente, segundo a Agência Brasil, o medicamento será disponibilizado para a rede particular de laboratórios. Definido o preço, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS vai avaliar se vale a pena incorporar o produto ao sistema público de imunizações. O governo vai avaliar custo, efetividade e impactos epidemiológico e orçamentário da incorporação da vacina ao Sistema Único de Saúde. A vacina é indicada para pessoas entre 9 e 45 anos e protege contra os quatro tipos do vírus da dengue. A promessa do fabricante é de proteção de 93% contra casos graves da doença, redução de 80% das internações e eficácia global de 66% contra todos os tipos do vírus. O medicamento deve começar a ser vendido no país no primeiro semestre de 2016 e a capacidade de produção do laboratório é de 100 milhões de doses por ano. O imunizante deve ser aplicado em três doses, com intervalos de seis meses, porém, de acordo com a diretora médica da Sanofi, Sheila Homsani, a partir da primeira dose o produto protege quase 70% das pessoas.
Caminhão com carga de tomate capota e mata duas pessoas
G1 BA
Duas pessoas morreram após um caminhão carregado de tomate tombar no km-349 da BR-242, trecho do município de Palmeiras, na região da Chapada Diamantina. Conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente ocorreu na tarde de domingo (27), por volta das 15h. A PRF detalha que as causas do acidente ainda são apuradas. Entretanto, destaca que o capotamento ocorreu às margens da rodovia federal, próximo à região do Morro do Pai Inácio. O condutor do veículo ficou preso às ferragens e morreu na hora. Um passageiro do caminhão também não resistiu aos ferimentos e morreu. O Corpo de Bombeiros auxiliou no resgate às vítimas, que não tiveram os nomes divulgados.
Santaluz: Comercial Super Bom Preço realiza sorteio da ‘Campanha Show de Prêmios 2015’
O Comercial Super Bom Preço finalizou a grande campanha “Show de Prêmios Super Bom Preço 2015”, no sábado, 26 de dezembro, com sorteio de 15 prêmios. Dezenas de clientes acompanharam a retirada dos cupons na esperança de serem contemplados.
Confira quais foram os prêmios e os respectivos ganhadores: kit de panela inox (Antônio Felipe Vieira da Cruz; morador do povoado de Casas Velhas), ventilador (Veronice dos Santos de Jesus; Morro dos Lopes), batedeira (Jamile de Araújo Oliveira), cafeteira (Ana Eliza de Oliveira; 2ª Travessa Waldir Pires), espremedor de frutas (Paulo Geovane; Morro dos Lopes), liquidificador (Joyce Reis Lemos; Travessa J.J Seabra), sanduicheira (Rosangela Rocha; Rua Clefison Cerneiro), ferro elétrico (Laís Nascimento da Silva; Rua Oito de Maio), prancha para cabelo (Erica Santos Carneiro; Morro dos Lopes), lasanheira (Arieuton da Silva Amaral; Morro dos Lopes), churrasqueira prática (Sivonei Oliveira Ferreira; Morro dos Lopes), garrafa térmica (Vanilda dos Santos Sousa; Morro dos Lopes), kit frigideira (Luziano de Jesus Santos; 2ª Travessa Waldir Pires), relógio de parede (Cecílio Silva Santos; povoado de Queimada do Milho), e o prêmio mais desejado foi o fogão de 6 bocas, que saiu para o cliente Jhonatan Conceição Oliveira, morador do Morro dos Lopes. Houve ainda sorteio de prêmios extras.
Após a entrega dos prêmios houve distribuição de sorvetes para as crianças. O empresário Rodrigo Santana fez uma avaliação positiva da campanha. “Este ano, como de costume, sorteamos um prêmio a mais em relação à campanha do ano passado, além dos prêmios extras que foram sorteados hoje e dos outros que sorteamos a cada mês, desde o início do ano. Mesmo em meio a forte crise econômica que o país atravessa, conseguimos mais uma vez realizar a campanha com sucesso. Queria agradecer a todos os amigos e clientes pela preferência e desejar um excelente final de ano”, afirmou Rodrigo, lembrando que os clientes do Comercial Super Bom Preço continuam recebendo cupons e concorrerão no dia 10 de janeiro a diversos prêmios da campanha de Natal da CDL.
16° BPM/Serrinha fortalece o combate à poluição sonora
Por volta das 20h30 deste domingo (27), uma guarnição da Segunda Companhia do Décimo Sexto Batalhão de Polícia Militar conduziu à Delegacia de Serrinha José Fredson Cordeiro Almeida, 31 anos, por ter cometido contravenção penal referente à perturbação do sossego alheio. Segundo informações da PM, a ação ocorreu em continuidade a Operação de Combate à Poluição Sonora, deflagarda pelo Comando do 16° BPM desde o último dia 13. Durante a ocorrência foram apreendidos: 02 alto falantes, com caixa selada; 02 cornetas; 02 tuitas; 02 módulos. O equipamento, que estava ligado em alto volume, se encontrava comportado no porta malas de um veículo estacionado no bairro Colina das Mangueiras, no mesmo município. O homem foi ouvido, assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência e foi liberado em seguida, aguardando ser chamado pela Justiça. O equipamento de som segue apreendido. De acordo com o Comando do 16º Batalhão, a operação deverá continuar, sem data prevista para acabar.
Ascom 16° BPM
Incêndio atinge supermercado em Feira de Santana
Do G1 BA, com informações da TV Subaé
Um incêndio considerado de grandes proporções atinge o supermercado GBarbosa no bairro Cidade Nova, em Feira de Santana, cidade a cerca de 100km de Salvador, na manhã desta segunda-feira (28). Não há registro de feridos. Segundo informações do Corpo de Bombeiros, o fogo começou nas primeiras horas da madrugada. Ainda não se sabe o que provocou as chamas no estabelecimento. Até por volta das 8h, uma equipe de bombeiros atuava para debelar o fogo. A área do supermercado foi isolada pela polícia e moradores de casas próximas foram orientados a deixar o local por conta da intensa fumaça gerada. Nenhum imóvel vizinho foi atingido pelo fogo.
Dilma tem menor apoio na Câmara da era petista
Estadão Conteúdo
O ano de 2015 registrou o mais baixo nível de governismo dos deputados federais na era petista, consolidando um processo de queda do apoio ao Executivo no Legislativo desde a ascensão do PT à Presidência. Números do Basômetro, aplicativo do Estadão Dados que calcula o apoio ao governo no Congresso, revelam que a taxa média de governismo deste ano foi de 67% – a menor desde 2003. O processo de deterioração da base de apoio do governo na Câmara dos Deputados começou logo no início do mandato anterior de Dilma, mas se acentuou a partir de 2014. No fim do ano passado, a taxa de governismo havia caído 10 pontos porcentuais em relação a 2013, atingindo o então recorde de 69%. Ainda assim, a adesão do governo entre os deputados registrou nova queda em 2015. Na série histórica iniciada no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006), o índice de governismo alcançou seu maior patamar em 2004, com 91%.
Polícia recupera carga roubada de fazenda avaliada em R$ 2 milhões no interior da Bahia
Uma patrulha da CIPE/Cerrado, da Polícia Militar, recuperou R$ 2 milhões em defensivos agrícoloas que haviam sido roubados da Fazenda Celeiro, em Luís Eduardo Magalhães. Na noite de sábado (26), um caminhão caçamba MB com semirreboque de cor azul, sem placa de identificação, foi visto no pátio do Posto 020, na saída para Brasília. De acordo com o blog do Sigi Vilares, após verificação foi constatado que o veículo teria participado do roubo na madrugada do dia anterior. Toda a carga roubada foi encontrada no veículo. O material e o caminhão foram apreendidos e conduzidos para a sede da CIPE/Cerrado, para conferência e apresentação à polícia judiciária.